DOEPE 14/12/2017 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3691-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Rede PE- CONECTADO II, Nível
1, da Secretaria de Administração- SAD:
NOME
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3682-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
324-0
Joel de Jesus Lima Sousa Júnior
Membro/integrante da Equipe de Apoio
299.606-5
Germano de Freitas Guimarães
Membro/integrante da Equipe de Apoio
303-8
Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco
PORTARIAS SAD DO DIA 13.12.2017
Nº PROCESSO
Recife, 14 de dezembro de 2017
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
Felipe Robson dos Santos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
362.334-3
Isabele Marques Sahb Nóbrega
Membro/integrante da Equipe de Apoio
193.903-3
VIGÊNCIA COMISSÃO
01/01/2018 a
30/06/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
0066054-3/2017
GERLANIA SIMPLICIO DE
SOUSA
212.735-0
MÉDICO
MED/F02/II/D
SECRETARIA DE SAÚDE
06/09/2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 120 DE 13 DE 12 DE 2017.
0065345-5/2017
PAULO DE TASSO VALENÇA
VELOSO DE SIQUEIRA
118.342-7
ANALISTA DE SAÚDE
SAN/F01/II/A
SECRETARIA DE SAÚDE
08/08/2017
8871619-4/2017
ARCINÉIA OLIVEIRA LEITE
272.749-8
AGENTE DE POLÍCIA
QPC/M04/I/E
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLICIA CIVIL)
09/06/2014
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
0051276-3/2017
ELIANE CRISTINA BATISTA
227.754-9
AUXILIAR EM SAÚDE
SAX/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
27/06/2017
1600535-2/2017
VANTUIR MIGUEL RIGO
279.751-8
ASSISTENTE EM
GESTÃO AMBIENTAL
SGA/M04/I/A
AGÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE
21/07/2017
Nº PROCESSO
8892193-4/2017
NOME
DALTON ANTONIO
SANTANA DA LUZ
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
221.241-2
AGENTE DE
POLÍCIA QPC-1
QPC/M01/I/B
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS A PARTIR DE
08.11.2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, EM, 07.12.2017.
Nº 3683-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ADRIANA MACHADO GUILHERMINO
KARLA VERÔNICA DE ANDRADE MELO LIMA
WANDERLEY BRAGA CASTANHA
JOSÉ FERREIRA DE LIRA
MATRÍCULA
261.145-7
164.660-5
114.478-2
273.411-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR DE
01.12.2017
04.12.2017
01.12.2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0224000-8/2017
NOME
ISAAC NEWTON VALGUEIRO DE CARVALHO
30/11/2017
Nº 3685-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Gleide de Fátima Gonçalves Guerra, matrícula nº 2541-0, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2017 até 31.12.2017.
Nº 3686-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor José Jaildo Pereira, da Prefeitura
Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
André Longo Araújo de Melo
Diretor – Presidente IRH
Helena Carneiro Leão
Gerente Administrativa de Pericias Médicas.
Nº 3689-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, da servidora Aniclea Leal Bezerra de
Farias, matrícula nº 257.683-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 3690-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por fornecedor no contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e de nº 2.713,
de 12/09/2017.
CNPJ/CPF
42.194.191/0001-10
CONTRATO
001/SAD/SEADM/2014
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
FORNECEDOR
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA
TURMA
3
PORTARIA SECTI Nº 052 DE13 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, e nos termos da Lei Estadual 14.547/2011 regulamentada pelo Decreto 37.814/2012, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado (CTD)
firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação; Objeto: Prorrogação do prazo;
Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
115/2012
NOME
Jacely Ribeiro Praeiro
FUNÇÃO
Analista Financeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
VIGÊNCIA
07/12/2017 a 07/06/2018
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração
GOVERNADOR
03.11.2017
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde.
045754422013 – Maria de Oliveira, mat.3020614, concedo 10 dias a partir de 04/05/2013.
943023252017– Rebekc Araujo Tobias Costa, mat.2594064, concedo 04 dias a partir de 14/03/2017.
942902212017 –Severino Mauricio Figueredo, mat.1428608, concedo 90 dias a partir de 31/01/2017.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde em prorrogação.
048955832013 – Rosangela dos Passos Souza Ribeiro , mat., concedo 180 dias a partir de 23/07/2013.
Nº 3688-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, da servidora Maria de Fátima Santana
Bezerra, matrícula nº 179.468-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº
147/2017
A PARTIR DE
2º
DESPACHO DO SERVIÇO DE PERICIAS MEDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO EM: 14/12/17.
Nº 3687-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, das servidoras Ana Carla de Souza
Camelo, matrícula nº 250.724-2, e Laura Maria de Souza e Souza, matrículas nº 174.604-9 e nº 195.350-8, da Secretaria de Educação,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DECÊNIO
126.728-0
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 3684-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Gleide de Fátima Gonçalves Guerra,
matrícula nº 2541-0, cedida ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, a partir de 01.10.2017.
MATRÍCULA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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