DOEPE 29/12/2020 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVII • NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de dezembro de 2020
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
PORTARIA FUNAPE Nº 5216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SEI Nº
MAT.
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
A PARTIR DE:
0040100017.001946/2020-16
10.425-6
ELIO ROSAS DOS SANTOS
3º
25/11/2020
0040100003.004423/2020-81
10.446-9
JORGINA ALVES DA ROCHA
2º
12/12/2010
PORT. Nº
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 585/20, de 28 de Dezembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo MARCEMBERG
SILVA DO NASCIMENTO, mat. 41926-5, retroativo a 22/12/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 586/20, de 28 de Dezembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo OZANA MARIA
CARNEIRO CAMILO, mat.40597-3, retroativo a 21/12/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
6º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO 2020
EDITAL DE ABERTURA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público que realizarão o Concurso para o
“6º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do
Patrimônio Cultural de Pernambuco 2020”, cujas inscrições
poderão ser realizadas no período de 28 de janeiro de 2021 até às
18h00 do dia 05 de maio de 2021, exclusivamente pela Internet,
através da plataforma Prosas, no endereço www.prosas.com.
br, de acordo com o Edital e seus anexos, disponíveis no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 28 de
dezembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(REPUBLICADO POR CONTER ERROS NO ORIGINAL).
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo nº 001/2020,
instaurado pela Portaria nº 1817/2020, de 07 de outubro de 2020,
de V. Maga. Sr. Reitor da UPE, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 28 de outubro de 2020, que apura os
fatos narrados em Ofício nº 735/2020, no uso de suas atribuições
e nos termos do disposto no Art. 232, §2º e § 3º da Lei Estadual
nº 6.123, de 1968, CITA, pelo presente Edital, o servidor MANOEL
DE PAIVA PESSOA NETO, Assistente Técnico em Gestão
Universitária\Técnico de Enfermagem, mat. 9865-5, CPF nº
866.376.064-72, lotado no PROCAPE/CH/UPE, por se encontrar
em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do
Edital, no endereço Rua dos Palmares s/nº Santo Amaro Recife PE CEP 50.100-060, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado
vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário de 07 às
13 horas. A Comissão Processante encontra-se instalada no
endereço acima mencionado, podendo ser contatada no seguinte
telefone 3181.7122 e endereço eletrônico: [email protected]. Dr.
André de Barros e Baltar Fernandes Ribeiro - Presidente da
Comissão de Inquérito Administrativo
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Portaria JUCEPE nº 31, de 25 de novembro de 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – (JUCEPE), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a
atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis da
Junta Comercial de Pernambuco;
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de
Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Ana Karine de Lira Lopes, matrícula nº 21660, CPF 028.129.33410, na função de Presidente;
II – Glaucia Terto de Araújo, matrícula nº 2171-7, CPF 058.404.68479, na função de secretário;
III – Rodolfo de Azevedo Ferreira, matrícula nº 2172-5, CPF
044.671.274-45, na função de membro;
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única
vez por igual período através de Portaria do Presidente da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, mediante requerimento
devidamente fundamento emitido pela Comissão de Inventário de
Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 2087/2020, DE 07.12.2020.
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora GEYSER NERY DA COSTA, mat. nº 7255-9, Médico
F04 CII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM, a partir de 16.11.2020, nos termos das Regras Transição
EC47/05 - Art. 3º e Parecer nº 296/2020, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 2097/2020, DE 09.12.2020.
I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-3,
Símbolo FDA-3, de Vice-Diretor pró - tempore da UPE Campus
Petrolina, o servidor TARCÍSIO FULGÊNCIO ALVES DA SILVA,
mat. nº 12067-7, Professor Universitário/Associado M04 CII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na referida Unidade.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência de 01.12.2020 a 19.04.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
PORTARIA Nº 021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE em
17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, bem como pela Lei nº
13.900, de 27 de outubro de 2009, e de acordo com o parágrafo
único, do artigo 12º, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE: designar o
servidor Carlos Alberto Hilário Barbosa, matrícula nº 122807, para a Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, a partir
de 1º de dezembro de 2020. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA
- DIRETOR PRESIDENTE
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
479/
2020
15356-7
NATHALYA MARIA DE
MAGALHAES TELES
BRINGEL
MÉDICO PEDIATRA
29.11.2020
2082/2020 de 07 de
dezembro de 2020
483/
2020
15313-3
LAIS VILELA DOS
SANTOS
MÉDICO
NEONATOLOGISTA/
PEDIATRA
30.11.2020
2076/2020 de 03 de
dezembro de 2020
1153/
2020
15340-0
ALEX FELIPE CORREIA
ENFERMEIRO
DIARISTA
01.12.2020
2124/2020 de 16 de
dezembro de 2020
564/
2020
15165-3
DORALICE CANDIDA
BARBOSA DA SILVA
CRUZ
ENFERMEIRO
PLANTONISTA
01/09/2020
2126/2020 de 17 de
dezembro de 2020
921/
2020
15688-4
KATARINA MACIEL
ABATH
MEDICO
NEONATOLOGISTA/
PEDIATRA
29.11.2020
2112/2020 de 15 de
dezembro de 2020
445/
2020
15240-4
DIEGO MONTARROYOS
SIMÕES
MÉDICO
INTENSIVISTA
30.09.2020
PROCAPE - UPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 004/2020
A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1916, de 14 de agosto de
2020, publicado no DOE, em 15 de agosto de 2020, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos do Processo TCESP
nº 034/2005, referente à prestação de contas do Convênio nº
086/2001, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DE VARZINHA, inscrita no CNPJ nº. 35.673.722/0001-91, situada
no município de Serra Talhada/PE, manda publicar o presente
Edital, intimando o (a) atual presidente da citada Associação; a
senhora MARIA NEILDA DE SOUZA LIMA, CPF nº 747.238.80410, então presidente da citada Associação; e o senhor MANOEL
FIRMINO SOBRINHO, CPF nº 063.935.354-15, então tesoureiro
da Associação em tela, a efetuarem o pagamento do dano ao
Erário, no valor de R$ 27.656,52 (vinte s sete mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), corrigido
a preços de 29 de outubro de 2020, devendo ser novamente
atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente de
pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 28 de dezembro de 2020.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
2125/2020 de 17 de
dezembro de 2020.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
PROCON
0800 281 1311
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
4º Aditivo ao Contrato 13/2020. Alteração nos prazos do contrato confecção de mobiliário para o Centro da Moda. CONTRATADA:
SERRARIA OPERÁRIA LTDA. CNPJ 11.621.307/0001-26.
Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 dias, de
27.12.2020 a 25.02.2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO: No extrato de ratificação de dispensa
de licitação nº 007/2020, publicado em 23/12/2020, onde
se lê: “CNPJ/MF: 01.171.380/0001-12”, leia-se: “CNPJ/MF:
01.171.385/0001-12”. Recife, 23 de dezembro de 2020. Eduardo
Augusto Santos Soares Silva. Presidente da CPL.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO. P.L. Nº015/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº007/2020. Referente a publicação do dia
11/12/2020 no D.O.E, edital que tem como objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
de vida e acidentes pessoais em grupo, para os trabalhadores
da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, conforme
exigências e especificações contidas em edital, confirmamos a
exclusão dos itens 8.1.3 do anexo I e 3.2 do anexo IV do edital,
sendo a informação contida nos referidos itens não mais exigida.
Permanecem inalteradas as demais condições do edital e seus
anexos. Recife, 23 de dezembro de 2020. Davi Severino de Lima
– Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Processo Licitatório
Nº 013/2019- CELOSE; Contratada: PORSAN ENGENHARIA,
PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ/MF Nº
13.923.606/0001-40; 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2019;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
21/11/2020 a 20/01/2021; Data da assinatura: 18 de novembro de
2020. – Processo Licitatório Nº 010/2019- CELOSE; Contratada:
METALÚRGICA LUMACHI LTDA - CNPJ/MF Nº 17.799.074/000132; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2019; Objeto: Acréscimo
do Contrato no percentual de 7,74%, equivalente a R$ 77.362,48
(setenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta
e oito centavos); Data da assinatura: 11 de dezembro de 2020.
Pregão Eletrônico Nº 139/2016- Processo Nº 201.2016.I.PE.139.
SAD; Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDAEPP - CNPJ/MF Nº 06.997.469/0001-23; 4º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 002/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de execução,
pelo período de 02/10/2020 a 01/09/2021; Data da assinatura: 01
de outubro de 2020.- Pregão Eletrônico Nº 161/2016- Processo
Nº 226.2016.V.PE.161.SAD; Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA - CNPJ/MF Nº 08.228.146/0001-09; 3º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 021/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução por mais 12(doze) meses corridos, que vigorará no
período de 06/08/2020 a 05/08/2021; Data da assinatura: 05 de
agosto de 2020. - Pregão Eletrônico Nº 033/2017- Processo
Nº 049.2017.X.PE.037.SAD; Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA - CNPJ/MF Nº 08.228.146/0001-09; 4º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 003/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução por mais 12(doze) meses corridos, que vigorará no
período de 10/10/2020 a 09/10/2021; Data da assinatura: 07
de outubro de 2020.- – Concorrência Nº 011/2017 - CELOSE;
Contratada: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA EPP- CNPJ/MF
Nº 00.749.205/0001-74; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018;
Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 3,73316362%,
equivalente a R$ 2.280.907,92 (dois milhões, duzentos e oitenta
mil, novecentos e sete reais e noventa e dois centavos); Data
da assinatura: 27 de dezembro de 2020. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CPL No 010/2020 – PROCESSO Nº 067/2020/
CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE RESTINGA
EM UM HECTARE, de acordo com a legislação vigente e as
condições do instrumento convocatório. O Valor do orçamento
será R$ 648.179,24 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento
e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Início das
Propostas: 29/12/2020 às 14:00, Abertura das propostas:
22/01/2021 às 10:00. Início da disputa: 22/01/2021 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 28 de dezembro de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2020 SRP - PROCESSO 031/2020CP AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, ENTREGA E DESCARGA DE MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DO PORTO DE SUAPE, MEDIANTE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de: R$
232.072,41 (duzentos e trinta e dois mil, setenta e dois reais
e quarenta e um centavo). Início das propostas: 29/12/2020
às 14h. Abertura das propostas: 13/01/2021 às 10:00. Início da
disputa: 13/01/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do
e-mail: [email protected].
Recife, 28 de dezembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
SERV
IÇ