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DOEPE 27/08/2021 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 164

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

0040609165.000107/2021-65

ROSANA CARLA DE FREITAS
ARAGAO

2259362

3º

08/12/2020

UNIV DE PERNAMBUCO

0017431-7/2020

SEVERINA MUNIZ DE SOUSA

2265443

3º

26/12/2020

HOSP JESUS
NAZARENO CARUARU

2300000581.000016/2021-30

SORAYA CARDOSO
CAVALCANTE

2264374

3º

09/11/2020

HOSP MONS ALFREDO
DAMASO BOM
CONSELHO

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
EM, 09/07/2021

Recife, 27 de agosto de 2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

Portaria Nº 67 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
Designar a servidora ANDRÉA ALEKSANDRA ARAÚJO ALVES
GALVÃO, matrícula 9917-1, lotada na DEG-7º Distrito Rodoviário
- Garanhuns, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, de Chefe da Unidade de Conservação, símbolo FGS-1,
contando-se seus efeitos a partir de 14/05/2021, tendo em vista a
aposentadoria do servidor ARNALDO ALEXANDRINO DA SILVA,
matrícula 8118-3. Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente

Portaria Nº69 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
Designar o servidor RONALDO LEITE ALMEIDA, matrícula nº
13.066-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, a partir de 16/07/2021, tendo em vista o falecimento do
servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 12.728-0.
Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5489 DE 07 DE JULHO DE 2021(*)
Aprova a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória
de Santo Antão - APAMI, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN

4130 DE 25/08/2021

ROBERTO VILA VERDE

009.917.730-17/PE

PRAZO
PENALIDADE
12(DOZE)MESES

4131 DE 25/08/2021

ROBERTA BARBOSA DE ANDRADE

043.430.232-75/PE

2(DOIS)MESES

4132 DE 25/08/2021

RODOLFO VIECENTE FERREIRA

046.831.784-68/PE

2(DOIS)MESES

4133 DE 25/08/2021

ROMULO CESARE DE OLIVEIRA SILVA

042.472.266-56/PE

12(DOZE)MESES

4134 DE 25/08/2021

ROBERTO GOUVEIA FILIZZOLA

024.621.993-07/PE

12(DOZE)MESES

4135 DE 25/08/2021

RUBENILDO ALVES DA COSTA

048.268.218-23/PE

12(DOZE)MESES

4136 DE 25/08/2021

RINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

051.795.757-54/PE

12(DOZE)MESES

4137 DE 25/08/2021

ALDEMIR DA SILVA GOMES

045.556.966-45/PE

12(DOZE)MESES

4138 DE 25/08/2021

CESAR DOUGLAS SANTOS DE LIMA

020.588.669-38/PE

12(DOZE)MESES

4139 DE 25/08/2021

RICARDO JOSE DE LIMA ESTEVES

019.387.585-63/PE

12(DOZE)MESES

4140 DE 25/08/2021

ROBERTO JOSE DE MELO

053.039.544-74/PE

1(UM)MÊS

4141 DE 25/08/2021

ROMILDO SOARES DE LIMA FILHO

037.551.105-89/PE

1(UM)MÊS

4142 DE 25/08/2021

TONY PETER RODRIGUEZ DOMINGOS

005.326.456-58/PE

2(DOIS)MESES

4143 DE 25/08/2021

VERONICA BARRETO FERREIRA

031.512.900-20/PE

2(DOIS)MESES

4144 DE 25/08/2021

YORIGOR PEREIRA DA SILVA

050.506.331-00/PE

2(DOIS)MESES

4145 DE 25/08/2021

WELLINGTON JOSE DA SILVA

017.888.672-26/PE

2(DOIS)MESES

4146 DE 25/08/2021

MAXSUEL SANDRO SILVA LIMA

057.909.891-25/PE

1(UM)MÊS

4147 DE 25/08/2021

JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA

047.369.822-86/PE

1(UM)MÊS

4148 DE 25/08/2021

ERIVALDO BARBOSA DA SILVA

054.655.029-80/PE

12(DOZE)MESES

4149 DE 25/08/2021

ROGERIO VIEIRA DA CUNHA DO AMARAL

010.943.266-85/PE

12(DOZE)MESES

4150 DE 25/08/2021

MARCELO SANTIAGO BEZERRA DE LIMA

005.406.818-75/PE

12(DOZE)MESES

4151 DE 25/08/2021

JEDAIAS DIONISIO DOS SANTOS COSTA

048.791.731-96/PE

12(DOZE)MESES

4152 DE 25/08/2021

JOSE ANTONIO DA SILVA

016.159.269-14/PE

12(DOZE)MESES

4153 DE 25/08/2021

JOAO CARLOS REGO BARROS MONTEIRO

022.583.016-05/PE

12(DOZE)MESES

4154 DE 25/08/2021

ANDERSON JOSE DA SILVA

053.627.653-16/PE

12(DOZE)MESES

4155 DE 25/08/2021

ANNA CARLA MARTINS LEMOS

026.705.603-96/PE

12(DOZE)MESES

4156 DE 25/08/2021

ALAN GORDON PATERSON

026.525.026-79/PE

12(DOZE)MESES

4157 DE 25/08/2021

JOSE ALEXANDRE MARTINS

006.734.075-20/PE

12(DOZE)MESES

4158 DE 25/08/2021

JOSE ALBERTO COSTA MIRANDA

031.317.158-40/PE

12(DOZE)MESES

4159 DE 25/08/2021

VALDIR RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

026.347.862-89/PE

12(DOZE)MESES

4160 DE 25/08/2021

JEFERSON SANTOS DA SILVA

037.579.384-54/PE

12(DOZE)MESES

4161 DE 25/08/2021

CEZARIO ALVES FILHO

042.643.270-23/PE

12(DOZE)MESES

4163 DE 25/08/2021

JOSEVALDO DOS GONGONCALVES

048.084.462-53/PE

12(DOZE)MESES

4164 DE 25/08/2021

JOSEBIAS IRINEU DE CARVALHO NETO

039.664.790-00/PE

12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES

PORTARIA DP Nº
III - Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o
componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício nº 045/2021, de 02 de julho de 2021 da APMI, município de Vitória de Santo Antão.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória de
Santo Antão – APAMI, município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
§1º- Implantação de 10 leitos de Terapia Intensiva - UTI.
Número da Proposta

Nº da Emenda
Parlamentar

Valor (R$)

911683/21-001

41750018

479.900,00

911683/21-002

10740013

150.000,00

Objeto da Proposta
Aquisição de Material Permanente para Atenção
Especializada em Saúde

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
.(*) Republicada por incorreção na edição do DOE de 10/07/2021
Recife, 26 de agosto de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Biparti te /CIB – PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE

EDITAL
PROCESSO Nº 2300011825.000008/2021-08
PRAZO DE 05 DIAS

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

4165 DE 25/08/2021

JOSEMAR MATIAS DOS SANTOS JUNIOR

023.034.287-96/PE

A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Portaria nº 413/2021, do Secretário Estadual de
Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado em 08/06/2021, NOTIFICA a Sra.Maria Goreti Cavalcanti Varjão, CPF nº 628.776.664-69, ExPrefeita do Município de Jatobá gestão 2017/2020 , referente a Tomada de Contas Especial nº 003/2021 - Convênio nº 082/2012, firmado
com o Município de Jatobá e que tinha por objeto o repasse, de recursos financeiros destinados a ações de saúde voltadas para a
implementação dos serviços de urgência e emergência do Hospital de Itaparica, conforme Plano de Trabalho, para no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe
facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas,
produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os
prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de
Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0250, sob
pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 as 15h.

4166 DE 25/08/2021

JOSE ANTONIO ROMEIRA COELHO

044.631.234-05/PE

2(DOIS)MESES

4167 DE 25/08/2021

JOSE ANGELO CASTELO BRANCO

006.743.046-95/PE

2(DOIS)MESES

4168 DE 25/08/2021

JAIRSON GOMES DE OLIVEIRA

014.195.484-71/PE

2(DOIS)MESES

4169 DE 25/08/2021

JAIRON MACEDO DE ANDRADA

017.161.293-30/PE

1(UM)MÊS

4170 DE 25/08/2021

ABEL LEITAO DE FARIAS FILHO

021.637.111-92/PE

2(DOIS)MESES

4171 DE 25/08/2021

ALEXANDRE CARLOS DE ARRUDA SILVA

027.618.413-10/PE

2(DOIS)MESES

4172 DE 25/08/2021

DARCI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA

008.021.219-09/PE

2(DOIS)MESES

4173 DE 25/08/2021

LAISA TUNNI SOARES SALES

050.542.359-56/PE

2(DOIS)MESES

4174 DE 25/08/2021

LIGIAN JOSE DA SILVA

054.540.619-46/PE

2(DOIS)MESES

4175 DE 25/08/2021

SEVERINO RAMOS DE SANTANA

026.989.329-16/PE

2(DOIS)MESES

Recife, 25 de agosto de 2021.

4176 DE 25/08/2021

SILLENO VIERA VERA CRUZ SILVA

045.250.715-04/PE

2(DOIS)MESES

4177 DE 25/08/2021

FELIPE GOMES DE FREITAS TAVARES

042.450.260-37/PE

1(UM)MÊS

4178 DE 25/08/2021

JULIO CESAR SANTOS

038.140.917-00/PE

12(DOZE)MESES

4179 DE 25/08/2021

JOSE FRANCISCO DE LIMA

004.722.686-72/PE

12(DOZE)MESES

4180 DE 25/08/2021

JOVANIA VASCONCELOS DA SILVA

047.120.300-79/PE

12(DOZE)MESES

4181 DE 25/08/2021

JERMANNY WELLUMA PEREIRA GOMES

041.962.097-24/PE

12(DOZE)MESES

4182 DE 25/08/2021

JOAO BELARMINO PEREIRA

046.162.578-14/PE

1(UM)MÊS

4183 DE 25/08/2021

JAIRO ALVES DA SILVA

047.105.203-65/PE

1(UM)MÊS

4184 DE 25/08/2021

JOELSON TRINDADE DE FRANCA

046.867.555-18/PE

1(UM)MÊS

4185 DE 25/08/2021

ELIOMAR DOS SANTOS

004.014.658-88/PE

1(UM)MÊS

4186 DE 25/08/2021

JOSE FELIX DA SILVA

019.459.542-50/PE

12(DOZE)MESES

4187 DE 25/08/2021

JOSE PIRES DA SILVA

012.736.663-46/PE

1(UM)MÊS

4188 DE 25/08/2021

JANE MARIA ALVES PEREIRA

017.440.815-03/PE

12(DOZE)MESES

4189 DE 25/08/2021

JOSE LUCAS MARIZ DE VASCONCELOS

046.384.024-20/PE

12(DOZE)MESES

4190 DE 25/08/2021

JOSE ROBERTO CARNEIRO DE SOUSA

022.343.266-50/PE

12(DOZE)MESES

4191 DE 25/08/2021

JOSINALDO RAIMUNDO DA SILVA

035.808.596-29/PE

12(DOZE)MESES

4192 DE 25/08/2021

JOSE HANS RENKERT JUNIOR

024.166.309-11/PE

1(UM)MÊS

4193 DE 25/08/2021

JACKSON CAMARA MENDES

029.772.152-36/PE

12(DOZE)MESES

4194 DE 25/08/2021

JOAO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

040.813.468-82/PE

12(DOZE)MESES

4195 DE 25/08/2021

JOVANES AMARO DA SILVA

045.485.222-93/PE

12(DOZE)MESES

4196 DE 25/08/2021

JULIO MAXIMILIANO AROXA MARTINS

034.612.543-60/PE

12(DOZE)MESES

4197 DE 25/08/2021

JOSE ISIDIO DOS SANTOS

024.947.663-30/PE

1(UM)MÊS

Virgínia Maria Ferreira de Lima
Presidente
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
Errata:
Na Portaria AG/ATDEFN nº 038/2021 publicada no DOE do dia 21 de Agosto de 2021:
Onde se lê:
Matrícula

Nome

Cargo

Demissão

9300-9

Katílcia Francisca da Silva

Enfermeiro

16/08/2021

Leia-se:
Matrícula

Nome

Cargo

Demissão

4198 DE 25/08/2021

JACIEL JOSE DA SILVA

045.116.128-79/PE

12(DOZE)MESES

9300-9

Katílcia Francisca da Silva

Enfermeiro

19/08/2021

4199 DE 25/08/2021

JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES MARINHO

004.211.152-98/PE

12(DOZE)MESES

4200 DE 25/08/2021

JOSIAS CASTRO PIMETEL

050.711.792-01/PE

1(UM)MÊS

4201 DE 25/08/2021

SANDRO SANTIAGO DA SILVA

043.504.734-95/PE

12(DOZE)MESES

4202 DE 25/08/2021

JOSE LUIZ GERALDO DO NASCIMENTO VALENTE NETO

038.367.346-31/PE

12(DOZE)MESES

Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão
Administrador Geral

DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES

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