DOEPE 30/01/2020 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 600 de 29.01.2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE TRÂNSITO (BPTRAN) do Policial Militar para atuar na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que o Policial Militar indicado foi devidamente capacitado/treinado para exercer a atividade de Agente de Trânsito do
DETRAN/PE;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 001/2020
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 31 de janeiro de 2020.
NOME
RICARDO JORGE DE NORMANDO MACIEL
MATRÍCULA
117235-2
Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo identificado para desempenhar a função de Agente de Trânsito, com poderes para autuar e
aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
MATRÍCULA
365567-9
NOME
GERALDO JOSE AQUINO CABRAL VARELA
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
GEÓLOGO
042/2015
Recife, 29 de janeiro de 2020
Márcio Steffani Monteiro Morais
Diretor Geral
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 601 de 29.01.2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE TRÂNSITO (BPTRAN) dos Policiais Militares para atuarem na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
FRANÇOIS WAGNER VIEIRA DA SILVA
SAULO ANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO
EDSON SANDRO DA SILVA AVELINO
ANDERSON ALBERTO ALVES DA SILVA
SALOMÃO CAVALCANTE ALVES
JOSÉ JOSINALDO DE MENDONÇA
MATRÍCULA
104369-2
103172-4
920897-6
104444-0
111172-8
116029-0
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 602 de 29.01.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.027001.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa A A SILVA JUNIOR EPP,
Nome fantasia: PLACAUTO, pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.511.498/0001-57,
com sede na Rua Terra Grande, nº 166, Iputinga, Recife-PE,
CEP: 50800-370, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 603 de 29.01.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.026980.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa VALDECIR JOSE FRIGO ME,
pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 00.866.677/0001-07, com sede na Estrada do Barbalho,
nº 964, Iputinga, Recife-PE, CEP: 50.690-000, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 061 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso
das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo
elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 007/2020, instaurado por
meio da Portaria nº. 027, datada de 10/01/2020, publicada no DOE
de 11/01/2020, DECIDO: DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 007/2020
instaurado em desfavor da contratada por tempo determinado,
Sra. MARIA HELOÍSA RAMOS DOS SANTOS SILVA, matrícula
nº. 41.426-3, com fundamento no art. 12-A, I da lei estadual nº.
14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 062/20, de 29 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmada
pelo seguinte contratado:
NOME
HELDER MARCIO DE BARROS
ALMEIDA
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
42192-8
Ag. Socioeducativo
29/01/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 060/20, de 29 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmada
pelo seguinte contratado:
NOME
SIDNEY MARTINS DA SILVA
MAT.
42585-0
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DATA DA DESISTÊNCIA
28/01/2020
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Ata de Registro de Preços
ARP 010/2019, Processo 133/2019, PE 015/2019. Registro de
Preços para aquisição de condicionadores de ar tipo split, para
atender à demanda dos setores da ATDEFN. JLM Distribuidora
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ/MF 27.602.029/0001-08. Lote 01
A, valor R$ 106.949,80 e lote 01 B, valor R$ 31.541,40. Valor total
da Ata: R$ 138.491,20. Vigência: 12 meses a contar da data de
assinatura. Data de assinatura 15/10/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo n° 1043.2017.CCPLEXII.PE.1020.SAD; Pregão Eletrônico nº 1020/2017; Contrato
nº 004/2020; Contratada: M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 10.467.477/0001-35;; Objeto:
Aquisição de material de expediente (papel) para atender
às demandas dos órgãos e entidades que integrem o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Prazo: 60 (sessenta) dias;
Valor: 31.180,00 (trinta e um mil e cento e oitenta reais); Fonte
de Recursos: 0101000000; Data da assinatura: 23 de janeiro de
2020. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 062.19, (PL Nº 179/2019, DL Dispensa de licitação
078/2019). Contratado: R.F. DANTAS - 11.750.687/0001-07.
Objeto: Locação de 5 máquinas de autoatendimento, com
o respectivo fornecimento, pelo Locador, de insumos para
abastecimento das máquinas, consistentes em bebidas quentes
(cafés, cafés com leite e água quente), para livre consumo pelos
colaboradores da COPERGÁS, conforme Termo de Referencia
Anexo Q4. Valor: R$47.847,84. Prazo de Vigência: 15 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 11/12/2019. Leonardo
Guimaraes Brito-Gerente de Adm. e Suprimentos.
Contrato DAF 001.20, (PL Nº 206/2019, DL Dispensa de licitação
091/2019). Contratado: FK ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA - 70.081.773/0001-25. Objeto: contratação de empresa
especializada para manutenção, troca da rede elétrica e
fornecimento de material da boc caruaru da COPERGÁS, conforme
especificações, quantitativos, condições e prazos estabelecidos
no termo de referência. Valor: R$19.130,28. Prazo de Vigência:
30 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 15
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 21/01/2020. Leonardo
Guimaraes Brito-Gerente de Adm. e Suprimentos.
Contrato DAF 011.20, (PL Nº 205/2019, DL Dispensa de licitação
090/2019). Contratado: PERFIL COMERCIO DE FORROS E
DIVISORIAS LTDA - 10.483.586/0001-46. Objeto: fornecimento e
instalação de forro e divisórias no almoxarifado da COPERGÁS.
Valor: R$18.403,35. Prazo de Vigência: 30 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 20/01/2020. Leonardo Guimaraes Brito-Gerente de
Adm. e Suprimentos.
Contrato DAF 002.20, (PL Nº 128/2019, IL Inexigibilidade
036/2019). Contratado: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE
PESQUISAS LTDA. - 02.593.165/0001-40. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços técnicos especializados
de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição,
para acesso ilimitado a uma base de conhecimentos/pesquisas
em tecnologia da informação e comunicação, contendo pesquisas
primárias, interpretação de tendências e acesso ilimitado por meio
digital ou presencial aos pesquisadores que confeccionam tais
pesquisas e prognósticos, em perfis destinados à área executiva
e à área técnica de TI da Copergás, conforme especificações,
quantitativos, condições e prazos estabelecidos no anexo Q4
(termo de referência), de acordo com a Lei Federal 13.303/2016.
Valor: R$867.902,00. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da
AC e Prazo de Execução/Fornecimento: ., contados da N/A. Data
de Assinatura: 08/01/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 006.20, (PL Nº 189/2019, DL Dispensa de licitação
084/2019). Contratado: COFERMETA SA - 17.281.973/0013-82.
Objeto: 1.1 Aquisição de ferramentas para atender às atividades
existentes na gerência de distribuição, itens 2; 18; 20 e 21,
conforme especificado na tabela abaixo, assim como no Termo de
Referência (Anexo I) e na Proposta do FORNECEDOR (Anexo II),
da presente Carta-Contrato.. Valor: R$2.127,57. Prazo de Vigência:
90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 45
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 28/01/2020. Leonardo
Guimaraes Brito-Gerente de Adm. e Suprimentos.
Contrato DAF 008.20, (PL Nº 171/2019, EEA Especial das estatais
Aberta 051/2019). Contratado: G3 COMERCIO E SISTEMAS
LTDA - 02.606.231/0001-79. Objeto: Aquisição de equipamentos
servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, conforme
Termo de Referencia Anexo Q4. Valor: R$219.999,00. Prazo de
Vigência: 60 meses, contados da AC e Prazo de Fornecimento:
30 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 22/01/2020. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 010.20, (PL Nº 006/2020, DL Dispensa de licitação
004/2020). Contratado: BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA
- 04.723.670/0001-97. Objeto: Contratação de serviços gráficos
(calendários de mesa e cadernos personalizados) para uso da
COPERGÁS, conforme especificações contidas no Termo de
Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO (ANEXO II),
da presente Carta-Contrato.. Valor: R$10.830,00. Prazo de Vigência:
60 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30
DIAS, contados da AC. Data de Assinatura: 24/01/2020. Leonardo
Guimaraes Brito-Gerente de Adm. e Suprimentos.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 024.17 - Contratado: APIS
CAMPELO & BENTO LTDA - ME - 15.866.749/0001-93; Objeto:
Prorrogam-se os prazos de vigência e execução do contrato
em epígrafe por mais 30 (trinta) dias e 121 (cento e vinte e
um), respectivamente.. Prazo de Vigência: 31/12/2019. Data de
Assinatura: 29/08/2019. André Campos - Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 002/2020. PARTES: DETRAN/PE e a SIELLO
TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Credenciamento para envio de dados relativos ao
registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos
automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da data da publicação DOE/PE; CT PS nº 057/2019.
PARTES: DETRAN/PE e SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Prestação de Serviços
Especializados em Engenharia Elétrica para Instalação de uma
Subestação Aérea 150 KVA, Com novo QGD para atender a
CIRETRAN de ARCOVERDE/PE, de acordo com o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0058.2019.CPL-I.PE.0020.DETRAN e seus
anexos, bem como a proposta da CONTRATADA, datada de
01.11.2019. SEI nº 0031100007.001355/2019-33. VIGÊNCIA: 60
dias a partir de 30/12/2019. VALOR: R$ 79.560,00; CT FOR nº
058/2019. PARTES: PARTES: DETRAN/PE e RCOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Fornecimento e instalação
de aparelhos de AR CONDICIONADO do tipo SPLIT HI WALL,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência, para atendimento das Unidades do DETRAN-PE,
conforme localização, condições e quantidades especificadas no
Termo de Referência. PL nº 0055/2019 – CPL – I. PE nº 0019.
SEI nº 0031100101.000078/2019-73. VIGÊNCIA: 180 dias a
partir de 06/12/2019. VALOR: LOTE 01 - R$ 92.246,9210; LOTE
02 - R$ 63.284,1743; LOTE 03 - R$ 59.928,9504; LOTE 04 - R$
97.406,8290; TOTAL R$ 312.866,8747; CT PS nº 059/2019.
PARTES: DETRAN/PE e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico Oracle Premier
Support For Systems, Software Tecnológica, pelo período de 24
(vinte e quatro meses), de acordo com a Proposta apresentada
pela CONTRATADA. PL nº 006/2019 - IN nº 001/2019 – CPL –
SEI nº 0031100159.000530/2019-31. VIGÊNCIA: 01/03/2019
a 28/02/2021. VALOR: R$ 76.179,35; CT LOC nº 060/2019.
PARTES: DETRAN/PE e o CONDOMÍNIO PRO-INDIVISO DO
SHOPPING CENTER RECIFE. OBJETO: Locação de imóvel
não residencial para funcionamento da Loja do DETRAN/PE. SEI
nº 0031100157.000528/2019-82. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
de 01/10/2019. VALOR: R$ 1.707.181,80 (60 meses: aluguel
e condomínio); 2° TA ao CT de ADESÂO nº 031/2019 a ARP n°
014.2018.SAD. PARTES: DETRAN/PE e BBC SERVIÇOS DE
VIGILANCIA LTDA. OBJETO: Inclusão de nova conta corrente
para crédito de valores referentes às faturas liquidadas sobre
o contrato nº 031/2019; 4° TA ao CT PS n° 059/2017. PARTES:
DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Informar
reajuste de 3,5% no Montante A em razão da Convenção Coletiva
de Trabalho 2019/2020, a partir de 01/07/2019 e Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 111.772,32; 3° TA ao CT PS n° 140/2017.
PARTES: DETRAN/PE e IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$
11.298.048,00 12 meses); 14º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 128/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SURUBIM/PE/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. OBJETO:
Informar o reajuste de 3,27% no valor das multas, passando de
R$ 51,72 para R$ 53,41 e que às multas leves, permanecerão
com o mesmo valor de R$ 39,46; 3º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 001/2007. PARTES: DETRAN/PE e
o MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 18/01/2020 a 17/01/2021.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 401/2019 Processo nº 401/2019 inexigibilidade n° 395/2019
Contratada: LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; CNPJ:
29.267.336/0001-05; Objeto: FIT FEIRA INTERNACIONAL DE
TURISMO DA AMERICA LATINA, em Bueno Aires-Argentina
Valor: 230.000,00.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br