DOEPE 22/11/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10.320 EM 19/11/2018
JOSE ADRIANO ARAUJO DA SILVA
034.415.648-36/PE
01 (UM) MÊS
10.321 EM 19/11/2018
JORGE ROBSON DA SILVA
050.895.116-08/PE
01 (UM) MÊS
10.322 EM 19/11/2018
JAILTON ANTONIO DA SILVA
003.728.151-98/PE
01 (UM) MÊS
10.323 EM 19/11/2018
JAMES LEONCIO DE BARROS
045.979.154-00/PE
01 (UM) MÊS
10.324 EM 19/11/2018
JEFFERSON DA SILVA MOREIRA
048.790.788-04/PE
01 (UM) MÊS
10.325 EM 19/11/2018
JEFFERSON DE SIQUEIRA
020.722.342-74/PE
01 (UM) MÊS
10.326 EM 19/11/2018
JOSE BARTOLOMEU DE A. SANTOS
022.037.143-00/PE
01 (UM) MÊS
10.327 EM 19/11/2018
JOSE ROBERTO LORETO DA MOTA
013.657.017-68/PE
01 (UM) MÊS
10.328 EM 19/11/2018
JOSE AUGUSTO C. DE OLIVEIRA
050.281.597-43/PE
01 (UM) MÊS
10.329 EM 19/11/2018
JOSE CARLOS GOMES BARBOSA
049.851.242-18/PE
01 (UM) MÊS
10.330 EM 19/11/2018
JOSE CLAUDIO MONTEIRO COSTA
026.393.812-73/PE
01 (UM) MÊS
10.331 EM 19/11/2018
JOSE CLAUDIO DA SILVA
017.223.004-77/PE
01 (UM) MÊS
10.332 EM 19/11/2018
JILDEVAN JOSE COELHO
026.259.392-60/PE
12 (DOZE) MESES
10.333 EM 19/11/2018
JOSE JANAILSON F. DOS SANTOS
046.272.048-29/PE
01 (UM) MÊS
10.334 EM 19/11/2018
JOSE JORGE MARTINS FELIX
052.174.480-76/PE
01 (UM) MÊS
10.335 EM 19/11/2018
JOSENILDO BARBOSA DE LIMA
051.456.448-52/PE
01 (UM) MÊS
10.336 EM 19/11/2018
JOAO AUGUSTO SILVA
041.656.986-82/PE
01 (UM) MÊS
10.337 EM 19/11/2018
ADILSON L’AMOUR DA SILVA FILHO
009.705.100-74/PE
12 (DOZE) MESES
10.338 EM 19/11/2018
SERGIO APARECIDO FERREIRA RAMOS
020.046.877-64/PE
12 (DOZE) MESES
10.339 EM 19/11/2018
SEVERINO MARTINS DOS S. NETO
037.924.561-52/PE
12 (DOZE) MESES
10.340 EM 19/11/2018
SANDRA CAROLINA C. M. DA CRUZ
040.458.327-10/PE
02 (DOIS) MESES
10.341 EM 19/11/2018
GLENYSON LEITE DA SILVA
024.348.717-17/PE
01 (UM) MÊS
10.342 EM 19/11/2018
SIDNEY SEVERINO DE MACEDO
005.458.876-66/PE
01 (UM) MÊS
10.343 EM 19/11/2018
SEVERINO JOSE DOS SANTOS
012.298.119-47/PE
12 (DOZE) MESES
10.344 EM 19/11/2018
SEVERINO JOSIAS DA SILVA
031.676.617-06/PE
01 (UM) MÊS
10.345 EM 19/11/2018
MARIA JOSE DA SILVA
005.697.560-60/PE
01 (UM) MÊS
10.346 EM 19/11/2018
MAURILIO RIBEIRO DA SILVA
015.250.218-81/PE
01 (UM) MÊS
10.347 EM 19/11/2018
MARCONDES MARCOS F. MARIZ
039.308.094-53/PE
01 (UM) MÊS
10.348 EM 19/11/2018
MARCONE BRITO MOUZINHO
050.202.023-17/PE
01 (UM) MÊS
10.349 EM 19/11/2018
MANOEL PEDRO DE AGUIAR NETO
033.631.113-93/PE
01 (UM) MÊS
10.350 EM 19/11/2018
MARIA DAS DORES DA S. B. ACCIOLY
052.804.138-30/PE
01 (UM) MÊS
10.351 EM 19/11/2018
MURILO CESAR TAVARES
036.323.204-64/PE
01 (UM) MÊS
10.352 EM 19/11/2018
MARCELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
037.490.006-50/PE
01 (UM) MÊS
10.353 EM 19/11/2018
MAURICIO ALONCIO PEREIRA
012.877.420-67/PE
01 (UM) MÊS
10.354 EM 19/11/2018
MARCOS JOSE DA SILVA
029.837.592-73/PE
01 (UM) MÊS
10.355 EM 19/11/2018
METODIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
047.261.018-50/PE
01 (UM) MÊS
10.356 EM 19/11/2018
MAIKE HENRIQUE JOSE DE LIMA
053.144.849-15/PE
01 (UM) MÊS
10.357 EM 19/11/2018
MARIA DA CONCEICAO S. DA SILVA
017.841.623-01/PE
01 (UM) MÊS
10.358 EM 19/11/2018
MARIA DA PENHA DA SILVA
033.378.788-07/PE
01 (UM) MÊS
10.359 EM 19/11/2018
MARIA LUIZA RODRIGUES GUARANA
044.672.939-56/PE
01 (UM) MÊS
10.360 EM 19/11/2018
MARILIA WATTS ALCOFORADO
032.959.617-49/PE
01 (UM) MÊS
10.361 EM 19/11/2018
MARINALDO SOARES DA SILVA
044.898.677-49/PE
01 (UM) MÊS
10.362 EM 19/11/2018
MOISES DE LIMA SANTOS
039.870.841-50/PE
01 (UM) MÊS
10.363 EM 19/11/2018
MOISES HENRIQUE CAVALCANTI
012.276.369-26/PE
01 (UM) MÊS
10.364 EM 19/11/2018
JOSE FERREIRA DA SILVA
007.993.452-88/PE
01 (UM) MÊS
10.365 EM 19/11/2018
JOELSON FERREIRA DA SILVA
046.040.587-00/PE
01 (UM) MÊS
10.366 EM 19/11/2018
JOKARPPE CLACIO DA SILVA
040.382.569-25/PE
01 (UM) MÊS
10.367 EM 19/11/2018
RAFAEL ANDRADE LIMA SA DE MELO
005.857.428-60/PE
01 (UM) MÊS
10.368 EM 19/11/2018
PEDRO HENRIQUE DE O. DUMONT
032.520.076-07/PE
12 (DOZE) MESES
10.369 EM 19/11/2018
MILTON JOSE SIQUEIRA PIRES JUNIOR
016.521.930-60/PE
12 (DOZE) MESES
10.370 EM 19/11/2018
JOSE GENILSON DA SILVA FELIX
037.086.973-57/PE
12 (DOZE) MESES
10.371 EM 19/11/2018
MARIA CARLIANA GOMES BARROS
053.300.070-50/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 19 de novembro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato da Agente Socioeducativa abaixo discriminada a partir de 21 de novembro de 2018.
NOME
01
Artemis Expedita Almeida de Queiroz
MATRÍCULA
42035-2
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNASE
PORTARIA Nº 897/18 DE 21 de novembro de 2018
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
039/2018, instaurado Portaria nº 758, de 27/09/2018, publicada
no DOE em 28/09/2018, no que tange à apuração e comprovação
das infrações cometidas;
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 055/018 – Autorizando o servidor CÉLIA MARIA SALDANHA
SOBREIRA CAVALCANTI DE ANDRADE, Analista em Gestão
Autárquica/Fundacional, mat. 16.885-8, a gozar 02 (dois)
meses de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no período
de 02/01/2019 a 02/03/2019.Recife, 07 de novembro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 14 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas do Ato nº 256, publicado no Diário Oficial do
dia 19/01/2018, republicado no Diário Oficial no dia 01/03/2018,
com efeitos a partir do dia 21/02/2018, considerando a solicitação
da Presidente da Comissão de Sindicância 02.2018 RESOLVE:
Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, contados a partir
do término do prazo, para conclusão dos trabalhos referentes
à Sindicância nº 02.2018, instaurado pela Portaria nº 12 de
11.10.2018, publicada no DOE PE de 12.10.2018. ANDRÉ LUZ
NEGROMONTE - DIRETOR PRESIDENTE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Aviso de Anulação
A Pregoeira da ATI torna pública a ANULAÇÃO do PL nº
003/2018 – PE n.º 003/2018, que tem como objeto Contratação
de empresa especializada em Comunicação (Jornalismo, Design
Gráfico, Publicidade e Propaganda) para apoiar a Assessoria de
Comunicação – ASC, conforme Termo de Anulação que encontrase disponível no site e www.ati.pe.gov.br. Recife, Germana
Dantas Lima – Pregoeira.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2018. Processo Licitatório nº 051.2017.VII.
PE.034.ATI, Pregão Eletrônico nº 034/2017. Adesão à ARPC nº
039.2017.ATI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de locação de estações de trabalho, para
atendimento das necessidades da APAC. Contratada: Consórcio
INFORCONVEX-01, formado pelas empresas InforpartnerInformática & Negócios Ltda.-EPP (Consorciada Líder), CNPJ:
04.032.156/0001-05 e a empresa Sistemas Convex Locações de
Produtos de Informática Ltda., CNPJ: 73.147.084/00001-64. Valor
total anual: R$ 54.375,00. Valor total contratual para 36 meses: R$
163.125,00. Prazo contratual: 36 (trinta e seis) meses. Vigência:
01/11/2018 a 31/10/2021. Data da assinatura: Recife, 31/10/2018.
Maria Lorenzza Pinheiro Leite – Diretora-Presidente, em
exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014. Objeto: Supressão do
serviço de locação dos microcomputadores, a partir de 01/11/2018,
em virtude da assinatura do Contrato nº 008/2018, fruto da adesão
à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 039.2017.ATI, em
conformidade com o Parágrafo Único, Cláusula Primeira, do 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014, permanecendo apenas a
locação dos notebooks, em virtude da não obtenção de êxito deste
item no referente registro de preços. Contratada: Inforpartner –
Informática & Negócios Ltda. CNPJ: 04.032.156/0001-05. Valor
contratual atual: R$ 2.925,00 mensais, referente à prestação de
serviços de locação de 25 notebooks, ao custo mensal unitário
de R$ 117,00. Data da assinatura: Recife, 31/10/2018. Maria
Lorenzza Pinheiro Leite – Diretora-Presidente, em exercício.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PORTARIA FUNASE Nº 893, DE 21 de novembro de 2018
Nº.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Carlos Henrique
Torres da Silva, matrícula nº. 40688-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
EXTRATO DE ATA
Processo nº 012/2018 - Ata de Registro de Preços nº 005/2018.
Detentora: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Registro de Preços de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
conservação e mão de obra especializada para atender as
demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
em decorrência do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – CPL.
Valor: R$ 37.281.995,04 (trinta e sete milhões duzentos e oitenta
e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).
Vigência: 01 (um) ano. Data de assinatura: 20/08/2018.
Ano XCV • NÀ 215 - 13
Nova Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019. Recife, 31/08/2018. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL NOVA CIDADE-IDENC. CNPJ Nº 07.767.557/000100. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 31/08/2018 a
30/08/2019. Recife, 31/08/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 028/2017 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
AQUATRO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E SOCIAL. CNPJ Nº 03.030.304/0001-90. Prazo Acrescido:
12 meses. Nova Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019. Recife,
31/08/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2017 Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: NUCLEO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº 04.656.212/000182. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 31/08/2018 a
30/08/2019. Recife, 31/08/2018.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0106.2018.CPL.CISAM.PE.0063.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 7, 15 valor total
1.694,5080; Fórmulas Magistrais Manipulação Ltda EPP CNPJ
07.316.691/0001-86, item 8 valor total 412,00; Dermatoflora Ltda
ME CNPJ 17.010.735/0001-07, itens 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 33, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 55 valor
total 106.559,20; Farmácia M2M Ltda ME CNPJ 10.868.144/000118, itens 5, 27, 29, 56 valor total 19.218,50, perfazendo um valor
total global de 127.884,2080 (cento e vinte e sete mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais, vinte centavos), por um período de 12
meses.
Nº PE INTEGRADO 0121.2018.CPL.CISAM.PE.0075.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Uni
Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 1, 2 valor total
384.275,20, (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta
e cinco reais, vinte centavos), por um período de 12 meses.
Recife, 20 de novembro de 2018. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 145/2018
CPL – CONSTRUÇÃO DE 3 MÓDULOS COMPLEMENTARES
DA ETE MINERVA - BAIRRO DE DOIS UNIDOS - RECIFE/PE.
Abertura: 17/12/2018 às 10:00h. Disputa: 17/12/2018 às 15h.
Adriana Pereira de Oliveira - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 146/2018 CSL – AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS
PARA IMPRESSORA TÉRMICA E RIBBON DE CERA. Abertura:
30/11/2018 às 10:00h. Disputa: 30/11/2018 às 15h. Ana Carolina
Andrade de Santana - Agente de Licitação. Editas disponíveis
22/11/2018. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 020/18-DCC, Márcio do Nascimento Silva ME, Aquisição de
gêneros alimentícios para o Kit Lanches do CBMPE, vigência
de 05/10/18 a 04/10/19, valor total de R$ 1.892,00 – MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante
Geral do CBMPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
3°TA ao CP nº 006/2017 Copatrocinada: Associação
dos Produtores de Artes Cenicas de Pernambuco CNPJ:
10.553.840/0001-35 Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
do copatrocínio n° 006/2017 dia 11/10/2018 ao dia 31/12/2018”.
CT nº 229/2018 Processo Licitatório n° 212/2018, Inexigibilidade
n° 203/2018 Contratada: Guilherme José da Silva Peixoto
Neto 01177858495; CNPJ: 14.588.419/0001-10; Objeto:
“Apresentação artística de Expresso Pau de Arara”, em Recife/
PE Valor: 6.000,00. Olinda, 19/11/2018. Ciro Couceiro. VicePresidente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
FCAP/UPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº: 020/2018.
Processo Nº: 028/2018. CPL.
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
odontológicos, para a Superintendência de Saúde e Medicina
Ocupacional, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Contratada: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA.
CNPJ Nº: 09.441.460/0001-20. Valor: R$ 12.615,00. Vigência:
28/09/2018 a 31/12/2018. Recife, 28/09/2018. Contrato nº:
023/2018.
Processo Nº: 022/2018. CPL. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, incluindo
a reposição de peças, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco. Contratada: TECNODONT – NOSSA
ARQUITETURA EIRELI - ME CNPJ Nº: 24.441.883/000133. Valor: R$ 8.400,00. Vigência: 16/10/2018 a 31/12/2018.
Recife, 16/10/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017 Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOVA CIDADE-IDENC.
CNPJ Nº 07.767.557/0001-00. Prazo Acrescido: 12 meses.
Aviso de Licitação: Processo nº0014.2018.CPL.FCAP.PE0005.
FCAP-UPE – OBJETO: Serviço de readequação e pintura do
muro, grades e fachada do Bloco C. Valor estimado: R$58.698,71
(cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e
um centavos). Entrega das propostas até: 30/11/2018, às 10:00h.
Início da disputa: 30/11/2018, às 12:00h. Horário de Brasília. O
edital, na íntegra, está disponível no site: peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 21/11/2018. Marilza de Lima Silva – Pregoeira.
Polícia Militar
190