DOEPE 10/06/2021 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2021
Valor Mínimo Aceitável: R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). Início
do acolhimento das propostas: 10/06/2021 às 10:00h. Limite do
acolhimento das propostas: 23/06/2021 às 09:00h. Abertura das
Propostas: 23/06/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances no dia 23/06/2021, às 10:00h (horário de Brasília) Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº
874946 e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações
pelo e-mail: [email protected] - Calçado, 09 de junho
de 2021 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 010/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 026/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de cobertas especiais para tratamento
de feridas e utilização no Programa de cuidados com a pele,
para suprir a Rede Municipal de Saúde, para suprir a Rede
Municipal de Saúde, garantindo o aporte necessário para o
funcionamento das Unidades de Saúde do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 23.326.462/0001-07 VALOR: R$ 119.132,50 Ipojuca,
15/03/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–Gestora
do Fundo Municipal de Saúde(*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 026/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de cobertas especiais para tratamento de feridas e
utilização no Programa de cuidados com a pele, para suprir a
Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte necessário para o
funcionamento das Unidades de Saúde do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA CNPJ
04.506.487/0001-30 VALOR: R$ 157.500,00 Ipojuca, 15/03/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 008/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 026/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de cobertas especiais para tratamento
de feridas e utilização no Programa de cuidados com a pele,
para suprir a Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde do
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: WANDERLEY & REGIS
COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ
13.120.044/0001-05 VALOR: R$ 239.754,20 Ipojuca, 15/03/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 025/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca /
PE. CONTRATADO: MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA
EIRELI CNPJ 30.034.749/0001-10 VALOR: R$ 181.873,93
Ipojuca, 19/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/FMAS/2018 –
PROCESSO Nº 007/2018. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 19 de
setembro de 2019 e termo final em 18 de setembro de 2020,
a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: ANA DÁCIA DA SILVA CPF 807.789.504-25
Ipojuca, 18/07/2019. CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE
MORAES- Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 052/PMI-SME/2019 –
PROCESSO Nº 213/2018. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 19 de
setembro de 2019 e termo final em 18 de setembro de 2020,
a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: ANA DÁCIA DA SILVA CPF 807.789.504-25
Ipojuca, 18/07/2019. CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE
MORAES- Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social(*)
(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/PMI-SMTUR/2020.
CONCORRÊNCIA Nº 011/PMI-SMTUR/2020. Contratação
de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de
comunicação e marketing a serem prestados por agência de
publicidade e propaganda para atender demandas da Prefeitura
Municipal do Ipojuca de acordo com Projeto Básico e Briefing,
através da Secretaria Municipal de Turismo. HABILITADA: MBR
INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 08.363.288/000170. Diante do resultado de julgamento da habilitação, a CPL
resolve abrir o prazo recursal. CPL - Ipojuca-PE, 09/06/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2020. Processo
Licitatório nº 009/2020, Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de obras de engenharia para execução de obras de pavimentação
em paralelo granítico em diversas ruas na Sede do Município de
Itambé, contemplando: Rua Dr. Marion Oliveira da Silva, Rua José
César Marinho Falcão, Rua José Mendes Filho e Rua Projetada
L (Loteamento Dr. Francisco Cordeiro); Rua José Antonio
Pacheco, Rua Nautália da Cunha Ribeiro e Rua Wilson Ribeiro
de Medeiros (Loteamento Luiz Gonzaga); Complemento da Rua
Rubens Moreira (Centro); Complemento da Rua Alcides Ferreira
dos Santos (Vila Profª Lúcia de Fátima Galindo de Andrade); Rua
Professora Maria Carmélia e Rua Filodete Cordeiro (Distrito de
Caricé); Rua Rui Barbosa (Distrito de Ibiranga), totalizando uma
área de intervenção de 11.205,63 m², com material e mão de obra
por conta da contratada. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, Lei
nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE e (10.150.050/000109) e Power Solar Soluções em Energias Renováveis LTDAEPP(26.551.396/0001-59). Data da Assinatura: 04/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2017 Processo Administrativo nº 016/2017 – Dispensa de Licitação nº
012/2017. Objeto: Locação de terreno para servir de garagem à
frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itambé PE. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, II e seu respectivo § 2º, da
Lei nº 8666/93. Contratante: Município de Itambé – PE – CNPJ
nº 10.150.050/0001-09; Contratado: Everaldo da Silveira da Silva,
CPF nº 601.815.164-20. Itambé, 26 de maio de 2021. Maria das
Graças Gallindo Carrazzoni - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2021. CPL. Serviço. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à execução de pavimentação
em paralelepípedos graníticos da Rua Zeferino Gomes no
Bairro do Vasco, de acordo com a proposta nº 002012/2020
- Convênio Caixa nº 899749/2020/MDR/CAIXA operação
1070643-47. Empresa vencedora: SOLUSTER SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-EPP. Valor R$ 296.120,25 (duzentos
e noventa e seis mil cento e vinte reais e vinte e cinco
centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do
resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido
processo no dia 01/06/2021. Lagoa Grande, 09/06/2021. Ademar
Nonato Barbosa.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à Reforma de Prédio Público para funcionamento do
Centro de Atendimento à Mulher, conforme solicitação expressa
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Adesão à ata nº 043/2015 - FEM. Empresa vencedora: ALFA
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI - EPP.
Valor R$ 55.362,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta
e dois reais). Diante do resultado do certame o Secretário
Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições homologa o referido processo no dia 25/05/21. Lagoa
Grande, 09/06/21. Ademar Nonato Barbosa.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2021. CPL. Serviço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação
em paralelepípedos graníticos da Rua Zeferino Gomes no
Bairro do Vasco, de acordo com a proposta nº 002012/2020
- Convênio Caixa nº 899749/2020/MDR/CAIXA operação
1070643-47. Empresa vencedora: SOLUSTER SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-EPP. Valor R$ 296.120,25 (duzentos
e noventa e seis mil cento e vinte reais e vinte e cinco
centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do
resultado do certame a Presidente da Comissão de Licitação,
no uso de suas atribuições Adjudica o referido processo no dia
01/06/2021. Lagoa Grande, 09/06/2021. Claudenice Marta
Santos de Mendonça.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à Reforma de Prédio Público para funcionamento do
Centro de Atendimento à Mulher, conforme solicitação expressa
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Adesão à ata nº 043/2015 - FEM. Empresa vencedora: ALFA
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI - EPP.
Valor R$ 55.362,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta
e dois reais). Diante do resultado do certame a Presidente da
Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições Adjudica o
referido processo no dia 25/05/21. Lagoa Grande, 09/06/21.
Claudenice Marta Santos de Mendonça.
EXTRATO DE CONTRATO 068/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE, CNPJ: 01.613.731/0001-75. CONTRATADA:
SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-EPP;
CNPJ n°: 15.503.035/0001-10. Objeto: Serviço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos da Rua Zeferino Gomes no Bairro do
Vasco, de acordo com a proposta nº 002012/2020 - Convênio
Caixa nº 899749/2020/MDR/CAIXA operação 1070643-47,
conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente. Modalidade: Tomada de Preço
004/2021. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da Lei
nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, bem como da
Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares
128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 9.412 de 18
de junho de 2018. Valor: R$ 296.120,25 (duzentos e noventa
e seis mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos).
Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
04/06/2021. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa - Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente/Luiz dos Santos - SOLUSTER
SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. P.L: 033/2021 Pregão Presencial n°: 001/2021.
Objeto: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa
Ano XCVIII • NÀ 110 - 19
jurídica especializada na prestação de serviços de mecânica e
locação de equipamentos e ferramentas para manutenção da
frota da Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE e suas respectivas
Secretarias, conforme especificações nos autos. Data e Local
da Sessão: 23/06/2021 às 09:00h – Sala de Licitação – Sede
da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim –
PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
licitaçã[email protected] – Paulo César G. Cordeiro –
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
AVISO DE EDITAL
PL Nº 042/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021 OBJETO: contratação de agência de publicidade para a produção
e execução técnica de peças e projetos publicitários para atender
demanda da Prefeitura Municipal de Timbaúba/PE. Orçamento
estimativo: R$ 800.000,00. Data de abertura: 29/07/2021 às 10h.
Em decorrência da pandemia do coronavírus a sessão pública
será realizada através de videoconferência, transmitida através
do aplicativo “Google Meet”. Permitida a presença apenas dos
membros da CPL, conforme orientações dispostas no edital.
Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura municipal
de Timbaúba - [email protected]. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através do e-mail elencado
ou através do portal de transparência no endereço eletrônico
www.timbauba.pe.gov.br. Também se encontra disponível na sala
da CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba 09 de
junho de 2021.
Marina de Fátima de Lira Silva.
Presidente da CPL.
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA, unidade-filial, localizada na Avenida Fernando
Simões Barbosa, 266 - sala 205 – Edifício Wecon Center VI
B - Boa Viagem – Recife/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
07.415.554/0005-22, IE nº 0759436-46, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista/
Trading, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/36306-2/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.