DOEPE 28/10/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 204
COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
ERRATA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE
PRAZO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2017.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARAAQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA POSSÍVEIS
FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA
E NECESSIDADE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. O
COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucos, por
intermédio de sua Autoridade competente torna público que,
está alterando o sulbitem15.7 do Edital convocatório. Onde se
lia: A devida habilitação também deverá ser realizada no site da
LICITWEB (www.licitweb.com.br/acesso/comupe/cadastro), onde
o fornecedor deve fazer seu cadastro e alimentar o sistema com
seus dados e documentos habilitatórios; Agora se lê: Durante
a fase de Habilitação, a empresa vencedora da etapa de lances
deverá acessar o site da LICITWEB (www.licitweb.com.br/acesso/
comupe/cadastro), onde o fornecedor deve fazer seu cadastro e
alimentar o sistema com seus dados e documentos habilitatórios.
Em razão das informações exposta, fica estabelecida a data
de 14/11/2017, as 9h10min, para abertura das propostas e a
data 14/11/2017, as 10h, para a sessão de disputa. A cópia do
Edital Alterado pode ser acessada na íntegra no site www.bll.
org.br onde acontecerá a disputa. Outras informações na Sede
Administrativa do COMUPE à Av. Recife 6205 – Jardim São Paulo
- Recife- PE - CEP 50.910-380 - Fone (81) 3455.5131 – E-mail:
[email protected], no horário das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 27/10/2017. José Mário Barros
Falcão – Secretário Executivo do COMUPE.
(97354)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2017 - CPL - Pregão Presencial nº 010/2017
Objeto/Serviços.
Descrição:
Contratação
de
empresa
especializada em realização de eventos esportivos para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado:
R$ 705.511,39. Data e Local da Sessão: 13/11/2017 às 09:00h Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro
- Ibimirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]. Ibimirim, 27 de outubro
de 2017. Carlos Roberto Soares - Pregoeiro.
(97363)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2017 Modalidade/Nº.
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017- Objeto Nat. Prestação de
Serviço. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Lajes
no município de João Alfredo/PE, com material e mão-de-obra da
empreiteira. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 119.039,86 (cento e
dezenove mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). Local e
Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720.000); no dia 20 de novembro de 2017; Horário:
10h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail licitacao [email protected]; no horário das 8h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo-PE, 27 de
outubro de 2017. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
– Presidente CPL.
(97355)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2017 CONCORRÊNCIA Nº
001/2017 – OBJETO: contratação de agência de publicidade para
a produção e execução técnica de peças e projetos publicitários,
planejamento, criação, acompanhamento de produção,
elaboração de planos de mídia e distribuição de publicidade aos
veículos, produção de peças publicitárias de apoio a eventos
educacionais, culturais e artísticos e ou marketing promocional,
planejamento e execução de pesquisas e outros instrumentos
de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado,
o público-alvo e os meios de divulgação ou sobre o resultado
das campanhas realizadas além da criação e desenvolvimento
de formas inovadoras de comunicação publicitária, para atender
demandas da Prefeitura Municipal de João Alfredo. Local e Data
da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720.000); no dia 19 de dezembro de 2017; Horário:
09h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail licitacao [email protected]; no horário das 8h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira.. João Alfredo-PE, 27 de
outubro de 2017. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
– Presidente CPL.
(97357)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 075/2017 - Pregão
Eletrônico Nº 052/2017 - Licitação Nº 695073 - Objeto: Aquisição
parcelada de material de limpeza destinada as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 30/10/2017
às 08:00h - Limite para acolhimento das propostas: dia 10/11/2017
às 08:00h - Abertura das Propostas: dia 10/11/2017 às 09:00h.
Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 10/11/2017. Valor
(R$): 180.519,53 (cento e oitenta mil quinhentos e dezenove reais
e cinqüenta e três centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília - O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187.
Lagoa do Ouro, 27 de outubro de 2017 - Sílvia de Oliveira Torres
Machado – Pregoeira.
(97364)
Pombos – PE. ONDE SE LÊ: valor unitário de R$ 1.250,00 (um
mil, duzentos e cinquenta reais); totalizando um valor global de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), LEIA-SE: valor unitário de R$
1.100,00 (um mil e cem reais), totalizando um valor global de R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais. Pombos, 27 de outubro de
2017. José Roberto Lorena – Diretor Presidente (*).
(97353)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL No 024/2017. P. L. Nº 297/2017 – UG: PMO.
LOCAÇÃO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS TIPO: EXECUTIVO, PASSEIO e UTILITÁRIO,
COM MOTORISTAS E SEM MOTORISTAS, MOTOCICLETA
COM MOTOBOY, SEM MOTOBOY, SEM COMBUSTÍVEL, COM
REVISÃO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.
Valor: R$ 5.357.150,40 (cinco milhões, trezentos e cinquenta
e sete mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos)
ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente adiamento
decorreu da necessidade de ajustes ao Edital e impugnação
apresentada pela empresa UNIMOTO BRASIL - COOPERATIVA
DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO DE ENCOMENDAS
EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. Mais informações
podem ser obtidas na sede da CPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230
ou através fone/fax: (081) 3439-3593/3439-9417 no horário das
8:00 às 14:00 horas, de segunda à sextafeira ou ainda por E-mail:
[email protected]. Olinda, 27 de outubro de
2017. Ada Ney Agra Coutelo. Pregoeira da CPL – I.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
No 003/2017 - SDSCDH. P. L. Nº 004/2017 - UG: FMAS.
SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FUNERÁRIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO, COM
FORNECIMENTO DE URNA POPULAR CONFECCIONADA
EM MADEIRA DE PINUS, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA,
COM ALÇAS, INCLUINDO O TRANSLADO DO CORPO, GUIA
DE SEPULTAMENTO, ATESTADO DE ÓBITO, SOLICITAÇÃO
DO IML-INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL OU SVO-SERVIÇO
DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, COLOCAÇÃO DE FLORES DO
TIPO MONSENHOR SÉRCIA OU SIMILAR OU DA ÉPOCA, PARA
COBERTURA DO CORPO ADULTO, OBESO E CRIANÇA, ALÉM
DE SERVIÇO DE CARTÓRIO, EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS
EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS NOS CENTROS DE
REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO
DE OLINDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Pregoeira
e a Equipe de Apoio declaram HABILITADA E VENCEDORA DO
CERTAME a empresa J F DE SOUZA FUNERÁRIA - ME, CNPJ:
08.992.324/0001-65, que apresentou sua proposta no Valor global
de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). A Pregoeira adjudicou
o objeto à empresa vencedora. Olinda, 27 de outubro de 2017. ADA
NEY AGRA COUTELO. Pregoeira da CPL - I.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SEFAD
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 256/2017 - PMO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2017.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público,
com fundamento no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi
interposto Recurso Administrativo pela empresa ÍTALO BIANCHI
COMUNICAÇÃO LTDA, quanto ao resultado do julgamento de
habilitação. Maiores informações poderão ser obtidas através
dos fones (81) 3439-3593/3439-9417, de segunda à sexta-feira,
no horário de 8:00 às 14:00 horas, ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Olinda, 27 de outubro de
2017. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL
(F)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 036/2017 –
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº.
005/2017
CREDENCIAMENTO, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NOS TERMOS DA LEI
N.º11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE
17/06/2013, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO N. 004 DE 02 DE
ABRIL DE 2015 DO FNDE DESTINADO AO ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
PARA ESTUDANTES DOS PROGRAMAS PNAEF - ENSINO
FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, PNAPE - PRÉ-ESCOLAR,
PNAEJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PNAEM –
ENSINO MÉDIO E DO PNAC – CRECHES para contratação direta
da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, EMPREENDEDORES
RURAIS, PESCADORES E APICULTORES DE PERNAMBUCO
– AAFERPA-PE, CNPJ nº. 23.851.398/0001-75, situada na Rua
Siqueira Campos, 533, Centro, Paulista/PE, com os itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de
R$ 961.660,00 (novecentos e sessenta e um mil seiscentos
e sessenta reais) e COOMSERA – COOPERATIVA MISTA DE
SERVIÇOS E PRODUÇÃO DA AGROECOLOGIA, CNPJ nº.
11.589.435/0001-30, situada na Rua 6ª Travessa Sítio do Jorge,
nº. 199, Maranguape I, Paulista/PE, com os itens 01, 02, 03, 04,
05, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 785.440,00
(setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta
reais), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores, na Lei nº. 11.947 de 16/06/2009 e na
Resolução do FNDE nº. 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de
02/04/2015. Paulista, 24 de outubro de 2017. Gilberto Gonçalves
Feitosa Junior – Prefeito
(97362)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS
ERRATA
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP)
Processo Nº 012/2017; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 007/2017 – Registro De Preços; Objeto Nat: Serviços; Objeto:
Contratação de empresa(s) para locação de veículos de pequeno
porte destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Riacho das
Almas. Na cláusula décima, II, § 2º do anexo I do edital onde
se lê: É expressamente vedada à Contratada a subcontratação
no todo ou em parte do objeto do presente Contrato, leia-se: É
expressamente vedada à Contratada a subcontratação no todo ou
em parte do objeto do presente Contrato, salvo anuência expressa
da Contratante. Riacho das Almas, 26 de outubro de 2017.
Elisangela de Godoy - Pregoeira.
(97360)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 035/2017. CPL, Modalidade: Inexigibilidade nº
002/2017, Credenciamento nº 001/2017. Compras. Fornecimento
de água potável, extraída de fonte natural ou poço artesiano,
destinada a população necessitada do Município de Santa Maria
do Cambucá-PE. Valor R$ 175.000,00. Data e Local da sessão de
abertura: 20/11/2017, às 08h30min. Prefeitura. Breno de Almeida
Queiroz – Presidente da CPL.
(97350)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 076/2017. CPL. Pregão Presencial nº 022/2017.
Compras; Aquisição de Equipamento de Pintura Para Sinalização
Viária Airless. Valor R$ 21.669,97. Local e Data da sessão
abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha,
nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; 16/11/2017; Horário:
09h:00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no horário
de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do
Capibaribe, 27/10/2017. Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
(97358)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
nº 028/2017 – Processo nº 075/2017 – Objeto: Contratação da
apresentação artística do cantor: Samuel Mariano, Valor R$
22.000,00 no Louva Santa Cruz, deste Município; Contratada:
Mário Wagner Coelho de Moura - ME, CNPJ: 14.933.130/0001-91.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 27/10/2017. Edson de Souza Vieira
– Prefeito.(*)(**)
(97359)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2017. CPL. Inexigibilidade nº 001/2017.
Chamada Pública nº 001/2017. Outros Serviços. Credenciamento
para transporte da equipe do Programa NASF - Núcleo de Apoio
à Saúde da Família, em Vertentes-PE. Valor: R$ 26.000,00. Data
e local da sessão de abertura: 13/11/2017 às 9:00h. Prefeitura.
Maria F. B. Melo. Presidente (*) (**)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 044/2017. CPL. Pregão nº 016/2017. Outros Serviços.
Execução de serviços mediante a locação de um veículo coletivo
com motorista, destinado ao transporte escolar, que fará rota
dentro do Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 5.856,00. Data
e local da sessão de abertura: 10/11/2017 às 9:00h. Prefeitura.
Flávia L. S. Arruda. Pregoeira (*)
Processo nº 045/2017. CPL. Pregão nº 017/2017. Compras.
Aquisição de botijões de gás - GLP e de garrafões de água
mineração, para serem utilizados nas escolas da rede municipal
de ensino, de Vertentes-PE. Valor: R$ 68.400,00. Data e local da
sessão de abertura: 10/11/2017 às 11:00h. Prefeitura. Flávia L. S.
