Recife, 16 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
050.435.146-60/PE
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
4606 DE 15/09/2021
LALDEMIR TOMAZ DA SILVA
4607 DE 15/09/2021
LIVERTON ARTHUR BARBOZA
053.367.832-43/PE
1(UM)MÊS
4608 DE 15/09/2021
LEANDRO FRANCA BARBOSA DA SILVA
050.081.152-00/PE
1(UM)MÊS
4609 DE 15/09/2021
LUIZ DE FRANCA SILVA NETO
047.326.949-10/PE
1(UM)MÊS
4610 DE 15/09/2021
LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA
051.445.190-04/PE
1(UM)MÊS
4611 DE 15/09/2021
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
032.564.645-27/PE
1(UM)MÊS
4612 DE 15/09/2021
LEANDRO JESSE SOBRAL
049.229.370-08/PE
1(UM)MÊS
4613 DE 15/09/2021
LUCIANO CARLOS MUNIZ
040.626.788-40/PE
12(DOZE)MESES
4614 DE 15/09/2021
LUIZ CARLOS DA SILVA
044.105.567-00/PE
1(UM)MÊS
4615 DE 15/09/2021
LUCILENE ANTONIO VIEIRA
042.332.980-94/PE
12(DOZE)MESES
4616 DE 15/09/2021
LORENA FALCAO JORGE MONTEIRA
036.694.303-09/PE
2(DOIS)MESES
4617 DE 15/09/2021
LUIZ RODRIGUES DA SILVA
013.487.312-22/PE
2(DOIS)MESES
4618 DE 15/09/2021
LUCIANA CARNEIRO LEAO
018.938.217-41/PE
2(DOIS)MESES
4619 DE 15/09/2021
LINDEMBERG FERNANDO ALVES DE SOUSA
052.721.927-54/PE
1(UM)MÊS
4620 DE 15/09/2021
ELTON ALVES DA SILVA
018.720.990-71/PE
12(DOZE)MESES
4621 DE 15/09/2021
LUIZ CARLOS FIRMINO DA SILVA
003.224.484-33/PE
1(UM)MÊS
4622 DE 15/09/2021
LUCIANO REGINALDO DA SILVA
021.900.952-60/PE
12(DOZE)MESES
4623 DE 15/09/2021
INALDO FERNANDES CORREIA
013.637.378-70/PE
12(DOZE)MESES
4624 DE 15/09/2021
MARIANA DE GODOY AMAZONAS
007.959.491-83/PE
12(DOZE)MESES
4625 DE 15/09/2021
LOURIVAL MANOEL DA SILVA
048.792.827-90/PE
12(DOZE)MESES
4626 DE 15/09/2021
LUCIANO PONCIANO TAVARES
024.228.820-50/PE
1(UM)MÊS
4627 DE 15/09/2021
LAERCIO ARAUJO MELO FILHO
024.047.281-50/PE
1(UM)MÊS
4628 DE 15/09/2021
SEVERINO JOSE DE SALES
053.972.627-03/PE
12(DOZE)MESES
4629 DE 15/09/2021
LEONARDO IGLESIAS DE MELO AZEDO
003.407.604-72/PE
12(DOZE)MESES
4630 DE 15/09/2021
LUCIANO RODRIGUES CAVALCANTI
018.581.800-85/PE
12(DOZE)MESES
4631 DE 15/09/2021
LUIS CARLOS DA SILVA
038.693.953-45/PE
1(UM)MÊS
4632 DE 15/09/2021
LEVI FEITOZA DE AGUIAR
040.616.960-48/PE
12(DOZE)MESES
4633 DE 15/09/2021
JOSUE MELO DA SILVA
047.492.129-98/PE
1(UM)MÊS
4634 DE 15/09/2021
LUIZ CARLOS SANTOS BARBOSA
051.682.860-26/PE
12(DOZE)MESES
4635 DE 15/09/2021
JOSE NILDO BELARMINO CORREIA
020.179.509-74/PE
1(UM)MÊS
4636 DE 15/09/2021
JOSENILDO JOSE DA SILVA
025.235.128-32/PE
12(DOZE)MESES
4637 DE 15/09/2021
JANIO AMANDO AGRA
035.916.300-89/PE
1(UM)MÊS
4638 DE 15/09/2021
JEFFERSON DOS SANTOS
043.567.806-60/PE
1(UM)MÊS
4639 DE 15/09/2021
JOSE MACIEL FAUSTINO DA SILVA
055.426.057-73/PE
1(UM)MÊS
4640 DE 15/09/2021
JOSE SALATIEL DE SANTANA
051.295.530-21/PE
1(UM)MÊS
4641 DE 15/09/2021
JOSE RICARDO SEVERINO DA SILVA
018.132.815-31/PE
12(DOZE)MESES
4642 DE 15/09/2021
JOSEILSON BRAZ DA SILVA
005.154.842-69/PE
12(DOZE)MESES
4643 DE 15/09/2021
FERNANDO ANTONIO DA SILVA JARDIM
006.525.091-05/PE
12(DOZE)MESES
4644 DE 15/09/2021
FRANCISCO DANIEL PAZ DE CASAIS
045.203.866-74/PE
1(UM)MÊS
4645 DE 15/09/2021
MANOEL GUEDES DA SILVA
037.204.543-60/PE
1(UM)MÊS
4646 DE 15/09/2021
FERNANDO TORRES DA SILVA
055.617.113-96/PE
2(DOIS)MESES
4647 DE 15/09/2021
FABIANA SCHREINER DE ANDRADE
007.551.876-97/PE
12(DOZE)MESES
4648 DE 15/09/2021
FERNANDO BITTENCOURT DE SOUZA PIRES
022.634.469-90/PE
12(DOZE)MESES
4649 DE 15/09/2021
FERNAO CORTEZ DAVIS
025.983.655-39/PE
12(DOZE)MESES
4650 DE 15/09/2021
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
049.165.245-53/PE
12(DOZE)MESES
4651 DE 15/09/2021
FLAVIO CLEBER PEREIRA DA SILVA
025.495.043-84/PE
12(DOZE)MESES
4652 DE 15/09/2021
FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
023.400.758-13/PE
12(DOZE)MESES
4653 DE 15/09/2021
FLAVIO ROBERTO BARBOSA DA SILVA
