DOEPE 28/11/2020 -Pág. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/FMS/2020. Aquisição de
materiais para suporte frente a pandemia do coronavírus
(Covid-19) visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Ipojuca, cujos objetos
foram ADJUDICADOS à MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME
CNPJ 05.416.754/0001-40 nos itens 01, 02 e 03 pelo valor total
de R$ 13.500,00. Valor Total Licitado R$ 13.500,00. Ipojuca,
19/11/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COTAÇÕES DE PREÇOS para o objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil e
assessoria e consultoria financeira/gerencial para atender
as necessidades da Autarquia Previdenciária do IpojucaIPOJUCAPREV e o Fundo Municipal do Ipojuca- FUNPREI.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira..
Ipojuca/PE, 26/11/2020. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira Presidente Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 040/PMISMTUR/2020. PROCESSO Nº 122/PMI-SMTUR/2020. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada que realizará
o evento denominado “VISIT PERNAMBUCO TRAVEL SHOW
2020” a ser realizado no período de 30 de novembro de 2020
a 01 de dezembro de 2020 em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE PORTO DE
GALINHAS CNPJ: 08.921.348/0001-23 VALOR: R$ 17.000,00
Ipojuca, 27/11/2020. ANA CAROLINA VASCONCELOS–
Secretária Municipal de Turismo(*)(**)(***)
PROCESSO DESERTO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o Proc.
Nº 033/2020 Pregão Eletrônico nº 007/2020, 1ª CHAMADA,
marcada a sessão para o dia 23/11/2020, não acudiram nenhum
licitante ao certame, portanto foi considerado: DESERTO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO DE LOCAÇÃO DE FOFTWARE DE GESTÃO
HOSPITALAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/FMS/2020. Aquisição de
materiais de custeio, conforme liberado através da portaria
ministerial nº 1857 para as ações de apoio e organização da
retomada das atividades escolares da rede básica de ensino
municipal no enfrentamento da emergência em saúde pública
de importância nacional e internacional em decorrência
do coronavírus, cujos objetos foram ADJUDICADOS á
EXELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS, CNPJ 30.518.247/0001-65 no item 01
pelo valor total de R$ 6.989,70; OFFICERMAQ COMÉRCIO DE
MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 10.398.124/000102 nos itens 02 e 08 pelo valor total de R$ 16.243,46; PETBONE
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA
CNPJ 35.687.208/0001-05 nos itens 03 e 06 pelo valor total de
R$ 50.920,74; MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI CNPJ 31.202.451/0001-35 nos itens 04 e 07 pelo valor
total de R$ 249.490,00; INNOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI CNPJ 33.656.835/0001-53 no
item 5 pelo valor total de R$ 32.490,00. Valor Total Licitado R$
356.133,90. Ipojuca, 29/10/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIARIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo, até o dia 02/12/2020,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 010/2020. AVISO DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 128/2020.
OBJ - Concessão comum para exploração dos serviços públicos
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no
município de Petrolina, que compreendem a construção, a
operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas
físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição
de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a
disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas
organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços
envolvidos e o atendimento aos usuários,na área de concessão.
Em virtude de recomendação através do Ofício nº 00214/2020
- TCE- PE/ GC04 e Ofício nº 00216/2020 - TCE-PE/ GC04, fica
SUSPENSO por tempo indeterminado o referido processo.
Petrolina/PE, 27/11/2020. Lucigleide P. dos S. Silva - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Aviso de Prorrogação
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe vem informar a
prorrogação da validade do Concurso Público para provimento de
cargos efetivos, Edital Nº 01/2017, publicado em 20 de dezembro
de 2017, pelo prazo de 02(dois) anos, nos termos do Decreto
Municipal Nº 086/2020, de 27de novembrode 2020.
O texto integral do Decreto pode ser visualizado no endereço
eletrônico: https://www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br/artigos/
diariooficial/id/2283
Santa Cruz do Capibaribe, 27 de Novembro de 2020
Edson de Souza Vieira
Prefeito
Publicações Particulares
ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.
CNPJ/MF nº 04.538.449/0001-69 – NIRE 26.3.00012472
Ata da AGE realizada em 20 de junho de 2020
1. Data, Hora e Local: Dia 20/06/2020, às 11:00 horas, na
sede social da “Companhia”, na Cidade de Ipojuca-PE, na Av.
Portuária, s/nº, Complexo Industrial Port. Suape, Ilha de Cocaia.
2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais
de convocação, por estarem presentes à Assembleia acionistas
representando a totalidade do capital social da Atlântico Terminais
S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas constantes do Livro
de Registro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue
anexa à presente ata como Anexo I. 3. Mesa: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Thomas Ernest Rittscher Third e secretariados
pelo Sr. Evandro da Silva Florencio. 4. Ordem do Dia: Deliberar
sobre a fiança prestada no Contrato de Contragarantia, firmado
entre Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, (tomador),
inscrito no CNPJ/MF nº 58.317.751/0001-16 e ECCOUNT S.A.
(afiançadora), inscrita no CNPJ/MF nº 07.198.779/0001-40, em
30/07/2019, em virtude dos dispositivos estatutários embasados
na lei nº 6404/76. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a
discussão das matérias da ordem do dia, os acionistas presentes,
primeiramente aprovaram a lavratura desta ata em forma de
sumário e, em seguida, por unanimidade de votos dos presentes
e sem quaisquer ressalvas ou restrições, autorizam e ratificam a
fiança prestada pelos administradores desta empresa no contrato
ora citado, assim como reconhecem a validade e os efeitos da
garantia prestada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou
a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos
assinada. Ipojuca, 20/06/2020. Assinaturas: Mesa: Sr. Thomas
Ernest Rittscher Third – Presidente; Evandro da Silva Florencio
– Secretário. Acionistas Presentes: Localfrio S.A. Armazéns
Gerais Frigoríficos, (p. Thomas Ernest Rittscher Third e Evandro
da Silva Florencio) e Helio de Athayde Vasone. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 14/09/2020 sob
o nº 20208808019. Protocolo 208808019 de 02/09/2020. Ilayne
Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – AV. Pan Nordestina, s/n, km
4, Vila Popular, Olinda/PE – Fone (81) 3182.2683
Processo nº: 0004826-19.2016.8.17.2990
Classe: Improbidade Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO VINTE (20) DIAS
A Doutora Luciana Maranhão de Araújo, Juíza de Direito da
Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei etc.
FAZ SABER aos que este presente Edital virem ou dele notícia
Ano XCVII • NÀ 223 - 31
tiverem, e a quem interessar possa, que neste Juízo tramitam
os autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa PJE nº
0004826-19.2016.8.17.2990 proposta pelo Ministério Público
de Pernambuco em face de Carlos André Avelar e Outros, tem
como objetivo NOTIFICAR os réus ADRIANO BATISTA LOPES,
JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER, KARLSON JOSÉ PAZ
DE ARRUDA LIMA, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, para todos os termos da ação, oferecer manifestação, por
escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações
dentro do prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. da Lei nº
8.429/1992. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, e não se possa, no futuro, alegar ignorância, a MM
Juíza de Direto determinou a expedição do presente Edital, que
será publicado na forma habitual. Eu Tacilda Vital de Matos, o
digitei e subscrevo. Olinda, 22 de outubro de 2019. Tacilda vital
de Matos, Chefe de Secretaria em exercício Luciana Maranhão de
Araújo – Juíza de Direito.
SUATA – SERVIÇO UNIFICADO
DE ARMAZENAGEM E TERMINAL
ALFANDEGADO S.A.
CNPJ/MF nº 03.928.105/0001-01 – NIRE 26.300.013.991
Ata da AGE realizada em 20 de junho de 2020
1. Data, Hora e Local: Dia 20/06/2020, às 10:00 horas, na
sede social da “Companhia”, na Cidade de Ipojuca-PE, na Rua
02 Norte, nº 500, Porto de Suape. 2. Convocação e Presença:
Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem
presentes à Assembleia acionistas representando a totalidade do
capital social da Suata – Serviço Unificado de Armazenagem e
Terminal Alfandegado S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas
constantes do Livro de Registro de Presença dos Acionistas,
cuja certidão segue anexa à presente ata como Anexo I. 3.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Thomas Ernest
Rittscher Third e secretariados pelo Sr. Evandro da Silva
Florencio. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a fiança prestada
no Contrato de Contragarantia, firmado entre Localfrio S.A.
Armazéns Gerais Frigoríficos, (tomador), inscrito no CNPJ/
MF nº 58.317.751/0001-16 e ECCOUNT S.A. (afiançadora),
inscrita no CNPJ/MF nº 07.198.779/0001-40, em 30/07/2019,
em virtude dos dispositivos estatutários embasados na lei nº
6404/76. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a
discussão das matérias da ordem do dia, os acionistas presentes,
primeiramente aprovaram a lavratura desta ata em forma de
sumário e, em seguida, por unanimidade de votos dos presentes
e sem quaisquer ressalvas ou restrições, autorizam e ratificam a
fiança prestada pelos administradores desta empresa no contrato
ora citado, assim como reconhecem a validade e os efeitos
da garantia prestada. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a presente assembleia, da qual se
lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos
assinada. Ipojuca, 20/06/2020. Assinaturas: Mesa: Sr. Thomas
Ernest Rittscher Third – Presidente; Evandro da Silva Florencio
– Secretário. Acionistas Presentes: Localfrio S.A. Armazéns
Gerais Frigoríficos, (p. Thomas Ernest Rittscher Third e Evandro
da Silva Florencio) e Helio de Athayde Vasone. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 04/09/2020 sob
o nº 20208807730. Protocolo 208807730 de 01/09/2020. Ilayne
Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.