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Recife, 21 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 179 - 7
FUNDAÇÃO HEMOPE
4888 DE 17/09/2021
MARCELO DA SILVA BARROS
014.689.574-56/PE
1(UM)MÊS
4889 DE 17/09/2021
MARCELO DA SILVA BARROS
014.689.574-56/PE
1(UM)MÊS
4890 DE 17/09/2021
MARCOS ANTONIO LOUREIRO DE ANDRADE
003.390.445-04/PE
12(DOZE)MESES
4891 DE 17/09/2021
MARCIO MARCOS LEAL FERREIRA
041.172.955-91/PE
1(UM)MÊS
4892 DE 17/09/2021
MAURICIO JOSE VIANA JUNIOR
032.945.545-61/PE
2(DOIS)MESES
4893 DE 17/09/2021
MANOEL COSME DE MAGALHAES
006.898.878-48/PE
2(DOIS)MESES
4894 DE 17/09/2021
MARIVALDO AMARO DOS SANTOS
025.598.136-88/PE
12(DOZE)MESES
4895 DE 17/09/2021
MARIO LUIZ DA SILVA FILHO
045.885.818-08/PE
12(DOZE)MESES
4896 DE 17/09/2021
MARIANA DE FARIAS PESSOA GUERRA
009.872.222-10/PE
12(DOZE)MESES
4897 DE 17/09/2021
MARIA CAROLINA DE AS VIEIRA
037.971.511-82/PE
12(DOZE)MESES
4898 DE 17/09/2021
MARIA AUXIALDORA AZEVEDO LOUREIRO
012.783.224-96/PE
12(DOZE)MESES
4899 DE 17/09/2021
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES
037.017.581-66/PE
12(DOZE)MESES
4900 DE 17/09/2021
MARCUS WAGNER PEREIRA DA SILVA
044.114.205-00/PE
12(DOZE)MESES
4901 DE 17/09/2021
MARCOS ANTONIO DE SANTANA
044.991.112-58/PE
12(DOZE)MESES
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
MATRICULA
4902 DE 17/09/2021
MARCOS JOSE MALTA ARAUJO
001.580.594-48/PE
12(DOZE)MESES
Isac Arruda de Santana
1º
c007299-3/2019
234-8
4903 DE 17/09/2021
LAMARTINE BORGES BATISTA
005.710.388-57/PE
1(UM)MÊS
4904 DE 17/09/2021
LUIZ SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS
046.902.604-49/PE
1(UM)MÊS
José Nivaldo da Silva
4º
c007198-1/2019
635
4905 DE 17/09/2021
LEOBINO FELIX DOS SANTOS FILHO
034.114.279-94/PE
1(UM)MÊS
Mauro Vieira da Silva
4º
c007297-1/2019
120-1
4906 DE 17/09/2021
SUNAMITA LOPES DE OLIVEIRA
044.283.242-87/PE
1(UM)MÊS
4907 DE 17/09/2021
ISAIAS EUCLIDES DA LUZ
054.565.388-56/PE
1(UM)MÊS
4908 DE 17/09/2021
HUMBERTO BEZERRA GONCALVES
031.572.726-38/PE
1(UM)MÊS
4909 DE 17/09/2021
HODILEY PINHO SANTOS
052.386.354-53/PE
1(UM)MÊS
4910 DE 17/09/2021
JOSE ALVES DE MORAIS IRMAO
013.681.868-02/PE
12(DOZE)MESES
4911 DE 17/09/2021
JOAO MARCELL LINS CORDEIRO
032.843.550-03/PE
12(DOZE)MESES
4912 DE 17/09/2021
ITAMAR SERAFIM DA MOTA
008.892.222-47/PE
12(DOZE)MESES
4913 DE 17/09/2021
HERBERT MAX MARINHO
017.623.573-46/PE
12(DOZE)MESES
4914 DE 17/09/2021
JORGE PAULO DE MACEDO
033.195.414-21/PE
12(DOZE)MESES
4915 DE 17/09/2021
JAILTON BARROS BARBOSA DA SILVA
058.513.447-52/PE
12(DOZE)MESES
4916 DE 17/09/2021
IRAPOA SANTIAGO DE OLIVEIRA
006.119.054-43/PE
12(DOZE)MESES
4917 DE 17/09/2021
LEANDRO GOMES DA SILVA
027.908.493-85/PE
1(UM)MÊS
4918 DE 17/09/2021
IGOR SILVA DE FREITAS
050.016.934-79/PE
12(DOZE)MESES
4919 DE 17/09/2021
MARCOS ANTONIO FREITAS DE SANTANA
047.477.972-26/PE
1(UM)MÊS
4920 DE 17/09/2021
ANTONIO DOS SANTOS PAULA
023.960.609-54/PE
1(UM)MÊS
4921 DE 17/09/2021
CAIO GOMES MACIEL CHACON
006.624.973-52/PE
12(DOZE)MESES
4922 DE 17/09/2021
MONIQUE ALBUQUERQUE FERREIRA
044.959.190-95/PE
1(UM)MES
SÉRGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 2738
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se
encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção no original)
-TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 368/21, de 28 de Julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo art.
1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência
em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 16 de julho de 2015.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos a 15/07/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
6°
0395/15
408913
RENATO DE OLIVEIRA GALDINO
NOME
CARGO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
DATA
6°
0397/15
408930
JOSELINO BEZERRA DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
6°
0399/15
408956
KELLE SOARES DE CARVALHO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
15/07/2021
15/07/2021
6°
0404/15
409006
LENIZETE BEZERRA DE ALMEIDA LIMA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
6°
0294/15
407909
MANOEL TAVARES DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
6°
0396/15
408921
JOSE FABIO RODRIGUES QUEIROZ
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
6°
0398/15
408948
ANDRE PEDRO MACHADO DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
15/07/2021
6°
0402/15
408980
JONATHAS CALADO DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
6°
0403/15
408999
MARIA JOSELY VIEIRA DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
6°
0405/15
409014
JOSEANA SANTOS DO NASCIMENTO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
6°
0406/15
409022
MARIA VERONICA COSTA REIS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
6°
0407/15
409030
RAFAELA FERREIRA LOPES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
15/07/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção com a original
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
Receita Federal
146
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 20/09/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
103-1
SEI
NOME
0040400071.000877/2021-93
Hosana Bezerra dos
Montes
MESES
INÍCIO
03
01/10/2021
29/12/2021
DECÊNIO
UNIDADE
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
Recife, 20 de setembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
IPEM
PORTARIA N° 046/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar os
servidores abaixo a receberem Suprimento Individual no exercício de 2021. Recife, 20 de setembro de 2021. Ary de Morais Andrade
Neto – Diretor-Presidente.
NOME
MAT.
EST.
CIVIL
ENDEREÇO
CEP
CPF
Carlos Renan Izaac
de Macedo
105-8
Casado
Rua Barão de Mauá, nº 847, apto. 304, Jardim
Atlântico, Olinda/PE
53.140-280
194.448.774-34
José Monsueto Cruz
11.248-8
Casado
Rua Monsenhor Ambrosino Leite n° 60, apto.
102 Ed. Solar da Ventura, Graças, Recife/PE
52.011-230
078.031.844-72
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Portaria Nº 51, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor
a Comissão Setorial de Retomada das Atividades Presenciais, de
que trata o art. 2º do Decreto nº 51.078, de 2 de agosto de 2021,
no âmbito desta JUCEPE:
I – Da Junta Comercial do Estado de Pernambuco:
a. Leila Alves Muniz Motta, mat. 2170-9;
b. Maria Fernanda de Carvalho Nunes, mat. 2118-0; e
c. Karime Mendes de Azevedo, mat. 2175-0.
II – Do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais:
a. Gustavo Oliveira Calado, mat. 21423;
b. Wanderson Rocha dos Santos, mat. 21920; e
c. Aderson Borges de Carvalho Neto, mat. 2179-2.
Art. 2º - Compete à Comissão Setorial exercer as atribuições
definidas no art. 5º da Portaria Conjunta SAD/SES nº 86, de 09
de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na datada sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo, Diretora-Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
RESOLUÇÃO Nº 04/2021
O plenário da Junta Comercial de Pernambuco, na 8ª Sessão
Ordinária, na data de 19 de agosto de 2021, no uso de suas
atribuições, nos termos da Lei nº. 8.934/94, art. 8º, IV, combinado
com os arts. 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e art. 52 e
seguintes, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar o entendimento
acerca da eleição e nomeação de conselheiro estrangeiro não
residente no país, e sem inscrição no Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF, ao posto de membro do conselho de administração
de sociedade anônima.
RESOLVE:
Art. 1º. Enunciado nº 01 - A indicação do CPF não é condicionante
para a nomeação de estrangeiro domiciliado no exterior ao
posto de membro do conselho de administração de sociedade
empresária, conforme previsão contida no art. 53, III, d, do Decreto
nº 1.800/1996. Recife/PE, 03 de setembro de 2021. Taciana
Coutinho Bravo, Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Adiamento: Processo n° 029/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 011/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de um sistema
de monitoramento por imagens, incluindo treinamento e suporte
técnico, e alarme com patrulhamento 24 horas por 7 dias da
semana. Fica a abertura do certame, anteriormente agendada para
o dia 21.09.2021, adiada, tendo em vista equivoco no sistema.
Limite de acolhimento de Propostas: 05.10.2021, às 9h45. Data
e hora da Disputa: dia 05.10.2021, às 10h, horários de Brasília,
no site www.licitacoes-e.com.br. Milena Suzy de Sena Silva,
Pregoeira. Aviso de Adiamento: Processo n° 045/CPL/2021.
Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica n° 013/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de disponibilização de acesso à Internet através de
rede wi-fi e wired, para atender às necessidades da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper durante
a realização da 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato –
Fenearte. Fica a abertura do certame, originalmente agendada
para o dia 12.10.2021, adiada, tendo em vista equivoco na data.
Limite de acolhimento de Propostas: 13.10.2021, às 9h45. Data
e hora da Disputa: dia 13.10.2021, às 10h, horários de Brasília,
no site www.licitacoes-e.com.br Aviso de Licitação: Processo n°
047/CPL/2021. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica
n° 015/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de produção de rádio interna, para atender
às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – AD Diper durante a realização da 21ª Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte. Início de
acolhimento de Propostas: 21.09.2021. Limite de acolhimento
de Propostas: 06.10.2021, às 9h45. Data e hora da Disputa: dia
06.10.2021, às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Milena Suzy de Sena Silva, Coordenador(a) de Disputa.
Aviso de Licitação: Processo n° 046/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 014/2021. Objeto:
Contratação de serviço especializado de apoio técnico para
fiscalização de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação,
sinalização e iluminação pública no acesso viário à fábrica da
Masterboi em Canhotinho. Início de acolhimento de Propostas:
21.09.2021. Limite de acolhimento de Propostas: 14.10.2021,
às 9h45. Data e hora da Disputa: dia 14.10.2021, às 10h,
horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br. Recife, 20 de
setembro de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho, Coordenador(a)
da Disputa e Presidente da CPL.Informações: através do Fone:
(81) 3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected]. Os editais e seus anexos também estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2021
PATROCINADA: PROJETAR SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS EIRELI.
CNPJ/MF: 24.880.927/0001-21.
OBJETO: Patrocínio para a realização do evento intitulado
CASACOR PERNAMBUCO 2021.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 018/2021, Inexigibilidade
de Licitação nº 011/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 02 meses e 17 dias.
VALOR: R$ 33.500,00 / total.
DATA: 18/09/2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 333/2021
CSL PROCESSO Nº 9775/2021 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
BORBOLETA BI-EXCÊNTRICA ACIMA DE DN 200MM. Abertura:
28/10/2021 às 10:00h. Disputa: 28/10/2021 às 14:00h. Edital
disponível 21/09/2021. Alessandra Araújo Chagas da Silva Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 315/2021 CPL
PROCESSO Nº 9694/2021 – IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE
PRESSÃO POR TELEMETRIA NA REDE DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA DA COMPESA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE
GESTÃO PELA INTERNET. Abertura: 15/10/2021 às 10:00h.
Disputa: 15/10/2021 às 15:00h. Versão Atualizada II disponível
SERV
IÇ