DOEPE 15/08/2019 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2308762
498857/19
MADI VEIGA DINIZ
30
01/10/2019
1º
2240718
506057/19
MARCIA GALLISA GUIMARAES
30
01/08/2019
1º
2337789
521818/19
2328330
521368/19
2251582
508386/19
2527553
502301/19
2313669
510197/19
1919849
498701/19
1381032
509804/19
2349256
2246015
2260867
MARCIA MORAIS DA MATTA
MARIA DA CONCEICAO
CAVALCANTI FREITAS
MARIA DA CONCEICAO DE
JESUS SANTANA
MARIA DA CONCEICAO
FILGUEIRA CAMPOS
MARIA DA CONCEICAO SOUZA
DOS SANTOS
MARIA DAS DORES
NASCIMENTO DA CUNHA
MARIA DAS GRACAS ALVES
MARIA DAS GRACAS DOS
485807/19
SANTOS
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
00475920/19
PARENTE
MARIA DE FATIMA MONTEIRO
328972/19
LOBO DE ARAUJO
30
05/08/2019
2º
30
02/10/2019
2º
30
01/09/2019
1º
30
01/09/2019
1º
30
01/08/2019
2º
30
01/09/2019
1º
90
02/09/2019
3º
120
01/07/2019
2º
90
01/07/2019
1º
150
01/07/2019
2º
2265796
467548/19
MARIA DE LOURDES BARROS
30
01/09/2019
2º
1953966
486696/19
MARIA DE LOURDES DA SILVA
30
02/10/2019
1º
2332582
00475738/19
MARIA DE LOURDES DIAS DE
OLIVEIRA
60
01/09/2019
2º
2346729
486270/19
MARIA DO CARMO DE LIMA
30
01/09/2019
1º
2240912
512302/19
MARIA DO CARMO LYRA DE
GODOY
60
01/08/2019
2º
2246546
499724/19
MARIA DO CARMO QUIRINO DA
SILVA MARQUES
30
01/08/2019
2º
MARIA DO SOCORRO
BRASILINO MORAES
30
04/07/2019
2º
180
01/07/2019
1º
30
01/08/2019
2º
30
01/09/2019
1º
30
01/08/2019
2º
30
01/10/2019
1º
2275171
499735/19
2330369
523596/19
2312557
481138/19
2256703
521651/19
2313766
531898/19
1933108
325236/19
2563827
499680/19
MARIA JOSE XAVIER DE
SANTANA
30
01/08/2019
1º
2299119
498666/19
MARIA LUCIA NETO DE
MENEZES
30
01/04/2019
2º
1328751
500861/19
MARIA MARGARIDA DA SILVA
30
01/09/2019
2º
30
01/08/2019
2º
2289393
521280/19
2290286
1023660/18
2346613
519344/19
1950576
295817/19
2322692
521188/19
2322692
499904/19
2318709
515608/19
2293994
488812/19
2273144
510120/19
2295539
520031/19
1965301
MARIA DO SOCORRO CB
OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO GOMES
DE CARVALHO
MARIA GORETTI SANTANA DA
SILVA MAGALHAES
MARIA HELENA GALVAO
TEIXEIRA
MARIA JOSE DE BARROS
GUEIROS
MARIA ROSANGELA GRILIS DE
BARROS
MARIA SONIA DOS SANTOS
OLIVEIRA
180
03/03/2019
2º
MARILENE G DOS SANTOS
30
02/12/2019
2º
MARTA LUCIA ALVES DE LIMA
30
01/10/2019
1º
30
01/11/2019
2º
30
01/02/2019
2º
30
01/08/2019
1º
MIRIAN BEZERRA DA SILVA
ARAUJO
MIRIAN BEZERRA DA SILVA
ARAUJO
MONICA ARAUJO DE JESUS
LIMA
NADJA MARIA FERREIRA
CAVALCANTI
NIEDJA MARIA VIDAL PIRES DE
CARVALHO
60
01/07/2019
1º
30
01/07/2019
1º
REGINA ALVES DOS ANJOS
30
02/07/2019
2º
532304/19
RONALDO SEVERINO DOS
SANTOS
30
01/08/2019
1º
2340801
531764/19
ROSALI GOMES DA SILVA LIMA
30
01/08/2019
1º
2347725
520288/19
ROSSANA DE ALMEIDA PERRUCI
30
01/07/2019
2º
2343908
520244/19
ROZANA MARTA BRAZ COSTA
30
01/07/2019
2º
2260514
611133/19
ROZIANE VAREJAO MARTINS
30
04/11/2019
2º
2269880
521144/19
RUBEM GERALDO DOS SANTOS
30
01/08/2019
1º
1249223
468145/19
RUFINA ABIGAIL COELHO
30
08/07/2019
2º
2293080
508296/19
RUTE GUEDES DE LIMA
30
29/06/2019
2º
30
02/09/2019
1º
30
01/09/2019
1º
30
01/07/2018
1º
2540916
521820/19
1920693
521021/19
2585553
559348/18
1933400
505337/19
1935496
466740/19
2446510
520312/19
SEBASTIANA ANTONIA DA
CONCEICAO
SEVERINA ERNESTINA DOS
SANTOS
SILVANDA LEITE PEREIRA
SIMONE MARIA ALVES DO
NASCIMENTO
SIMONE SARMENTO DE
MENDONCA
SOLANGE FORTE DE SEQUEIRA
60
01/08/2019
1º
30
03/10/2019
1º
30
01/07/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
POLICLINICA AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR
JOAO DE BARROS BARRETO OLINDA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
2258803
510750/19
SONIA MARIA SILVA DE MIRANDA
30
02/08/2019
1º
2272547
450178/19
SUEDY AMORIM DE CARVALHO
30
01/08/2019
2º
1925431
499757/19
SUELI PEDROSA DE LEMOS
60
01/09/2019
2º
30
02/09/2019
1º
90
01/08/2019
1º
30
01/10/2019
2º
30
01/10/2019
2º
30
06/09/2019
2º
30
01/09/2019
2º
30
12/08/2019
4º
2329239
2267187
2289954
2127997
1287370
SUELY DE BARROS CORREIA
498778/19
MATOS
SUENIA CLAUDIA BEZERRA
00476432/19
SILVA
SUENIA TAVARES DE MACHADO
520402/19
FRANCA
SULAMITA DIAS DOS SANTOS
519333/19
OLIVEIRA
498633/19
1240471
498677/19
SOLANGE MARIA DA SILVA
150
26/06/2019
2º
MATERNIDADE E POLICLINICA
PROFESSOR BARROS LIMA/RECIFE
2251833
521572/19
SOLANGE MARIA DA SILVA
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
SYLVANA MARIA DE MELO
ALVES
TANIA ELIZABETH MOREIRA
ARAUJO
521717/19
841617
505416/19
2333953
425970/19
TANIA MARIA DE OLIVEIRA
30
01/08/2019
1º
2258072
502402/19
TATIANA PELINCA PEREIRA
PUGLIESI
30
01/08/2019
2º
2443457
521842/19
30
01/10/2019
1º
2307138
498813/19
30
01/09/2019
1º
1114093
521414/19
UBIRACI BORBA DE ARAUJO
30
02/09/2019
3º
30
01/10/2019
1º
30
02/09/2019
2º
THIAGO DE BARROS SARAIVA
LEAO
UBETANIA AMARA DE ARAUJO
ASANTOS
1940813
486325/19
2259656
523361/19
VALENTINA NICOLE DE
CARVALHO
VANIA MARIA DOS SANTOS
1951440
502457/19
VERONICA MARIA DE MOURA
30
01/09/2019
1º
2284790
505260/19
WELLINGTON OLIVEIRA LIMA
30
01/09/2019
2º
2460220
428646/19
WELLITON DE CARVALHO N
CAVALCANTI
150
01/06/2019
1º
873870
465412/19
WILSON DE OLIVEIRA DE BRITO
30
06/08/2019
4º
2329425
521335/19
WILTON BEZERRA DA SILVA
FILHO
60
01/08/2019
2º
2284650
295481/19
YARA FARIAS DE MATTOS
30
02/09/2019
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
MATERNIDADE E POLICLINICA
PROFESSOR BARROS LIMA/
RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
POLICLINICA E MATERNIDADE
PROFESSOR BARROS LIMA/
RECIFE
MATERNIDADE E POLICLINICA
PROFESSOR BARROS LIMA/
RECIFE
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ATENCAO A SAUDE
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
MATERNIDADE E POLICLINICA
PROFESSOR BARROS LIMA/
RECIFE
SUZANA AUGUSTA GALVAO
2251051
PAM - CENTRO
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
Recife, 15 de agosto de 2019
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
POLICLINICA AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
MATERNIDADE E POLICLINICA
PROFESSOR BARROS LIMA/
RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
AUDITORIA DO SUS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
UNIDADE MISTA FRANCISCO
DE ASSIS CHATEAUBRIAND CARPINA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo
SIGEPE nº 7201092-3/2019, RESOLVE: Art. 1° Conceder ao
servidor Fernando José Duarte, matrícula nº 2584-4, Analista
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
04 (quatro) meses de licença-prêmio, para gozo, referentes ao
4º (quarto) decênio, no período de 23 de julho de 2019 a 22 de
novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos no que for necessário
compatibilizar as datas e períodos associados.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO
Diretor-Presidente da ARPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 077/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE:
1.Instituir Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto
do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques
eólicos apresentar soluções em decorrências de reclamações
recebidas por comunidades contíguas a empreendimentos eólicos
localizados nos municípios de Caetés, Capoeiras e Venturosa.
2. O Grupo será composto pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, Mat.
n° 278.570-6, ANGELO BENEAN ALVES LEITE, Mat. n° 279.6821, RITA DE CÁSSIA BARRETTO FIGUEIREDO, Mat. n° 279.7496; 3. O Grupo de Trabalho terá prazo de 35 (trinta e cinco) dias
para a conclusão dos trabalhos de que trata essa portaria. 4. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,12 de
agosto de 2019. DJALMA PAES JÚNIOR-Diretor-Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
PROCESSO DE ESCOLH A EM DATA UNIFICADA DOS(AS)
CONSELHEIRO S(AS) TUTELARE S DO DISTRITO E
STADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – QUADRIÊNIO
10/01/ 2020 a 10/01/2024
EDITAL Nº 001 DE 09 DE ABRIL DE 2019, publicado em
11.04.2019 – Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
A Presidenta da Comissão Eleitoral, conforme deliberado
em Plenária/CEDCA-PE nº 364, realizada em 12.08.19, e
considerando que não se conseguiu alcançar o número necessário
de inscritos para preenchimento das vagas disponíveis, e Ofício
PJFN nº 103/2019, do Ministério Público de Pernambuco, datado
de 08.08.19, referente ao PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA
UNIFICADA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
– QUADRIÊNIO 10/01/2020 a 10/01/2024, resolve alterar Os
subitens 5.3; 6.1, 6.2, 6.3 e 7.1 do Edital e o Anexo I – Cronograma
de Atividades, passando a vigorarem com a seguinte redação:
O subitem 5.3, passa a vigorar com a seguinte redação:
5.3. Período de inscrição: 16/08/2019 a 04/09/2019
Os subitens 6.1, 6.2, 6.3, passam a vigorar com a seguinte
redação:
6.1. No dia 07.09.2019, será publicado no Diário Oficial de
Pernambuco, a relação parcial das candidaturas deferidas.
6.2. No período de 09.09.2019 e 10.09.2019, abre-se prazo para
impugnação de candidaturas, a ser protocolado no Centro de
referência de Assistência Social – CRAS, sito BR 363, Vila da
Floresta Velha, s/n, Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.
6.3. No dia 12.09.2019, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário
Oficial de Pernambuco, o resultado dos recursos interpostos
contra as inscrições e das candidaturas homologadas
O subitem 7.1, passa a vigorar com a seguinte redação:
7.1. A forma da escolha dos números dos(das) candidatos(as) ao
pleito eleitoral será realizada no dia 13.09.2019, às 10:00 horas,
através de sorteio, na presença dos(das) candidatos(as) e da
Comissão Eleitoral, no Centro de referência de Assistência Social
–CRAS, sito BR 363, Vila da Floresta Velha, s/n, Distrito Estadual
de Fernando de Noronha. Os(As) Candidatos(as) que, por ventura
não puderem estar presentes, não poderão contestar o processo.
A numeração será por dezena iniciada em 0 (zero).
ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
ATIVIDADE
Publicação do Edital
Publicação da Reabertura
Período de Inscrição
Período de Inscrição
Publicação da relação parcial
das candidaturas deferidas
Prazo para recursos da
impugnação das inscrições,
das candidaturas.
Julgamento do Recurso
Publicação do resultado da
impugnação das candidaturas
interpostos contra as
inscrições e das candidaturas
homologadas
Sorteio do número dos
candidatos
Publicação da listagem dos
candidatos e seus respectivos
números
Período de realização da
campanha
Realização da eleição
Apuração dos votos
Publicação da relação parcial
dos candidatos eleitos
Período para interposição de
recurso
15
Julgamento do Recurso
16
Publicação do Resultado final
PERÍODO
11/04/2019
15/08/2019
16/08/2019 a
04/09/2019
07/09/2019
09/09/2019 e
10/09/2019
11/09/2019
12/09/2019
13/09/2019
14/09/2019
16/09/2019 a
05/10/2019
06/10/2019
06/10/2019
09/10/2019
10/10/2019 e
11/10/2019
14/10/2019 e
15/10/2019
17/10/2019