DOEPE 22/01/2019 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gerente Jurídico de Projetos Especiais
DAS-4
Gestor Jurídico
DAS-4
Gerente de Desenvolvimento Econômico
DAS-4
Gerente de Projetos da Cadeia Têxtil
DAS-4
Gerente de Políticas e Planejamento Energético
DAS-4
Gerente Técnico
DAS-4
Gestor de Apoio Administrativo
DAS-5
Gestor de Análise de Dados
DAS-5
Gestor de Desenvolvimento Econômico
DAS-5
Assessor de Tecnologia da Informação
CAA-1
Secretária
CAA-2
Assessor de Novos Projetos
CAA-2
Assessor Jurídico
CAA-2
Assessor de Inovação
CAA-2
Assessor Financeiro
CAA-2
Assessor de Prestação de Contas
CAA-2
Assessor do Gabinete
CAA-2
Assessor de Desenvolvimento Econômico
CAA-2
Assessor de Projetos da Cadeia Têxtil
CAA-2
Assistente Orçamentário
CAA-3
Apoio Administrativo ao Gabinete
CAA-3
Assistente de Sistemas
CAA-3
Assistente de Análise de Dados
CAA-3
Auxiliar de Compras e Licitações
CAA-5
Gerente Geral de Orçamento e Convênios
FDA
Gerente Geral de Engenharia
FDA
Gerente Administrativo
FDA-2
Gerente de Análise de Dados
FDA-2
Gerente de Projetos Estratégicos
FDA-2
Gestor Contábil
FDA-3
Assessor de Compras e Licitações
FDA-4
Ouvidor
FDA-4
DECRETO Nº 47.031, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, os cargos
em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
SILENO DE SOUSA GUEDES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nome do Cargo/Função
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Secretário Executivo de Gestão
Secretário Executivo de Assistência Social
Secretário Executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social
Secretário Executivo de Políticas para a Criança e Juventude
Secretário Executivo de Segmentos Sociais
Chefe de Gabinete
Gerente Geral de Articulação com os Conselhos Estaduais de Direitos e Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
Gerente Geral de Planejamento Orçamentário, Financeiro e Pessoal
Gerente Geral de Criança e Juventude
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Superintendente de Relações Institucionais
Superintendente de Políticas para Criança e Juventude
Superintendente de Comunicação
Superintendente de Planejamento, Orçamento e Financeiro
Gerente do Financeiro
Gerente de Gestão Administrativa
Gerente de Engenharia e Arquitetura
Gerente de Proteção Social Básica
Gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Gerente Administrativo Financeiro do Fundo de Assistência Social
Gerente de Políticas para a Criança
Gerente de Políticas para a Juventude
Gerente de Coordenação de Gabinete
Gerente da Assistência Social
Gerente de Programas e Políticas para Segmentos Sociais
Ouvidor
Coordenador da Setorial Contábil
Coordenador de Comunicação
Coordenador de Planejamento
Coordenador de Prestação de Contas
Coordenador Financeiro
Coordenador Financeiro
Coordenador de Controle Interno
Símbolo
DAS
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
Ano XCVI • NÀ 15 - 27
Coordenador de Projetos
Coordenador de Articulação de Movimentos Sociais da RMR
Coordenador de Articulação de Movimentos Sociais do Interior
Coordenador de Igualdade Racial
Coordenador de LGBT
Coordenador de Captação de Recursos
Coordenador de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa
Assessor da Comissão Especial de Licitação
Assessor da Secretaria Executiva de Gestão
Assessor de Prestação de Contas
Assessor de Prestação de Contas
Assessor do Serviço de Acolhimento Institucional
Assessor de Arquitetura
Assessor do Projeto Novas Oportunidades ao Egresso
Assessor de Administração Estadual do Sipia/Sinase
Assessor do Núcleo de Apoio e Monitoramento às Instituições Executoras de MSE em Meio Aberto
Assessor dos Programas para a Criança
Assessor dos Programas para a Criança
Assessor dos Programas da Juventude
Assessor da Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude
Assessor de Políticas Públicas da Juventude
Assessor em Segurança Alimentar e Nutricional
Assessor de Gabinete
Assessor de Gabinete
Assessor de Controle Interno
Assessor de Compras
Assessor Administrativo
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação
Assessor Técnico do Serviço de Acolhimento Institucional
Assessor Técnico de Contratos
Assessor Técnico de Prestação de Contas
Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
Assessor Técnico do Projeto Novas Oportunidades
Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
Assessor Técnico do Programa Minha Certidão
Assessor Técnico em Gestão Financeira
Assessor Técnico da Vigilância Socioassistencial
Assessor Técnico de Gabinete
Assessor Técnico da Gerência Geral
Assessor de Engenharia
Assessor Técnico de Compras
Assessor do Projeto Vida Aprendiz
Apoio Técnico dos Programas para Criança
Apoio Técnico dos Programas para Criança
Apoio Técnico dos Programas para Criança
Apoio Técnico da Secretaria Executiva de Gestão
Apoio Técnico de Manutenção
Apoio Técnico de Gestão de Pessoas
Apoio Técnico de Planejamento Orçamentário
Apoio Técnico da Juventude
Apoio Técnico da Juventude
Apoio Técnico da Gerência de Proteção Social Básica
Apoio Técnico da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Apoio Técnico da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Apoio Técnico da Gerência de Assistência Social
Apoio Técnico de Sistema de Informação
Apoio Técnico de Promoção Política Para Segmentos
Apoio Técnico de Promoção Política Para Segmentos
Apoio Técnico de Promoção Política Para Segmentos
Apoio Técnico de Promoção Política Para Segmentos
Apoio Técnico de Promoção Política Para Segmentos
Apoio Técnico de Promoção Política Para Segmentos
Apoio Técnico do Gabinete
Assistente Técnico de Comunicação
Assistente Técnico da Ouvidoria
Auxiliar Técnico de Comunicação
Auxiliar Técnico do Jurídico
Auxiliar Técnico do Jurídico
Auxiliar Técnico do Jurídico Consultivo
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-4
CAA-4
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
Auxiliar Técnico da Gerência Geral de Articulação com os Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e
Mediação de Conflitos Habitacionais
CAA-5
Auxiliar Técnico de Contratos
Auxiliar Técnico de Gestão de Pessoas
Auxiliar Técnico Administrativo
Auxiliar Técnico de Prestação de Contas
Auxiliar Técnico da Política para a Criança e Juventude
Auxiliar Técnico de Comunicação
Auxiliar Técnico de Controle Interno
Auxiliar Técnico da Criança
Auxiliar Técnico da Juventude
Auxiliar Técnico da Gerência de Proteção Social Básica
Auxiliar Técnico da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Auxiliar Técnico da Superintendência do Sistema Socioeducativo
Auxiliar Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Auxiliar Técnico de Manutenção
Auxiliar Técnico
Auxiliar Técnico em Transporte
Auxiliar Técnico de Almoxarifado
Auxiliar Técnico de Almoxarifado
Auxiliar Técnico de Reprografia
Gerente Geral do Sistema Socioeducativo
Gerente Geral de Planejamento, Monitoramento e Gestão Administrativa
Superintendente das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
Superintendente de Apoio aos Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais
Superintendente da Assistência Social
Gerente de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Assistência Social
Gerente de Tecnologia da Informação
Gerente de Planejamento Orçamentário
Gerente de Gestão de Pessoas
Coordenador de Captação de Recursos
Assessor Técnico do Fundo Estadual da Assistência Social
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas
Assessor Técnico do Jurídico
Assessor Técnico de Monitoramento Interno e Externo
Assessor Técnico de Patrimônio e Almoxarifado
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
FDA
FDA
FDA-1
FDA-1
FDA-1
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-3
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
Assessor Técnico em Transporte
FDA-4