10 - Ano XCV• NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/06/18
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/06/2018
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/06/2018 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01403/12-5
2012.000001734447-21
00028/13-4
2012.000001737215-81
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00482/18-8
2018.000000274399-31
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
PORTARIA SEMAS Nº 012/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
REL
12
12
TOTAL DISTRIBUIDORA S/A
TOTAL DISTRIBUIDORA S/A
2
2
Recife, 15 de junho de 2018
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE no uso de suas atribuições e tendo em vista Requerimento do servidor
ELISABETE MARIA DE MOURA ALVES, matrícula nº 357.736-8, RESOLVE rescindir o Contrato por Tempo Determinado nº 014/2014, a
pedido, na função de Bibliotecária, firmado com o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
a partir de 08.06.2018.
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
REL
05
27 OI MOVEL S/A - EM
1
1
3
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
RECIFE 14 DE JUNHO DE 2018
EM: 14/06/2018
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 14/06/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/06/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/06/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
SIGEPE 155024/2018 – AURIDETE MORATO ALMEIDA, matricula nº. 193107-5, 10 anos e 03 dias. – GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA.
SIGEPE 279527/2018 – EVELINE MARIA RIBEIRO COSTA, matricula nº 227467-1,
03 anos e 09 meses – GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SIGEPE 29395/18 – JOSE GALDINO FILHO, matricula nº. 194392-8, 14 anos, 08 meses e 12 dias. – SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00509/18-3
2018.000003986365-81
00507/18-0
2018.000003984237-58
00498/18-1
2018.000006079996-30
00508/18-7
2018.000003986083-75
00506/18-4
2018.000003984934-54
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00505/18-8
2017.000005509173-27
00504/18-1
2017.000005850074-91
00500/18-6
2018.000005125495-14
00501/18-2
2018.000005168728-75
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00493/18-0
2017.000005803732-11
00503/18-5
2018.000001358687-83
00499/18-8
2018.000005237163-11
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00495/18-2
2017.000008412309-48
00494/18-6
2017.000008411267-17
00502/18-9
2018.000001500367-50
00497/18-5
2017.000005539340-28
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00338/18-4
2018.000005370288-79
00959/16-2
2016.000004964101-22
00371/18-1
2017.000005577122-91
00372/18-8
2017.000005577000-13
00562/15-7
2015.000001330783-50
00384/18-6
2017.000004150638-21
00387/18-5
2017.000004153657-53
00166/17-0
2016.000009149642-41
00538/15-9
2014.000006383743-44
TOTAL DA NATUREZA:
PEDIDO DE RESTITUICAO
00496/18-9
2017.000008024944-17
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
REL = RELATOR
REV = REVISOR
REL
15
15
15
15
15
BABYKIDS ARTIGOS INFANTIS EIRELI ME
BABYKIDS ARTIGOS INFANTIS EIRELI ME
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES MORAIS
BABYKIDS ARTIGOS INFANTIS EIRELI ME
BABYKIDS ARTIGOS INFANTIS EIRELI ME
5
5
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 320635/2018 – IVANA MARIA MARTINS DELGADO, matricula nº. 229700-0, 04 anos, 03 meses e 09 dias.
SIGEPE 924614/2017 – MONICA FERRAZ PARANHOS BRAGA, matricula nº. 234566-8, 01 ano, 04 meses e 21 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
REL
03
03
09
09
MARISA LOJAS S.A.
MARISA LOJAS S.A.
L J GONCALVES & CIA LTDA
L J GONCALVES & CIA LTDA
4
4
SIGEPE Nº 308518/2018 – MARIA DE FATIMA CANDIDO DE ARAUJO, matrícula nº. 230.705-7 Autorizo Desaverbação da Certidão
de Tempo de contribuição da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros/FUSAM, perfazendo um total de 01 ano, publicado no DOE de
20/06/2003.
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
LICENÇA PREMIO GOZO
REL
02
02
08
COMERCIAL DE ALIMENTOS PESQUEIRA LTDA
NETUNO INTERNACIONAL S.A ( EM RECUPERACAO J
CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
3
3
REL
01
01
14
14
TRANSALCOOL LTDA
TRANSALCOOL LTDA
EXATA CARGO LTDA
VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
4
4
16
G&G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
J. OLIVEIRA ARMARINHO LTDA
J. OLIVEIRA ARMARINHO LTDA
TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACA
PR. DISTRIBUIDORA DE B.E A. LTDA
PR. DISTRIBUIDORA DE B.E A. LTDA
TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACA
MARTIN-BROWER COME.TRANSPORTES SERV
9
INGREDION BRASIL INGRED. INDUSTRIA
1
10
MATRÍCULA
SIGEPE
DIAS
INÍCIO
DEC
1225731
339772/18
ABIGAIL ANA SILVA DE
MOURA
30
01/07/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2280850
326534/18
ADRIANA CORREIA DE
CARVALHO
30
04/05/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2285266
327036/18
AILTON PEREIRA DA COSTA
30
01/07/2018
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2325772
279617/18
ALBA LIGIA DE PAIVA
GOMES ALBUQUERQUE
30
01/05/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2346761
331547/18
ALDA CONCEICAO PESSOA
LINS
30
01/07/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE
2574420
323460/18
ANA ELIZABETH DOS
SANTOS LINS
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
2318830
364713/18
ANA FLAVIA CAMPOS
GONCALVES DE AZEVEDO
30
01/07/2018
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2330288
339390/18
ANA MARIA DA SILVA
30
02/07/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
ANA PAULA DE
VASCONCELOS COSTA
SIQUEIRA
30
04/06/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
2537320
323875/18
2324709
96063772/18
ANA PAULA REGAZZI
MAGALHAES
30
17/05/2018
2º
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
REL REV
02
14
2585332
1070414/17
ANTONIO BEZERRA DOS
SANTOS NETO
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
2286904
2068391/18
BERENICE LIRALIRA DE
ALBUQUERQUE
30
02/07/2018
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO
AO CIDADAO EXPRESSO
CIDADAO
2255618
318420/18
CARMEM MARIA PASSOS
FEITOSA
30
01/07/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1432060
339276/18
CICERA GONCALVES DE
LIMA SILVA
30
02/07/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2342090
967498/18
CLAUDECY SOTERO
BEZERRA
30
03/01/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
2342090
241953/18
CLAUDECY SOTERO
BEZERRA
90
02/02/2018
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2558491
328397/18
CLAUDIA CRISTIANE LINS
DA SILVA
30
22/07/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2282879
323730/18
CORDELIA ALMEIDA DA
SILVA SANTIAGO
30
01/06/2018
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
1933701
332752/18
CRISTIANE COSTA DE
SOUZA
30
06/07/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JOAO MURILO DE OLIVEIRA VITORIA DE
1305662
339704/18
EDJANE MARIA CORREIA
AGRICIO
30
01/07/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1091514
321175/18
EDMILSON POLICARPO
DE SA
30
01/05/2018
3º
1091514
321298/18
EDMILSON POLICARPO
DE SA
60
01/07/2018
3º
1007394
323403/18
EDNA MARIA FERREIRA
DA SILVA
30
12/04/2018
2º
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
HABITANjO
Secretário: Raul Goiana Novaes Menezes
ERRATA da PORTARIA SecHab Nº 017/2018, de 12/06/2018, publicada no DOE de 14/06/2018.
ANEXO ÚNICO
Onde se lê Data de início de prorrogação
12/01/2018
12/01/2018
01/07/2018
07/07/2018
07/07/2018
UNIDADE
REL REV
01
03
02
09
03
08
03
08
08
02
12
14
12
14
13
12
14
09
RECIFE 14 DE JUNHO DE 2018
Contrato
004/2017
008/2017
014/2017
016/2017
017/2017
NOME
Leia-se
12/07/2018
12/07/2018
01/08/2018
07/08/2018
07/08/2018
VALTER PAES BARRETO - Secretário Executivo de Habitação e Urbanização Social
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE