DOEPE 15/06/2019 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: MAR/ABR 2019
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
40.257.802
98.867.733
ESPECIFICAÇÃO
Programa (código)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
328.360
590.568
0088 (2660)
Recursos para Aumento de Capital
0
0
0
0088 (3352)
328.360
590.568
do Tesouro
0
Ação (código)
0
0
Especificar¹
0
Ação (código)
0
0
Programa (código)
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
0
0457 (2600)
0
0
0457 (2665)
0
Internas
0
Ação (código)
0
Externas
0
Operações de Crédito a Longo
Prazo
0
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
0
40.257.802
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
98.867.733
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
328.360
590.568
SUPERAVIT
39.929.442
98.277.165
TOTAL
40.257.802
98.867.733
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
0
0
0
0
40.257.802
98.867.733
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 14 de Junho de 2019.
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 033/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 017/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de buffet, sob demanda,
para a AD DIPER e suas unidades administrativas. Local e Data:
auditório da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, dia 28/06/2019, às 9h. Informações podem ser
obtidas na sede da AD Diper, Fone: (81) 31817354, no horário das
8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e pelo e-mail: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 d junho de 2019. Luiz Bezerra,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: Processo n° 032/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 002/2019. Objeto: aquisição de materiais
de expediente para atender às demandas da AD Diper e de suas
Unidades Administrativas. Local, Data e Hora: ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/06/2019, às 15h15. INÍCIO DA DISPUTA: dia
28/06/2019, às 15h30, horários de Brasília, por meio da utilização
de recurso de tecnologia da informação – Internet no site www.
licitacoes-e.com.br Informações: podem ser obtidas na AD Diper, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.050225) ou Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira, Email: [email protected] . O edital e anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de junho de
2019. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 0152.2018.
CCPLE-VI.PE.0097.SAD - Comissão: CCPLE-VI/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2018 – Adesão à Ata de
Registro de Preços Corporativa nº 018/2018 da SAD - Natureza
do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de Serviços de de 7 (sete)
motoristas - Contrato nº 020/2019-Contratado: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.325.436/0001-49 - Valor Contratado: R$ 381.464,16.
EXTRATRO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
020/2017 Comissão: CPL/CPRH – Modalidade - Parecer de
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 – Natureza do Objeto:
Serviço – Objeto Prestação de serviços de manutenção do
Softtware Sohia Biblioteca Contrato nº 061/2017 – Contratado:
PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 69.112.514/0001-35
– Valor Contratado: R$ 28.826,00 2º Termo Aditivo: - Objeto –
Prorrogação do item 2 .Recife, 14.06.2019 Setor de Contratos.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 088/2019
CSL – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO GAVETA EM FERRO
FUNDIDO. Abertura: 01/07/2019 às 10:00h. Disputa: 01/07/2019
às 15h. Edital disponível 17/06/2019. Carla Maria Leyendecker
Brito – Agente de Licitação. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA nº 100/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBA, ELETROCENTROS, MÓDULOS DE COMANDO
E DISTRIBUIÇÃO. Abertura: 27/06/2019 às 10:00h. Disputa:
27/06/2019 às 14:00h. Edital disponível 17/06/2019. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 107/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO
EDUTORA FLEXÍVEL, TERMINAIS CÔNICOS, MANGUEIRAS
PARA SUCÇÃO E HIDROJATEAMENTO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. Abertura:
27/06/2019 às 10:00h. Disputa: 27/06/2019 às 14:00h. Edital
disponível 17/06/2019. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente
de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 108/2019 CSL –
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBA SUBMERSOS.
Abertura: 28/06/2019 às 10:00h. Disputa: 28/06/2019 às 15:00h.
Edital disponível 18/06/2019. Maria Estér de Carvalho Pedrosa
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 110/2019
CEL1 – AQUISIÇÃO DE TUBOS DO TIPO PVC-O E PEAD,
DIVERSOS DIÂMETROS. Abertura: 27/06/2019 às 10:00h.
Disputa: 27/06/2019 às 15:00h. Edital disponível 17/06/2019.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 112/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS CONTROLADORA DE NÍVEL, CONTROLADORA
DE VAZÃO E VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO EM FERRO
FUNDIDO. Abertura: 26/06/2019 às 10:00h. Disputa: 26/06/2019
às 15:00h. Edital disponível 17/06/2019. Maria Cristina Coutelo
Borges - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Licitações e Contratos
CPLSMG-; Contratada: EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS
EIRELI - CNPJ/MF Nº 03.568.752/0001-41; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 012/2016; Objeto: Suspensão do prazo de execução
por 04 (quatro) meses, que vigorará a partir de 29/03/2019 a
28/07/2019; Data da assinatura: 29 de março de 2019.- Pregão
Eletrônico Nº 081/2016- Processo Nº 113.2016.I.PE.081.SAD;
Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA EIRELI – CNPJ/MF Nº 08.362.490/0001-88;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017; Objeto: Prorrogação
do prazo por 12 mais (doze) meses, que vigorará a partir de
03/07/2019 a 03/07/2020; Data da assinatura: 10 de junho de
2019. BRUNO DE MORAES LISBÕA - Diretor Presidente
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, torna público aos interessados que o Pregão
Presencial nº 04/2019, referente ao Processo n° 09/2019, que
tem como objeto a contratação de empresa, legalmente habilitada,
para realização de serviços nas áreas de produção e pósprodução para SBTV-D (Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Terrestre), incluindo a locação de equipamentos, instalação,
integração, treinamento e disponibilização de mão de obra,
para atender as dependências físicas do Plenário, Plenarinhos,
Auditório e Estúdio. EMPRESA VENCEDORA: ADVICE
MULTIMÍDIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME (B2 FILMES),
CNPJ: 01.191.610/0001-82, por ter ofertado o menor preço global
no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Recife,
10 de junho de 2019. Meliana Moreira Martin. Pregoeira.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2019. BNT FEIRAS E CONGRESSO EIRELI
CNPJ: 00.376.660/0001-71 Constitui objeto deste contrato a
prestação de serviços de aluguel e montagem de estande em
espaço na 25ª Edição da Bolsa de Negocios -BNT MERCOSUL
.vigência 120 dias a partir da data de assinatura: 20.05.2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 064.2019.PE.007. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo a seguinte empresa: JANGADA HOTEIS
LIMITADA ME, CNPJ: 35.353.523/0001-04, no Valor Total de
R$242.940,00. Recife, 14/06/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira
da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Tomada de Preços
Nº 001/2016- Processo Nº 002/2016- CPLMSG; Contratada:
PROATEC – PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E
CONSULTORIA LTDA- ME - CNPJ/MF Nº 02.222.761/0001-13;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017; Objeto: Suspensão do
prazo de execução por 12 (doze) meses, que vigorará a partir de
02/01/2019 a 01/01/2020; Data da assinatura: 31 de dezembro
de 2018. – Concorrência Nº 001/2016- Processo Nº 001/2016-
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 115/2019 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS, CENTRÍFUGAS
E MOTORES ELÉTRICOS. Abertura: 28/06/2019 às 10:00h.
Disputa: 28/06/2019 às 15:00h. Edital disponível 17/06/2019.
Sheyla Cristine de Lima Costa - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO
006/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 30, inciso
II, alínea “e” da Lei nº 13.303/2016 c/c arts. 168 do Regulamento
de Contratações de Suape, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
JURIDICA PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS CONTENCIOSAS,
CONSULTIVAS E CONSTITUCIONAL, CÍVEL, REGULATÓRIO,
MARÍTIMO, AMBIENTAL, TRIBUTARIO E PORTUÁRIO, tendo
como contratada a WANDERLEY, MONTEIRO, ROCHA E UCHÔA
CAVALCANTI ADVOGADOS E CONSULTORES - ADC, no valor
total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Ipojuca (PE), 14 de junho de 2019
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No
006/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 30, inciso
II, alínea “e” da Lei nº 13.303/2016 c/c arts. 168 do Regulamento
de Contratações de Suape, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
JURÍDICA PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS CONTENCIOSAS,
CONSULTIVAS NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO,
CONSTITUCIONAL, CÍVEL, REGULATÓRIO, MARÍTIMO,
AMBIENTAL, TRIBUTÁRIO E PORTUÁRIO, tendo como
contratada a WANDERLEY, MONTEIRO, ROCHA E UCHÔA
CAVALCANTI ADVOGADOS E CONSULTORES - ADC, no valor
total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Ipojuca (PE), 14 de junho de 2019
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor-Presidente
Ano XCVI • NÀ 113 - 15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019 - TIPO MAIOR OFERTA - DATA
DE ABERTURA 13/06/2019 às 10h00 - Horário de Brasília/
DF - Objeto – Concessão Administrativa Onerosa de uso de
espaço físico do Conservatório Pernambucano de Música
para exploração comercial de cantina. Considerando a Ata de
Sessão referente ao Pregão Presencial nº 001/2019 a licitação foi
declarada como Deserta. Recife 14 de Junho de 2019. Alexsandro
Alves de Freitas – Presidente/Pregoeiro da CPL-CPM.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do inciso II do art. 30 da Lei 13.303/2016,
a Inexigibilidade nº 139/2019 – Processo Licitatório nº 144/2019,
referente à contratação de empresa para prestação de serviços
na elaboração de Projeto de Arquitetura e Urbanismo/Paisagismo
para o Parque Memorial Arcoverde, a empresa representante
LUIZ VIEIRA ARQUITETURA DE PAISAGEM LTDA, CNPJ nº
35.330.208/0001-53, no valor total de R$ 125.000,00 (cento e
vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 12 de
junho de 2019. José Neves Neto - Vice - Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 133/2019 - Processo Licitatório nº 138/2019,
referente à apresentação artística da cantora MÁRCIA FELLIPE,
no SÃO JOÃO 2019, na cidade de INAJÁ/PE, a ocorrer no dia 10
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº
09.393.485/0001-03, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 07 de junho de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice- Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 137/2019 - Processo Licitatório nº 142/2019,
referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DO
MUIDO, no SÃO JOÃO 2019, na cidade de Afogados da Ingazeira/
PE, a ocorrer no dia 30 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica TN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.298.107/0001-07, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de junho de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 142/2019 - Processo Licitatório nº 147/2019,
referente à apresentação artística do cantor ALCIMAR
MONTEIRO, no SÃO JOÃO 2019, na cidade de SALOÁ/PE, a
ocorrer no dia 12 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI,
CNPJ nº 22.276.054/0001-17, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 11 de junho de
2019.José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 162/2019 - Processo Licitatório nº 167/2019,
referente à apresentação da artista JOSY LACERDA CAXIADO,
detentora da Exclusividade da artista no evento FESTIVAL
DAS CATARATAS FOZ DO IGUAÇU TRAVEL MARKETING, a
realizar-se em Foz do Iguaçu/PR, no período de 12 a 14 de junho,
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica CARLA
NAVARRO PRODUÇÃO CULTURAL, CNPJ nº 13.237.778/000160, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 12 de junho de 2019.José Cavalcanti Neves
Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 153/2019 - Processo Licitatório nº 158/2019,
referente à apresentação artística da banda RABO DE SAIA, no
SÃO JOÃO 2019, na cidade de LIMOEIRO/PE, a ocorrer no dia 15
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI, CNPJ nº 23.569.191/000102, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 12 de junho de 2019. José Cavalcanti Neves
Neto. Vice-Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 004/2017-EPTI/
JEFFERSON LOVIS GOMES DE ALBURQUERQUE.Objeto:
Prorrogação do Prazo a Cláusulas do Contrato nº 004/17.Prazo
12 meses.Data da Assinatura: 30/05/2019.
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 005/2015-EPTI/CEPECOMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.Objeto: Prorrogação
da Vigência e Reajuste do Contrato nº 005/15.Prazo 12 meses.
Valor: R$ 24.000,00.Data da Assinatura: 02/06/2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO - FACEPE
Nº 02/2019 – Contratada: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 11.126.361/0001-03.Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos. Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2020.
Valor global: de até R$ 55.053,60. José Aluísio Lessa da Silva
Filho - Diretor Presidente