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Poder Executivo ● 28/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 77
VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR ESTIMADO: R$
29.029,81 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.PROCESSO
DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 003.2019.PERPART.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO
S/A CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco Participações
e Investimentos S/A OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 01/03/2020 à 30/11/2021 VALOR ESTIMADO:
R$ 26.424,10 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2020, Recife,
27/04/2020, Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.53/2020–PE(SRP)33/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 15(460,00); UNI
HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 20(30,99), 32(9,34);
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 3(0,43), 42(1,30),
65(0,4895); LABORATÓRIOS B BRAUN S.A[316373254000285]/
17(2,10);
CRISTÁLIA LTDA[44734671000151]/
27(16,50),
30(16,00), 31(13,72), 35(6,20), 63(41,00); FRESENIUS
LTDA[49324221000880]/ 55(2,14); CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA[08674752000140]/ 9(0,06), 22(18,00), 23(18,00), 58(1,92),
64(0,09),
71(3,50);
ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/
37(170,16); CALL MED LTDA[05106015000152]/ 69(927,00);
MULTIFARMA LTDA[21681325000157]/ 12(1,85); COMERCIAL
VALFARMA LTDA[02600770000109]/ 2(0,05), 7(1,15), 14(39,00),
34(0,99); NÓRDICA LTDA[09137934000225]/ 4(0,03), 57(1,54);
TIDIMAR LTDA[25296849000185]/ 8(0,06), 43(0,35), 59(0,08).
Os itens 1, 5, 6, 10, 11, 13, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29,
33, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 56, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 70 foram desertos ou revogados.
Total R$1.203.257,10. PROC.64/2020–PE(SRP)40/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE CONTRASTE NÃO IÔNICO DE BAIXA
OSMOLARIDADE. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
GE HEALTHCARE LTDA[00029372000736]/ 1(48,00), 4(55,0);
BRACCO LTA[10742412000401]/ 2(58,00). O item 3 foi revogado.
Total R$2.149.200,00. Recife, 27/04/2020. Ricardo Lima- Gestor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aviso de Licitação
Processo Nº: 0123.2019.CPL.REIT.PE.0040.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares
para o Bloquinho do HUOC. Valor: R$ 148.756,6683. Início do
recebimento das propostas: 28/04/2020 às 00h. Data da Disputa:
11/05/2020 às 10h. O Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella C D G Braga. Pregoeira.
Processo Nº: 0131.2019.CPL.REIT.PE.0046.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para UTI
Geral do HUOC. Valor: R$ 269.756,7083. Início do recebimento
das propostas: 28/04/2020 às 00h. Data da Disputa: 12/05/2020
às 10h. O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G
Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0012.2020.CCPLE-VI.PE.0011.
SAD.PGE-PE
À vista das informações prestadas pelo Pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, constantes na resposta ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante Funcional Terceirização
e Promoção de Eventos Eireli-ME, JULGO, com base no art.4º,
inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso
e ADJUDICO o objeto do pregão em favor das licitantes: M. A.
Mão de Obra em geral Ltda, CNPJ nº 12.816.401/0001-01, nos
valores globais de R$ 258.190,32 (duzentos e cinqüenta e oito
mil, cento e noventa reais e trinta e dois centavos) para o lote 01
e R$ 42.282,00 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois
reais) para o lote 02 e VR Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº
25.452.166/0001-70, nos valores globais de R$ 30.687,12 (trinta
mil, seiscentos e oitenta e sete reais e doze centavos) para o lote
03 e R$ 32.153,52 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e três reais
e cinquenta e dois centavos) para o lote 04.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
1 - PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E
CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE – PE. A
CPL torna público o julgamento da proposta de preços proferido
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA:
LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CPNJ
N° 02.662.464/0001-99 com o valor total de R$ 1.668.218,34.
DESCLASSIFICADA: não houve.
2 - PL Nº 015/2019-CPL – TP Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS, PROJETO DE CANTEIRO, PLANO DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE SINALIZAÇÃO (TRECHO ENTRE TACARUNA E RUA
DO RIACHUELO) E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA
OS QUATROS TRECHOS A SEREM ALARGADOS NA
AVENIDA CRUZ CABUGÁ, LOCALIZADO NO CORREDOR
DE TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTESUL (RAMAL CENTRO). A CPL torna público o julgamento
da proposta de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADAS: 1. GEOMETRIE PROJETOS E
SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, CPNJ N°
15.289.250/0001-60 com o valor total de R$ 164.004,85 (cento e
sessenta e quatro mil quatro reais e oitenta e cinco centavos) e
2. LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CPNJ
N° 02.662.464/0001-99 com o valor total de R$ 192.960,02 (cento
e noventa e dois mil novecentos e sessenta reais e dois
centavos). DESCLASSIFICADAS: Não houve. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CPL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Documentos disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
27/04/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPL/
GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0003.2020.CPL I.PE.0001.SETRA. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de proteção respiratória para os bombeiros da
Sessão Contra Incêndio (SCI) do Aeroporto Governador Carlos
Wilson em Fernando de Noronha - PE, a ser entregue na sede
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Licitante
Vencedor: ITEM 01 – CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO
EIRELI, CNPJ: 18.244.356/0001-36. Valor Total: R$ 76.200,0000.
Recife, 27.04.2020. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.SJDH.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 3.624,78 DATA
DE ASSINATURA: 16/12/2019

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.2020.CEL.PE.0003.SEMUL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Hortifruti para atender Casas-Abrigo
da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 50.911,35. Entrega
das Propostas até 12/05/2020 às 09:00horas. Início da Disputa
12/05/2020 às 09:30horas. (horário de Brasília).Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 27.04.2020. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004.2020.CEL.PE.0004.SEMUL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Hortifruti para atender Casas-Abrigo
da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 56.032,58. Entrega
das Propostas até 12/05/2020 às 10:30horas. Início da Disputa
12/05/2020 às 11:00horas. (horário de Brasília).Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 27.04.2020. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.

Contrato Nº 013/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ
(ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), e de visitas
presenciais para emissão dos respectivos certificado. Valor
Global R$ 17.477,82. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A EMPENHO: 2020NE000382, de
26MARZ2020ORIGEM: ARP nº 024/2019 ATI/PE-PL 0079.2019.
CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI. Recife-PE, 27ABR2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
(*)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2020.CEL.PE.0005.SEMUL
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral e gás de cozinha,para atender Casas-Abrigo e Sede da
SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 38.517,40. Entrega das
Propostas até 12/05/2020 às 13:00horas. Início da Disputa
12/05/2020 às 13:30horas. (horário de Brasília).Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 27.04.2020. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.

1ºTA-CT-10/19-INTELIGÊNCIA-alter. tempor. e excep. do
escopo do CT 10/19 para acresc. 01 posto de vigil. armada, not,
motorizado, incluindo combustível, de seg. a dom. no Museu
Espaço Ciência. Valor atual. R$ 26.103,08.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018.
Município de São José do Belmonte/PE.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, até 08 de março de 2021.
Assinado: 19/02/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2020.CEL.PE.0006.SEMUL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Carnes e Frios para atender CasasAbrigo da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 67.089,59.
Entrega das Propostas até 13/05/2020 às 09:00horas. Início da
Disputa 13/05/2020 às 09:30horas. (horário de Brasília).Edital
disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 27.04.2020. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.2020.CEL.PE.0007.SEMUL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Carnes e Frios para atender CasasAbrigo da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 69.145,94.
Entrega das Propostas até 13/05/2020 às 10:30horas. Início da
Disputa 13/05/2020 às 11:00horas.. (horário de Brasília).Edital
disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 27.04.2020. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0008.2020.CEL.IN.0001.SEMUL.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0001/2020.
Periódico. Fornecimento de 02 (duas) assinaturas diária anual e
Digital do Jornal Folha de Pernambuco. Fundamentação Legal:
“caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa:
Antares Comunicação e Representações Ltda. - ME, CNPJ nº
09.295.878/0001-76. Valor Total: R$ 1.198,00. Recife, 27.04.2020.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresa interessada em fornecer, via
contratação direta (emergencial), fornecimento de equipamentos,
materiais e serviços: HOSPITAL DE CAMPANHA POR 06 (SEIS)
MESES PARA PROVISÃO DE CUIDADOS TEMPORÁRIOS
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. Prazo para
apresentação das propostas será até às 23:59 do dia 01.05.2020
(sexta-feira). Termo de Referência e outros anexos poderão ser
solicitados através do endereço eletrônico: | www.licitacoes.
pe.gov.br
http://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br.
Após o preenchimento da proposta de preços conforme modelo
do termo de referência, esta deverá ser encaminhada para o
endereço: [email protected]. Recife, 27/04/2020 – Diretoria
Geral de Infraestrutura – DGI/SEAF/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0079.2020 – DL Nº. 0070.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de Leitos de
enfermaria com suporte ou não de ventilação mecânica e Leitos
de Unidade de Terapia Intensiva em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. Emp: CENTRO DE
NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SÃO FRANCISCO
LTDA (NEUROCARDIO) - Total para o item R$ 2.317.750,00. |
Recife,15/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0100.2020 – DL Nº. 0090.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de Equipamento
de Proteção Individual - EPI (AVENTAL IMPERMEÁVEL), para
atender as necessidades da demanda da População Privada de
Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco,
sob-responsabilidade da Gestão Estadual de Atenção à Saúde
no Sistema Prisional - GEASP/SES (COVID-19). Emp: Topmedic
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Total para o item R$
65.250,00. | Recife, 23/04/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0101.2020 – DL Nº. 0091.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de Equipamento
de Proteção Individual - EPI (AVENTAL DESCARTÁVEL), para
atender as necessidades da demanda da População Privada de
Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco,
sob-responsabilidade da Gestão Estadual de Atenção à Saúde
no Sistema Prisional - GEASP/SES (COVID-19). Emp: Canal de
Soluções Indústria e Comércio de Confecções Eireli - Total para
o item R$ 62.300,00. | Recife, 23/04/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0094.2020 – DL Nº. 0084.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 100.000
AVENTAIS DESCARTÁVEIS visando atender as necessidades
SES/PE (COVID-19). Emp: Bella Seda Indústria e Comércio de
Confecções LTDA- Total para o item R$ 1.000.000,00. | Recife,
21/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0095.2020 – DL Nº. 0085.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 13.200
LITROS DE ÁLCOOL À 70% visando atender as necessidades
SES/PE (COVID-19). Emp: Usina Petribú S.A - Total para o item
R$ 81.840,00. | Recife, 21/04/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0102.2020 – DL Nº. 0092.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 200.000
AVENTAL DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da
SES/PE (COVID-19). Emp: Walyson Alves da Silva - ME - Total
para o item R$ 2.000.000,00. | Recife, 23/04/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
043/2020
CONTRATADA:
INTERMED
EQUIPAMENTO
MEDICO
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ/
MF: 49.520.521/0001-61 OBJETO: FORNECIMENTO DE
VENTILADORES
PULMONARES.
VALOR:
4.950.000,00.
VIGÊNCIA: 180 DIAS, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura:20/03/2020
CONTRATO Nº 044/2020CONTRATADA: CANAL DE SOLUÇÕES
INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES - EIRELICNPJ/
MF:
17.171.401/0001-07OBJETO:
EPI’S
(MASCARA
DESCARTÁVEL).VALOR: 260.000,00
VIGÊNCIA: 180 DIAS, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:23/04/2020
CONTRATO Nº 045/2020CONTRATADA: DROGAFORTE
LTDACNPJ/MF: 08.778.201/0001-26
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSVALOR:
275.669,52VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:23/04/2020
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
038/2018, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE
E O HOSPITAL MEMORIAL DE JABOATÃO, publicado no DOE
21/04/2020.
ONDE SE LÊ:2ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
LEIA-SE:1°TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes materiais/
insumos: | KIT COLETOR DE URINA POLIPROPILENO
COMPOSTO POR COPO COLETOR, DISPOSITIVO, TUBO,
COPO COLETOR GRADUADO COM CAPACIDADE DE 120 ML,
TUBO CÔNICO GRADUADO, COM TAMPA ROSQUEÁVEL OU
POR PRESSÃO CAPACIDADE DE 12 A 15ML ESTERIL (13.150
UNIDADES) | TUBO EM PROLIPROPILENO TIPO FALCON
TRANSPARENTE FUNDO CÔNICO COM TAMPA ROSQUEAVEL
GRADUADO CAPACIDADE 15 ML (50.000 UNIDADES) | HASTE
PARA COLETA EM PLASTICO POLIPROPILENO (PP), COM
PONTA EM RAYON COM MEIO DE CULTURA STUART ESTERIL
(209 CAIXAS COM 100 UNIDADES) | Prazo para apresentação
das propostas será de IMEDIATO.Termo de Referência
desta convocação deverá ser solicitado através do endereço
eletrônico: [email protected]. As propostas deverão ser
encaminhadas para o endereço eletrônico: compraslacen@gmail.
com. Caso não possua a totalidade, a empresa deverá apresentar
proposta com o quantitativo que dispõe. Recife 27/04/2020.
Compras do LACEN/SES-PE.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.SETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Turismo e Lazer - SETUR. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 23.580,24 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
7º TA ao CT nº 023/2018 CTDA: VASCONCELOS E SANTOS
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 09 meses,
período de 25/04/2020 a 25/01/2021; Data da assinatura: Olinda,
27/04/2020; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA do Processo
Administrativo nº 005/2020 – Processo de Dispensa nº
005/2020, Objeto: Contratação de forma emergencial de empresas
especializadas para o fornecimento imediato de Material Gráfico,
em função da Pandemia do COVID -19, para atender a Rede
Municipal de Saúde de Gravatá, conforme demanda expressa
no Termo Referência. Empresas Contratadas: ROBERTO
WAGNER PEDROSA DA SILVA – ME, CNPJ: 33.204.771/000150, Valor Global R$ 13.375,20, FLAVIO PIERRE DE BARROS
CAVALCANTI, CNPJ: 14.933.789/0001-48, Valor Global R$
369,60. Gravatá, 15 de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário Municipal de Saúde de Gravatá.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA do Processo
Administrativo nº 006/2020 – Processo de Dispensa nº
006/2020, Objeto: Contratação de forma emergencial de empresas
especializadas para o fornecimento imediato de Materiais de
Limpeza, EPI´S, Material Médico Hospitalar e Medicamentos,
em função da Pandemia do COVID -19, para atender a Rede
Municipal de Saúde de Gravatá, conforme demanda expressa
no Termo Referência. Empresas Contratadas: MULTILASER
INDUSTRIAL S.A, CNPJ: 59.717.553/0006-17, Valor Global
R$ 131.500,00, VALOR SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE
MATERAIL DE CONSUMO EIRELI , CNPJ: 70.066.840/000132, Valor Global R$ 8.933,40, BRD DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ: 24.189.651/0001-30, Valor Global R$ 2.400,00, BARROS