DOEPE 08/03/2019 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Flavio Fernandes de Medeiros
124.196-6
01
03/12/2018
2º
Alberto Manoel de Sousa
128.431-2
02
01/11/2018
2º
Maria do Socorro Alves de Siqueira Oliveira
132.072-6
01
03/12/2018
3º
José Milton Melo da Silva
139.038-4
01
30/11/2018
2º
Albanez Barbosa de Lima
141.382-1
02
07/09/2018
3º
Albanez Barbosa de Lima
141.382-1
01
06/11/2018
3º
Marcos Antônio Pereira Veras
142.106-9
03
05/12/2018
3º
Albérico Bezerra dos Santos
145.350-5
01
03/12/2018
2º
Valter Pereira Nunes
146.624-0
01
03/12/2018
3º
Silvia Maria dos Santos
159..331-5
01
21/11/2018
2º
Sheyla Rafael Quidute Amorim Mascena
173.394-0
01
12/11/2018
2º
Regina Coeli Alves de Oliveira Souza
174.375-9
01
03/12/2018
2º
Paulo Romero Batista Rego
174.448-8
01
26/11/2018
1º
Vanda de Lima Bezerra
177.753-0
02
24/10/2018
2º
Irene Diniz de Souza Araújo
183.947-0
02
09/11/2018
1º e 2º
José Humberto Bezerra Leite
251.951-8
01
31/10/2018
1º
Maria do Socorro Corte Pereira
255.907-2
01
30/11/2018
1º
Maria do Bom Conselho Fernandes Nunes
257.881-6
01
12/11/2018
1º
Andeson Araujo do Nascimento
271.098-6
01
01/11/2018
1º
Pollyana Mendes Barbosa
271.475-2
01
20/11/2018
1º
GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 07/03/2019 – PROCESSO Nº 0403637-5/2019.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão
NOME
142.234-0
01
02/12/2018
3º
Jose da Silva Caldas
145.791-8
02
01/10/2018
1º
Elvira Fernanda Leite Cordeiro Barros
259.984-8
01
12/11/2018
1º
Mirian Souza Nascimento Alves
173.691-4
01
01/12/2018
2º
Jacinta de Fátima Azevedo Nunes
141.840-8
02
02/03/2019
2º
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 07/03/2019 – PROCESSO Nº 0523848-3/2018.
NOME
ADRIANA MARIA DA SILVA MORAIS
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
157.446-9
01
19/11/2018
2º
ANA PAULA LEÃO DA SILVA
190.279-2
01
19/11/2018
1º
ANDREY MURILO GALDINO DA SILVA
256.079-8
01
12/11/2018
1º
CLÁUDIA COÊLHO DE FRANÇA
263.777-4
01
26/11/2018
1º
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
173.121-1
01
18/10/2018
2º
EDINEIDE SOARES DE ALMEIDA
176.152-8
01
21/11/2018
1º
ELZENY DE ALMEIDA ALVES
154.496-9
01
30/11/2018
3º
GERALDO CAETANO DE MENEZES
255.520-4
01
30/11/2018
1º
GERIDEANE NASCIMENTO DA SILVA
255.641-3
01
19/11/2018
1º
JOSÉ BERNARDINO DE SENA IRMÃO
140.763-5
02
06/11/2018
2º
JOSEANA CATIA DE SOUSA
172.193-3
01
19/11/2018
1º
JOHNNY RETAMERO DE LEMOS
250.974-1
02
08/10/2018
1º
KÁTIA VERÔNICA DE SOUZA LEÃO FARIAS
252.031-1
01
30/11/2018
1º
LILIANE CABRAL RABELO
256.943-4
01
19/11/2018
1º
MARIA BETANIA ALVES SILVA
181.174-6
01
30/11/2018
1º
MARIA JESUS BRITO DA LUZ
175.030-5
02
17/10/2018
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA
158.864-8
02
01/10/2018
2º
Recife, 8 de março de 2019
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0512869-4/2018
ELIAS ZACARIAS DA SILVA JUNIOR
NOME
0518970-3/2018
KERLY VICENTE DA SILVA
NOME
EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
377.995-5
23/11/2018
RONALDO RAMOS MAGALHÃES
300.077-0
08/11/2018
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 010/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-010_08032019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-010_08032019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.03.2019 ÀS 9h. EDF. SAN
RAFAEL – 8º ANDAR -(SALA 803)
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº103/2017(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°
2017.000001861260-04. TATE 00.568/17-1. AUTUADA: GOMES & BEZERRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. IE: 0392622-27.
ADV: BEATRIZ RUFINO ROCHA, OAB/PE Nº 32.254 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº079/2018(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000841126717. TATE 00.494/18-6. AUTUADO: TRANSALCOOL LTDA. I.E.: 0256141-77. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº047/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2018.00000155686801. TATE 00.397/18-0. AUTUADO: BCI – BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A. I.E.: 0390805-44. ADV: BRAZ
FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO, OAB/PE Nº 32.255 e DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO, OAB/PE
Nº 37.147. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
Recife, 07 de março de 2019. Marco Antonio Mazzoni, Presidente.
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 01.03.2019.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de
21.01.2019, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
MATRÍCULA
PERÍODO
CIDADE
184.922-0
24 a 30.03.2019
Caldas Novas - GO
07 a 13.04.2019
São Paulo - SP
31.03 a 06.04.2019
São Paulo - SP
Carlos Alberto Batista Rêgo
186.642-7
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
184.959-0
30/11/2018
2º
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
170.007-3
1º
Adilson Gomes Barbosa
187.727-5
01
20/11/2018
3º
02
01/11/2018
2º
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
05/12/2018
0516592-1/2018
01
145.047-6
INICIO
176.152-8
0516237-6/2018
173.382-6
132.676-7
MATRICULA
EDINEIDE SOARES DE ALMEIDA
ROSINEIDE ELOI DA SILVA
VALDENILTON JOSÉ BARBOSA
27/11/2018
0520849-1/2018
3º
STEVENSON SOARES DA SILVA
INICIO
386.109-0
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
23/11/2018
03/11/2018
MATRICULA
LICENÇA GALA
01
01
15/10/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
142.694-0
262.472-9
INICIO
379.153-0
LICENÇA NOJO
NILBE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
SIMONI PATRÍCIA SENA DA SILVA CAMPOS
MATRICULA
Anderson de Alencar Freire
Coordenador da Administração Tributária Estadual
GRE RECIFE SUL EM 07/03/2019 – PROCESSO Nº 0515902-4/2018.
NOME
MATRÍCULA
ALEXANDRE JOSE CINTRA DE SOUZA
107.632-9
1
3º
30/11/2018
CARMEM LUCIA SOARES
190.542-2
1
2º
01/12/2018
SAULUS ANTONIO SILVEIRA PEREIRA
175.4432
1
2º
01/12/2018
SAULUS ANTONIO SILVEIRA PEREIRA
249.774-3
1
1º
01/12/2018
VERONICA VALERIA FERREIRA ALVES METZGER
127.506-2
2
2º
01/12/2018
GRE - SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE EM 07/03/2019 – PROCESSO Nº 0516278-2/2018.
MATRÍCULA
MESES
EDIGLÊDE GOMES SOARES ALVES
NOME
174.970-6
2
22.10.2018
INÍCIO
DECÊNIO
2º
EDMUNDO GALINDO DA SILVA
161.689-7
1
21.11.2018
2º
ERON FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO
137.604-7
1
02.01.2018
1º
ERON FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO
137.604-7
4
01.08.2018
2º
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2019. A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da
legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria
da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências
necessárias á sua liberação. CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. TANIA CAMPELO DE SOUZA –
028294440 – Rua Vasco da Gama, nº 450 – Vasco da Gama – Recife/PE - N°R 012.6.055109926-9 – TFD Nº 201800000640898635 - Prot.
2019.000000433603-61; N°R 012.6.055204249-0 – TFD Nº 201800000640901288 - Prot. 2019.000000433386-17; K.M.G. DE BARROS
– 033308500 – Rua Imperial, nº 1.019, 1º Andar – São José – Recife/PE - N°R 012.6.052453589-4 – TFD Nº 201800000547142186
- Prot. 2019.000000433907-83; MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA – 029235995 – Av. João Pereira dos Santos Neto - S/nº Km 03 – Núcleo Industrial – Goiana/PE - N°R 012.6.049518725-0 – TFD Nº 201800000035337123 - Prot. 2019.000000430249-22;
JACIARA TIANE CARDOSO – 054070104 – Rua Fernando de Noronha, nº 27 A – Comportas – Jaboatão dos Guararapes/PE - N°R
012.6.047745700-4 – TFD Nº 201700000855645665 - Prot. 2019.000000416809-54; GLEICIANE DOS S. RIBEIRO – 062561120 – VL do
DPV, s/nº - Aeroporto – Fernando de Noronha/PE - N°R 012.6.054636434-0 – TFD Nº 201800000616720376 - Prot. 2019.00000036370675; RUI LOURENÇO – 24.564.320/0002-13 – Rua Benjamin Constante, nº 125 – Centro – Goiana/PE - N°R 012.6.044667530-1 –
TFD Nº 2017000004861931-14 - Prot. 2019.000000450211-49; N°R 012.6.044607060-4 – TFD Nº 2017000004861941-71 - Prot.
2019.000000393581-53; PORTELA E SALOMÃO COMÉRCIO LTDA – 062319000 – Av. Manoel Borba, nº 71, Edif. Katiana, s/nº - Boa
Vista – Recife/PE - N°R 012.6.054439776-4 – TFD Nº 201800000616704419 - Prot. 2019.000000368886-90; DISTRIBUIDORA BIG
BENN S.A – 044415320 – R da Linha, nº 500 – Passarinho – Recife/PE - N°R 012.6.045340291-9 – TFD Nº 201700000511970727 - Prot.
2019.000000394188-22; TRANSMISSÃO COMERCIO DE CORREIAS E CORRENTES EIRELI – 24.833.598/0001-68 – Rua Imperial, nº
1721 – São José – Recife/PE - N°R 012.6.053028290-0 – TFD Nº 201800000567622442 - Prot. 2019.000000365299-68. Recife, 21 de
Fevereiro de 2019. Cristina Siqueira Lemos de Lima - Diretora de Logística.
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART. 126-A, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0521273-2/2018
ROZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS
303.226-4
09/11/2018
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ - REUNIÃO DIA 14.03.2019. ÀS 9h
– 9º ANDAR, SALA 902, AVENIDA DANTAS BARRETO, 1186 RECIFE.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA
01. AI SF 2012.000003647067-47 TATE 00.327/13-1. AUTUADA: FRINEZA - FRIGORIFICOS DO NE VENEZA. LTDA. I.E. 0370947-77.
02. AI SF 2017.000002851369-97 TATE 01.048/17-1. AUTUADA: DIAGEO BRASIL LTDA. I.E. 0274642-53. ADV: CLAUDIA LIGUORI
AFONSO MALUF, OAB/SP 178.763 E OUTROS.