DOEPE 07/04/2021 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1517 - Localizar na EREM Pastor José Florêncio, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com gratificação de jornada
Integral, correspondente a 45 (quarenta e cinco) hora-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de
04.03.2021.
Nome
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
ELIDA MARISA MORAIS SANTOS
179.501-5
Diretor
LPE-III-D
200
ANDREA SIMONE GOIS DE ARRUDA
262.754-0
Coordenador de Biblioteca
LPE-II-A
200
Nº 1518 - Localizar na EREM Frei Otto, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, com gratificação de jornada Integral, correspondente a 45
(quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de 04.03.2021.
Ano XCVIII • NÀ 66 - 7
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 060, DE 06.04.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, e com base no Parecer nº
390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.03.2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos, matrícula nº 416042-8, para responder pelas atividades da Diretoria de
Planejamento do Tesouro Estadual, símbolo FDA-2, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual, no período de 1º.03.2021 a
15.08.2021, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de licença maternidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º.03.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Nome
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
JOSE NIVALDO FERREIRA DE MACENA
239.881-8
Diretor
LPE-II-D
200
PORTARIA SF Nº 061, DE 06.04.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com fundamento no inciso I do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.8.2020, e considerando o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF Nº 210, de 9.12.2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º As Unidades a seguir relacionadas integram, no âmbito da Coordenação da Administração Tributária Estadual – CAT, os órgãos
respectivamente indicados:
I – Coordenação da Administração Tributária Estadual:
a) REVOGADO
b) Assessoria da Administração Tributária;
....................................
IV – Diretoria de Processos e Sistemas Tributários:
..................................
g) Gerência de Processos e Sistemas Tributários: (AC)
1. Unidade Gestora dos Sistemas Tributários 6;
................................................................”
Art. 2º As Unidades relacionadas na Portaria SF Nº 210, de 2020, serão chefiadas pelos servidores designados para as atividades de
chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, conforme Anexo Único desta
Portaria.
Art. 3º A servidora Maria do Carmo Martins, matrícula nº 110.026-2, fica designada para exercer as atividades de chefia privativas do
GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 2008, da Unidade Gestora dos Sistemas Tributários 6, da
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários.
Art. 4º O servidor André Alexandre de Almeida Vasconcelos Silva, matrícula nº 187.749-6, fica designado para exercer as atividades de
chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 2008, da Unidade Avançada da SEFAZ
– Xexéu, da Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.2.2021.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
CHARLESON CLIVANDIR DE ARAUJO SILVA
242.412-6
Assistente de Gestão
LPM-II-D
200
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 061/2021
MICHELE FONSECA CAMARA
253.306-5
Educador de Apoio
LPE-II-A
200
JOSE MARIA DE LIMA
173.572-1
Coordenador de Biblioteca
LPE-III-D
200
239.907-5
Professor de Apoio
Pedagógico
Nome
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
AMARO JOSE DE SANTANA FILHO
141.396-1
Diretor
LPE-IV-A
200
MARIA LAUDECI DO NASCIMENTO
190.585-6
Assistente de Gestão
LPE-III-A
200
MERVAL SANTOS DE OLIVEIRA
239.779-0
Educador de Apoio
LPM-II-D
200
ADA JULIANA DO NASCIMENTO
262.469-9
Coordenador de Biblioteca
LPE-II-A
200
MARIA ELIANE DE FIGUEIREDO
174.316-3
Chefe de Secretaria
LPE-III-D
200
Nº 1519 - Localizar na EREM Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com gratificação de
jornada Integral, correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364
de 04.03.2021.
NOME
NEEMIAS CORREIA DE MELO
LPE-II-D
Nome
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
FRANCISCA ATO RODRIGUES
256.789-0
Diretor
LPE-II-A
200
CASSIUDA GOMES DO NASCIMENTO
300.686-7
Assistente de Gestão
LPE-II-A
200
ODETE ALINE DE MORAES BORGES
379.702-3
Educador de Apoio
LPE-I-A
200
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
177.806-4
Coordenador de Biblioteca
LPE-III-D
200
136.595-9
Chefe de Secretaria
LPE-IV-A
Carga
Horária
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
MARIA HELENA NOGUEIRA DE MACEDO PEREIRA
142.467-0
Diretor
LPE-IV-A
200
EDENICE FRANCISCA GONÇALVES BEZERRA
189.578-8
Assistente de Gestão
LPE-III-A
200
ADLA ROSANA LOPES LOCIO DE ALENCAR
146.660-7
Educador de Apoio
LPE-IV-A
200
MARIA BETANIA DE SIQUEIRA SILVEIRA
275.397-9
Coordenador de Biblioteca
LPE-II-A
200
Nº 1522 - Localizar na EREM Presidente Médici, Moreilândia, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com gratificação de jornada Integral,
correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de 04.03.2021.
Nome
Matrícula
Cargo
UNIDADE
ÓRGÃO
370.954-0
Assessoria da
Administração Tributária
CAT
Claudia Alencar de Melo
187.769-0
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade de Coordenação
de Planejamento das
Ações Fiscais
GCPCAF
Mirtes Eliane Cavalcanti
Mariano
187.904-9
Port. SF nº 042, DOE
8.2.2019
Unidade de Monitoramento
de Execução das Ações
Fiscais
GCPCAF
Daniela Paiva dos Santos
178.037-9
Port. SF nº 209, DOE
10.12.2020
Unidade de COFIMP
GCPCAF
Mirtes Maria Feitosa Ferraz
171.984-0
Port. SF nº 166, DOE
3.10.2020
Unidade de Apoio aos
Segmentos Econômicos
Diretoria Geral de
Planejamento e Controle
da Ação Fiscal/GPAF
Zina Neves Silveira
171.166-0
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade Gestora dos
Sistemas Tributários 1
Diretoria de Processos
e Sistemas Tributários/
GSIT-1
Ezio Alexandre Gonçalves
Alves
187.699-6
Port. SF nº 199, DOE
5.12.2020
Unidade Gestora dos
Sistemas Tributários 2
Diretoria de Processos
e Sistemas Tributários/
GSIT-2
Larissa Carvalho
Rodrigues
169.932-6
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade Gestora dos
Sistemas Tributários 3
Diretoria de Processos
e Sistemas Tributários/
GSIT-3
Reinaldo Gomes da Silva
Júnior
152.321-0
Port. SF nº 033, DOE
6.2.2020
Unidade Gestora dos
Sistemas Tributárias 4
Diretoria de Processos
e Sistemas Tributários/
GSIT-4
André Gomes da Silva
187.690-2
Port. SF nº 40, DOE
20.3.2019
Unidade Gestora dos
Sistemas Tributários na
UGST - 12
Diretoria de Processos
e Sistemas Tributários/
GSST
Lissandra de Andrade Lima
Arruda
180.244-5
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade Gestora dos
Sistemas Tributários 5
Diretoria de Processos
e Sistemas Tributários/
GSST
Eliaci Moreira de Lima
171.168-7
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade de Análise de
Processos Fiscais
Diretoria de Processos
e Sistemas Tributários/
GPRO
Thereza Cristina Moraes
Torres
187.950-2
Port. SF nº170, DOE
19.3.2015
Unidade de Programação e
Retorno da Ação Fiscal
Diretoria Geral I Região
Fiscal /GG IRF
Rosângela Cristina
Vasconcelos de Oliveira
171.069-9
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade de Programação e
Retorno da Ação Fiscal
Diretoria Geral II Região
Fiscal/GG II RF
Paulo Sérgio Oliveira de
Souza
370.966-3
Port. SF nº 073, DOE
9.4.2019
Unidade de Programação e
Retorno da Ação Fiscal
Diretoria Geral III
Região Fiscal/GG-III RF
Maria Odenheimer Costa
110.029-7
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade de Legislação
Tributária
Diretoria de Tributação e
Orientação/GLP
Laércio Valadão Perdigão
186.684-2
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade de Análise de
Processos
Diretoria de Tributação e
Orientação/GLP
Rosana Matsushita
187.723-2
Port. SF nº 055, DOE
17.3.2017
Unidade de Divulgação da
Legislação Tributária
Diretoria de Tributação e
Orientação/GOC
Theopompo Vieira de
Siqueira Neto
178.070-0
Port. SF nº 137, DOE
1.9.2020
Unidade de Orientação
Tributária
Diretoria de Tributação e
Orientação/GOC
200
Nº 1521 - Localizar na EREM Artur Barros Cavalcanti, Bodocó, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com gratificação de jornada Integral,
correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de 04.03.2021.
Nome
PORTARIA
Port. SF nº 026, DOE
3.2.2017
200
Nº 1520 - Localizar na EREM Governador Muniz Falcão, Trindade, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com gratificação de jornada
Integral, correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de
04.03.2021.
MARIA IRACI DA SILVA
MATRÍCULA
Rafael José Barbosa
Andrade
Faixa
Salarial
Carga
Horária
HELENA DE JESUS BEZERRA
257.616-3
Diretor
LPE-II-A
200
Eduardo Henrique Luna de
Holanda
167.556-7
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade de Inteligência 1
Diretoria de Inteligência
Fiscal/GPCAIF
MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA
256.138-7
Assistente de Gestão
LPE-II-A
200
Ricardo Ralino de Souza
152.347-3
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade de Inteligência 2
Diretoria de Inteligência
Fiscal/GPCAIF
MARIA SOUBREIRA SOARES SILVA
250.007-8
Educador de Apoio
LPE-II-A
200
Edmilson Ferreira da Silva
187.781-0
Port. SF nº 45, DOE
19.3.2015
Unidade de Inteligência 3
Diretoria de Inteligência
Fiscal/GPCAIF
TEREZINHA SINFOROSA DE JESUS OLIVEIRA
254.360-5
Coordenador de Biblioteca
LPE-II-A
200
Alexandre Arraes
187734-8
Port. SF Nº 166, DOE
29.8.2019
Unidade de Inteligência 4
Diretoria de Inteligência
Fiscal/GPCAIF
MARIA CARVALHO DE ALENCAR BARBOSA
155.241-4
Chefe de Secretaria
LPE-III-
Haroldo Ferraz
187.819-0
Port. SF nº 153, DOE
13.8.2019
Unidade de Inteligência 5
Diretoria de Inteligência
Fiscal/GPCAIF
Adelino Gonçalves
Sobrinho
186.623-0
Port. SF nº 163, DOE
29.8.2016
Unidade de Ações
Fiscais 1
Diretoria Geral de
Operações Estratégicas/
GAFE
Retificar a portaria nº 1250, publicada no D.O de 19.03.2021, referente a PAULO HERTON COSTA JUNIOR, mat. 382.140-4.
1400004076.000093/2021-60. Onde se lê: 05.02.2020; Leia-se: 05.02.2021.