DOEPE 16/03/2018 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8.5.2. Outros tipos societários
9. LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL
9.1. Matrícula; Pedido de Transferência de Matrícula; Cancelamento de Matrícula; Inclusão de Novos Idiomas à
Matrícula de Tradutor e Intérprete Comercial; Nomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial
10. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
10.1. Pedido de Reconsideração
11. RECURSO AO PLENÁRIO
11.1. Recurso ao Plenário
12. PESQUISA NOME EMPRESARIAL IDÊNTICO/SEMELHANTE
12.1. Por nome ou grupo de nomes
13. CONSULTA A DOCUMENTOS
13.1. Por empresa
14. CERTIDÕES
14.1. Certidão Simplificada
14.1.1. Por via adicional
14.1.2. Adicional por entrega via postal (até 03 certidões)
14.1.3. Via Internet
14.2. Certidão de Inteiro Teor (por ato arquivado)
14.2.1. Empresário
14.2.1.1. Via Internet
14.2.2. Sociedades Empresárias exceto as por ações
14.2.2.1. Via Internet
14.2.3. Sociedades por Ações e Empresa Pública
14.2.3.1. Via Internet
14.2.4. Cooperativas, Consórcios e Grupos de Sociedades
14.2.4.1. Via Internet
14.2.5. Outros tipos Societários não especificados acima
14.2.5.1. Via Internet
14.2.6. Adicional por entrega via postal (até 03 certidões)
14.3. Certidão Específica
14.3.1. Nada costa
14.3.1.1. Via Internet
14.3.2. Demais (até 03 informações)
14.3.2.1. Via Internet
14.3.3. Por via adicional
14.3.4. Adicional por entrega via postal (até 03 certidões)
15. AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA
E DE LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL (A autenticação dos livros
“Registro de Tradução”, dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço)
15.1. Livro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou folhas contínuas
15.2. Conjunto de folhas soltas ou de fichas (por conjunto de até 100 folhas)
15.3. Microficha “COM” (por conjunto de até 100 microfichas)
15.4. Livro Digital - Conjunto de até 500.000 linhas
15.5. Livro Digital - por Conjunto Adicional de até 500.000 linhas
16. EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL
16.1. Expedição de Carteira de Exercício Profissional
18. REGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES
18.1. Registro de Escritura de Emissão de Debêntures
18.2. Registro de Escritura de Emissão de Debêntures
18.3. Aditamento de Escritura de Emissão de Debêntures
19. INFORMAÇÕES CADASTRAIS-CAD.ESTADUAL EMP. MERC. Segundo orçamentos e tabela de preços
própria, aprovada pela Junta Comercial
19.1. Informações fornecidas através de relatórios
19.2. Informações fornecidas em meio eletrônico(dados completos)
19.3. Carga completa inicial para entidades sem fins lucrativos
19.4. Manutenção mensal para entidades sem fins lucrativos
19.5. Assinatura mensal para acesso eletrônico às imagens dos documentos digitalizados
19.5.1. de 1 a 5 assinaturas pela mesma pessoa jurídicas ou física
19.5.2. a partir da 6ª assinatura
20. DIVULGAÇÃO
20.1. Revistas, periódicos, publicações diversas, informações em mídia eletrônica e outros assemelhados.
Segundo tabela de preços própria, aprovada pela Junta Comercial.
21. EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO PELO ATENDIMENTO JUCEPE
21.1. Emissão de Documento de Arrecadação pelo Atendimento JUCEPE
186,00
453,00
106,00
106,00
56,00
38,00
15,00
13,00
26,00
0,00
38,00
26,00
75,00
54,00
111,00
77,00
111,00
77,00
75,00
54,00
13,00
38,00
25,72
74,00
53,00
15,00
13,00
60,00
92,00
92,00
92,00
92,00
120,00
664,00
664,00
664,00
1,16
3,16
0,19
0,90
1773,00
353,00
1,16
2,37
(F)
Licitações e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO DO 1º TA AO CT 019/2016
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: CPTEC- Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo do CT 019/2016 e Preço. Prazo:
Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo a partir
de 21/11/2017 encerrando-se em 21/03/2018. Preço: O presente
contrato sofrerá um acréscimode 25% equivalente a R$ 6.000,00
que totalizará o CT 019/2016, em R$ 30.000,00 Data: 13.11.2017
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 024/2017. CPL. CONVITE Nº 002/2017. Serviço.
Contratação de empresa de engenharia especializada
para elaboração dos Projetos Executivos com planilhas
orçamentárias, de construção e reforma nas áreas internas da
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, de acordo com as
especificações no projeto arquitetônico, descrição dos projetos
e detalhamento do objeto deste Convite e em seus Anexos.
VALOR: R$ 45.600,36 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais
e trinta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
23/03/2018 às 10h, na Companhia Editora de Pernambuco –
CEPE: Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro, Recife/PE (CEP:
50.100-140). Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 7h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, com a
apresentação de pen drive ou cd/dvd, fone (81) 3183.2712, ou
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.cepe.com.br, na aba
de LICITAÇÕES, e pelo correio eletrônico: [email protected].
Recife, 15/03/2018. Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da
CPL em exercício.
ERRATA
P.L. Nº 002/2018. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018.
Serviço. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de locação de veículos 0 (zero) Km, dos modelos: executivo (tipo:
sedan), passeio (tipo: hatch) e utilitário (tipo: van), em dias úteis
e não úteis, a serem utilizados / disponibilizados dentro e fora do
Estado de Pernambuco, tudo conforme exigências, quantidades,
especificações e cronograma contidos no Edital.
No item 7.11. do Anexo I – Termo de referência: ONDE SE LÊ:
Todos os seguros inerentes aos veículos locados, inclusive a
franquia. LEIA-SE: Todos os seguros inerentes aos veículos
locados, inclusive a franquia, se houver;.
No item 6. do Anexo I – Termo de Referência: ONDE SE LÊ: prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis. LEIA-SE: prazo máximo de 02
(dois) dias úteis.
Recife, 15/03/2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PREGÃO.COMPESA nº 014/2018
CEL1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
ELETROMECÂNICA
EM
CONJUNTOS
MOTOBOMBAS
CENTRÍFUGAS. Abertura das Propostas: 26/03/18 às 10h. Disputa:
26/03/18 às 15h. Maria Cristina Coutelo Borges - Pregoeira.
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 017/2018 CEL2 AQUISIÇÃO DE VENTOSA TRÍPLICE FUNÇÃO E VÁLVULAS
(BORBOLETAS, GAVETA E RETENÇÃO) PARA ADUTORA DE
SERRO AZUL. Abertura das Propostas: 02/04/18 às 10h. Disputa:
02/04/18 às 14h. Edital disponível 19/03/2018. Alessandra
Vasconcelos da Silva – Pregoeira. Referências de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
Resolve tornar público o preço registrado para eventual
aquisição de materiais de ferragens, referente ao PROC. Nº
006/17-CPL III, PE SRP Nº 005/17-CPL III, ARP Nº 047/17SLC. Empresa vencedora: G10 CENTRAL DE VENDAS LTDA,
CNPJ: 18.738.455/0001-74. Valor Total R$ 4.254,80. Vigência:
16/03/2018 a 15/03/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 0246/18)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação referente
a aquisição/confecção de cartilhas, através da empresa
PORTIFÓLIO EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.
Nº 04.108.150/0001-74, cujo objeto é a aquisição/confecção de
07 (sete) modelos de cartilhas, a qual é a única fornecedora e
detentora dos direitos de confecção/reprodução/distribuição
das referidas cartilhas, visando elaboração do “Programa
Educando o Trânsito com Ziraldo”, no valor de R$ 2.182.950,00
(dois milhões, cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta
reais), com fundamento no art. 25, inc. I da Lei nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 15 de março de 2018. CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA, Diretor Presidente do DER/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 35, datado de
23/02/2018, referente ao CT ENG nº 005/2018. PARTES:
DETRAN/PE e RECONSTRUÇÕES EIRELLE - EPP. Onde
se lê: VIGÊNCIA: (90 dias) 15/02/2018 a 15/05/2018. Leia-se:
VIGÊNCIA: 90 dias a partir de 06/02/2018; RETIFICAÇÃO: Na
publicação do D. O. E. nº 169, datado de 06/09/2017, referente
ao CT de ADESÂO nº 080/2017 a ARP n° 609/2016-UFPE
(Item 01). PARTES: DETRAN/PE e ACM DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME. Onde se lê: VALOR:
R$ 40.040,00. Leia-se: VALOR: R$ 44.040,00; CT ENG nº
010/2018. PARTES: DETRAN/PE e BRASILMED COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. PL nº 024/2017 - PP
nº 024/2017. OBJETO: Serviços continuados de Manutenção
Predial Preventiva e Corretiva nos imóveis do DETRAN/PE,
localizados nas Regiões Metropolitana do Recife e Zonas da Mata
Norte e Sul do Estado de Pernambuco (LOTE 01). VIGÊNCIA:
01/01/2018 a 31/12/2018. VALOR: R$ 2.176.118,31; CT ENG nº
011/2018. PARTES: DETRAN/PE e BRASILMED COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. PL nº 024/2017 - PP nº
024/2017. OBJETO: Serviços continuados de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva nos imóveis do DETRAN/PE, localizados na
Região Agreste do Estado de Pernambuco (LOTE 02). VIGÊNCIA:
01/01/2018 a 31/12/2018. VALOR: R$ 1.591.017,70; CT ENG nº
012/2017. PARTES: DETRAN/PE e BRASILMED COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. PL nº 024/2017 - PP nº
024/2017. OBJETO: Serviços continuados de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva nos imóveis do DETRAN/PE, localizados
no Sertão do Estado de Pernambuco (LOTE 03). VIGÊNCIA:
01/01/2018 a 31/12/2018. VALOR: R$ 1.632.346,23; 2º TA ao TC
nº 040/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PSICOLOGIA
PSITRAN LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 21/01/2018 a
20/01/2019. VALOR: R$ 74.912,00 (21/01/18 a 31/12/18); 2º TA
ao TC nº 028/2016. PARTES: DETRAN/PE e SEOVI – SERVIÇO
OFTALMOLOGICO DA VITÓRIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
04/01/2018 a 03/01/2019. VALOR: R$ 186.562,00 (04/01/18 a
31/12/18); 2º TA ao TC nº 042/2016. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA ULTRAPSI E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 12/02/2018 a 11/02/2019. VALOR:
R$ 55.410,00 (12/02/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº 018/2016.
PARTES: DETRAN/PE e CLIMBEL – CLÍNICA MÉDICA BELO
JARDIM LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/01/2018 a
19/01/2019. VALOR: R$ 210.755,00 (20/01/18 a 31/12/18); 2º TA
ao TC nº 017/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLINTAP CLÍNICA
TERAPÊUTICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 14/01/2018 a 13/01/2019. VALOR: R$ 86.509,00
(14/01/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº 022/2016. PARTES:
DETRAN/PE e DA COSTA PRADO CONSULTORIA EM SERVIÇO
SOCIAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a
31/12/2018. VALOR: R$ 95.808,64 (01/01/18 a 31/12/18).
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021.2018.CPL0003/EMPETUR
PROCESSO
Nº
0021.2018.CPL0003/EMPETUR
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de
Limpeza pessoal, para atender a demanda da Arena de
Pernambuco no valor de R$ 224.650,00. Recebimento de
Proposta até 28.03.2018 as 15 h. Abertura das Propostas
28.03.2018, as 15:05h. Inicio da Disputa 28.03.2018 as 15:30 h.
O Edital na integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br, Olinda 15.03.2018. Aldemar Novais - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025.2018.CPL0005/EMPETUR
PROCESSO
Nº
0025.2018.CPL0005/EMPETUR
Objeto:
Contratação de empresa especializada em controle de pragas
urbanas de descupinização com barreiras químicas, desratização,
desinsetização para o controle de insetos alados (Aedes aegypti,
mosquitos, muriçocas e moscas), para insetos rasteiros (formigas,
escorpiões, baratas, ratos, carrapatos, pulgas, traças e cupins)
e aplicação de repelentes para o controle de pardais, pombos e
morcegos no valor de R$ 4.779,99. Recebimento de Proposta
Recife, 16 de março de 2018
até 28.03.2018 as 10 h. Abertura das Propostas 28.03.2018,
as 10:05h. Inicio da Disputa 28.03.2018 as 10:30 h. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,
Olinda 15.03.2018. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 004/2018 celebrado em 09.02.2018; CONTRATADO:
GRUPO I LTDA-EPP; objeto: fornecimento de sistema de
gerenciamento e arquivamento de Mídia (Sistema MAM), para a
digitalização, catalogação e arquivamento de todo acervo, antigo
e atual, existentes da TVPE (Caruaru-PE); vigência: 09.02.2018
a 09.05.2018; nº do empenho: 2018NE000044; data: 09.02.2018;
valor:R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e 2018NE000045;
data: 09.02.2018; valor:R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil e quinhentos reais).Recife,15 de março de 2018.Diretor
-Presidente- Gustavo Almeida
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
SEGUNDO TA Nº 19/2018 ao CT nº 05/2016; Contratado –
LEONARDO ALCÂNTARA DIAS DE ARAÚJO; Objeto – retificação
das cláusulas primeira e segunda do primeiro termo aditivo nº 05/2018;
Vigência – de 15/2/2018 a 31/7/2018; Data da assinatura – 28/2/2018.
UG: FUNAPE
SEGUNDO TA Nº 18/2018 ao CT nº 03/2016; Contratada –
ISABELLE PEREIRA DA CRUZ ; Objeto – retificação das cláusulas
primeira e segunda do primeiro termo aditivo nº 06/2018; Vigência
– de 15/2/2018 a 31/7/2018; Data da assinatura – 28/2/2018.
UG: FUNAPE
SEGUNDO TA Nº 20/2018 ao CT nº 04/2016; Contratada – PRISCILA
LOURENÇO GODOY ; Objeto – retificação das cláusulas primeira
e segunda do primeiro termo aditivo nº 03/2018; Vigência – de
15/2/2018 a 31/7/2018; Data da assinatura – 28/2/2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: SOLIVETTI
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 40.904.492/0001-64.
CONTRATO Nº 002/2018. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2017 DEFENSORIA PÚBLICA/PE. PROCESSO
Nº 020/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS INCLUINDO IMPRESSÃO E
REPROGRAFIA. VALOR: R$ 34.920,00 (TRINTA E QUATRO
REAIS NOVESCENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 28/02/2018
A 27/02/2019. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2018.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 01/2016
A
FUNASE
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, neste ato representada por sua Diretora
Presidente, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, nomeada
pelo Ato Governamental nº 610, publicado no DOE nº 25 em
04.02.2017, no uso das atribuições conferidas em razão do
cargo, na forma das disposições contidas no artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o Edital
de Chamamento Público que tem como objetivo a consulta de
interessados na LOCAÇÃO de imóvel para a instalação de um
Centro de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade –
CASEM, destinado aos socioeducandos que estão sob a tutela
da Fundação. Acesso à íntegra do Edital ou maiores informações
na sede da Funase, por meio do site www.funase.pe.gov.br ou
através do telefone 81- 3184-5447. Aos 15 de março de 2018
RECIFE, 15 DE MARÇO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 006/2018
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0486/2017.
Processo Administrativo n° 2942/2017. CPL II. Outros. Contratação
da cantora CÁTIA DE FRANÇA para uma apresentação na Festa
de 103 Anos de Lourival Batista, no Município de São José do
Egito/PE, no dia 05/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal nº 8.666/93. Contratado: PÁGINA 21
COMUNICAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ: 03.450.528/0001-50. Valor
Total: R$14.000,00. Recife, 29 de Dezembro de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0082/2018. Processo
Administrativo n° 0099/2018. CPL II. Outros. Contratação da
ORQUESTRA LAPADA para apresentação na Festa de São
Sebastião, no Distrito de Malhadinha no Município de Cumaru/PE,
no dia 27/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal nº 8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES LTDAME. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor Total: R$15.730,00. Recife,
26 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0137/2018. Processo Administrativo n° 0256/2018. CPL II. Outros.
Contratação da ORQUESTRA TEMPESTADE para 03(três)
apresentações no Ciclo Carnavalesco 2018, nos desfiles dos
Blocos Voluntários e Folia, Os Burgueses e Zé do Pinho, todos no
bairro Alto José do Pinho, no Município de Recife PE, nos dias 04,
11 e 12/02/2018, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal nº 8.666/93. Contratado: PLURAL
PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. CNPJ:
04.797.740/0001-51.Valor unitário R$ 3.000,00, perfazendo o
Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 02 de Fevereiro de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)