016.050.442-92/PE
12(DOZE)MESES
4654 DE 15/09/2021
FABIO FRANCISCO DE LIMA
021.222.890-70/PE
12(DOZE)MESES
4656 DE 15/09/2021
TIAGO ANDRE NUNES
039.218.079-50/PE
12(DOZE)MESES
4657 DE 15/09/2021
THIAGO DE SOUZA SEVERINO
053.387.813-06/PE
1(UM)MÊS
4658 DE 15/09/2021
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
052.536.478-31/PE
1(UM)MÊS
4659 DE 15/09/2021
THIAGO LUIZ SANTANA
049.817.178-37/PE
1(UM)MÊS
4660 DE 15/09/2021
THALLES OBEDE PESSOA DOS PRAZERES
036.672.643-99/PE
1(UM)MÊS
4661 DE 15/09/2021
THIAGO ESPINDOLA BELISARIO
029.559.080-05/PE
1(UM)MÊS
4662 DE 15/09/2021
MARCOS LUIZ DA SILVA
022.718.000-01/PE
1(UM)MÊS
4663 DE 15/09/2021
MARIA DE FATIMA DA LUZ
045.540.312-90/PE
1(UM)MÊS
4664 DE 15/09/2021
MARIA DO SOCORO B SILVA
001.854.946-92/PE
1(UM)MÊS
4665 DE 15/09/2021
MARIA ISABELA MOURA ARAUJO
047.361.830-93/PE
1(UM)MÊS
4666 DE 15/09/2021
MARIA ISABELA MOURA ARAUJO
047.361.830-93/PE
1(UM)MÊS
4667 DE 15/09/2021
MARIA DE ASSUNCAO SORIANO
028.021.730-37/PE
1(UM)MÊS
PORTARIA Nº
4668 DE 15/09/2021
MARIO AUGUSTO QUIRINO CORREIA DE OLIVEIRA
030.006.541-68/PE
1(UM)MÊS
4669 DE 15/09/2021
MARIO INACIO DE ARAUJO FILHO
020.484.911-50/PE
1(UM)MÊS
1431/2021 DE
01.09.2021
4670 DE 15/09/2021
THALES CESAR AFONSO NBARBOSA
018.022.946-20/PE
1(UM)MÊS
1447/2021
DE 03.09.2021
4671 DE 15/09/2021
THIAGO ANGELO QUEIROZ GOMES DE MELO
036.535.241-31/PE
1(UM)MÊS
4672 DE 15/09/2021
THIAGO SAMPAIO LUSTOSA NEVES
040.022.441-50/PE
1(UM)MÊS
4673 DE 15/09/2021
TARCIANO TERCO DO NASCIMENTO
054.410.642-43/PE
12(DOZE)MESES
4674 DE 15/09/2021
THIAGO FRANKLIN FERREIRA LOPES
050.070.470-28/PE
1(UM)MÊS
4675 DE 15/09/2021
TERCIO TORQUATO NASCIMENTO DA SILVA
036.813.210-72/PE
1(UM)MES
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
SÉRGIO DE BARROS LINS
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Ano XCVIII • NÀ 176 - 29
PORTARIA FUNASE Nº 478/21, de 15 de Setembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de
setembro de 2021:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
3005-8
Luiz Anselmo da Silva
Auxiliar em Gestão
Autárquica Fundacional
EFETIVO
XA8/MO2/IID
XA8/MO4/IID
2956-4
Luciberto Xavier Macêdo
Assistente em Gestão
Autárquica Fundacional
EFETIVO
SA8/MO1/IIIB
XA8/MO4/IIIB
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 477/21, de 15 de setembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo FERNANDO LUIS
DA SILVA, mat. 42790-0, retroativo a 04/09/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 4620, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: ANULAR a PORTARIA
FUNAPE nº 3800 de 06 de agosto de 2021, publicada no DOE em
07 de agosto de 2021, referente ao pedido formulado no processo
n.º 2021103270 de Pagamento Atrasado, do militar Carlos Antonio
Muniz, matrícula 23.724-8, com fundamento no Complemento
do Parecer n.º 539 de 17 de agosto de 2021, da Diretoria de
Apoio Jurídico-Previdenciário. TATIANA DE LIMA NÓBREGADIRETORA -PRESIDENTE
IPEM
PORTARIA N° 44/2021/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/
PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório
Final da Comissão de Sindicância, instaurado pela Portaria nº
42/2021/IPEM/PE/PR, que recomendou o Arquivamento, nos
termos do art. 218, I, da Lei nº 6.123/1968, de acordo com os
fundamentos apresentados no referido relatório.2) Decide pelo
Arquivamento. 3) Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Recife,
14 de setembro de 2021. Ary de Morais Andrade Neto - DiretorPresidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1454/2021, DE 09.09.2021:
I - Exonerar, a pedido, a servidora ELISABETE CRISTINA SILVA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 8724-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F01 I E, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar
de 01.10.2019.
