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DOEPE 23/06/2021 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2021
no site www.age.pe.gov.br. Recife, 22/06/21. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL. Extrato de
contratos: Processo nº 017/2021. Dispensa nº 011/2021. Contrato
nº 009/2021. Ctda: ARYEROM SERVICOS DE COMUNICACAO
EIRELI. CNPJ: 18.358.621/0001-07. Objeto Fornecimento,
instalação, manutenção e suporte de plataforma de solução
de Atendimento Digital Multicanal. Valor global: R$ 49.935,00.
Vigência: 21/06/21 a 20/09/22. Ass.: 21/06/21. Extrato de Termos
Aditivos: Processo nº 015/2018. Dispensa nº 013/2018. 4º
Termo aditivo contrato nº 008/2018. Ctda: CASS AUDITORES
E CONSULTORES S/S – AUDITORES INDEPENDENTES EPP.
CNPJ: 24.519.787/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 meses. Nova vigência: 20/06/21 a
19/06/22. Ass.:16/06/21. Processo nº 022/2017. Pregão Eletrônico
nº 004/2017. 4º termo aditivo contrato nº 012/2017. Ctda: SERASA
S.A. CNPJ: 62.173.620/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses, com cláusula resolutiva.
Nova vigência: 22/05/21 a 21/05/22. Ass.: 19/05/21. ADITIVO
001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.AGEFEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO
II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Fomento
do Estado de Pernambuco OBJETO acréscimo de serviços do
Termo de Adesão Nº 002.AGEFEPE.001, assim como proceder
a especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 30/11/2021. VALOR ESTIMADO: R$
7.044,24 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2021. Recife, 22/06/21.
Renata Kosminsky, Diretora Administrativa.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 005/2021; ARPE/ RTJA CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: aplicação de manta asfáltica aluminizada na
cobertura do 3º pavimento, execução de novos condutos verticais
e drenos na calha da coberta do 3º pavimento no prédio da
ARPE; Data de validade: 90 dias a partir da assinatura; Valor
empenhado: R$ 7.574,50; Nota de Empenho n° 2021NE000133.
Data e assinaturas: 22/06/2021

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 050.2021.DL.041
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do Parecer Referencial nº 0132/2020
da Procuradoria Geral do Estado, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 050.2021.DL.041, cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
NO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Itens
1 e 2, no valor total de R$ 4.282,00 (Quatro mil, duzentos e
oitenta e dois reais), em favor da empresa PHARMAPLUS
LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; Itens 3 e 4, no valor total de
R$ 945,00 (Novecentos e quarenta e cinco reais), em favor da
empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56; Item 5, no valor total de R$
825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa
REFIT HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 25.447.067/0001-08.
Recife, 22/06/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro-ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 048.2021.DL.039
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável nº 031/2021 da Assessoria Juridica,
a Dispensa de Licitação, Processo nº 048.2021.DL.039, cujo
objeto é: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ABASTECER AS UNIDADES DE
SAÚDE PÚBLICA NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA”. Item 02, no valor total de R$ 566,0000 (Quinhentos
e sessenta e seis reais), em favor da empresa PHARMAPLUS
LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; Item 01, no valor total de R$
874,8000 (Oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos),
em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/000198; Itens 09, 10, 26,27,39, no valor total de R$ 5.080,00 (Cinco mil
e oitenta reais), em favor da empresa PRIOM TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº11.619.992/0001-56; Itens
08, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 28, 30, 33, 36, 37, 42, 43, 44, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 68, 69, no valor
total de R$ 7.399,02 (sete mil trezentos e noventa e nove reais
e dois centavos), em favor da empresa MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/000156; Itens 11,41,55, 62, no valor total de R$ 1.552,80 (Um mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em favor
da empresa HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.199.135/0001-77;
Itens 12 e 35, no valor total de R$ 446,92 (Dezessete mil, seiscentos
e vinte e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa
D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 23.680.034/000170; Itens 06,32,46,67, no valor total de R$ 5.348,80 (Cinco mil,
trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em favor
da empresa DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES, CNPJ nº 11.449.180/0001-00; Itens
03, 04, 07, 14, 15, 22, 23, 24, 29, 31, 34, 38, 53, 56, no valor total
de R$ 3.066,0800 (Três mil, sessenta e seis reais e oito centavos),
em favor da empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57.
Recife, 22/06/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro-ATDEFN.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DTC 023.20 - Contratado:
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
RR
LTDA
09.753.377/0001-96; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e
execução por mais 60 dias. Prazo de Vigência: 14/10/2021. Data
de Assinatura: 17/06/2021. André Campos - Diretor Presidente.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 026.20 - Contratado: LEWA
NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - 02.284.525/000121; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 dias.
Prazo de Vigência: 19/11/2021. Data de Assinatura: 21/06/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de
Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato DAF 026.21, (PL Nº 053/2021, DL Dispensa de licitação
024/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
MARCELO MENDONCA VITAL EIRELI - 00.515.075/0001-05.
Objeto: Contratação de serviço para confecção e instalação de
placas luminosas, em formato da nova logomarca para a sede da
COPERGÁS. Valor: R$11.340,00. Prazo de Vigência: 24 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 17/06/2021. Henrique Melo Gerente de Administração e Suprimentos.
Contrato DAF 027.21, (PL Nº 068/2021, DL Dispensa de licitação
034/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: L. O.
SOARES DE MORAES - 08.576.285/0001-15. Objeto: Aquisição
de 300 (trezentas) caixas organizadoras para auxiliar na
organização do almoxarifado da COPERGÁS. Valor: R$19.541,00.
Prazo de Vigência: 60 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 15 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
17/06/2021. Henrique Melo - Gerente de Administração e
Suprimentos.
Contrato PRE 020.21, (PL Nº 054/2021, IL Inexigibilidade 011/2021,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FEDERACAO ACADEMICA
PERNAMBUCANA DE ESPORTES - 11.547.379/0001-70. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar
valor à marca COPERGÁS ao projeto “ESTAMOS NO JUBS
2021”, nos termos da Lei Estadual nº 15.706/2015 e Decreto
Estadual nº 42.765/2016 (Legislação de Incentivo ao Esporte).
Valor: R$136.778,50. Prazo de Vigência: 12 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 15/06/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm
Financeiro.
Contrato PRE 021.21, (PL Nº 055/2021, IL Inexigibilidade
012/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: INSTITUTO
GERACAO 4 - 14.390.824/0001-20. Objeto: PATROCÍNIO
consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca
COPERGÁS ao projeto “GERANDO FUTEBOL II”, nos termos da
Lei Estadual nº 15.706/2015 e Decreto Estadual nº 42.765/2016
(Legislação de Incentivo ao Esporte). Valor: R$388.047,47. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 18/06/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Contrato PRE 023.21, (PL Nº 070/2021, IL Inexigibilidade
016/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: BONSUCESSO
PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - 18.104.816/0001-20. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “PROJETO LIVRO DOS CHEFS”.
Valor: R$90.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da
Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 18/06/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm
Financeiro.
Eduardo Silva – Supervisor Jurídico.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento II: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 175/2021
CPL PROCESSO Nº 9439/2021 - CONCLUSÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 1A. Abertura:
19/07/2021 às 10:00h. Disputa: 19/07/2021 às 15:00h. Versão
Atualizada I disponível 23/06/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 209/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9449/2021 –
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA
ACOPLADA À ESPECTROMETRIA DE MASSA. Abertura:
05/07/2021 às 10:00h. Disputa: 05/07/2021 às 14:00h. Edital
disponível 25/06/2021. Eduardo Grego Meira de Oliveira
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.COMPESA.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.COMPESA.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.14.5.242
- Contratado: MARIA JOSETE ALMEIDA MARTINS. Objeto:
Concessão do 6° reajuste retroativo e atualização do saldo
contratual. Valor: com base na aplicação do índice de 2,44% IPCA,
variação agosto/2019 a agosto/2020, para o sexto reajuste, sobre
os serviços executados a partir de 16/08/2020 - fica o contrato
em apreço acrescido da importância de R$ 2.171,45 referente
ao reajuste retroativo e atualização de saldo contratual. Data da
Assinatura: 10.02.2021. Luis Henrique Oliveira da Silva – Gerência
de Programas Especiais.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.COMPESA.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro

Ano XCVIII • NÀ 119 - 21

S/A. Contratante aderente: Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA. Objeto: Majoração das velocidades
do serviço de transmissão de dados PVM - STD Móvel, sem
alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer
número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para
outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
379.358,37. Recife,16/06/21.

Recife-PE. Fone: (081) 3184-4300. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. 22.06.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.DER.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STDMóvel, sem alterações nos preços, redução do valor
do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 11.541,74. Recife,16/06/21.

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2021-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de
vigilância armada que compreenderá, além do fornecimento
dos postos de serviço, o fornecimento dos equipamentos,
EPIs e ferramentas necessárias à execução desse serviço,
nas dependências do Complexo Industrial Governador Eraldo
Gueiros, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 12.081.741,69 (doze milhões, oitenta e
um mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove
centavos). Início das propostas: 23/06/2021 às 14:00h. Abertura
das propostas: 09/07/2021 às 10:00. Início da disputa: 09/07/2021
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br,podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br
Recife, 22 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
FORMALIZAÇÃO
DE
PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILOSC, PARA CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE 300
QUINTAIS ECOPRODUTIVOS, NO TERRITÓRIO DE SUAPE E
ADJACÊNCIAS, NAS ÁREAS DO HABITACIONAL NOVA VILA
CLAUDETE, ENGENHO MASSANGANA, ASSENTAMENTO
SACAMBU, NOVA VILA TATUOCA, GAIBU E XIMENES, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Adiada Sine Die. O
adiamento se deu em virtude de alterações que serão feitas no
Termo de Referência.
Recife, 22 de junho de 2021.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2021-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de
condução da frota de veículos automotores a disposição
da Empresa SUAPE, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados e qualificados, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 1.686.438,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e
seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais).Início das propostas:
23/06/2021 às 14:00h. Abertura das propostas: 08/07/2021 às
10:00. Início da disputa: 08/07/2021 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br,podendo ser solicitado
através do e-mail: [email protected]
Recife, 22 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
Errata no Termo de Referencia nº 027/2021, constante no
anexo I do Edital Licitatório do PL nº 0013/2021-CPL I (PE SRP
nº 0010/2021-CPL I), publicado no DOE nº 114, de 16JUN2021:
ONDE SE LÊ: 13.1. “freios dianteiros e traseiros a disco com
ABS” - 13.1.8.7. “Devendo ser montado protótipo para avaliação
do contratante” – 13.1.8.8. “Devendo ser montado protótipo
para avaliação do contratante”. LEIA-SE: 13.1. “Freios a disco
com ABS em uma ou mais rodas nas motocicletas, atendendo
a Resolução CONTRAN Nº 606 DE 24/05/2016” - 13.1.8.7.
“Devendo ser montado protótipo e apresentado para avaliação
do contratante no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias”
- 13.1.8.8. “Devendo ser montado protótipo e apresentado para
avaliação do contratante no prazo máximo de 45 (quarenta e
cinco) dias”. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – Maj QOC
BM - Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 - PL Nº 009/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de Empresa de engenharia
para execução das obras de restauração do pavimento da rodovia
PE-045, TRECHO: ENTR. BR-101 (Escada – Entr. BR-232
(Duplicada) – Entr. BR-232 (Vitória de santo antão), com extensão
de 34,40 km., a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 107.984.209,06 (cento e sete milhões,
novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e
seis centavos). ABERTURA: 27 julho de 2021, às 09:30 horas.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONE
PP
CONSULTORIA LTDA PROCESSO DER/PE Nº: 0253/2020
CONTRATO N.º 013/2020 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovação do replanilhamento contratual, com aumento de
reflexo financeiro VALOR: R$ 5.867,80, o que corresponde a
0,69% sobre o valor do contrato que passa para R$ 856.986,60
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.781.0342.0703.1670 Natureza de Despesa 4.4.90.35 DATA
DA ASSINATURA: 29/04/2021 Recife, 22 de junho de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 043/2021.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2021 - PL Nº 008/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de recuperação e adequação de
capacidade da Rodovia PE-264, TRECHO - ENTR. PE-275
(Grossos) - Mundo Novo - Div. PE/PB (P/Ouro Velho), com
extensão de 12,69 Km., a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 8.402.196,35 (oito
milhões, quatrocentos e dois mil, cento e noventa e seis
reais e trinta e cinco centavos). ABERTURA: 26 de Julho de
2021, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4300. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem ser
entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. 22.06.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
NEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente, na data de 22
de Junho de 2021, resolve RECONHECER e RATIFICAR as
seguintes inexigibilidades de licitação nos termos do Art. 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93:
PROC. CPL Nº047.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – C G MARTINS CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA, CNPJ
Nº 11.292.669/0001-10 totalizando o valor de R$ 360.585,00
(TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS), pelo período de 60 meses.
PROC. CPL Nº048.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA CAROLINA
CALAZANS LTDA, CNPJ Nº 18.783.170/0001-55 totalizando o
valor de R$ 532.494,00 (QUINHENTOS E TRINTAZ E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), pelo período
de 60 meses.
PROC. CPL Nº049.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – ORP ORIENTAÇÃO PSICOLÓGIA LTDA, CNPJ
Nº 04.226.474/0001-07, totalizando o valor de R$ 473.328,00
(QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E
VINTE E OITO REAIS), pelo período de 60 meses.
PROC. CPL Nº050.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CLÍNICA MÉDICO-PSICOLÓGICO COSTA CARALHO
LTDA, CNPJ Nº 10.944.644/0001-91, totalizando o valor de R$
312.507,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE
REAIS), pelo período de 60 meses.
PROC. CPL Nº051.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – BUSCCAR CONSULTORIO LTDA, CNPJ Nº
03.797.869/0001-05, totalizando o valor de R$ 354.996,00
(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS), pelo período de 60 meses.
PROC. CPL Nº052.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DE PIEDADE
LTDA, CNPJ Nº 01.710.033/0001-98, totalizando o valor de
R$ 473.328,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL,
TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS), pelo período de 60 meses.
PROC. CPL Nº053.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CEPAP - CENTRO DE PSICOLOGIA ORIENTAR
LTDA CNPJ Nº 06.192.419/0001-79, totalizando o valor de R$
207.081,00 (DUZENTOS E SETE MIL E OITENTA E UM REAIS),
pelo período de 60 meses.
PROC. CPL Nº054.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – A C R M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº
11.162.912/0001-86, totalizando o valor de R$ 312.507,00
(TREZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS), pelo
período de 60 meses.
PROC. CPL Nº055.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – UNESP – UNIDADE ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS
PSICOLÓGICOS CNPJ Nº 03.990.860/0001-08, totalizando
o valor de R$ 236.664,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), pelo período de
60 meses.
PROC. CPL Nº056.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – ZENAIDE- CONSULTORIA E SERVIÇOS EM
RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 01.217.101/0001-81,
totalizando o valor de R$ 295.830,00 (DUZENTOS E NOVENTA
E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), pelo período de
60 meses.

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