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Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2020
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2020 –EVANDRO DOS SANTOS DA SILVA
FEIRANTE EIRELI – CNPJ: 09.061.057/0001-75. Valor total: R$
166.128,20. PROCESSO N°0685.2019.CPL XI.PE.0213.SES.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estivarias para
o HOSPAM.Vigência:12 meses. João Antônio B. M. Antunes Gestor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
Aditivos de Credenciamento abaixo elencado
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTO
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 056/2018;
Contratada: CENTRO MEDICO DE REABILITAÇÃO DE OLINDA
LTDA ME; CNPJ: 24.044.390/0001-60; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 21/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 113/2018;
Contratada: D & A SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS
LTDA, CNPJ: º 01.827.574/0001-094; Objeto: alteração de
endereço da contratada. Recife, 20/05/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2017;
Contratada: M. M. CORDEIRO LTDA ME: 10.446.155/0001-00;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021. Recife,
03/06/2020
Recife, 15 de junho de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos
Contrato, Termos Aditivos e ARP abaixo elencado
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 031/2019; Contratada:DENTAL MARIA LTDA;
CNPJ 09.222.369/0001-13 PROCESSO n° PL 0057.2019.
CPL-II.PE.0013.IRH-PE.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
117/2019.; Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos
de uso odontológico, para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de
serviço; Valor Total: R$ 18.107,58; Recife, 03/12/2019
Contrato: 033/2019; Contratada: SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI; CNPJ 29.775.313/0001-01 PROCESSO
n° PL 0061.2019.CPL-II.PE.0015.IRH-PE; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 116/2019.; Objeto: fornecimento parcelado de
medicamentos de uso odontológico, para suprir as necessidades
do HSE/PE; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da
ordem de serviço; Valor Total: R$ 1.032,00; Recife, 03/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 025/2020; Contratada: MERCONSUMO LTDA;
CNPJ: 05.215.437/0001-66; PROCESSO n° PROCESSO Nº
0010.2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO; Processo SEI nº
0030308140.000018/2020-93; Objeto: contrato a aquisição
CAPOTE E JALECO, para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de
serviço; Valor Total: R$ 437.000,0000; Recife, 25/05/2020
Contrato: 030/2020; Contratada: TRÊS LEÕES MATERIAL
HOSPITALAR LTDA; CNPJ 00.175.233/0001-25; PROCESSO
n° 0017.2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO; Processo SEI nº
0030308177.000181/2020-39; Objeto: Contratação direta via
dispensa emergencial de licitação para aquisição de LUVAS
PARA PROCEDIMENTO, para suprir as necessidades do HSE/
PE; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de
serviço; Valor Total: R$ 428.946,00; Recife, 01/06/2020
Contrato: 039/2020; Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA; CNPJ
07.484.373/0001-24; PROCESSO n° 0007.2020; DISPENSA DE
LICITAÇÃO; Processo SEI nº 0030308152.000291/2020-89;
Objeto: contrato aquisição de SALMETEROL, XINAFOATO +
FLUTICASONA, PROPIONATO para suprir as necessidades
do HSE/PE; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da
ordem de serviço; Valor Total: R$ 30.423,00; Recife, 08/06/2020
Contrato: 040/2020; Contratada: JAIRO FERREIRA DO
NASCIMENTO FILHO EIRELI ME; CNPJ 19.802.583/000100; PROCESSO n° 0006.2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO;
Processo SEI nº 0030308147.000038/2020-02; Objeto:
SERVIÇO DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO
E MONTAGEM EM GERAL DO TIPO INSTALAÇÃO DE
TUBULAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE GASES MEDICINAIS,
COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da emissão da ordem de serviço; Valor Total: R$
127.169,00; Recife, 08/06/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2017; Contratada:
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; CNPJ: 03.325.436/0001-49; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência 07/06/2020 até 06/06/2021; Em Recife,
27/05/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº 0212.2018.CPL-I.PE.0084.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de para fornecimento de MATERIAIS
DESCARTÁVEIS MÉDICO-HOSPITALARES - CÂNULA DE
TRAQUEOSTOMIA, para o HSE; Validade:12 meses; ficam
registradas as seguintes empresas:
ARP nº 6805390/2020; Fornecedor: CIRURGICA FERNANDES
COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES
– SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31; Lote 1
(R$ 47.113,25); lote 5 (R$ 66.167,50), lote 7 (R$ 59.803,48), Ata
assinada em: Recife, 24/03/2020.
ARP nº 6806324/2020; Fornecedor: HOSPSETE DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDIO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
07.199.135/0001-77; Lote 2 (R$ 4.212,56); lote 3 (R$ 64.058,10),
lote 4 (R$ 3.540,90), lote 6 (R$ 4.786,10), lote 8 (R$ 5.169,58) Ata
assinada em: Recife, 20/05/2020.
Recife, 15 de junho de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
Aditivos de Contrato abaixo elencado
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 044/2020; Contratada: ATOS MEDICA COMERCIO
E
REPRESENTACAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA; CNPJ 15.227.236/0001-32; PROCESSO
n° 0002.2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO; Processo SEI nº
0030308177.000144/2020-21; Objeto: contrato a aquisição
de INSUMOS DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA, para suprir
as necessidades do HSE/PE; Vigência: 03 (três) meses a partir
da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 39.650,00; Recife,
09/06/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº 0295.2018.CPL-I.PE.0126.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de para fornecimento de MATERIAIS
DESCARTÁVEIS
MÉDICO-HOSPITALARES
(Ataduras
e
Algodão), para o HSE; Validade:12 meses; ficam registradas as
seguintes empresas:
ARP nº 6717782/2020; Fornecedor: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56;
Lote 1 (R$ 160.930,00); Ata assinada em: Recife, 07/05/2020.
ARP nº 6718103/2020; Fornecedor: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA - ME, CNPJ nº 07.946.534/0001-54; Lote 2 (R$ 10.700); lote
6 (R$ 53.180,00) Ata assinada em: Recife, 07/05/2020.
ARP nº 6718194/2020; Fornecedor: REVANIL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ nº 24.338.436/0001-53; Lote 4 (R$ 63.000,00); lote 6 (R$
53.180,00) Ata assinada em: Recife, 07/05/2020.
ARP nº 6715224/2020; Fornecedor: EQUIPE HOSPITALAR
PRODUTOS
MÉDICO-CIRÚRGICOS
LTDA-ME,
CNPJ
nº 26.190.705/0001-02; Lote 3 (R$ 23.600,00); lote 5 (R$ 36.600)
Ata assinada em: Recife, 07/05/2020.
ARP nº 6715726/2020; Fornecedor: INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 28.145.496/0001-00; Lote 7
(R$ 14.490,00) Ata assinada em: Recife, 07/05/2020.
Recife, 15 de junho de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS contrato de
prestação de serviço de locação n°019/2020; contratada:
Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli;
cnpj 01.579.387/0001-45 ; objeto: locação de microcomputadores
e notebooks com manutenção corretiva, preventiva e fornecimento
de suprimentos; valor: R$ 338.874,60; prazo: 31.05.2020 a
30.05.2021; Recife, 20.04.2020. contrato de prestação de
serviços n°020/2020; contratada: Maciel Assessores S/S
LTDA; cnpj: 11.880.336/0001-02; objeto: prestação de serviços
de perícia contábil na reclamação trabalhista n° 001950084.2009.5.06.0021; valor: R$ 167.976,00; prazo: 01.07.2020
a 30.06.2021; Recife, 14.05.2020. EXTRATO DE TERMOS
ADITIVOS 1ºT.A-CT016/2019 ; contratada: CS Brasil Frotas
LTDA ; cnpj: 27.595.780/0001-16 ; objeto: reajuste e prorrogação;
prazo: 29.05.2020 a 28.05.2021, Recife, 25.05.2020.2ºT.ACT026/2019 ; contratada: Nordeste Café Comércio e Serviços
Eireli EPP ; cnpj: 07.779.080/0001-74 ; objeto: prorrogação;
prazo: 17.03.2020 a 10.04.2020; Recife, 27.03.2020. 1ºT.ACT009/2019; contratada: BBC Serviços de Vigilância LTDA;
cnpj: 03.401.987/0001-44; objeto: prorrogação; prazo: 01.05.2020
a 30.04.2021; Recife, 30.04.2020. 1ºT.A-CT026/2019 ; contratada:
Nordeste Café Comércio e Serviços Eireli EPP; cnpj:
07.779.080/0001-74 ; objeto: reajuste; prazo: 17.09.2019 a
16.03.2020; Recife, 10.03.2020. Nilton da Mota Silveira Filho,
Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0056.2020.CPL I.PE.0017.DASIS –Objeto: Reg.
preços para fornec. eventual de material de consumo para
almoxarifado por um período de 06 (seis) meses para o Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
291.930,4850. Propostas: até 01/JUL/2020 às 08:00h. Disputa:
01/JUL/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife-PE, 15JUN2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Pregoeiro/DASIS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0239.2019.CPL II.PE.0027.DASIS –objeto:
Reg. preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornec. medicamentos imunossupressores para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)Jasmed Distribuidora
de Medicamentos LTDA, CNPJ–30.553.793/0001-37, itens 1,2,3 e
4, R$ 17.659,50. Recife-PE, 15JUN2020, Fabiano Rodrigues dos
Santos/Pregoeiro da CPL II/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO–COVID19.
Proc.0079.2020.
CPL.I.DL.0052.DASIS-Obj.Aquisição de espaçadores para
administração de medicamentos aerossóis para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do COVID19 no SISMEPE. Empresa RS MED
LTDA. CNPJ 03.840.189/0001-19. R$ 8.000,0000. DISPENSA
DE LICITAÇÃO. Proc.0123.2020.CPL.I.DL.0084.DASIS-Obj.

Aquisição de gêneros alimentícios para dieta enteral. Empresa:
CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTERAL-CENEP LTDA. CNPJ 01.687.725/0001-62.
R$ 13.762,7600. Empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA.
CNPJ 01.884.446/0001-99. R$ 12.748,6000. Empresa: VITALE
COMÉRCIO S.A. CNPJ 07.160.019/0001-44. R$ 14.520,0000 e
Empresa: MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. R$
13.660,0000. INEXIGIBILIDADE. Proc.0125.2020.CPL.I.IN.0004.
DASIS-Obj. Serviço de manutenção em videogastroscópio
pertencente ao CMH da PMPE. Empresa CR MEDICAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 05.991.790/0001-38. R$
19.950,0000. Recife, 15 de junho de 2020. Marinez Ferreira Lins
da Silva - Cel PM - Diretora.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROC.175/2020–PE(SRP)77/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE
NOBREAKS. Estimado R$114.291,6672. Proposta até 01/07/20
às 13:00h. Disputa 01/07/20 às 13:05h. PROC.179/2020–
PE(SRP)78/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Estimado R$106.882,7025. Proposta
até 01/07/20 às 10:00h. Disputa 01/07/20 às 10:05h.
PROC.191/2020–PE(SRP)81/2020OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL LABORATORIAL. Estimado R$184.461,36.
Proposta até 01/07/20 às 14:00h. Disputa 01/07/20 às 14:05h.
PROC.192/2020–PE(SRP)82/2020OBJ:
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$2.306.652,42. Proposta até
01/07/20 às 8:00h. Disputa 01/07/20 às 8:05h. PROC.200/2020–
PE(SRP)88/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
LABORATORIAL. Estimado R$114.600,00. Proposta até 01/07/20
às 15:00h. Disputa 01/07/20 às 15:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, [email protected]. Recife,
15/06/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROC.146/2020–PE(SRP)63/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
ECOMED LTDA[29992682000148]/ 5(2125,00); MEDTRONIC
LTDA[01772798000667]/ 1(490,00). Os itens 2, 3, 4 foram desertos
ou revogados. Total R$86.280,00. PROC.165/2020–PE.71/2020O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): DIET FOOD LTDA [02975570000122]/ 3(21,89);
INJEFARMA LTDA [09607807000161]/ 5(0,33); PETINELI
LTDA [74913278000196]/ 4(1,44); BELLA SEDA EIRELI EPP
[08185056000170]/ 1(7,40); BRAZILINE LTDA [28587707000165]/
2(11,69). Total R$687.570,00. Recife, 15/06/20. Ricardo LimaGestor
REALINHAMENTO DE PREÇOS
PROC.179/2019–PE(SRP)115/2019- O Gestor do PROCAPE,
Com fulcro no parágrafo único do artigo 20 do Decreto Estadual
39.437/2013, informa que foi aceito o pedido de realinhamento
de preços para o item 44, empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ
08778201000126, valor unit. corrigido de R$ 1,99 para R$ 4,2351.
Recife, 15/06/20. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0039.2020.CCPLE-I.PE.0030.SAD.DEFN
OBJETO. contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos, classificação VS1 e VS3, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com o intuito
de atender às demandas desta Autarquia, tanto no Arquipélago
de Fernando de Noronha, como no Continente, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do
edital. Valor estimado: R$ 595.955,32. Envio das Propostas até:
29/06/2020 às 08h35. Início da Disputa: 29/06/2020 às 09h00,
horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Eraldo Ramos
da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0030.2020.CCPLE-XI.PE.0023.SAD.SES
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro em exercício
(Doc SEI nº 7199373; 7158612; 7159979; 7163845; 7169796),
Sr. Taciano Florentino da Silva, constantes nas respostas aos
recursos administrativos interpostos no certame licitatório em
epígrafe, julgo IMPROCEDENTES os recursos apresentados
pelas Recorrentes: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, para
o lote 03; INOWA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI, para os lotes 04 e
9; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, para
os lotes 04,06,07,09, 12 e 13; RC NUTRY ALIMENTAÇÃO
LTDA, para os lotes 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 11 e JULGO
PROCEDENTE o recurso apresentado pela REFINE REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA, com base no §.4º do art. 109
da Lei nº 8.666/93, e ADJUDICO, nos termos do art. 4º, inc.
XXI da Lei nº 10.520/2002, o objeto do pregão em favor das
licitantes: GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/000134, para o Lote 01, no valor de R$ 10.099.781,34; SOLUÇÕES
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI,CNPJ 09.445.502/000109, para o Lote 02 e 05, no valor de R$ 14.830.104,40; ARF
LOUBACK EIRELI ME, CNPJ 29.142.531/0001-09, para o Lote 03,
no valor de R$ 1.628.981,40; JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
EPP, CNPJ 05.109.741/0001-29, para os Lotes 04,06,07,09,12,13,
no valor de R$ 22.608.868,88; INOWA SOLUÇÕES EM
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI
ME, CNPJ 28.637.117/0001-08, para o Lote 11, no valor de R$
2.950.000,00, REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ESPECIAIS
LTDA, CNPJ 03.210.559/0001-34, para o Lote 8, no valor de R$
16.147.991,15, por terem cumprido com todas as exigências do
edital.Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2020.CCPLE-I.PE.0001.SAD
OBJETO: registro de preços corporativo de locação de viaturas,
do tipo motocicleta (VS-2), para suprir a necessidade de transporte
para atividades de fiscalização e segurança pública do Poder

Ano XCVII • NÀ 110 - 15
Executivo Estadual. O valor estimado anual para despesas com os
serviços é de R$ 8.731.175,7600 (oito milhões setecentos e trinta
e um mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Envio das Propostas até: 30/06/2020 às 08h35. Início da Disputa:
30/06/2020 às 09h00, horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0178.2019. CCPLE-I.PE.0125.0125. SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO.
RECORRENTE: LOUREÇO DA SILVA TURISMO E VIAGEM E
LAZER EIRELI
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, acerca do julgamento do certame licitatório em
epigrafe, JULGO, com base no inciso XXI, do artigo 4º da Lei
10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso da licitante LOURENÇO
DA SILVA TURISMO E VIAGEM E LAZER EIRELI; ADJUDICO em
favor da licitante CS BRASIL FROTAS LTDA. por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
para os seguintes lotes:LOTE 1 R$ 4.463.983,68 ( quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três
reais e sessenta e oito centavos, LOTE 2 R$ 4.463.983,68 (quatro
milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta
e três reais e sessenta e oito centavos, LOTE 3 R$ 3.714.048,00
(três milhões, setecentos e quatorze mil e quarenta e oito reais,
LOTE 6 R$ 4.608.000,00 (quatro milões,seiscentos e oito mil
reais), LOTE 7 R$ 4.608.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oito
mil reais) e LOTE 8 R$ 3.477.988,80 (três milhões, quatrocentos
e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos, perfanzendo o valor global de R$ 25.336.004,16 (vinte
e cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil e quatro reais e
dezesseis centavos), em favor das licitantes Locadora de Veiculo
Caxangá Ltda. que ofertou o menor preço para o LOTE 4 no valor
de R$ 3.686.988,96 ( três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil,
novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), RL
Serviçois Locação de Mão de Obra Ltda. que propôs o menor
preço para o LOTE 5 no valor de R$ 2.188.800,00 ( dois milhões,
cento e oitenta e oito mil, e oitocentos reais), tendo ambas
cumprido com todas as exigências do edital. Recife,05 de maio
de 2020. Rafael Manço Vilaça. Secretário Executivo de Compras
e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0021.2020.CCPLE-XII.PE.0017.SAD.DETRAN
OBJETO: contratação da Prestação de Serviços de locação
mensal de veículos especiais, do tipo (CAMINHÃO REBOQUE
“GUINCHO”), com motoristas e SEM COMBUSTÍVEL, para
atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco (DETRAN/PE), em especial a “Operação Lei
Seca”, “Operação Rota de Fuga” e “Operação Trânsito Seguro”,
no valor estimado de R$ 2.772.284,28 (Dois milhões, setecentos
e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
vinte e oito centavos). Entrega das propostas: até 01/07/2020,
às 12:30h. Início da disputa: 01/07/2020, às 13:30h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Gabriela Brito - Pregoeira em
exercício da CCPLE XII.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018. Processo nº
03/2018. Pregão Eletrônico nº 01/2018. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratado: Socasa Saúde Ambiental LTDA - EPP.
CNPJ nº 12.882.148/0001-86. Vigência: 23/05/2020 a 22/05/2021.
Recife, 22/05/2020. Gestor do Órgão: Antônio Mario da Mota
Limeira Filho.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 22/06/2020 a 21/06/2021, Valor total de R$ 3.697.487,76;
CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: PL nº390.2014.III.PE.268.SAD,
PE 268/2014 – SAD. Recife-PE, 15JUN2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0011.2020.CPL-II.PE.0010.DAG-SDS - OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de BRAÇAL EM
COURO TIPO SOLETA, para padronizar o efetivo do Batalhão de
Radiopatrulha, através de recursos previstos no Plano de Trabalho
do Convênio BACEN/DESEG n° 50.516/2016. VENCEDOR:
O FILIZZOLA & CIA LTDA- CNPJ Nº 61.182.424/0001-09, 2ª
Classificada no Item 1. VALOR TOTAL: R$ 47.200,0000. Recife/
PE, 15/06/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro
da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 006/2019, CEL I – TP Nº 005/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS E LEVANTAMENTO CADASTRAL, ESTUDOS
GEOTÉCNICOS E ESTUDOS HIDROLÓGICOS; ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,