PORTARIA Nº 1462/2021, DE 10.09.2021:
I - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 18.09.2021, o
prazo de posse do concursado PAULO JOSÉ DA
SILVA, INSC. 178545, CLASSIF. 1º; aprovado no Concurso regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 045/2017, de 14.06.2017;
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 38/2018, de
26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº
030/2020, de 20.02.2020 e nomeado pela PORTARIA 1364/2021,
de 16.08.2021, Publicada no D.O.E em 19.08.2021, para
provimento de cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/SECRETÁRIO EXECUTIVO - UPE CAMPUS
MATA NORTE.
PORTARIA Nº 1463/2021, DE 10.09.2021:
I - Prorrogar por 44 (quarenta e quatro) dias, a contar
de 18.09.2021, o prazo de posse do concursado PAULO
FERREIRA NETO, INSC. 176885, CLASSIF. 1º; aprovado no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 045/2017,
de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE Nº 38/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE Nº 030/2020, de 20.02.2020 e nomeado
pela PORTARIA 1364/2021, de 16.08.2021, Publicada no D.O.E
em 19.08.2021; para provimento de cargo de ANALISTA TÉCNICO
EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/SECRETÁRIO EXECUTIVO UPE CAMPUS SALGUEIRO.
PORTARIA Nº 1465/2021, DE 10.09.2021:
I - Exonerar, a pedido, o servidor HÉRIQUE COSTA RIBEIRO
DE LIMA, mat. nº 14414-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar
de 10.09.2021.
PORTARIA Nº 1489/2021, DE 14.09.2021:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 13.09.2021, o
prazo de posse da concursada NATALLIA LUANA DE MOURA,
INSC. 115455, CLASSIF. 51º; aprovada no Concurso regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 045/2017, de 14.06.2017;
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 38/2018, de
26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº
030/2020, de 20.02.2020 e nomeada pela PORTARIA 1360/2021,
de 13.08.2021, Publicada no D.O.E em 14.08.2021; para
provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM LABORATÓRIO - COMPLEXO
HOSPITALAR/UPE.
PORTARIA Nº 1493/2021, DE 14.09.2021:
I - Retornar, a contar de 31.08.2021, a servidora SARA HELENA
DA ROCHA MONTALVÃO, mat. nº 9392-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 I F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
que se encontrava de Licença sem Vencimentos para Trato de
Interesse Particular.
PORTARIA Nº 1496/2021, DE 15.09.2021:
I - Designar os servidores: ANA CÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS
, mat. nº 7381-4, Professor Universitário/Associado M04 IV C, com
lotação no Instituto de Ciências Biológicas –ICB; MARCELO
CASSEB CONTINENTINO, mat. nº 14247-6, Professor
Universitário/Adjunto M03 I A, com lotação na Faculdade de
Administração e Direito - FCAP; e CAROLINE ALVES SILVA, mat.
nº 14337-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Secretariado F04 I A, com lotação na Reitoria; todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência
da primeira, constituir a Comissão de Inquérito Administrativo, a
fim de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
no Memo nº 31/2020, de 17 de setembro de 2020, da Direção
da UPE Campus Petrolina. II - Determinar que os efeitos desta
portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
1935/2020
16039-3
JANAÍNA DE LIMA
SOUZA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
22.08.2021
55/2020
15230-7
RICARDO HENRIQUE
MOREIRA REIS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.09.2021
PORTARIA Nº 1464/2021 DE 10.09.2021:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
UPE CAMPUS PETROLINA
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
207/2020
16481-0
MARIA OLÍVIA SOARES RODRIGUES
PROFESSOR AUXILIAR
08.10.2021
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR