DOEPE 15/12/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE:
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
......................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
......................
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
”
ERRATA
CÓDIGO
No Anexo II do Decreto nº 49.205, de 15 de julho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 2.750.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
..............................................................................................................................................
.......................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
.......................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.......................
.......................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo
.......................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal
.......................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal
.......................
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
”
ERRATA
No Anexo II do Decreto nº 49.383, de 27 de agosto de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020,
crédito suplementar no valor de R$ 83.355,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
ONDE SE LÊ:
.......................
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
”
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
...................................................................................................................................................
.......................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo
.......................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal
.......................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal
.......................
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
.........................
..................................................................................................................................................
..................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
..................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
..................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
..................
LEIA-SE:
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
ERRATA
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
No Anexo II do Decreto nº 49.301, de 11 de agosto de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020,
crédito suplementar no valor de R$ 13.101.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
CÓDIGO
.........................
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
”
”
CÓDIGO
VALOR
...................................................................................................................................................
LEIA-SE:
.........................
ESPECIFICAÇÃO
........................
VALOR
.........................
1.7.1.8.03.1.1
Recife, 15 de dezembro de 2020
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
..................................................................................................................................................
..................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo
a Fundo
..................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo
a Fundo – Principal
..................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo
a Fundo – Principal
..................
VALOR
”
........................
..................................................................................................................................................
.........................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
.........................
ERRATA
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.........................
No Anexo II do Decreto nº 49.399, de 3 de setembro de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020,
crédito suplementar no valor de R$ 132.959.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.........................
”
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
LEIA-SE:
“ANEXO II
(art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
.........................
..................................................................................................................................................
.......................
.......................
..................................................................................................................................................
.........................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
.......................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo
.........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.......................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.......................
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal
.........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal
.........................
”
LEIA-SE:
”
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
ERRATA
No Anexo II do Decreto nº 49.373, de 24 de agosto de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020,
crédito suplementar no valor de R$ 4.399.905,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
.........................
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ONDE SE LÊ:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
.....................
...................................................................................................................................................
.......................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
.......................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.......................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.......................
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
..................................................................................................................................................
.......................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo
a Fundo
.......................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo
a Fundo – Principal
.......................
.......................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo
a Fundo – Principal
.......................
”
ERRATA
”
No Anexo II do Decreto nº 49.456, de 16 de setembro de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020,
crédito suplementar no valor de R$ 3.835.454,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE: