DOEPE 10/07/2020 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 034 /DGP-2, de 06JUL20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento
no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria
do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o Cb PM Mat. 108019-2 / 2ªEMG
/ Luiz Eduardo Gonçalves de Souza, por estar cedido à Prefeitura Municipal do Paulista, com ônus para Órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31DEZ20, conforme Portaria da SAD nº 1268, publicada no BGSDS nº 122 de 03JUL20; II – Realizar os devidos
ajustes nos vencimentos do Militar; III – Passar o militar em apreço para efeito de alteração, à condição de adido à DGP, nos termos
do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. V - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 03JUL20. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por
Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032172.000308/2020-11)
Recife, 10 de julho de 2020
Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal ou a se manifestarem por
meio do e-mail institucional [email protected], para tomarem ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
NIVALDO DE SOUZA 04678572538 – 0778479-11 – Rua da Vaquejada, Serrolandia, Ipubi– PE - Processo nº 2020.00000337217949; LILIAN XAVIER MOREIRA 86202545372 – 0744015-48 – Rua Amaro Conserva, Centro, Salgueiro – PE - Processo nº
2020.000003372168-96; FRANCISCO ROIGE SANTOS SILVA 82097135315 – 0744187-85 – Rua Antonio de Melo Lima, Centro, Granito
– PE - Processo nº 2020.000003372169-77; TEOVALDO DA SILVA SANTOS 61987468520 – 0703225-03 - Rua Ipe Amarelo nº 360,
Joao de Deus, Petrolina – PE - Processo nº 2020.000003372156-52; JOSE JANAILDO DOS SANTOS 05785051346 – 0673321-29 –
Rua Sete de Setembro nº 84, Centro, Araripina – PE - Processo nº 2020.000003372149-23; TIAGO SILVA DE SOUZA 33557674843
– 0729467-09 – Rua Profeta Eliseu nº 752, Lot JD Monte Carmelo, Pedra do Bode, Petrolina – PE - Processo nº 2020.000003372163-81;
FERNANDO LUIZ DA SILVA EIRELI – 0788230-05 – Rua Dom Vital nº 706, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2020.00000337218163; AMADEU DA SILVA SANTOS 81172400415 – 0703240-42 – Avenida Nilo Coelho nº 1225 AV P, Cristo Rei, Lagoa Grande – PE
- Processo nº 2020.000003372157-33
Petrolina, 09 de julho de 2020.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SJDH Nº 50 DE 09 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 99 de 07 julho de 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
252/2020
ALYNE MIRANDA FARIAS
CAVALCANTI
7.129.920 SDS/PE
TÉCNICO
GESTOR SOCIAL
LOTAÇÃO
INÍCIO
CEAC
01/07/2020
253/2020
VENCESLANE NUNES E SILVA
2.129.777 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVO
GERALDA
01/07/2020
254/2020
MARIA DE LOURDES DE
ARAUJO RODRIGUES
5.699.503 SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVO
GERALDA
01/07/2020
255/2020
MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
2.571.030 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/07/2020
256/2020
ROBSON DAS NEVES VIEIRA
COUTO
4.765.960 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
01/07/2020
257/2020
GILSON JOSE BRANDÃO
JUNIOR
5.482.752 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
01/07/2020
258/2020
GUSTAVO SARUBA MARQUES
6.421.844 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
01/07/2020
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação
Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de Pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses; 4 – REGISTRO:
01(um) Contrato, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
10/2020
NADJA MATIAS DE VASCONCELOS
09/07/2020
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA SECMULHER Nº 007, DE 09 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, Resolve: Dispensar, a pedido, a servidora Helena Cruz Pacheco, matricula nº
401.819-2, da Função Gratificada de Chefe da Unidade Orçamentária, símbolo FGS-1, a partir de 10 de julho de 2020.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2127 DE 29/06/2020. RESOLVE:
Nº 2217 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DO CARMO MONTEIRO LIMA, matrícula nº253.982-9, CPF nº
612.016.774-91 , de acordo com o Laudo nº 56788 de 23/10/19 USPS-IRH-PE , por 150 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 12/09/19.
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2127 DE 29/06/2020. RESOLVE:
Nº 2218 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , DOUGLAS BRAGA PINTO , matrícula nº160.870-3, CPF nº 304.452.134-34
, de acordo com o Laudo nº 7695/14 de 05/05/14 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 24/09/2012.
PORTARIA SPVD Nº 22 de 08 de julho de 2020
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art1° -Delegar poderes a Maria José Ferreira Lima, Secretária Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, como
Ordenadora de Despesa da UGE 550101, para que em conjunto de 02 (dois) ordenadores possam movimentar as contas, podendo:
emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques
devolvidos, endossar cheques, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques; efetuar saques de conta corrente e de conta poupança;
efetuar transferências e pagamentos por meio eletrônico; alterar e desbloquear senhas; solicitar saldos e extratos de operações de
crédito; emitir comprovantes e encerrar contas de depósitos, e praticar atos relativos às movimentações financeiras dos Contratos e
Convênios da SPVD.
Art 2°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SAÐDE
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Secretário: André Longo Araújo de Melo
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.07.2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
EM, 09/07/2020
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000229000561202091
Alberto da Câmara Lima
Falcão
172.000-6
3º
03/06/2020
1500000063001960202017
Dora Correa de Oliveira
Barbosa
18/7.981-2
3º
25/11/2019
PORTARIA Nº 395 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
NOME
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09/07/2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
PROCESSO
MATRÍCULA
1500000249000120202051
171.953-0
José Severino Alves Trindade
18/06/2020
1500000042001182202004
171.969-6
Maria Olivia Cavalcanti da Matta Ribeiro
20/06/2020
1500000085000289202021
187.984-7
Francisco Robero Veira Leite
04/07/2020
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2020
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecerem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05,
ADMISSÃO
CARGO
MARCONE ALVES DE ARAUJO
06/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ÁDNA NATÁLIA MARIA DO VALE
12/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CARLOS SERGIO DO NASCIMENTO
13/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GISLAINE DE CASSIA DE SOUZA LIMA
26/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RAFAELA DA CONCEIÇÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SUELI ALVES DA SILVA
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
FERNANDA CARDOSO SILVA
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GEANE DE ANDRADE SILVA
11/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LUCIANA KAROLINE DE LIMA SILVA
26/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL