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Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assistente Social

NOME
FERNANDA MARIA SOUZA DE FRANÇA

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

107228

1º

Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ELVYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA

185695

112º

PAULA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA

177608

113º

EDSON FELIPE DE MENEZES MELO

158286

114º

PORTARIA Nº 945/2021, DE 18.05.2021
R E S O L V E:I - Nomear Sub judice, em cumprimento da Decisão do Processo Judicial nº 0031127-84.2021.8.17.2001, ID nº 79916469,
para o cargo de Professor Universitário/Adjunto, a concursada a seguir relacionada, aprovada no concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 97, de 26.10.2017 - D.O.E de 27.10.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 71, de 15.05.2018 - D.O.E de
16.05.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020 - D.O.E de 01.04.2020:
UPE CAMPUS PETROLINA
Celina de Castro Querino Dias /3º lugar/ Área-Curso: Bacharelado em Nutrição /
Subárea: Nutrição/ Categoria: Adjunto
PORTARIA Nº 946/2021, DE 18.05.2021
R E S O L V E:I - Nomear Sub judice, em cumprimento da Decisão do Processo Judicial nº 0031920-23.2021.8.17.2001, ID nº 80095868,
para o cargo de Professor Universitário/Adjunto, o concursado a seguir relacionado, aprovado no concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 97, de 26.10.2017 - D.O.E de 27.10.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 71, de 15.05.2018 - D.O.E de
16.05.2018 e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020 - D.O.E de 01.04.2020:
UPE CAMPUS GARANHUNS
Breno de Almeida Vaz Lisboa/ 3º lugar/Área-Curso: Licenciatura em História/ Subárea: História do Brasil/Ensino de História do Brasil/
Categoria: Adjunto
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de Licitação RATIFICO, nos termos
do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, o Parecer nº 016/2021 COJUR,
Processo Licitatório nº 006/CPL/2021, Inexigibilidade nº 003/
CPL/2021, da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta
Agência, com amparo no Artigo 74, caput, da mencionada Lei, cujo
objeto é a aquisição direta da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental – ABES para Inscrição de servidores da arpe
no curso de capacitação: “Como reduzir perdas em sistemas de
abastecimento d’água” no valor total de R$ 2.810,00 (dois mil
oitocentos e dez reais). Recife, 18 de maio de 2021. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO – Diretor-Presidente.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0005.2021.CEL.PE.0004.
APAC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2021. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) Veículos Aéreos Não Tripulados - VANT,
comumente denominados de DRONE, do tipo quadricóptero, com
câmera acoplada. Adjudicado e Homologado à DRONE AIR
COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI, CNPJ n°
39.935.802/0001-29, pelo valor total de R$ 44.560,00 (quarenta e
quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Data da homologação:
Recife, 19 de maio de 2021. Jéssica Santos Mesquita - Presidente
e Pregoeira - CEL/APAC.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 009/2021. Pregão
Eletrônico 003/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de limpeza e conservação, incluindo
serviços de jardinagem em regime de empreitada por preço
global, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios
na sede social da Companhia Editora de Pernambuco, situada
na Rua Coelho Leite, 530- Santo Amaro- Recife/PE, e na sua
filial localizada na Rodovia Br-101 Sul,5225- Distrito Industrial,
Cabo de Santo Agostinho/PE, de acordo com as descrição
detalhada dos itens que compõem os serviços, contidos em
edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 11/06/2021 às
9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2021 às 9h. INÍCIO
DA DISPUTA: 11/06/2021 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser
retirado a partir de 20/05/2021 no site www.licitacoes-e.com.br,
no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo
correio eletrônico [email protected]. Recife, 19 de Maio de 2021.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
007/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta, através de
inexigibilidade, de empresa para a prestação de serviço de
atualização e manutenção da biblioteca virtual da Cepe –
Companhia Editora de Pernambuco. AMPARO LEGAL: com base
no Art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com
os Arts. 139 e 140 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da Cepe. CONTRATADA: DOCPRO CRIAÇÃO DE
BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA (CNPJ: 02.077.081/0001-53) .
VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) Recife, 19
de maio de 2021. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO –
Diretor-presidente.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 005 ao CT 028/2017-DCC, Prorrogação de Prazo, W.M.
Construções e Incorporações LTDA EPP, Remanescente
de obra do 3ºGB, Vigência de 01/05/21 a 30/07/21, Saldo
2021NE000097no valor de R$ 185.163,09 - ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
044/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ALTINHO.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2021 a
01/01/2022; 7° TA ao CT PS n° 059/2017. PARTES: DETRAN/PE
e a RM TERCEIRIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Resguardar os direitos
à repactuação por Convenção Coletiva de Trabalho do ano
2020/2021, conforme Ofício da empresa datado de 18.03.2021
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 31/05/2021 a
30/05/2022. VALOR: R$ 2.409.133,08 (12 meses).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
RESULTADO – PROCESSO Nº 0014.2021.CPL-II.PE.0008.
DETRAN
Considerando que no processo licitatório em epígrafe, relativo
à aquisição e instalação de ar condicionado, todos os lances
ofertados foram superiores ao valor de referência, homologo
o referido processo na condição de FRACASSADO. Recife,
19/05/2021. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0015.2021.CPL-II.PE.0007.DETRAN. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA E PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19. Responsável
Marta Rosa Rabelo Loquingen – Presidente/Pregoeira CPL
II. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe, sagrando-se vencedoras as empresas
QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.514.416/0001-02, para o ITEM 01, Valor Total de R$ 14.849,70
(catorze mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta
centavos), S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.889.181/0001-42 para o ITEM 02, Valor Total de R$
3.720,0000 ( três mil setecentos e vinte reais ) e ITEM 03, Valor
Total de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais). VALOR
SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.066.840/0001-32, para o
ITEM 04, Valor Total de R$ 915,9000 (novecentos e quinze reais
e noventa centavos). Recife, 19/05/2021. ROBERTO FONTELLES
– Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0013.2021.CPL-I.PE.0005.DETRAN. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE BARREIRA
PLÁSTICA E GUARDA-SOL. Responsável Ismael de Souza
Maciel – Presidente/Pregoeiro CPL I. O Diretor Presidente resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, sagrandose vencedoras as empresas MSCJ COMERCIO ATACADISTA
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.733.534/0001-39 para o ITEM 01, Valor Total de

R$ 208.555,26 (duzentos e oito mil quinhentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e seis centavos) e ITEM 02, Valor Total de
R$ 69.518,42 (sessenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e
quarenta e dois centavos), C M T COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita sob
o CNPJ nº CNPJ Nº 35.474.983/0001-82, para o ITEM 3, Valor
Total de R$ 12.502,00 (doze mil e quinhentos e dois reais). Recife,
19/05/2021. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Ratificação de Inexigibilidade
O Diretor Presidente da FACEPE torna pública a RATIFICAÇÃO do
processo de Inexigibilidade nº 01/2021 - Serviços de CORREIOS
e TELÉGRAFOS, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0021-57, no
valor global de R$ 10.508,88, com base no art. 24, inciso VIII, da
Lei n°8.666/1993.
O Diretor Presidente da FACEPE, torna público a RATIFICAÇÃO
do processo de Inexigibilidade n°02/2021 – Pagamento de
assinatura anual/2021, em favor do Conselho Nacional das
Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa - CONFAP - CNPJ nº
08.263.930/0001-40, no valor total de R$ 37.516,58, com base no
Art. 25, da Lei n° 8.666/93. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0007/2021. CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0007/2021 - PE INTEGRADO nº. 0007.2021.CPL.
PE.0007.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa A V LOPES
COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ: 10.533.603/000102, para o Item 1, pelo valor de R$ 9.900,00, por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 19 de maio
de 2021. Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/
GABGOV. (*) (***)

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2018,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo o termo
inicial em 02 de janeiro de 2021, e termo final em 01 de janeiro de
2022, Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças
originais, nas Máquinas de Hemodiálise, de marca Fresenius,
Modelo 4008 S, pertencentes a Clinica de Nefrologia deste
nosocômio, em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º 005/2018 Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.440.590/0001-36,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo o
termo inicial em 01 de outubro de 2020, e termo final em 30 de
setembro de 2021, Objeto: Contratação de empresa especializada
em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição
de peças e insumos em equipamentos condicionadores
de ar tipo Split, Splitão e Janela, pelo período de 12(doze)
meses, pertencentes ao Hospital Barão de Lucena (HBL) em
conformidade com o Processo licitatório Nº 0352/2018, Pregão
Eletronico N.º 0047/2018, Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
e REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob Nº.13.972.083/0001-22
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 006/2021; Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e MAXX SOLUÇOES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 36.979.289.0001 – 80 - valor total do lastro
contratual de R$ 20.790,00, (vinte mil, setecentos e noventa reais),
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de
Sistemas Splits de diversas Marcas e capacidades para atender
o serviço de climatização da área de assistência a pacientes
acometidos pela Covis-19, com a finalidade de atender ao Hospital
Barão de Lucena, tudo de conformidade com o PROCESSO Nº.
0220/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0190/2021.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO
Nº 018/2020 – Processo nº 0796/2019 – Pregão Eletrônico
nº0069/2019 – informamos que a vigência do contrato supracitado
passa a ter seu termo inicial em 07 de novembro de 2020, e o
final em 06 de novembro de 2021, salientamos que as publicações
acima estão amparadas no instituto da convalidação, previsto no
art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999. Manoel Alves do Nascimento.
Gerência de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0096/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0006/2021. Objeto:Prestação de Serviço de Locação
de Equipamentos Médico (tipo Ultrassom), Incluindo
Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças,
por um período de 12 (doze) meses com o propósito de suprir as
necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor total estimado:
R$ 560.800,00 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos reais);
Entrega de propostas até 02/06/2021 às 09h00min. Início da
disputa em 02/06/2021 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6444. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.Recife,19 de maio de 2021.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Hospital Correia Picanço
DISPENSA DE LICITAÇÃO
P. L. Nº 0718.2021.HCP.DL.PE.0561.SES VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE ELETRODOMESTICOS DO TIPO FREEZER E
GELADEIRAS COM MANUTAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS ESPECIFICADOS NO TR, os bens
elencados atenderá ás necessidades do laboratório em caráter
emergencial, por 180 (cento e oitenda) dias fundamentando na
Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos Estaduais, nº 49.959/2020
e Lei complementar nº 425 de 25/03/2020, Enfrentamento de covid
19, visando manter a climatização de reagentes e insumos de
laboratórios desta unidade hospitalar.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente / Pregoeira

Ano XCVIII • NÀ 96 - 9
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0499.2021.CPL.HR.PE.0022.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (BROCAS E FRESAS
COMPATÍVEIS COM DRILL STRYKER), conforme especificações
e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 816.545,9840
Entrega de proposta: até 02.06.2021 às 08h. Abertura das
propostas: 02.06.2021 às 08h30 min. Início da disputa:
02.06.2021 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av.
Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira. Recife, 19/05/2021 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 0046.2021.CPL.HRL.PE.0011.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de M.M.H. (REMANESCENTES
DE OUTROS PROCESSOS) - Empresas: APOGEU CENTER
COM. DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDAME, CNPJ - 02.911.193/0001-68 (item 10) ao valor global de R$
23.940,00; DESCARTEX CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA,
CNPJ – 00.165.933/0001-39 (itens 1 e 2) ao valor global de R$
259.840,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ – 08.778.201/0001-26
(item 9) no valor global de R$ 3.757,20; FERNANDO UNIFORMES
EIRELI, CNPJ – 21.008.058/0001-51 (item 11) ao valor global de
R$ 43.500,00; INJEMED DISTR. HOSPITALAR LTDA, CNPJ –
28.145.496/00011-00 (itens 7, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 39,
41, 42 e 43) ao valor global de R$ 46.142,00; MEDICAL CARE
CIRURGICA E COMERCIO LTDA, CNPJ – 07.413.118/0001-90
(item 4) ao valor global de R$ 3.599,95; MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ – 10.779.833/000156 (item 15) ao valor global de R$ 129.600,00; MEGAMED
COMERCIO LTDA, CNPJ 05.932.624/0001-60 (itens 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 44 e 45) ao valor global de
R$ 9.542,10; NORDICA DISTR. HOSPITALAR LTDA, CNPJ –
09.137.934/0001-25 (item 14) ao valor global de R$ 92.000,00;
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ – 03.817.043/0001-52 (itens 5,
17, 19 e 24) ao valor global de R$ 15.609,00; TRÊS LEÕES
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.175.233/0001-25 (item
3) ao valor de R$ 129.600,00. Limoeiro, 07.05.2021. Lindalva de
Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.
PROC. Nº 0452.2021.CPL.HRL.PE.0093.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de MEDICAMENTOS (SOROS,
GLICERINA E ÁGUA PARA INJEÇÃO) - Empresas: FARMACE
– INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA,
CNP – 06.628.333/0001-46 (itens 2 cota principal, 4 cota
principal e 10 cota principal) ao valor global de R$ 203.767,50;
MEDICAL CENTER DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
– 23.706.033/0001-57 (item 9) ao valor global de R$ 9.210,00;
MEDVIDA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ –
06.132.785/0001-32 (itens 6 e 8) ao valor global de R$ 71.680,00 e
ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ – 23.232.280/0001-69 (itens 1, 3 cota
reservada, 5 cota reservada e 11 cota reservada) ao valor global
de R$ 79.617,50. Limoeiro, 19.05.2021. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira/HRL.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 848.2018 CPL.HUOC
INEX nº 33.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato.
Período: 08/04/2021 à 07/04/2022. Contrato Nº 02/2019.
Contratado: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE
SÁ LTDA, CNPJ Nº 11.933.822/0001-41, Termo Aditivo Nº2º. PL
nº 841.2019 CPL.HUOC PE nº 74.2019. Objeto: Acréscimo do
quantitativo inicialmente contratado no percentual de 245,29%.
Contrato Nº 158/2020. Contratado: MÔNICA LIRA WANDERLEY
DE A. FALCÃO ME., CNPJ Nº 14.771.759/0001-82, Termo Aditivo
Nº2º. PL nº 230.2018 CCPLE-IV.PE.SAD PE nº 149.2018. Objeto:
Acréscimo de serviços previstos nos itens 1,2,3,5 e 6 do contrato e
supressão do item 4, a partir de 18/02/2021. Contrato Nº 54/2019.
Contratado: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIEPP., CNPJ Nº 20.800.899/0001-34, Termo Aditivo Nº3º.
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 049.2021 - PROCESSO N° 059.2021, fundamentada
no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é ROCURONIO,
BROMETO 10MG/ML, a ser executada pela empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
44.734.671/0001-51, com prazo de entrega de até 8 dias úteis,
pelo valor global de R$ 52.776,00 (cinquenta e dois mil, setecentos
e setenta e seis reais), conforme pareceres conclusivo da CPL/
HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife,
19 de maio de 2021. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
ICB.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE INSTITUTO E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-ICB
OBJETO: prorrogação do prazo dos serviços contratados do Termo
de Adesão Nº 004.2020.ICB.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 16.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 993,37 ASSINATURA: 16.05.2021

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0036.2021.CPL-1.PE.0025.IRH-PE.SASSEPE
SEI 0030308177.000311/2019-08
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços para
Aquisição de MMH SONDAS E EQUIPOS com equipamentos
BOMBAS DE INFUSÃO por comodato, para o HSE, em
favor das licitantes: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para