Arruda. Pregoeira (*) (**)
Processo nº 046/2017. CPL. Tomada de Preços nº 008/2017. Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Pavimentação, em paralelepípedos
graníticos, em trechos da estrada vicinal de acesso ao Distrito
Serra da Cachoeira, em Vertentes-PE. Valor: R$ 686.540,88. Data
e local da sessão de abertura: 17/11/2017 às 9:00h. Prefeitura:
Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Edilene M. Fabriciano. Presidente (*)
(**) (***)
(97356)
Publicações Particulares
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS - PE.
UJ: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE POMBOS - PE. – AVISO DE RETIFICAÇÃO
DA HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 003/2017 Comissão: CPL
Modalidade: Tomada de Preço Nº 001/2017 Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: contratação de empresa especializada em serviços
técnicos de consultoria e assessoria em Administração de Pessoal
e Recursos Humanos e cessão de uso de software para gestão
de pessoas, destinados à Câmara Municipal de Vereadores de
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
EXTRATO DO EDITAL DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES DA
CONCORRÊNCIA Nº 01/2017
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n.º
008, de 11/01/2016, da Presidência do Conselho Regional de
Contabilidade em Pernambuco – CRC/PE, leva ao conhecimento
dos licitantes credenciados na sessão de 05 de outubro de 2017
Recife, 28 de outubro de 2017
para a Concorrência nº 01/2017, que tendo em vista ter sido
impetrado RECURSO contra a decisão de inabilitação de todos os
participantes, abre-se prazo para CONTRARRAZÕES a partir do
dia 30/10/17 (segunda-feira) até 06/11/17 (segunda-feira).
Recife, 28 de outubro de 2017
Marcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(97365)
DA FONTE AUTOMÓVEIS
PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 23.785.352/0001-03 – NIRE: 26.3.0002341-5
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social situada na Rodovia PE 15, km 14, s/n
- sala 12, Vila Torres Galvão - Paulista - PE - CEP 53.403-810, os
documentos de que trata o artigo 133 - Lei 6.404/76, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2016. Paulista, 25 de outubro de
2017.Alexandre Andrade Lima da Fonte - Diretor Superintendente
(97304)
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Anônima
INTER LOCAÇOES S/A Companhia Fechada
CNPJ/MF nº 01.354.321/0001-57 NIRE nº 26300020009
1. Data, hora e local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro
de 2016, às 10:00 horas, na sede social da companhia situada na
Estrada Pan Nordestina, nº 3265, Vila Bernardo Vieira de Melo, na
cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, CEP 53.230-000. 2.
Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a
senhora Maria Lúcia Almeida Buarque de Gusmão que convidou a
senhora Joana Almeida Buarque de Gusmão para secretária da
mesa. 2.2. Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da presente
ata em forma de sumário, conforme faculdade prevista no
parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76, modificada pela Lei nº
10.303/2001). 3. Presença: Presentes acionistas representando a
totalidade do capital, conforme assinaturas constantes do livro de
presença de acionistas e a presença dos membros do conselho de
administração da sociedade. 4. Convocação: Dispensada a
convocação conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº
6.404, de 15/12/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos
acionistas da companhia. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar e discutir
os atos relativos a reforma do estatuto da sociedade, em
consequência da extinção do conselho de administração da
companhia; (ii) Deliberar sobre renúncia de membro da diretoria e
eleger novo diretor; (iii) Deliberar sobre alteração de endereço de
filial (v) Consolidação do estatuto social, para refletir as
deliberações constante desta assembleia.6. Deliberações: Com a
palavra à senhora presidente, fala da necessidade de reformar o
estatuto social da companhia, cujo procedimento procederá
mudanças significativas em todo o seu conteúdo anterior, pelo que
foi solicitado dos presentes a revogação do estatuto em vigor e
aprovação de um novo estatuto. Foi distribuído a todos, minutas
do estatuto com as reformas sugeridas dentre elas a extinção do
conselho de administração da sociedade. Ressaltou ainda a
senhora presidente que em decorrência desta alteração o estatuto
sofreria uma série de adaptações para se adequar a estas
alterações. Após a devida distribuição, a assembleia entrou em
deliberação por uma hora, tempo este requerido pelos presentes
para debate e estudo cuidadoso das reformas sugeridas.
Decorrido o tempo solicitado, onde se deu o debate de item por
item da minuta proposta, restou aprovado por unanimidade o
seguinte: (i) a exclusão dos artigos 7º a 12º e seus parágrafos
referente ao capital autorizado da companhia; exclusão dos
artigos 19º a 23º e seus parágrafos extinguindo o conselho de
administração da companhia e revogando o mandato dos seus
membros, exclusão dos artigos 32º a 61º e artigos 63º e 64º e seus
parágrafos. Por decisão unânime dos acionistas foi aprovado
modificação no capítulo que trata da administração da sociedade,
visando alterar a quantidade de membros que compõem a
diretoria, que era de 03 (três) membros e passa a ser de 02 (dois)
membros, revogar o cargo de diretor de operações e ratificar os
cargos de diretor presidente e diretor administrativo financeiro,
bem como proceder alterações nas atribuições conferidas a cada
cargo, ficando o capitulo que trata da administração com a
seguinte redação: Artigo 11º. A companhia será administrada por
uma diretoria composta por 02 (dois) membros, acionistas ou não,
todos eles residentes no país, sendo um Diretor Presidente e um
Diretor Administrativo-Financeiro. Parágrafo único. Os
diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar
caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro
de Atas das Reuniões da Diretoria. Artigo 12º. A diretoria terá o
seu mandato fixado pelo período de 03 (três) anos, permitida a
reeleição, isolada ou conjuntamente. Parágrafo Primeiro. Em
caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá a
assembleia escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular
do cargo vago, na primeira assembleia que se seguir ao
acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o
desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o
final do mandato da diretoria. Parágrafo Segundo. Vencido o
mandato dos diretores, este será considerado automaticamente
prorrogado até a ocorrência da assembleia que eleja a nova
diretoria ou reeleja aquela em exercício. Parágrafo Terceiro.
Cada diretor responde individualmente perante a sociedade, pelos
atos que praticar, contrários aos interesses sociais e
solidariamente, com outro, ou com os demais, quando o fizerem
em razão de deliberação coletiva, ressalvando-se as circunstancia
prévias. Artigo 13º. A assembleia geral que eleger a diretoria
fixará os honorários mensais devidos a cada um dos diretores,
reajustando-se esses valores, a cada 12 (doze) meses, de acordo
com a variação ocorrida nos índices oficiais. Parágrafo Primeiro.
Á critério da assembleia geral poderá ser atribuída uma verba de
representação a cada diretor, individualmente, nos exercícios em
que assim decidir, contanto que esse valor não ultrapasse a 15%
(quinze por cento) dos honorários estipulados no “caput”.
Parágrafo Segundo. No caso de substituição de diretores no
decurso do mandato da diretoria, a assembleia geral poderá fixar
os honorários dos substitutos em montantes diferentes dos que
tenham sido creditados e pagos aos substituídos, se tal for exigido
por razões de mercado e, se for o caso, nessa mesma
oportunidade far-se-á o reajustamento dos honorários dos demais
diretores. Parágrafo Terceiro. A assembleia geral ordinária é
competente para reajustar em cada exercício, independentemente
do término do mandato dos diretores, o valor de seus honorários,
se as bases fixadas no “caput” deste artigo se desajustar dos
valores vigentes no mercado. Artigo 14º. Compete ao Diretor
Presidente. a)cumprir as disposições deste estatuto e as
deliberações da assembleia geral; b) convocar e presidir as
reuniões da diretoria c) representar a sociedade perante quaisquer