DOEPE 07/08/2020 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 146 - 17
123/2018
3912477
MARCELA DE ALMEIDA CAVALCANTI
MEDICO RADIOLOGISTA
06/07/2020
WEVERTON HENRIQUE JUSTO DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
136/2018
3915735
AMANDA GOMES DOS ANJOS CUNHA
MEDICO CIRURGIAO
VASCULAR
01/08/2020
DEBORA MARIA DOS SANTOS MARCELINO
03/08/2020
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
147/2018
3915859
CARLOS ALFREDO RAMIREZ
GONZALEZ
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/08/2020
DAVILA CORDEIRO DOS SANTOS
04/08/2020
ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
DIEGO ARTHUR DE OLIVEIRA MOTA
04/08/2020
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
151/2018
3915891
PAULO RICARDO DA SILVA SANTOS
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/08/2020
MARÍLIA APOLINÁRIO BATISTA
05/08/2020
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO PLANTONISTA
154/2018
3915921
NATALIA OLIVEIRA BANJA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/08/2020
05/08/2020
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO PLANTONISTA
3915948
EUNIVALDO FERNANDES DE
HOLANDA
VIVIAN INGRID DELGADO SILVA
156/2018
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/08/2020
ANDRÉ DE ALMEIDA LIRA
05/08/2020
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
163/2018
3916014
LEUCIO BARROS VERAS FILHO
MEDICO CIRURGIAO
VASCULAR
01/08/2020
MICAELLY EVELIN SILVA ANDRE
05/08/2020
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
164/2018
3916022
MARCOS GUILHERME PRAXEDES
BARRETTO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/08/2020
165/2018
3916049
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE
SOUZA FLORENCIO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/08/2020
171/2018
3916120
JENIFFER MIRELLI DOS SANTOS
LOPES
MEDICO CLINICO GERAL
01/08/2020
179/2018
3916200
YASMIN TOMAZZIA MACEDO DE
MORAES
MEDICO INTENSIVISTA DE
ADULTO
01/08/2020
RESOLVE:
187/2018
3916294
GUSTAVO HENRIQUE CHARAMBA
DUTRA DE ARRUDA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/08/2020
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
190/2018
3916324
WENDY YOLANY DONAIRE
GUERRERO
MEDICO
TOCOGINECOLOGISTA
01/08/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
115/2016
11086475
YALLE RENATA BRITO BORBA
ANALISTA EM SAUDE II
01/08/2020
01/08/2020
196/2018
11087927
LEA MARIA LIMA LINS
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE SAUDE PRISIONAL DO
HCTP
181/2018
3916227
HELBER EMANUEL ALMEIDA E SOUSA
ARQUITETO
01/08/2020
193/2018
11087897
MARIA EDUARDA MORAIS LINS
APOIADOR INSTITUCIONAL/
ENFERMEIRO/SVO
01/08/2020
197/2018
3915751
DIEGO RODRIGUES
MEDICO RADIOLOGISTA
03/08/2020
03/08/2020
04/08/2020
199/2018
3916103
DANILO SIQUEIRA FREIRE ARAUJO
MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA
137/2018
3915743
SUYENNE GOMES DE ARAUJO
FREIRE
MEDICO CIRURGIAO
VASCULAR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 475 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CRISTIANE SANTOS MELO
14/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
TASSIA CARLA LIMA
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARCELA VIEIRA MERENCIO RAMOS
27/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
THAYZA MENDES BARBOSA
28/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TALLITA VIANA FERRAZ
01/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA Nº 473 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CRISTIANE MEIRE SOUZA DA SILVA
31/07/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SETEQ Nº 44/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, Contrato: 19/2016; Nome: MARIANA DE SOUSA
GOMES; Matrícula: 374.980-0; Município: PETROLINA; Data da Rescisão: 03/08/2020. ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
PORTARIA SETEQ Nº 45/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 39/2019; Nome: IZEQUIEL JOSÉ DA
SILVA; Matrícula: 398.959-3; Município: BELO JARDIM; Data da Rescisão: 03/08/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
PORTARIA SETEQ Nº 46/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 474 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 49.045, publicado no D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 79/2020, publicada no D.O.E.
de 09/07/2020, constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
O Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ no uso de suas atribuições RESOLVE: I – Indicar, nos termos do artigo 13, do
Decreto Estadual nº 46.724/2018, como Unidade Gestora Coordenadora – UGC e Unidade Gestora Executora – UGE, as de nsº 110500 e
110501, respectivamente, da SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ; II – Designar como Ordenadores
de Despesa responsáveis pelas Unidades Gestoras:
1 - ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário;
2 - ERIC MONTES SANTOS, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão;
3 - ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO, Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo;
4 - ALVARO MANOEL PINTO JORDÃO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação;
5 - WILSON DUARTE DE ARAÚJO – Gerente Geral de Administração e Finanças.
III - Fixar em 05 (cinco) o quantitativo de responsáveis por suprimento individual.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo cadastramento das Unidades
Gestoras, Coordenadora e Executora, no sistema E-Fisco. V - Revoga–se a Portaria SETEQ nº 06 do dia 25 de Janeiro de 2019. Recife,
06 de Agosto de 2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA SETEQ Nº 47/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CAMYLLA CARVALHO DE MELO
28/07/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA CARLOS
28/07/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
VALDETE BARBOSA DE BARROS PARAMES
29/07/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA HELENA DE AZEVEDO VIANA
29/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
DIOMARQUES ALBANEZ FERREIRA
30/07/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
IVONE FRANCISCA DA PAIXÃO
01/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VERONICE RODRGUES DE SANTANA SILVA
01/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
POLLYANA MARCIA DA SILVA
01/08/2020
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
CRISTIANE LUNA DOS SANTOS
02/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA MARTINS SARAIVA
02/08/2020
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
JHONATHAN VIEIRA TAVARES LIRA
02/08/2020
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
PORTARIA Nº 59 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
TAIS FERREIRA DA SILVA
02/08/2020
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
EDNA SUELY FEITOSA PIRES
03/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
LUCILENE CARLA MENDES DE MELO
03/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurado Leonardo Machado Dias Ramalho Luz, mat. nº. 240.524-5, o 1º decênio da licençaprêmio, no período compreendido de 28.01.2005 a 25.01.2015, com vigência a partir de 25.01.2015, nos termos do parecer nº. 0279/2020
da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, no uso de sua atribuição que lhe são delegadas pelo Ato
Governamental nº 021 de 01.01.2019 e o que dispõe a Lei nº 16.520, de 27.12.2018 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 36.345, de
25.03.2011 (alterado pelo Decreto n.º 39.402, de 17 de maio de 2013), RESOLVE: Art. 1º - Designar ALVARO MANOEL PINTO JORDÃO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, mat.: 3930211; ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO – Secretária Executiva
de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo, mat.: 3930220 e ERIC MONTES SANTOS – Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão, mat.: 3930203, no âmbito das ações de suporte às atividades administrativas da SETEQ, como autoridades
responsáveis pelos atos vinculados aos orçamentos de suas respectivas Secretarias Executivas, e elencados nos incisos a seguir:
I – Assinar Contratos Administrativos e seus Termos Aditivos, Convênios, Atas de Registro de Preços, Termos de Ajuste e instrumentos
congêneres relacionadas às suas pastas;
II – Ordenar despesas relacionadas às suas pastas e os respectivos pagamentos.
Art. 2º – Os pagamentos de que trata o Inciso II, do artigo anterior, somente poderão ser efetuados com a autorização do Secretário
Executivo da respectiva Secretaria Executiva, em conjunto com o Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga–se a Portaria SETEQ nº 08 do dia 30 de janeiro de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto