DOEPE 21/08/2018 -Pág. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 154
GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 124/2016 – 02º TA – anexo da
EREM Regina Pacis. LOCADOR: MARIA JOSÉ LENADRO DE
ALMEIDA. CPF: 079.069.854-43 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de agosto de 2018
a 31 julho de 2019. Sob Nota de Empenho nº 2018NE001289,
de 02/01/2018. Valor total: R$ 16.800,00. Data da assinatura:
01/08/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GÊRENCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 106/2018. CONTRATADA: EMPRESA MXM GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ/MF: 00.758.606/0001-90. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos – lote 2. Valor Global: R$ 544.981,92. Vigência:
08/08/2018 a 04/04/2019. Data de Assinatura: 08/08/2018.
ERRATA AO CT Nº 096/2018, PUBLICADO NO DOE, Nº 147,
PÁG. Nº 10, de 10/08/2018. CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 01.932.559/0001-12.
Onde se lê: contrato nº 095/2018. Leia-se: contrato nº 096/2018.
2ª TA AO CT Nº 139/2016. CONTRATADA: ENCRED –
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/
MF: 01.784.754/0001-42. Objeto: a) Inclusão do Item 6.2 na
Cláusula Sexta do Contrato. b) Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses no período de 29/08/2018 a 28/08/2019.
Data de Assinatura: 20/08/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA INEXIGIBILIDADE Processo Licitatório nº 0044.2018.
CPL-I.IN.0009.SEFAZ-PE..
Onde se lê:”... no período de 23 a 26 de outubro de 2018”, leiase: “...no período 29/10 a 01/11/2018”. Recife, 20 de agosto de
2018. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
CONVOCAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS
Contrato: C-SAFI 007/04. Imputado: JOSEMAR DO
NASCIMENTO, CNPF n° 025.307.274-30. Pela presente está
notificado o imputado, bem como seu representante legal Sr.
PAULO ROBERTO ALMEIDA, para apresentação de alegações
finais no Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
(PAAP) n°014/2016, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
comunicação, nos termos do art. 29 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. A recusa ou ausência de manifestação ensejará à
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco a aplicação
das sanções elencadas no art. 87 da Lei n°8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, 1º andar, sala 108, Santo
Amaro, nesta cidade, local em que o imputado poderá fazer vista
dos autos. Marcelo José Mendonça de Sá - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROC.251.2017.PE.162, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE
NUTRIENTES E FÓRMULAS INFANTIS ATENDENDO AO
SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSP. DA SES PE.
Empresas: CENEP EIRELI EPP - LOTE 4A - C. PRINCIPAL,
no v. total para o Lote R$ 960.000,00; LOTE 4B - C.
RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 320.000,00; LOTE
12A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 150.000,00;
LOTE 12B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$
50.000,00; NUTRI HOSPITALAR LTDA ME - LOTE 1B - C.
RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 40.000,00; LOTE
6B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 135.000,00
e LOTE 10B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$
340.000,00; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - LOTE 1A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 120.000,00; LOTE 6A C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 405.000,00 e LOTE
10A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 1.020.000,00.
Vigência: 19/05/18 a 19/05/19. Recife, 20/08/18. José Adelino
dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.364.2017.PE.260, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
LUVAS PARA PROCEDIMENTOS VISANDO ATENDER AS UP’s
DO ESTADO DE PE. Emp.: CIRÚRGICA KD LTDA - LOTE 2A
- C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 58.950,00. Vigência:
20/02/18 a 20/02/19. Recife, 20/08/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV - CPLCIV
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 018/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018 –
OBJETO: CRED.DE PREST.DE SERV. DE SAÚDE PARA OFERTA
DE ASSISTÊNCIA DE MÉDICA E/OU ALTA COMPLEXIDADE
DA ESPECIALIDADE TRAUMATO-ORTOPEDIA DE CARÁTER
MACRORREGIONAL, COMO REFERÊNCIA E RETAGUARDA DA
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA III MACRORREGIÃO
DE SAÚDE, COM ACESSO REGULADO PELO COMPLEXO
REGULADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
E DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS. VALOR ESTIMADO: R$ 11.000.018,86 (onze
milhões, dezoito reais, oitenta e seis centavos), Cópia do
Edital de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação Central IV - CPLCIV, mediante
apresentação de um pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas ou através do site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de agosto de 2018. João Luiz
Vieira de Oliveira – Presidente CPLCIV/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A.P. ao Contrato nº 017/2015. Partícipes: SETRA e a empresa
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. Tarcísio Cruz Muniz –
Gerente de Transportes.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2017/SERES/SJDH.
Contratada: MIRIAN HELENA DA SILVA EIRELLI - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato nº 07/2017/SERES/SJDH, por
12(doze) meses; Inclusão da Nota de Empenho 2018NE000762;
Reajuste contratual redução de aproximadamente 0,80%,
passando de R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos) para R$ 5.158,33
(cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
Recife, 05 de junho de 2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 025/2015/SERES/SJDH.
Contratada: CENTRO INTEGRAÇÃO DE EMPRESA E ESCOLA
DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato nº 025/2015/SERES/SJDH, de 01/07/2018 à 31/12/2018;
Inclusão da Nota de Empenho 2018NE001535; Recife, 01 de
julho de 2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII / CPLC.VI
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.010.2017.PE.004, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: COMERCIAL BETTA EIRELI
EPP - LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$
1.088.000,00. Vigência: 18/05/18 a 18/05/19. Recife, 20/08/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.

ERRATA
No Extrato do 2º Termo aditivo ao CT nº 009/2017, publicado
no Diário Oficial de Pernambuco no dia 15 de agosto de 2018,
onde se lê: Data da Assinatura: 29/06/2018. leia-se: Data da
Assinatura: 03/07/2018. João Vinicius de Macedo Figueiredo –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: IG CONSTRUTORA LTDA LTDA - ME; Objeto: 4º Termo
Aditivo ao CT nº 034/2016. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução pelo período de 04 (quatro) meses. Data da Assinatura:
14/04/2018. Manuela Coutinho Domingues Marinho –
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – em exercício.
(F)

Publicações Municipais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO
DE IATI - IPREVI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Temo Aditivo; ao Contrato Nº: 001/2017; Processo Nº:
001/2017. Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 001/2017.
Objeto Nat.: Serviços; Objeto Descr.: Contratação de escritório
de advocacia (pessoa jurídica) devidamente habilitado na OAB
para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica
para o Instituto de Previdência do Município de Iati/PE - IPREVI;
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência; Vigência:
12/08/2018 a 12/08/2019; No valor contratado global de R$
30.000,00(Trinta Mil Reais); Contratada: PAULA CALABRIA
DA SILVA LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
CNPJ: 27.005.799/0001-65; Assinatura: 10/08/2018. Iati, 20 de
agosto de 2018. Antônio José Bezerra Santos - Presidente do
Instituto de Previdência – IPREVI.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE IATI - IPREVI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Temo Aditivo; ao Contrato Nº: 010/2015; Processo Nº:
001/2015. Modalidade/Nº: Convite Nº 001/2015. Objeto Nat.:
Serviços; Objeto Descr.: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada para prestação de consultoria e assessoria técnica,
orçamentaria e contábil, bem como, a locação do software de
contabilidade, para o Instituto de Previdência do Município de
Iati – PE; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência;
Vigência: 04/07/2018 a 04/07/2019; No valor contratado global de
R$ 45.500,00; Contratada: NAAP – NÚCLEO DE ASSESSORIA
À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; CNPJ: 09.110.717/0001-60;
Assinatura: 02/07/2017. Iati, 20 de agosto de 2018. Antônio José
Bezerra Santos - Presidente do Instituto de Previdência – IPREVI.
(103644)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 119/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/PMI-SME/2018. Compra.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 028/PMI-SME/2018 para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza e desinfecção química de caixas d’água
e reservatórios e empresa especializada para prestação de
serviços continuados de dedetização, desratização e controle de
pragas, com fornecimento dos materiais necessários. VALOR:
R$260.177,61. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:
ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu da necessidade
de adequação dos termos do Edital. Mais informações podem ser
obtidas no endereço da sessão de abertura, situado a Rua Cel.
João Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590000, através dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal
213, ou, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. IpojucaPE, 20/08/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Educação.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 008/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 009/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística PADRE FREI
DAMIÃO SILVA e DUDU DO ACORDEON, através de empresa
exclusiva. CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA
ME, CNPJ N° 18.764.466/0001-29. VALOR: R$ 36.000,00.
Ipojuca, 26/01/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário de Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 016/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 018/2018.
CPL. Contratação da apresentação da banda AVIÕES DO
FORRÓ, através de empresa exclusiva. CONTRATADO: AVIÕES
DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA,
CNPJ N° 07.940.525/0001-56 VALOR: R$ 220.000,00. Ipojuca,
02/02/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de
Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 022/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 027/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista JOÃO DO MORRO,
através de empresa exclusiva. CONTRATADO: RELUZIR
PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, CNPJ N° 19.507.734/000190 VALOR: R$ 50.000,00. Ipojuca, 09/02/2018. JOSÉ HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 026/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 031/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista DON JUAN, através
de empresa exclusiva. CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS
NASCIMENTO MEI, CNPJ N° 28.266.844/0001-06 VALOR:
R$ 9.800,00. Ipojuca, 09/02/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 029/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 035/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista ARINA COSTA,
através de empresa exclusiva. CONTRATADO: PRIME BRASIL
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 09.448.282/0001-69
VALOR: R$ 15.000,00. Ipojuca, 09/02/2018. JOSÉ HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 033/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 038/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista WILLIAM SHOW &
BANDA, através de empresa exclusiva. CONTRATADO: WILLIAM
PEREIRA DE ANDRADE ME, CNPJ N° 17.285.284/0001-02
VALOR: R$ 15.000,00. Ipojuca, 09/02/2018. JOSÉ HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 047/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 051/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista ROGÉRIO SOM,
através de empresa exclusiva. CONTRATADO: RS PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELLI, CNPJ N° 29.259.385/0001-98. VALOR:
R$ 25.000,00. Ipojuca, 16/03/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 048/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 052/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista DON JUAN, através
de empresa exclusiva. CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS
NASCIMENTO MEI, CNPJ N° 28.266.844/0001-06 VALOR:
R$ 4.900,00. Ipojuca, 16/03/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 054/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 112/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista TRIO PÉ DE SERRA
VALORES DA TERRA, através de seu representante. CONTRATADO:
NAÉRCIO SEVERINO SOARES, CPF N° 649.795.124-53 VALOR: R$
2.500,00. Ipojuca, 22/06/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES
– Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 089/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 091/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista FORRÓ ANJO
AZUL, através de empresa exclusiva. CONTRATADO: PROMOVE
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELLI-ME,
CNPJ N° 08.618.930/0001-15 VALOR: R$ 70.000,00. Ipojuca,
06/06/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de
Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 092/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 098/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista FORROZÃO
CROMÁTICO, através de empresa exclusiva. CONTRATADO:
UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ N° 23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 15.000,00. Ipojuca,
08/06/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de
Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 101/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 104/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista DON JUAN, através
de empresa exclusiva. CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS
NASCIMENTO MEI, CNPJ N° 28.266.844/0001-06 VALOR:
R$ 4.900,00. Ipojuca, 14/06/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 105/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 110/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista DUDU DO
ACORDEON, através de empresa exclusiva. CONTRATADO:
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME, CNPJ N°
18.764.466/0001-29. VALOR: R$ 16.000,00. Ipojuca, 22/06/2018.
JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de Especial de
Cultura.(*)

Recife, 21 de agosto de 2018
CONTRATO Nº: 106/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 111/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística da BANDA DE
PÍFANOS ZABUMBA DO MESTRE CHIMBA, através do
empresário exclusivo. CONTRATADO: JOAN ARTUR DE
OLIVEIRA LIRA, CPF N° 735.658.144-20 VALOR: R$ 20.000,00.
Ipojuca, 22/06/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 106/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 111/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística da BANDA DE
PÍFANOS ZABUMBA DO MESTRE CHIMBA, através do
empresário exclusivo. CONTRATADO: JOAN ARTUR DE
OLIVEIRA LIRA, CPF N° 735.658.144-20 VALOR: R$ 20.000,00.
Ipojuca, 22/06/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário de Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 108/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 113/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística da BANDA PÉ DE
SERRA MISTURA DO FORRÓ, através de seu representante.
CONTRATADO: IVANILDO DE SOUZA BEZERRA, CPF N°
194.056.934-68 VALOR: R$ 2.500,00. Ipojuca, 22/06/2018.
JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de Especial de
Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 109/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 114/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista JOÃO SALES (O
AUTENTICO PÉ DE SERRA), através da empresa exclusiva.
CONTRATADO: JOÃO BATISTA SALES DA SILVA, CNPJ N°
20.247.579/0001-07 VALOR: R$ 2.500,00. Ipojuca, 22/06/2018.
JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de Especial de
Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 112/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 117/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística da BANDA PÉ DE
SERRA CORAÇÃO NORDESTINO, através de seu representante.
CONTRATADO: PEDRO MARTINS DAS CHAGAS, CPF N°
329.545.224-53 VALOR: R$ 2.500,00. Ipojuca, 22/06/2018.
JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de Especial de
Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 114/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 122/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista DAVIDSON
SILVA, através da empresa exclusiva. CONTRATADO:
GBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELLI EPP, CNPJ N°
28.595.753/0001-06 VALOR: R$ 33.000,00. Ipojuca, 28/06/2018.
JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de Especial de
Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 103/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 108/2018.
CPL. Contratação da apresentação dos artistas: CIRANDA
DO MESTRE VALTER, REGINALDO E CIA, DONA DEL
COCO, FRANKLIN BARBOSA, CIÇO MORENO, QUINTETO
SONHADOR, QUADRILHA DONA MATUTA, CREMOSINHO DOS
TECLADOS, NENÉM DO ACORDEON, MAX SHOW, CICINHO
DO ACORDEON, FORROZÃO EXPRESSO, LUAN SANTOS,
HELENO SHOW, REGIS DO REPENTE, FORRÓ QUENTINHO,
RENAN SHOW, GUGU HENRY, FORRÓ AZUMARES E
CHINELAR, através de empresa exclusiva. CONTRATADO:
UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ N° 23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 72.000,00. Ipojuca,
09/02/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de
Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 116/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 125/2018.
CPL. Contratação da apresentação do cantor JOÃO VICTOR,
através da empresa exclusiva. CONTRATADO: SINONIMOS
BACKSTAGE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ N°
40.890.188/0001-05 VALOR: R$ 40.000,00. Ipojuca, 29/06/2018.
JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de Especial de
Cultura.(*)(**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itambé-PE, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de
Processo Licitatório n° 014/2018, na Modalidade Tomada de Preço
nº 004/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços e obras e engenharia, para realizar instalação de piso
modular esportivo multifuncional móvel, medindo 907 m², com
fornecimento do material e mão de obra por conta da contratada,
trabalho destinado à Quadra Poliesportiva do Ginásio de Esporte
José Mendes Filho, para atender as necessidades da Secretaria
de Cultura, Turismo e Esporte. Fundamentado na Lei nº Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Será realizado no dia 10
de setembro de 2018, às 09h00min, no edifício Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Josué de Castro, nº.
84, Bairro Centro, Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco. Valor
total estimado da contratação: R$ 210.121,67 (duzentos e dez mil,
cento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). Entrega
de Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes a
presente licitação serão fornecidos através da Equipe do Pregão,
em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda a sextafeira, pelo telefone (81) 3635-1156 e/ou por e-mail: comissaopl@
hotmail.com. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI–
Prefeita. Itambé- PE, 20 de agosto de 2018.
(103636)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - PE
DECRETO Nº 037/2018.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação
amigável ou judicial, uma área de terras, do Engenho Pangauá,
Distrito de Caricé, neste município de Itambé, correspondente a
0,0125 hectares, pertencente ao espólio de Itamir César de Moura.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com arrimo
nos arts. 70, XX, e 93, I, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
consubstanciados no Decreto Lei n.º 3.365, de 21 de junho de
1941, e no art. 5.º, XXIV, da Constituição Federal, considerando
a necessidade de construção dos Poços para atendimento
ao Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Caricé,
Município de Itambé, Estado de Pernambuco; considerando
Laudo de Avaliação emitido pela Comissão constituída através da
Portaria n.º 0335/2017.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para efeito de
desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras, do
Engenho Pangauá, Distrito de Caricé, neste Município de Itambé,
correspondente ao total de 0,0125 hectares, pertencente ao
espólio de Itamir César de Moura, Processo de Inventário nº
0000088-48.1999.8.17.0770.
Art. 2º. A área de terras declaradas de utilidade pública, a que
se refere o art. 1º deste Decreto, foi avaliada, pela Comissão