DOEPE 23/04/2021 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 77
serviços de agenciamento de reserva para hospedagem,
incluindo fornecimento de café da manhã em hotéis, necessários
à realização dos jogos paraolímpicos, jogos abertos, clínicas e
jogos escolares estadual, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas dos órgãos participantes indicados no mencionado
Anexo. Valor estimado: R$ 2.467.772,9600 (dois milhões
quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e dois
reais e noventa e seis centavos). Recebimento de Propostas
até 10/05/2021 às 10:00h. Início da Disputa: 10/05/2021 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 22 de abril de 2021.
Solange Nazaré/Pregoeiro da CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 024/2017 - SJDH.
CONTRATADO. LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI- EPP. OBJETO: Retificar os 5°, 6°, 12° e 13° Termos de
Apostilamentos e incluir e adequar a cláusula de reajuste do 5°
Termo Aditivo. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 002/2020 – SJDH X INSTITUDO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. OBJETO: alteração
e inclusão de algumas cláusulas do Termo de Colaboração n°
002/2020, considerando sugestão da Procuradoria Geral do
Estado – PGE, em sua cota nº 104/2021. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato Nº: 027/2021 - Contratado: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.184.471/0001-28- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0013.SEMAS/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
– PE INTEGRADO Nº: 0020.2020.CPL.PE.0013.SEMAS Objeto: a prestação de serviços por empresa especializada no
fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de
venda de bilhetes, controle e ordenamento de acesso ao Parque
Estadual de Dois Irmãos - PEDI, Órgão vinculado à Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, valor Contratado: R$
133.500,96 (cento e trinta e três mil, quinhentos reais e noventa e
seis centavos), com vigência de 12(doze) meses, a partir da data
da sua assinatura do contrato. Data da Assinatura: 16/04/2021.
José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade-SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PE INTEGRADO N° 0010.2021.
CPL.IN.0003.SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0003.SEMAS
– Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe,
cujo objeto é a contratação da empresa DJ COMUNICAÇÃO E
PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 40.495.477/0001-00, com base no
art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, PARA O FORNECIMENTO
DE 01 (UMA) ASSINATURA, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO NA
VERSÃO IMPRESSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no valor total de R$ 599,00
(quinhentos e noventa e nove reais). Recife, 20/04/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato Nº: 042/2021 - Contratado: BRUNO & PAULA RAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 07.762.730/0001-79- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0015.SEMAS/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO – PE
INTEGRADO Nº: 0022.2020.CPL.PE.0015.SEMAS - Objeto: o
fornecimento de rações, suplementos e complementos alimentares
aos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI, Órgão
vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS, valor Contratado: R$ 456.474,21 (quatrocentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte
e um centavos), com vigência de 12(doze) meses, a partir da data
da sua assinatura do contrato. Data da Assinatura: 19/04/2021.
José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade-SEMAS.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Contrato
nº001/2021-Contratante:
SEPLAG/PEContratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº
00.360.305/0001-04-Processo SEI 3000008450.000113/2021-03;
Inexigibilidade de Licitação nº004.CPL/2021; OBJETO:Prestação
de serviços especializados, pela Contratada, visando à
intermediação dos pagamentos aos beneficiários do Programa
Chapéu de Palha, nos segmentos da Cana de Açúcar, da
Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal.Vigência: 12 meses
a partir da assinatura;Assinatura:16/04/2021; Valor Anual da
Contratação:R$ 672,081,20-Empenho:2021NE000083.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
1ª T.A ao T. de Adesão nº 107/2014-FEM II/Município: Mirandiba/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$46.678,40/Assinado: 15/04/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 052/2021 – DL Nº. 022/2021 –
OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA NO PAVILHÃO “M”, CLÍNICA MÉDICA
DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS PARA RECEBER UNIDADE
DE TRATAMENTO PARA PACIENTES COM COVID-19. | V.
Total Est. R$ 2.485.849,98 | Recebimento das Propostas e dos
documentos de habilitação até: 30/04/2021, às 16h00min. | O
termo de referência na íntegra poderá ser solicitado através do
E-MAIL: [email protected] | PARA MAIS INFORMAÇÕES :
3184-0283 / 0261 | Recife, 22/04/2021. Maria Eugênia Araújo de
Sá - Comissão Permanente de Licitação Central I - CPLC- I /SES/
PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0041.2016
– INEXIGIBILIDADE Nº. 006.2016 – OBJ: Prestação de
serviços especializados em exames de imagens de tomografia
computadorizada, ressonância nuclear magnética e densitometria
óssea, objetivando atender às necessidades da população de
todo o Estado de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde – SUS. | Reconheço e RATIFICO o presente processo,
ADJUDICANDO o objeto para à Empresa Instituto de Diagnóstico
José Rocha de Sá Ltda - CNPJ/MF sob nº. 11.933.822/0002-22, no
valor de R$ 507.706,32 – Recife, 22/04/2021. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019.
EMPRESA: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE
PERNAMBUCO LTDA – CEMUPE.CNPJ(MF): 00.228.813/000133.OBJETO:PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO.VIGÊNCIA: 07/03/2021 A 06/03/2024.Data de
Assinatura: 05/03/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/20218.
EMPRESA: SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICO DE
CARUARU LTDA – SEDIMED.CNPJ(MF): 03.791.773/000121.OBJETO: produção de Média e Alta Complexidade
comprovadamente sofreu decréscimo no período de abril a
setembro de 2020.VIGÊNCIA: 90 dias, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura: 19/04/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020.
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA.CNPJ(MF): 10.280.543/0001-63.OBJETO: produção de
Média e Alta Complexidade comprovadamente sofreu decréscimo
no período de abril a setembro de 2020.VIGÊNCIA: 90 dias, a
partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 19/04/2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.
EMPRESA: CENTRO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS
LTDA – RADIMAGEM ARARIPINA.CNPJ(MF): 06.016.419/000118.OBJETO: produção de Média e Alta Complexidade
comprovadamente sofreu decréscimo no período de abril a
setembro de 2020.VIGÊNCIA: 90 dias, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura: 19/04/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
N°009/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONVENENTE:
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL
MARIA
LUCINDA).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.OBJETO:
Á EXECUÇÃO DE AÇÕES INSERIDAS NA ESTRATÉGIA
DE QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
– RAS, POR MEIO DA FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS
NA MODALIDADE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.VIGÊNCIA:
12 MESES.DATA DE ASSINATURA:28/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2011.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL TRICENTENÁRIO – UPA
IBURA.CNPJ/MF: 10.583.920/0002-14.OBJETO: Prorrogação
Emergencial da vigência do Contrato de Gestão.PRAZO:
04/01/2021 A 03/07/2021.DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2021
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
001/2010.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR – UPA SÃO
LOURENÇO DA MATA.CNPJ/MF: 09.039.744/0006-07.OBJETO:
Prorrogação Emergencial da vigência do contrato de gestão.
PRAZO: 02/04/2021 A 01/10/2021, OU ENQUANTO DURAR A
SITUAÇÃO EMERGENCIAL. PROVOCADA PELA PANDEMIA
COVID-19.DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0540.2021 – DISPENSA Nº. 0420.2021 – OBJ: Dispensa
emergencial de licitação, para compra direta do medicamento
PEMBROLIZUMABE 25MG/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, atendendo a
demanda do Núcleo de Ação Judicial - GCJ/NAJ-SES/PE. Emp:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 04.307.650/0012-98 - Total
para o item R$ 220.683,42 . Recife, 22/04/2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2021
Objeto Nat.: SERVIÇO
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços
de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação
móbile eletrônica, sistema de protocolo, fluxo do processo
legislativo, painel de votação eletrônica, assim como a descrição
da solução em Tecnologia da Informação (TI), ata eletrônica,
suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.
junto à Câmara Municipal de Araripina/PE. Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da CPL, localizada na Rua Josafá Soares, SN,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 07 de MAIO de 2021
às 09:00hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site da Câmara Municipal
de Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-1435, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected] ,
no horário das 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 22 de abril de 2021.
MARIA ELYANE TORRES LIBERAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais
de Construção para as diversas secretarias deste município de
Araripina – PE. VALOR: O valor estimado da contratação é de
R$ 1.280.546,57 (um milhão duzentos e oitenta mil quinhentos
e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). TIPO:
menor preço por item. DATA: Recebimento das Propostas - 23 de
abril de 2021, até as 08hs. Abertura das Propostas - 06 de maio de
2021, a partir das 08h30min. Início da Sessão de Disputa – 06 de
maio, a partir das 09hs.
LOCAL: LICITANET Licitações Online, www.licitanet.com.br
CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 98835 – 3114 ou através do
e-mail: [email protected]. Rua Coelho Rodrigues, Nº 174,
1º andar, Centro, CEP 56.280-000, de segunda a sexta, das 08hs
às 14hs.
Araripina - PE, 22 de abril de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0280.2020 – PE Nº. 0052.2020 – OBJ: : ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO
ATENDER PACIENTE DE AÇÃO JUDICIAL,ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA E TODA REDE DE SAÚDE. | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA – Lote 17 - 9A, Lote 27 - 16A e Lote
33 - 19A - Total para os lotes R$ 981.035,73 | Emp: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Lote 12 - 7A
e Lote 13 - 7Bw - Total para os Lotes R$ 3.015.000,00 | Emp:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A –
Lotes 1 - 1A, Lote 8 - 5A, Lote 10 - 6A, Lote 14 - 8A, Lote 18 10A, Lote 23 - 13A, Lote 29 - 17A e Lote 31 e 18A - Total para os
Lotes R$ 22.522.890,78 | Recife, 22/04/2021. Vasty Lino Candido
– CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.1810/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO.
Nº.0365/2020–
OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
GELADEIRAS TIPO CÂMARA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA SES/
PE. | V. total est. R$ 921.083,3345 | propostas: até 05/05/2021,
às 14h00 abertura das propostas: 05/05/2021, às 14h10min –
início da disputa: 05/05/2021, às 14h20min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 22/04/2021. Lindomar Lopes da
Silva– Presidente/Pregoeira – CPLC - VI.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PROCESSO LICITATORIO Nº. 002/2021 - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO - Nº. 001/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 002/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - Nº. 001/2021
Francisco Emanoel do Vale
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2021 SME
Errata DOE Nº 75 de 20 de abril de 2021. Onde se lê: No horário
das 08:00 às 12:00hs de segunda a sexta Leia-se: no horário das
08:00 às 10:00hs de segunda a sexta. Gravatá, 22 de abril de
2021. IRANICE BATISTA DE LIMA- Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 18.08.2020, do Diário Oficial do Estado,
sobre RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/FMS/2020
PROCESSO Nº 024/2020, LEIA-SE: RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA Nº 007/FMS/2020, PROCESSO Nº 024/FMS/2020.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
22/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 107/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 088/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 02 meses, passando o prazo final
para o dia 19 de setembro de 2021. Bem como, o acréscimo
no valor de R$ 240.235,73 correspondendo aproximadamente
a 6,37% sobre o valor inicialmente contratado, e a supressão
no valor de R$ 36.904,39, aproximadamente 0,98%, ficando o
valor atual do contrato em R$ 3.975.410,94. CONTRATADO: BL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.780.722/0001-10.
Ipojuca, 25/01/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 006/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 005/2020. CPL.
A locação do imóvel situado na Rua Mário Júlio Rego nº 24, Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca-PE a ser destinado ao funcionamento da
Unidade de Saúde da Família – USF VIII, Nossa Senhora do Ó,
deste Município. CONTRATADO: J.M.J. LOCAÇÕES LTDA CNPJ
10.426.254/0001-20 VALOR R$ 7.000,00. Ipojuca, 25/03/2021.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)