DOEPE 10/05/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 85
MAT
9662
8
Nº CONT
246
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Luciano Correia de Araújo
CARGO/FUNÇÃO
Condutor de Veículos
DATA ADMISSÃO
02/05/18
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3386 DE 09.05.2018 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do
credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TORRE LTDA, CNPJ: 40.811.986/0001-02, situada na Rua José Bonifácio, Nº 692, Bairro
Torre- Recife - PE, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Artigo 71, inciso
IV, conforme fatos descritos em Relatório da UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC, ACI Nº 073/2017, anexos ao auto do Protocolo nº
2017.208707 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
3358 EM 09/05/2018
JOSE TEIXEIRA DE MELO OLIVEIRA FILHO
044.024.223-01/PE
01 (UM) MÊS
3359 EM 09/05/2018
JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA
039.816.188-47/PE
01 (UM) MÊS
3360 EM 09/05/2018
JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO
003.474.991-06/PE
01 (UM) MÊS
3361 EM 09/05/2018
JOAO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO
054.570.255-00/PE
01 (UM) MÊS
3362 EM 09/05/2018
JOZETE MARIA GOMES DE FREITAS
3363 EM 09/05/2018
JULIANO GALDINO DO AMARAL NUNES
3364 EM 09/05/2018
JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA
023.034.298-11/PE
01 (UM) MÊS
3365 EM 09/05/2018
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
034.756.495-20/PE
12 (DOZE) MESES
3366 EM 09/05/2018
AERSON RICARTE DOS SANTOS
041.411.515-65/PE
12 (DOZE) MESES
3367 EM 09/05/2018
AGNALDO ALVES DE SOUSA
051.561.808-00/PE
12 (DOZE) MESES
3368 EM 09/05/2018
ANTONIO MENDES DE AZEVEDO FILHO
007.411.752-51/PE
12 (DOZE) MESES
3369 EM 09/05/2018
AIRTON CESAR FRANCISCO DA SILVA
034.124.914-79/PE
12 (DOZE) MESES
3370 EM 09/05/2018
ARLINDO DA SILVA FILHO
041.222.513-11/PE
01 (UM) MÊS
3371 EM 09/05/2018
AGENOR MONTEIRO JUNIOR
036.617.628-05/PE
01 (UM) MÊS
3372 EM 09/05/2018
AMOS BATISTA BEZERRA
030.512.087-25/PE
01 (UM) MÊS
3373 EM 09/05/2018
ARLANK PEREIRA DA SILVA
039.208.011-27/PE
01 (UM) MÊS
3374 EM 09/05/2018
AUGUSTO CESAR CALIXTO DELGADO
039.522.371-57/PE
01 (UM) MÊS
3375 EM 09/05/2018
AURICELIA CORREIA PONTES GOMES
022.583.511-98/PE
01 (UM) MÊS
3376 EM 09/05/2018
ALEXANDRE FELIX DA SILVA
026.754.862-31/PE
01 (UM) MÊS
3377 EM 09/05/2018
ALEXANDRE FELIX DA SILVA
026.754.862-31/PE
01 (UM) MÊS
3378 EM 09/05/2018
ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
012.487.488-76/PE
01 (UM) MÊS
3379 EM 09/05/2018
ALEXANDRE JOSE CORREIA DA SILVA
041.677.480-16/PE
01 (UM) MÊS
3380 EM 09/05/2018
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
038.601.416-87/PE
01 (UM) MÊS
3381 EM 09/05/2018
ANA ELIZABETH CHAVES DA CUNHA
024.707.683-80/PE
01 (UM) MÊS
3382 EM 09/05/2018
ANA PAULA DA SILVA LIMA ARAUJO
047.993.718-34/PE
01 (UM) MÊS
3383 EM 09/05/2018
ANDERSON ROCHA DE SA
014.700.292-53/PE
01 (UM) MÊS
3384 EM 09/05/2018
ANTONIO ALVES DE MACENA
050.021.824-92/PE
01 (UM) MÊS
3385 EM 09/05/2018
AMILTON JOSE DOS SANTOS
024.873.930-71/PE
02 (DOIS) MESES
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
3303 EM 09/05/2018
WILYAN DE LIMA SANTOS
026.320.246-71/PE
12 (DOZE) MESES
3304 EM 09/05/2018
VALMIR VASCONCELOS GOMES
010.562.493-02/PE
01 (UM) MÊS
3305 EM 09/05/2018
WILSON PAIVA DOS SANTOS
022.962.279-88/PE
01 (UM) MÊS
3306 EM 09/05/2018
ANDRE SILVA DE ARAUJO
018.908.346-88/PE
01 (UM) MÊS
3307 EM 09/05/2018
AGENOR JOSE DA SILVA
006.043.884-83/PE
01 (UM) MÊS
3308 EM 09/05/2018
ALISON OTAVIANO DE LIMA
046.535.662-61/PE
01 (UM) MÊS
3309 EM 09/05/2018
ANTONIO ALEXANDRE E SILVA
043.781.969-08/PE
01 (UM) MÊS
3310 EM 09/05/2018
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DE LACERDA
008.130.511-77/PE
12 (DOZE) MESES
Recife, 10 de maio de 2018
1224721021/PE
01 (UM) MÊS
004.884.369-85/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 09 de maio de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 028 DE 08 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre instauração de Comissão de Tomada de
Contas Especial e designação de servidores, visando apurar as
irregularidades decorrentes de prestação de contas dos recursos
repassados pela EMPETUR.
Art. 4º A comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
as unidades vinculadas a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de até
90 dias, podendo ser renovado por igual período.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
3311 EM 09/05/2018
ADEILTON PEREIRA DA SILVA
048.490.516-43/PE
12 (DOZE) MESES
3312 EM 09/05/2018
ADILSON SANTOS BARBOSA
037.814.452-19/PE
12 (DOZE) MESES
3313 EM 09/05/2018
ADEILDO FELIPE CAMPELO
039.445.535-15/PE
12 (DOZE) MESES
3314 EM 09/05/2018
ADELSON FEIJO DE MELO
049.135.555-16/PE
12 (DOZE) MESES
3315 EM 09/05/2018
ADELSON JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS
032.869.807-75/PE
12 (DOZE) MESES
3316 EM 09/05/2018
JOSIMAR DA SILVA LIMA
050.079.344-01/PE
01 (UM) MÊS
3317 EM 09/05/2018
JOAO BATISTA SOARES DOS SANTOS
033.155.133-90/PE
01 (UM) MÊS
3318 EM 09/05/2018
JAILSON ANTONIO DOS SANTOS
042.168.246-29/PE
01 (UM) MÊS
3319 EM 09/05/2018
JAILTON JOSE DOS SANTOS
046.138.346-72/PE
01 (UM) MÊS
3320 EM 09/05/2018
JONATAS SOARES ALVES DE SOUZA
014.460.092-07/PE
01 (UM) MÊS
3321 EM 09/05/2018
JENILSON BATISTA PEREIRA
050.320.727-16/PE
01 (UM) MÊS
3322 EM 09/05/2018
AUGUSTO CESAR DE FRANCA SILVA
048.783.618-19/PE
01 (UM) MÊS
3323 EM 09/05/2018
ANTONIO CARNEIRO DE ANDRADE NETO
006.921.148-85/PE
04 (QUATRO) MESES
3324 EM 09/05/2018
ADRIANO AZEVEDO DO SANTOS
039.285.814-22/PE
01 (UM) MÊS
3325 EM 09/05/2018
ADRIANO BATISTA DA PAIXAO
026.866.487-80/PE
01 (UM) MÊS
3326 EM 09/05/2018
ADRIANO BEZERRA DE ASSIS
046.425.521-50/PE
01 (UM) MÊS
3327 EM 09/05/2018
ADRIANO BEZERRA DINIZ
039.388.572-09/PE
01 (UM) MÊS
3328 EM 09/05/2018
ADRIANO JOSE DO CARMO
033.401.609-16/PE
01 (UM) MÊS
3329 EM 09/05/2018
ALCIDESIO SANTOS DA SILVA
020.372.041-95/PE
01 (UM) MÊS
3330 EM 09/05/2018
ALDAIR SANTOS DO NASCIMENTO
046.171.803-30/PE
01 (UM) MÊS
3331 EM 09/05/2018
ANA HELENA LACERDA DE MELO
018.208.058-57/PE
02 (DOIS) MESES
3332 EM 09/05/2018
MARCELO MACIO DE OLIVEIRA
049.014.512-34/PE
01 (UM) MÊS
3333 EM 09/05/2018
MARCELO CLEMENTE DE OLIVEIRA
041.951.515-11/PE
12 (DOZE) MESES
3334 EM 09/05/2018
MARCELO MANOEL DA SILVA
052.661.056-85/PE
12 (DOZE) MESES
3335 EM 09/05/2018
MARCOS SERGIO AMORIM DE OLIVEIRA
024.839.974-18/PE
12 (DOZE) MESES
3336 EM 09/05/2018
MARIA DENISE GONCALVES
012.482.630-80/PE
12 (DOZE) MESES
3337 EM 09/05/2018
MARIA RITA JULIANA DE ALMEIDA COELHO
032.245.207-44/PE
12 (DOZE) MESES
3338 EM 09/05/2018
MEIDSON COELHO DE ANDRADE
018.001.996-91/PE
12 (DOZE) MESES
MATRÍCULA
DECENIO
3339 EM 09/05/2018
MOISES DA ROCHA RODRIGUES
047.729.414-45/PE
12 (DOZE) MESES
JOÃO JUREMA DE SOUZA ASSIS
1152-5
4º
10/04/2018
3340 EM 09/05/2018
MANOEL MENDES DE ARAUJO FILHO
040.666.093-00/PE
01 (UM) MÊS
JOSEFA MARIA CAVALCANTI
2914-9
3º
29/04/2016
3341 EM 09/05/2018
JOSEILSON GENESIO DA SILVA
037.680.008-39/PE
12 (DOZE) MESES
MARCELO MARTINS RODRIGUES
2544-5
1º
01/01/1996
3342 EM 09/05/2018
JOELMA HERCULANO CRUZ
021.046.590-15/PE
12 (DOZE) MESES
MARCELO MARTINS RODRIGUES
2544-5
2º
01/01/2006
3343 EM 09/05/2018
JACELMO DE SOUZA PAZ
010.096.145-52/PE
12 (DOZE) MESES
MARCELO MARTINS RODRIGUES
2544-5
3º
01/01/2016
3344 EM 09/05/2018
JOSE ZENILDO DA SILVA
044.040.912-18/PE
12 (DOZE) MESES
ROSAMARIA DE SANTANA
1150-9
4º
07/04/2018
3345 EM 09/05/2018
JOAO EVANGELISTA SANTOS
038.093.164-28/PE
12 (DOZE) MESES
3346 EM 09/05/2018
JESIMIEL DE SOUZA DOS SANTOS
044.252.738-81/PE
12 (DOZE) MESES
3347 EM 09/05/2018
JONAS ALVES DA SILVA
024.116.851-41/PE
12 (DOZE) MESES
MATRÍCULA
QUANTDIAS
3348 EM 09/05/2018
JOSE RICARDO ASCHOFF CAVALCANTI
025.191.778-69/PE
12 (DOZE) MESES
A802237-5/2018 AMÓS DAMIÃO DA SILVA
1246-7
120
01/09/2018 29/12/2018
3349 EM 09/05/2018
JOSE VIRGINIO LEITAO NETO
054.253.453-01/PE
12 (DOZE) MESES
A802216-2/2018 CARLOS FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
2924-6
30
02/07/2018 31/07/2018
3350 EM 09/05/2018
JOSE VITORIO BASTOS
034.972.300-41/PE
12 (DOZE) MESES
A802049-6/2018 CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO
1640-3
30
01/06/2018 30/06/2018
3351 EM 09/05/2018
JOSEMIR FRANCISCO DA SILVA
027.378.884-71/PE
12 (DOZE) MESES
A802320-7/2018 CÍCERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
30
01/06/2018 30/06/2018
3352 EM 09/05/2018
JOSIANO SILVA DOS SANTOS
044.892.170-27/PE
12 (DOZE) MESES
A802418-6/2018 DOMINGOS SAVIO DE AZEVEDO LIRA
2035-4
150
01/06/2018 28/10/2018
3353 EM 09/05/2018
JULIO DE ALMEIDA PINHEIRO
003.694.152-12/PE
12 (DOZE) MESES
A801863-0/2018 GISELE DE FÁTIMA SOUZA CATÃO DE C. NUNES
2263-2
30
01/06/2018 30/06/2018
3354 EM 09/05/2018
JO OLIMPIO DE CARVALHO
015.750.389-15/PE
01 (UM) MÊS
A802263-4/2018 JOÃO DE DEUS BENING NETO
1708-6
30
01/06/2018 30/06/2018
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão Julgadora objetivando apurar as
irregularidades decorrentes de prestação de contas dos recursos
repassados pela EMPETUR, através do convênio firmado com a
Casa de Produção referente ao projeto “Parque das Esculturas”.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem
a referida comissão:
1. Sandra Simone dos Santos Bruno – Presidente (Mat. 8008-0);
2. José Oscar de Almeida Lima – Membro (Mat. 8003-9);
3. Tatiana Fernandes Teixeira – Membro (Mat. 319-0).
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pelo servidor José Oscar de Almeida Lima –
(Mat. 8003-9).
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2722, DE 9 DE MAIO DE 2018.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2016110763,
relativo ao pedido de Restituição FUNAFIN para MARIA DE
LOURDES ANDRADE DE OLIVEIRA QUEIROZ, formulado pelo
DETRAN-PE.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2723
e 2724 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega- Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 319/18, DE 08 DE MAIO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
APARTIR DE:
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
S/N
NOME
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
INICIO
TERMINO
3355 EM 09/05/2018
JOSE RAFAEL TAVARES DA SILVA
042.126.424-71/PE
01 (UM) MÊS
2557-7
30
01/06/2018 30/06/2018
3356 EM 09/05/2018
JESSE LOPES SERAFIM
049.164.075-17/PE
01 (UM) MÊS
A802087-8/2018 JOÃO JUREMA DE SOUZA ASSIS
1152-5
180
01/06/2018 27/11/2018
3357 EM 09/05/2018
JOSAFA DE FRANCA
019.370.075-01/PE
01 (UM) MÊS
A801934-8/2018 JOSÉ ANTUNES CORREIA NETO
2425-2
60
01/05/2018 29/06/2018