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Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 170
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0958.2019 – DL Nº. 0663.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO
POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
CONTRAÇÃO DO LAFEPE PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS.
Emp: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A. Total
para o item R$ 599.990,50.| Recife, 05/09/2019. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
2ºTA ao CT nº 031/2017 CTDA: PR-IMPRENSA NACIONAL
Objeto: prorrogação de vigências pelo período de 12 meses Data
da assinatura: Olinda, 31/05/2019; Antonio Peres Neves Baptista
– Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas. PROCESSO
Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.054.
SETUR.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Turismo Esportes e Lazer OBJETO: Acréscimo
e supressão de serviços do Termo de Adesão nº 001.2014.054.
SETUR.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01/08/2019 a
21/09/2019 VALOR DO ADITIVO: R$ 46.733,50DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2019. 2ºTA ao TERMO DE COMPROMISSO
Nº 001/2018 PROPONETE: LOVE.FUTBOL Objeto: a proponente
se obriga a ressarcir ao Erário o valor de R$ 31.142,22 conforme
determinado pelo relatório de análise-006/2019- Prestação de
Contas Finais; Data da assinatura: Olinda, 28/08/2019; Antonio
Peres Neves Baptista – Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSELHO/PE. Após o encerramento do certame, comunicase sua adjudicação e homologação e de seus objetos em favor
das seguintes empresas: S D DE A FERREIRA E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 26.889.181/0001-42, localizada na Avenida
“A”, s/n - Galpão “B” - Bairro: Dom Hélder Câmara - Cidade:
Garanhuns- Pernambuco. CEP. 55.293-970 - Fone/Fax: (87)
3025-0632 - E-mail: [email protected], representada
por o Sr. Carlos Junio de Lima Morais, inscrito no CPF sob
o nº 046.308.514-02 e portador do RG nº 6294531 SDS/PE,
brasileiro, Casado, Motorista, residente e domiciliado na Cidade
de Garanhuns–PE. VECEDORA de Lotes do certame em epígrafe.
A citada proposta fora apresentada a esta CPL e Pregão, em
cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral da sessão
realizada em 31 de Julho de 2019, cuja proposta reformulada está
datada de 04 de Setembro de 2019, e contém respectivamente
para o valor global de R$ 1.688.347,11 (Um milhão, seiscentos
e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e onze
contavos), como sendo vencedora nos Lotes de 01 ao 45, 47 ao
58. NM MIRANDA LOPES DE MELO EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 10.717.548/0001-00, localizada na 1 Travessa São Cristóvão,
s/n - Bairro: Centro - Cidade: Bom Conselho - Pernambuco. CEP.
55.330-000, Fone/Fax: (87) 3771-3196- E-mail: [email protected].
br, representada por o Sr. Miguel de Carvalho Ferreira, inscrito no
CPF sob o nº 086.676.604-93 e portador do RG nº 2.241.780SDS/
PE, brasileiro, Casado, Comerciário, residente e domiciliado na
Cidade de Bom Conselho–PE. VECEDORA de Lotes do certame
em epígrafe. A citada proposta fora apresentada a esta CPL e
Pregão, em cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral
da sessão realizada em 31 de Julho de 2019, cuja proposta
reformulada está datada de 02 de Setembro de 2019, e contém
respectivamente para o valor global de R$ 80.075,00 (Oitenta mil
e setenta e cinco reais), como sendo vencedora no Lote 46. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro – Bom ConselhoPE. Bom Conselho, 06 de Setembro de 2019.Dannilo Cavalcante
Vieira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO –nº 02/2019.
Processo nº 05/2019. CPL. Dispensa. Locação de imóvel urbano
destinado a servir como anexo desta casa legislativa. Data do
contrato: 02/08/2019 – 12 meses. Fundamentação legal: art. 20,
inciso X, Lei 8.666/93. Contratado: José Flávio Freire da Silva.
CPF: 253.217.304-15. Valor: R$27.600,00. Gravatá. Leonardo
José da Silva – Presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá.

CNPJ Nº11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 025/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 036/2019. Objeto: Aquisição de material elétrico de
uso específico para iluminação pública do município de
Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido R$ 1.277.800,00.
Início do acolhimento das propostas: 09/09/2019 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/09/2019
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/09/2019 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br: Nº. Licitação: 783328. No Portal da
Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br, pelo E-mail:
[email protected], ou ainda, na comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua Treze de Maio, s/n – Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Pedro Carlos Reinaux Maia –
Secretário de Obras e Serviços Públicos.

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº05/2019, dispensa nº02/2019, contrato nº04/2019 –
locação de imóvel urbano destinado a servir como anexo desta
Casa Legislativa. Data do contrato: 02/08/2019 – 12 meses –R$
27.600,00 anual – contratado: José Flávio Freire da Silva. Eric de
Souza Ferraz Gonçalves – Presidente CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 008/2019
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para instalação e
disponibilização de serviços de internet, mediante link dedicado,
com velocidade mínima de 100.000 Kbps (Kilobytes por segundo)
para atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca.
A CPL torna pública a data de Sessão de Abertura do Pregão
Presencial, do processo licitatório acima identificado, para o dia
20/09/2019; Às: 09h, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara,
na Av. Francisco Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE, nos
termos do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. Valor
Máximo estimado R$ 21.933,33 (vinte e um mil, novecentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos). O Edital e os respectivos
anexos se encontram disponíveis no endereço acima citado,das
08h às 14h, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email.
Fone: (81) 3551-1103 – Jimmy de Lima Pêssoa – Pregoeiro – CMI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 044/2019, Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de
Preços nº 02/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
ABREU E LIMA, COM RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES
ASFÁLTICA E GRANÍTICA, conforme Projeto Básico composto
de Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico e
Cronograma Físico Financeiro, constante do Anexo I, parte
integrante do Edital. Valor estimado R$:1.746.724,20(um milhão,
setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro
reais e vinte centavos). A data de abertura será no próximo o
dia 23/09/2019 às 08:00hs. O edital e seus anexos podem ser
adquiridos, no edifício sede da Prefeitura Municipal de Abreu e
Lima/PE, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, sala da CPLOSE,
Centro – Abreu e Lima-PE, no horário das 08h às 14h. Outras
informações pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715 ramal nº260, Abreu
e Lima, 05/09/2019. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente
CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 018/2019 - Pregão Presencial nº 006/2019
– (SRP) - Objeto Nat.: Compras. Objeto Descri.: Registro de preços
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL
HIDRÁULICO, MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EPI,
PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM O FORNECIMENTO
ATRAVÉS DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS PARA
REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES
DAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 024/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 035/2019. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para locação de estrutura de Box
Truss, palcos, tendas, serviços de sonorização e iluminação e
disciplinadores incluindo: montagem, desmontagem, manutenção
de sonorização. Valor Máximo Admitido R$ 231.139,96. Início
do acolhimento das propostas: 09/09/2019 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 18/09/2019 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/09/2019 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br: Nº. Licitação: 782628. No Portal da
Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br, pelo E-mail:
[email protected], ou ainda, na comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Treze de Maio, s/n – Sala 4 (Anexo ao
Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Eliane Simões Silva Vilar
– Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 026/2019-PMG - Processo Licitatório nº
037/2019-PMG. Objeto: Contratação de serviços de caminhão
sugador de efluentes, para coleta transporte e destino final de
resíduos de fossas sépticas e sumidouros dos prédios públicos
e particulares de Garanhuns-PE, que comprovem baixa renda.
Valor Máximo Admitido: R$ 129.066,00. Início do acolhimento
das propostas: 09/09/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 20/09/2019 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 20/09/2019 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br: Licitação nº 782910. No Portal da Transparência Municipal:
www.garanhuns.pe.gov.br, pelo e-mail: [email protected],
ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de
Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019.
Pedro Carlos Reinaux Maia. Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 102/2019. O Diretor Presidente, no uso
de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA em 30/08/2019
o PA 199/2019-PPSRP N° 102/2019. OBJ.: Eventual prestação
de serviços de confecção de placas de sinalização de trânsito
e suportes para fixação de placas – AMMPLA, ADJUDICADA
a empresa declarada vencedora nos itens licitados: VISINAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
23.208.808/0001-64, totalizando R$ 515.824,84; por cumprimento
aos requisitos do edital e apresentar os menores valores por item.
Petrolina, 05/09/19. Edilson Leite Lima – Diretor Presidente da
AMMPLA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 006/2019, Processo
Nº: 024/2019. CPL. Serviços. Contratação da empresa Bonde do
Brasil Promoções e Edições Musicais Ltda-ME, para apresentação
artística musical da BANDA BONDE DO BRASIL, na festa da
Independência no município de Saloá/PE, no dia 07/09/2019.

Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.
Contratado: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LtdaME,, CNPJ: 16.809.891/0001-61. Valor R$ 60.000,00. Saloá/PE,
05 de Setembro de 2019. MANOEL RICARDO DE ANDRADE
LIMA ALVES - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
PROCESSO Nº 037/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2019.
Registro de Preços para aquisição de luminárias de LED para
serem utilizadas na iluminação pública deste Município. Data e
Local da Sessão para lances: 10 de setembro de 2019 as 09:00,
Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, CEP. Nº
55.580-000. Claudia Lanusa. Pregoeira(*)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 024/2019. Comissão: CPL. Pregão
Presencial nº 017/2019. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de pessoa jurídica para o gerenciamento da prestação
de serviço de locação de veículos conforme projeto, para atender
as necessidades das diversas secretárias do município de Brejo
da Madre de Deus, Valor Máximo Aceitável: R$ 2.503.754,52 (Dois
milhões, quinhentos e três mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP:
55.170-000, 19 de Setembro de 2019, às 09:00hs. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 05 de Setembro
de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. PREGOEIRA DA CPL.

CAMÂRA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 –
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. VALOR ESTIMADO
R$ 25.500,00, ABERTURA DIA 20/09/2019 ÀS 10:00H. LOCAL:
SALA DE LICITAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO
DAS ALMAS, SITUADA NA RUA DR. MANOEL BORBA, Nº
104 – CENTRO - FONE: (81) 3745.1128. EDITAL E OUTRAS
INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDOS NO MESMO
ENDEREÇO NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00HS. HELDER
GONÇALVES ALCÂNTARA - PREGOEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Muncipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE,
comunica aos interessados que fará realizar na data de 19 de
setembro de 2019 às 09h00 o Processo Nº: 016/2019 – Pregão
Presencial SRP Nº 010/2019, cujo objeto é Registro de preços
para eventual aquisição de 04 (ônibus) ônibus rodoviários para
o transporte de pacientes cadastrados no programa Tratamento
Fora de Domicílio - TFD do município de Vitória de Santo Antão

Recife, 6 de setembro de 2019
- PE. Valor global máximo aceitável de R$ 2.199.996,00 (dois
milhões e cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e
seis reais). Edital e anexos podem ser obtidos presencialmente na
CPL no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, n° 144 - Livramento –
Vitória de Santo Antão – PE., ou pelo e-mail: cplfmsvitoria@gmail.
com. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81)
3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 05 de setembro de 2019. BRENO
RODRIGUES LIMA, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMADA PÚBLICA FMS N° 002/2019
PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 020/2019 - INEXIGIBILIDADE
FMS Nº 002/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu/
PE, por intermédio de sua gestora, Sra. Patrícia Amélia Alves
Rodrigues de Mendonça, faz saber que efetuará credenciamento
para Credenciamento de empresa especializada para
prestação de serviços de análise microscópica de material
coletado do colo do útero - exame citopatológico cérvicovaginal/microflora, com remuneração de acordo com a tabela
SIA/SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e projeto de prestação dos serviços até as
12h00min do dia 30 de Setembro de 2019. Informações na
Sede da CPL II, Secretaria de Gestão Integrada, sito à Praça da
Bandeira, n° 014 - CEP 53.610-610, Centro, Igarassu/PE, o edital
poderá ser adquirido no site: www.ednaldopregoeiro.pe.com.
br. Igarassu, 05 de Setembro de 2019. Patrícia Amélia Alves
Rodrigues de Mendonça - Secretária Municipal de Saúde.

Publicações Particulares
EDITAL DE LOTEAMENTO
Oficial do Registro Geral de Imóveis da Comarca de São José da
Coroa Grande-PE, em virtude da lei. FAZ SABER a tantos quantos
este Edital virem dele conhecimento tiverem a quem interessar,
o nesta data foi depositado neste Cartório, o memorial, planta
e demais documentos previstos na Lei 6.766/79 de 19.12.79,
referente ao Loteamento “PRAIA DE GRAVATA”, nesta cidade, de
propriedade da Empresa NOVO HORIZONTE PARTICIPAÇÕES,
ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.,
inscrita no CNPJ sob n.º 13.819.871/0001-83., com endereço
no Sitio Rio Una, bairro centro no município dos Barreiros - PE,
com uma área de 40,1050 hectares, incluindo ruas, áreas verdes,
equipamentos comunitários e etc, com os seguintes limites e
confrontações: NORTE, com área remanescente da propriedade
Mirante da Várzea III; SUL, com a área remanescente da Praia de
Gravata; LESTE, com a Chã do Eucalipto: OESTE, com a estrada
de acesso a Várzea do Una; é composto de 943 lotes em 33
quadras em ordem numérica de “ 1” a “33”. E para que chegue ao
conhecimento de todos, especialmente aqueles que se julgarem
prejudicados e que desejarem apresentar impugnações legais
expedi. EDITAL, com prazo de (15) dias após a terceira e última
publicação, cuja fica afixada em Cartório. Dado e passado nesta
cidade de São José da Coroa Grande, 02 de setembro de 2019