40 - Ano XCVIII • NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 210 publicada no D.O.E. de 10/05/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CLEIDE DOS SANTOS BATISTA
03/05/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 19/04/2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
Recife, 6 de maio de 2021
2192 DE 04/05/2021
JOSE CARLOS DE SANTANA MELO
033.736.334-20/PE
2193 DE 04/05/2021
JOSE BEROALDO DA SILVA
021.237.042-01/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2194 DE 04/05/2021
MARCONI MARTINS VIEIRA
054.591.750-26/PE
12(DOZE)MESES
2195 DE 04/05/2021
JOSE MARINHO TAVARES FILHO
006.180.581-03/PE
1(UM)MÊS
2196 DE 04/05/2021
JOSE IVANILDO BELARMINO DA SILVA
045.689.394-16/PE
1(UM)MÊS
2197 DE 04/05/2021
STEFANY RAFAELY DE LIMA
049.565.284-39/PE
1(UM)MÊS
2198 DE 04/05/2021
SILVANO ANSELMO DA SILVA
036.093.930-29/PE
1(UM)MÊS
2199 DE 04/05/2021
LEONILTON DE ALMEIDA TIMBO
044.723.297-15/PE
1(UM)MÊS
2200 DE 04/05/2021
LUCIANO CRISTOVAO DO NASCIMENTO
005.529.956-03/PE
1(UM)MÊS
2201 DE 04/05/2021
LUCIANO FRANCISCO DE LIMA
054.083.566-06/PE
1(UM)MÊS
2202 DE 04/05/2021
SIDICLEY RODRIGUES DA SILVA
034.395.593-68/PE
1(UM)MÊS
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
2203 DE 04/05/2021
SERGIO FERNANDES PEREIRA
030.830.753-04/PE
1(UM)MÊS
SEI Nº 0001200049.001192/2021-82 – ISABELLA NAGLE DE OLIVEIRA ALVES PITHON - deferiu o pedido de prorrogação de exercício,
por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 11/04/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
2204 DE 04/05/2021
LUIZ EDUARDO ALVES PEREIRA DE QUEIROZ
004.971.798-37/PE
1(UM)MÊS
2205 DE 04/05/2021
LUIZ JORGE DA SILVA
055.027.215-51/PE
1(UM)MÊS
2206 DE 04/05/2021
LUCIANO MEDEIROS DA SILVA
044.321.975-63/PE
12(DOZE)MESES
2207 DE 04/05/2021
SILVANO GONCALVES DE MELO
050.342.361-90/PE
12(DOZE)MESES
2208 DE 04/05/2021
SIDNEY TURYASSU GOMES BASTOS
025.518.358-25/PE
12(DOZE)MESES
2209 DE 04/05/2021
LINCON WILLEN SILVA FIGUEIREDO
048.297.293-29/PE
2(DOIS)MESES
2210 DE 04/05/2021
LEONARDO LAURENTINO LIRA DA SILVA
005.916.160-14/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 20/04/2021)
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2216 de 05.05.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2010.196935, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art. 165 do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 1138/2011, atribuída à
condutora FABIANA CHRISTINA AGUIAR DO COUTO, registro
RENACH Nº 037.514.867-21/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
2157 DE 04/05/2021
LUCAS RENAN LOPES DE ANDRADE
049.419.093-50/PE
12(DOZE)MESES
2158 DE 04/05/2021
LEONARDO FERNANDES MATOS
051.781.118-39/PE
12(DOZE)MESES
2159 DE 04/05/2021
LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR
036.504.137-78/PE
1(UM)MÊS
2160 DE 04/05/2021
LINDEMBERG JOSE DE SOUZA
015.500.519-07/PE
1(UM)MÊS
2161 DE 04/05/2021
LEONARDO FRANCISCO DA COSTA
026.278.429-87/PE
1(UM)MÊS
2162 DE 04/05/2021
LUCIO FLAVIO SALUSTIANO DA SILVA
037.780.108-19/PE
1(UM)MÊS
2163 DE 04/05/2021
LUCIANO BARBOSA DE CASTRO
051.658.307-27/PE
1(UM)MÊS
2164 DE 04/05/2021
LUCIANO MANOEL DA SILVA
055.373.522-75/PE
12(DOZE)MESES
2165 DE 04/05/2021
LINALDO FELIX DA SILVA
039.366.628-20/PE
1(UM)MÊS
2166 DE 04/05/2021
LEONILDO JOSE FERREIRA
048.996.151-57/PE
1(UM)MÊS
2167 DE 04/05/2021
LEONARDO BARBOSA DE LIMA NINO
047.909.550-97/PE
1(UM)MÊS
2168 DE 04/05/2021
LEANDRO CRUZ DOS SANTOS
046.145.474-72/PE
1(UM)MÊS
2169 DE 04/05/2021
LUIZ HENRIQUE CORREIA DE LIMA
053.507.247-83/PE
1(UM)MÊS
2170 DE 04/05/2021
LUDIVALDO PEDRO DO NASCIMENTO
037.274.746-69/PE
1(UM)MÊS
2171 DE 04/05/2021
LEONI HENRIQUE FELICIANO DA SILVA
051.590.515-11/PE
1(UM)MÊS
2172 DE 04/05/2021
LUIZ GUSTAVO VASCONCELOS
040.546.198-34/PE
1(UM)MÊS
2173 DE 04/05/2021
LINDINALDO ROZENDO DE SOUSA
023.426.906-75/PE
1(UM)MÊS
2174 DE 04/05/2021
LUIZ PAULO PEREIRA REIS DE AZEVEDO
049.451.756-95/PE
12(DOZE)MESES
2175 DE 04/05/2021
LUIZ CARLOS DA SILVA
021.095.971-91/PE
1(UM)MÊS
2176 DE 04/05/2021
LUIS ALBERTO ALVES BARROS DE LIMA
038.603.445-00/PE
1(UM)MÊS
2177 DE 04/05/2021
JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
019.835.036-18/PE
12(DOZE)MESES
2178 DE 04/05/2021
JOSEVANDO FELIX DA SILVA
047.925.064-52/PE
1(UM)MÊS
2179 DE 04/05/2021
JORGE ALBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR
052.021.798-55/PE
1(UM)MÊS
2180 DE 04/05/2021
JAQUELINE MARIA FELIPE
048.664.621-61/PE
1(UM)MÊS
2181 DE 04/05/2021
JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS
014.670.471-21/PE
1(UM)MÊS
2182 DE 04/05/2021
JOAB DO NASCIMENTO SILVA
038.049.202-14/PE
1(UM)MÊS
2183 DE 04/05/2021
JULIANO CESAR SILVA CAVALCANTI
004.004.172-87/PE
12(DOZE)MESES
2184 DE 04/05/2021
JOSE FERNANDO GONCALVES DA SILVA FILHO
007.522.018-80/PE
12(DOZE)MESES
2185 DE 04/05/2021
JOSE GIVALDO DA COSTA
034.839.155-42/PE
1(UM)MÊS
2186 DE 04/05/2021
JOSE BRAINER DE LIMA
054.192.955-40/PE
1(UM)MÊS
2187 DE 04/05/2021
JOSE EVERELDO FERREIRA SILVA
014.587.324-82/PE
1(UM)MÊS
2188 DE 04/05/2021
JOSIAS CARLOS PIMENTEL
012.545.040-10/PE
1(UM)MÊS
2189 DE 04/05/2021
JOSELITO ALVES DE SOUZA
036.879.733-63/PE
1(UM)MÊS
2190 DE 04/05/2021
JOSELITO ALVES DE SOUZA
036.879.733-63/PE
1(UM)MÊS
2191 DE 04/05/2021
JOSE ILTON GOMES DA SILVA
038.446.559-65/PE
1(UM)MÊS
2211 DE 04/05/2021
LUIZ FLAVIO GONCALVES DE FREITAS
027.189.985-89/PE
2212 DE 04/05/2021
LENILSON SOARES DA SILVA
054.335.576-24/PE
1(UM)MÊS
2213 DE 04/05/2021
LEANDRO DE GOES ARAUJO
045.490.508-54/PE
12(DOZE)MESES
2214 DE 04/05/2021
LEANDRO JOSE DA SILVA
053.186.579-47/PE
12(DOZE)MESES
2215 DE 04/05/2021
LEONARDO DA SILVA TAVARES
050.182.048-05/PE
1(UM)MÊS
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº023 /2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM: Art.1º Designar, Vilson de
Santana Sampaio, matrícula 2011134-7, para exercer a função
de Agente de Fiscalização, a partir de 01 de maio de 2021. Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 01
de maio de 2021.
Recife, 04 de maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº024 /2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Designar, Eduardo
José da Silva Ribeiro, matrícula 2011132-0, para exercer a
função de Agente de Fiscalização, a partir de 01 de maio de 2021.
Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir
de 01 de maio de 2021
Recife, 04 de maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº025 /2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Designar, Priscila da
Silva Ramos, matrícula 2011130-4, para exercer a função de
Agente de Fiscalização, a partir de 01 de maio de 2021. Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 01
de maio de 2021
Recife, 04 de maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº026 /2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Designar,
Ivânia Tavares dos Santos, matrícula 2011131-2, para exercer
a função de Agente de Fiscalização, a partir de 01 de maio de
2021. Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a
partir de 01 de maio de 2021
Recife, 04 de maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº027 /2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Destituir, Fernando
Rocha Pereira Júnior, matrícula 2011081-2, da função de
Agente de Fiscalização, a partir de 08 de abril de 2021. Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 08
de abril de 2021.
Recife, 04 de maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº028 /2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Destituir,
Fernando Lopes, matrícula 2011105-3, da função de Agente de
Fiscalização. Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus
efeitos a partir da data de sua publicação.
Recife, 04 de maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº029 /2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Destituir, Izabelle
Renata Cavalcanti Mota da Silva, matrícula 2011098-7, da
função de Agente de Fiscalização.Art.2º Determinar que esta
Portaria produza seus efeitos a partir da dada de sua publicação
Recife, 04 de maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
nosso site: www.cepe.com.br