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DOEPE 17/03/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 50 - 7

PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, DE 12/01/2018.

Governo do Estado

O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

Dispensar, a pedido, o servidor MOÍSES VICENTE DA SILVA, matrícula 363605-4, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.

CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 06, DE 05/03/2018.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador

O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar o servidor José Clemente da Silva Neto, CPF nº 248.085.554-68, da atribuição de “Gerenciador de Sistema” perante o sistema
e-TCE, no âmbito do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.

Secretarias de Estado

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 07, DE 05/03/2018.

ADMINISTRANjO

O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

Designar os servidores Geraldo Roberto de Souza, CPF nº 217.092.384-53, Cargo/Função Gratificada de Assessor Símbolo FAD-4, vínculo
efetivo, matrícula 325.728-2, e-mail [email protected] e Reginaldo Olegário da Silva, CPF nº 148.912.204-49, Cargo/Função
Gratificada de Supervisão II, vínculo efetivo, matrícula nº 328.151-5, e-mail [email protected] como “Gerenciadores do
Sistema e-TCE”, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, em atendimento às disposições
da Resolução TC nº 11, de 8 de outubro de 2014.

PORTARIAS SAD DO DIA 16.03.2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:

PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 08, DE 05/03/2018.

Nº 632-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – COREN/
PE, para o triênio 2018/2020, à servidora Luciana Patrícia Coelho de Aguiar, matrícula nº 9470-6, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.

O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:

Designar o servidor Reginaldo Olegário da Silva, CPF nº 148.912.204-49, Cargo/Função Gratificada de Supervisão II, vínculo
efetivo, matrícula 328.151-5, e-mail [email protected] como “Gerenciador do Sistema e-TCE”, no âmbito do
Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atendimento às disposições da Resolução TC nº 11, de
8 de outubro de 2014.

Nº 633-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador

Nº PROCESSO

Designar a servidora SEVERINA TARGINO LIMEIRA, matrícula 2188-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1,
no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, DE 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MOÍSES VICENTE DA SILVA, matrícula 363605-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.

MATRÍCULA

NÍVEL/SÍMBOLO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

PROFESSOR

MGC/M02/I/A

SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR

26.09.2014

100.849-8

PROFESSOR

MGD/M01/II/E

SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR

01.01.2018

114.310-7

5750199-0/2017 GUSTAVO ANTUNES COSTA

CARGO

5735310-6/2016

JOSÉ CARLOS AMARAL
SILVA DOS SANTOS

114.522-3

PROFESSOR

MGC/M01/I/B

SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR

17.10.2016

5707503-0/2017

SIMONE MODESTO MORAIS
CAVALCANTE DE SÁ

114.343-3

PROFESSOR

MGC/M02/I/C

SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR

26.06.2017

0009044-8/2018 IGOR SILVESTRE BRUSCKY

319.416-7

MÉDICO

MED/F03/II/A

SECRETARIA DE SAÚDE

01.02.2018

PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 01, DE 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOME

CARLOS EDUARDO
5674681-1/2014
CORREIA DA SILVA

0076709-2/2017

KARLA SIMONE ARAÚJO
DE LIMA

380.634-0

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SAS/F01/I/A

SECRETARIA DE SAÚDE

10.08.2017

0101718-0/2017

MAURICIANA PEREIRA
FERREIRA

319.354-3

MÉDICO

MED/F02/II/C

SECRETARIA DE SAÚDE

10.12.2017

0000234-0/2018

WELLINGTON MARIANO
DA SILVA

246.345-8

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SAS/F04/II/C

SECRETARIA DE SAÚDE

02.01.2018

0417312-0/2018

CLEMILDA FERREIRA DO
NASCIMENTO

301.180-1

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE/ESP/I/D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

31.01.2018

378.426-6

PROFESSOR

MGC/LP/I/A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

16.02.2018

303.803-3

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE/ESP/I/D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

22.02.2018

0416404-1/2018 IZAIAS NÁRIO DA SILVA
SORAYA SANTOS DE LIMA
0418931-8/2018
FRANCO

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração

JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:

PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, DE 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 325728-2, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a
2 de janeiro de 2018.

Nº 634-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Tiago Inglês Lima de Oliveira, matrícula nº 302.989-1, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.03.2018 até 31.12.2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Liane Cyreno
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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