DOEPE 02/08/2019 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6618 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como
representante da Secretaria de Defesa Social, MARCELO BARROS CORREIA, na qualidade de suplente, em substituição a ERIVALDO
DE ARRUDA GUERRA; com efeito retroativo a 05 de julho de 2019.
Nº 6619 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor da Secretaria de Saúde, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 228.334-4, a partir de 10 de
abril de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
Nº 6620 - Autorizar o afastamento do Estado de PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor Presidente da Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para participar da Reunião do FONESA - Fórum Nacional dos
Executores de Sanidade Agropecuária, na cidade de Teresinha – PI, no dia 21 de agosto de 2019.
Nº 6621 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de Genebra – Suíça e Paris – França, no período de 09 a 12 de julho de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, Diretor de Gestão Portuária, para responder pelo
expediente da referida Empresa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
No Ato Governamental nº 5590, de 16 de maio de 2019, referente à nomeação para o cargo de Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem Plantonista – I GERES, da Secretaria de Saúde:
ONDE SE LÊ:
CLASSIFICAÇÃO................................................NOME
29º............................................................DANIELA LEOCADIA BARROS DA SILVA OLIVEIRA
LEIA-SE:
CLASSIFICAÇÃO................................................NOME
29º............................................................DANIELA LEOCADIO BARROS DA SILVA OLIVEIRA
ATO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
Nº 6112 - Nomear LUZANIA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização
da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01 de julho de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 8 DE JULHO DE 2019.
Nº 6328 – Exonerar IANE DE MELO PRAZERES do cargo em comissão de Gerente Geral de Fomento à Internacionalização, símbolo
DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Recife, 2 de agosto de 2019
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01.08.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.675-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Fábio Lins Neto, matrícula nº 7049-1,
cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.05.2019.
Nº 1.676-Colocar à disposição da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o servidor Fábio Lins Neto, matrícula
nº 7049-1, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.05.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.677-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Giovane Raniere Timóteo Florentino, matrícula nº 140.139-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.678-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil/Arquivo Público, o servidor Clódenis Araújo Pinto, matrícula nº 368.540-3, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.679-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Roberto Cavalcanti Batista,
matrícula nº 140.080-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, nos
exercícios 2018 e 2019.
Nº 1.680-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, do
servidor da Prefeitura Municipal de Betânia, Cláudio Pereira dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
no exercício 2018.
Nº 1.681-Determinar que o servidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.06.2019 até 31.12.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.682-Designar a servidora ANA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.147-0 para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE na qualidade de
Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de outubro de 2019, durante a ausência do titular, Marcos Antônio Viana de Melo, matrícula
n° 9.989-9, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 6329 - Nomear IANE DE MELO PRAZERES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Relações Internacionais, símbolo
DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
CASA CIVIL
ATO DO DIA 31 DE JULHO DE 2019.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 6507 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 365.544-0, da Função Gratificada de
Superintendente de Assuntos Jurídicos Especializados, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
01 de julho de 2019.
PORTARIAS DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 18, DE 15/07/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 06/2019, cujo objeto trata-se da
contratação de empresa de engenharia para elaboração dos projetos executivos de engenharia para pavimentação e drenagem, obras
complementares e elaboração do plano de execução da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e especificações
técnicas do sistema viário de entorno do Hospital Geral Governador Eduardo Campos em Serra Talhada/PE.
NOME: Sérgio Marmitt Ribas
CARGO: Gerente de Obras
MATRÍCULA: 394.865-0
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: César Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente de Infraestrutura
MATRÍCULA: 367.365-0
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório nº 003/2019 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico
nº 03/2019 – GAPE/PE.
III. Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 13/06/2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 780 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LUCIANO MARTINS BASTOS e
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA, no período de 29 a 31 de julho de 2019, e de VITOR CARVALHO PINHEIRO COSTA, no dia 30 de
julho de 2019, da referida Secretaria, para participarem da Reunião de Missão Técnica da Secretaria da Fazenda referente ao Programa
de Equilíbrio Fiscal – PEF, na cidade de Brasília – DF.
Nº 781 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de FILIPE ROCHA DE SOUZA, GEOVÁ LOPES DE QUEIROZ, GILVA DELLI VIDAL VILAÇA, IZABELA ALVES LOPES,
LEONADO GADELHA MALTA MOURA FILHO, LUCIENIDE SALVADOR DA COSTA CRUZ, MARCELO GOUVEIA DE ALBUQUERQUE,
MICHELANGELO RODRIGUES DA SILVA e MILZE SILVA DA LUZ, do referido Instituto, para participarem de visita técnica referente ao
artesanato em couro de caprinos, na cidade de Cabaceiras – PB, no dia 30 de julho de 2019.
Nº 782 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de GABRIEL ALVES MACIEL, do referido Instituto, para participar da 30ª Assembleia Geral da ASBRAER, na cidade de Brasília
– DF, no período de 05 a 08 de agosto de 2019.
Nº 783 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ALDINEIDE LILIAN
GOMES DE QUEIROZ FERRAZ, da referida Secretaria, para acompanhar alunos no The Developer’s Conference 2019, na cidade de
São Paulo – SP, no período de 16 a 21 de julho de 2019.
Nº 784 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da CB PM ANELISY SILVA FERREIRA,
do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Canindé do São Francisco – SE, no período de 26 a 28
de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 01/08/2019:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 19, DE 15/07/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 07/2019, cujo objeto trata-se da
contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) licenças de uso do software Microsoft Office, pelo período de 12
(doze) meses, com vistas a atender as demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
NOME: Rayssa Fernanda Duque Freire de Abreu
CARGO: Gestora de Licitações e Contratos
MATRÍCULA: 392.435-1
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório nº 002/2019 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico
nº 02/2019 – GAPE/PE.
III. Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 11/07/2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Processo SIGEPE Nº 4206649-4/2019, HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 122.556-1, 02 (dois) meses de
licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 25/06/2019.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 01/08/2019:
LICENÇA MATERNIDADE
Processo SEI nº 2645248/2019, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo em comissão, do Gabinete do Governador,
MÔNICA KARINA SOARES MEIRA, matrícula nº 375.943-1, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 09/07/2019.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão