DOEPE 03/04/2020 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 62
11
CAMILA DE
ALMEIDA MONTEIRO CESAR DE
ALBUQUERQUE
12
CAROLINA GONCALVES BORGES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de abril de 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
06466734404
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
28
5590
17/5/2019
05328960416
MEDICO CIRURGIAO
PEDIATRICO PLANTONISTA
I GERES
15
5590
17/5/2019
13
CLARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA
05520445478
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
29
5590
17/5/2019
14
DÉBORA ELLEN
PESSÔA LIMA
SERRA
08265868480
MEDICO INFECTOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
4
691
10/3/2020
15
EDUARDO
BARBOSA DE
ALBUQUERQUE
MARANHÃO
07535443427
MEDICO NEUROLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
13
7563
19/10/2019
16
EVA JAILMA
DE SA
02428623494
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
23
5590
17/5/2019
17
FERNANDA DOS
PASSOS E SILVA
LEITE
06452196499
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
15
5590
17/5/2019
18
FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA
04637732506
MEDICO CIRURGIAO
PEDIATRICO PLANTONISTA
I GERES
10
5590
17/5/2019
19
HAIANA MADEIRO DE MELO
BARBOZA
08530689410
MEDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
I GERES
21
5590
17/5/2019
20
IGOR DE OLIVEIRA
08736429457
MEDICO NEUROLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
9
5590
17/5/2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
21
INDIANA MENDONÇA CAMPOS
07378907464
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
II GERES
1
5590
17/5/2019
22
JOAO RIBEIRO
MEMORIA JUNIOR
03731454386
MEDICO NEUROCIRURGIAO PLANTONISTA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
I GERES
9
7135
18/9/2019
23
JULIANA ASFURA
PINTO RIBEIRO
09568686495
MEDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
I GERES
13
5590
17/5/2019
24
KAROLINE GONCALVES DE OLIVEIRA BARROS
05334806474
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
4
5590
17/5/2019
25
LAILA MARIA
SANTANA DE
CARVALHO
07611769421
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
50
81
15/1/2020
26
LARISSA ARARIPE DE MACEDO
03901382402
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
16
5590
17/5/2019
27
LEONARDO TEOBALDO BEZERRA
04698515467
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
26
7135
18/9/2019
28
LUIZA ROCHA DE
SOUZA
10597426406
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
7
5590
17/5/2019
29
MARCELA MARIA
PIMENTEL DE
OLIVEIRA
08397464409
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
29
5590
17/5/2019
30
MARCELA VIEIRA
FREIRE
06652359413
MEDICO INFECTOLOGISTA DIARISTA
I GERES
4
691
10/3/2020
31
MARCELO MOREIRA MAGALHAES
02926977409
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
32
NAILTON GALDINO DE OLIVEIRA
02750531489
MEDICO CIRURGIAO
VASCULAR PLANTONISTA
I GERES
7
5590
17/5/2019
33
ODARA CAROLINY DOS SANTOS
06142202466
MEDICO CIRURGIAO
PEDIATRICO PLANTONISTA
I GERES
9
5590
17/5/2019
34
PETRA BRISSANTT SILVA
04393086406
MEDICO INTENSIVISTA PEDIATRICO
PLANTONISTA
I GERES
11
5590
17/5/2019
35
RAFAELA FIGUEIROA RODRIGUES
DOS SANTOS
06081779467
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
V GERES
1
7135
18/9/2019
36
RAISSA DANTAS
VITAL RIBEIRO
08089997457
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
5
5590
17/5/2019
37
SHIRLEY MARIA
DUTRA DE ALCANTARA
05517395414
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
38
THAIS TEIXEIRA
ALCANTARA
04824289378
MEDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
I GERES
7
5590
17/5/2019
39
THALES BARBOSA DE FARIAS
06250878440
MEDICO CIRURGIAO
VASCULAR PLANTONISTA
I GERES
11
5590
17/5/2019
40
VICTOR HUGO
WANDERLEY
08827835482
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
8
5590
17/5/2019
41
VICTOR LIRA DE
OLIVEIRA
07869675440
MEDICO CIRURGIAO
GERAL PLANTONISTA
I GERES
18
5590
17/5/2019
Nº 763-DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de
2008, determino, de ofício, o exercício do servidor Marcelo Azoubel de Melo Machado, matrícula nº 324.931-0, ocupante do cargo
de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, na Secretaria de Administração, por interesse da Administração Pública e
necessidade de serviço, a partir de 17 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 764 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.145, de 8 de novembro de
2013, e no Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o teor da Portaria SAD nº 432, do dia 22 de março de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar, como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora, sob o código 120201, constituída pela Portaria SAD nº
715, de 12 de março de 2014, atrelada ao Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FRF, o servidor Sande Nascimento de Arruda,
inscrito no CPF/MF nº 058.986.044-56, Diretor de Regularização Imobiliária e Fundiária da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart), matrícula n° 9697-0, em substituição ao servidor João Urbano Bezerra Suassuna, inscrito no CPF/MF nº 061.708.83499, Vice-presidente de Participações e Investimentos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), matrícula nº 9955-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 765 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção – CES, Nível 1, da Secretaria de de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Thelmo Andrade de Oliveira
Bruno Canuto de Araújo Ribeiro
Andréa Franklin de Carvalho
Heyd Vanessa Santos de Oliveira
Carlos Humberto dos Santos
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
400.801-4
396.279-2
244.668-5
393.140-4
375.941-5
05/03/2020 a
04/03/2021
01/04/2019
a 31/03/2020
Nº 766-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor HALLISON
WAGNER ANDRADE DE LIMA, Perito Papiloscopista, matrícula nº 281.225-8, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 15/03/2020.
Nº 767-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora HELENA
MARIA DA COSTA BISPO, Perita Papiloscopista, matrícula nº 387.198-3, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 15/03/2020.
Nº 768-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor ANTONIO PAULO DO
NASCIMENTO FEITOSA NETO, Perito Papiloscopista, matrícula nº 125.867-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 15/03/2020, atribuindolhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, com efeito retroativo a 15/03/2020.
Nº 769-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor SANLAY MOTA DA SILVA
PAIVA, Perito Papiloscopista , matrícula nº 297.048-1, da SDS/PE, com efeito retroativo a 15/03/2020.
Nº 770-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor ALDO ARAUJO
RODRIGUES, Perito Papiloscopista, matrícula nº 387.419-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 15/03/2020.
Nº 771-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor WONER
WANDERLEY DA SILVA, Perito Papiloscopista, matrícula nº 313.629-9, da SDS/PE, com efeito retroativo a 15/03/2020.
2
5590
17/5/2019
Nº 772-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora LUZIA SOARES
DE SOUZA, Perita Papiloscopista, matrícula nº 387.422-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 15/03/2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 773-ANULAR as Portarias SAD nº 2510, de 25/10/2018, e SAD nº 591, de 20/03/2020, que tratam de concessão de horário especial
de trabalho à servidora Luciana Pereira da Silva, matrícula nº 386207-0, conforme termos delineados na Cota 9/2020 - AGEJUR/
GEJUR/SAD (6066303).
PORTARIA SAD Nº 774 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
17
5590
17/5/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, praticada por CICERA MARIA GOMES DE LIMA, sendo sendo duas aposentadorias
no Governo do Estado de Pernambuco, uma no cargo Professor perante a Secretaria de Educação e Esportes – SEE-PE, matrícula nº
123.391-2, e outra de Analista em Gestão Autárquica e Fundacional - Pedagogo, perante a Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, matrícula nº 2211-0; e um terceiro vínculo de Professor na Prefeitura de Olinda, conforme consta do Relatório CACEF nº
189/2019 e Despacho Homologatório SEPRI nº 382, publicado no DOE de 11 de dezembro de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1728, DOE 10/08/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 775-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07
de fevereiro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 34/2019
EMANUEL CORREIA CALADO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 33/2019
ERICK DA SILVA OLIVEIRA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1729, DOE 10/08/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: