DOEPE 10/05/2019 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Marcos Silva de Lima
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
920.341-9
Edjane Maria da Silva
Wandilma Francisca de Luna
Erivaldo de Souza Feitoza
José Edvaldo Lins de Holanda
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
221.256-0
01/04/2019 a
31/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
30.182-5
940.176-8
Nome
Função
Matrícula
Luiz Eduardo Soares da Silva
Eduarda Heloíse Gomes de
Santana
Luciana de Albuquerque
Figueiredo
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
11.121-0
11.139-2
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nome
Função
Matrícula
Otaviano Ribeiro de Araújo
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
172-4
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
11.132-5
Vigência
Comissão
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
11.179-1
Nº 926-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do
Campus Garanhuns, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Nome
Função
Matrícula
Melquisedec Sampaio Leite
Presidente/Pregoeiro
9.183-9
Patrícia Ferreira Vitorino Corrêa
da Silva
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
8.983-4
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Ana Tereza Soares Lourenço
Esther Leyla da Silva Braga
Adauto Trigueiro de Almeida
Filho
11.427-8
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Matrícula
Mirella Cézar Duarte Gomes
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
9.149-9
Cristina Marques Yokoyama
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
8.288-0
01/04/2019 a
31/07/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
2.243-8
9.468-4
Maria das Graças Barreto Gama
de Oliveira
002/2019
ROSANGELA GOMES DA SILVA DE LIMA
003/2019
ANA GABRIELA DE LUCENA LIMA
CONTADORA
ENGENHEIRO DE
ORÇAMENTO
114.892.828-66
DATA DO
CONTRATO
02/05/2019
020.567.224-88
02/05/2019
CPF
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
202.963-4
143.007-6
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 05 DE 2019.
o gerente geral DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
N°3019 - Dispensar MARILANA MIRELLA PINTO DE FREITAS , Prof. LPE , II , A , mat. 262.809 - 0 , da função de Chefe de Secretaria
da Escola Nossa Senhora do Carmo , Olinda , GRE Metro Norte , a partir de 25.04.19 . 0422129 - 2 .
N°3020 - Remover MARILANA MIRELLA PINTO DE FREITAS , PROF. LPE , II , A , mat. 262.809 - 0 , para Unidade de Acompanhamento
de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo , da CGDE / GRE Metro Norte , com 200 h/a mensais , a partir de 25.04.19 . 0422129 - 2 .
N°3021 - Designar MARILANA MIRELLA PINTO DE FREITAS , mat. 262.809 - 0 . para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo , Símbolo FGS - 1 , da CGDE / GRE Metro Norte , a partir de 25.04. 19 . 0422129 - 2 .
Nº 726 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG:
Marlete de Lima Bandeira
FUNÇÃO
Nº 3018 - Dispensar ANGELA MARTHA DE OLIVEIRA RAMOS , mat. 245.528 - 5 , da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo , Símbolo FGS - 1 , da CGDE / GRE Metro Norte , a partir de 15.02.19 . 0422129 - 2 /2019 .
37-0
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
NOME
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
PORTARIA SAD DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019
Carmen Dolores de Moraes
Barbosa
CONTRATO
01/04/2019 a
31/03/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nome
A Gerente Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, nomeada através da Portaria do
dia 22 de janeiro de 2019 e ato n° 2550, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria SEDUH nº 001, de 04 de Fevereiro de
2019, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final da seleção
pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria das
Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 –
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
12.087-1
Função
Ana Lúcia Alves de Morais
PORTARIA SEDUH Nº 028 DE 09 DE MAIO DE 2019
9.181-2
Nome
Guilherme Viana de Albuquerque
Melo
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Vânia Mirian de Arruda Campos
Gerente Geral de Administração e Finanças
Nº 927-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Reitoria - CPL/
Reitoria, Nível 1, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Eliane Barbosa dos Santos
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 55 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 02 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de Capitão BM, o 1º Tenente QOA BM VALTER PEREIRA GOMES Mat.
930135-6. II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Tenente QOA BM VALTER PEREIRA GOMES Mat. 930135-6, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
11.182-1
Nº 925-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do
Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - IPEM:
Leandro Araújo Paes Barreto
DEFESA SOCIAL
110.604-0
Nº 924-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL ,Nível 4, do
Instituto de Pesos e Medidas - IPEM:
Rakelly Teresa Bianchi de Sousa
Recife, 10 de maio de 2019
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/03/2019 a
29/02/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Retificar a Port. 2982 DE 07.05.19, referente a CLEIDE JANE VERA CRUZ, mat. 162.229-3. 0411362-8/2019. Acrescentese: mat. 162.229-3.
Retificar a Port. 2985 de 07.05.19, referente a MARIA RAQUEL DE SOUZA, mat. 105.479-1. 1400003046.000038/2019-40. Onde se
lê: no período de 01.04 a 31.06.19; Leia-se: no período de 01.04 a 30.06.19.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença prêmio
dos seguintes servidores:
GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO - PROCESSO Nº 0418346-8/2019
162.006-1
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ERRATA
Na Portaria SAD nº 653 do dia 25.04.2019, publicada no DOE de 26.04.2019, no que concerne ao servidor Antônio Galdino dos
Santos do Neto, matrícula nº 302.418-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Antônio Galdino dos Santos do Neto...
Leia-se: Antônio Galdino dos Santos Neto...
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIAS SCGE, DE 09 DE MAIO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 023 – Designar o servidor LEONARDO MURILO RABELO PIRES, matrícula nº367.549-1, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade de Ações de Monitoramento e Modernização, símbolo FGS-1, em substituição a ANDRÉ TONELLO BORBA, matrícula
nº 328.403-4, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 024 - Designar o servidor ALEXANDRE OTÁVIO CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula n° 375.995-4, para exercer a Função
Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3, em substituição a LEONARDO MURILO RABELO PIRES, matrícula nº 367.549-1, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
NOME
ANA LÚCIA DA CUNHA NASCIMENTO
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
146.686-0
01
05/02/2019
3º
ADENY RODRIGUES DE SOUZA SILVA
130.683-9
01
19/11/2018
2º
ADRIANA LINS DA SILVA
270.271-1
02
01/02/2019
1º
ANDREIA SIMONE DA SILVA
196.837-8
01
04/02/2019
2º
AGLAIRIS DE ARAUJO LIMA
149.137-7
02
01/02/2019
3º
ANTONIO FRANCISCO SIMOES NETO
184.413-0
02
04/02/2019
1º
DUCARMO TADEU OLIVEIRA GOUVEIA
154.474-8
01
01/02/2019
3º
EDSANGELA KARLA FERREIRA DE LIMA
251.879-1
01
01/02/2019
1º
EDINEIDE SOARES DE ALMEIDA
176.152-8
01
01/02/2019
2º
EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS
146.789-1
02
01/02/2019
2º
ELIANE DAMASCENO DA HORA CRUZ
172.835-0
02
04/02/2019
2º
ELZENY DE ALMEIDA ALVES
154.496-9
02
01/02/2019
3º
FERNANDO PEREIRA LIRA
122.002-0
01
04/02/2019
3º
GENI MARIA DE LIRA
172.608-0
02
04/02/2019
2º
IZABEL CRISTINA MEIRA CAVALCANTI
183.977-2
01
01/02/2019
1º
JOSE ROBERTO DE SOUZA VASCONCELOS
132.336-9
02
04/02/2019
3º
JOSELMA MARIA DA SILVA LIMA
172.639-0
01
01/02/2019
2º