DOEPE 28/09/2021 -Pág. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2021
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.108.
SECULTCONV.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Secretaria de Cultura do Estado. Objeto:
Prorrogação de serviços e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:R$ 1.705,20.
Recife, 27/09/2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.109.
SECULTCONV2.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente:Secretaria de Cultura do Estado. Objeto:
Prorrogação de serviços e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:R$ 1.940,00.
Recife, 27/09/2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 056/2021-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de água mineral sem gás, com vasilhames/garrafões em
comodato; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 14.796,00;
CONTRATADA: J M VIEIRA - COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA;
EMPENHO: 2021NE000922, de 15/09/2021. ORIGEM: ARP
281/2021-PROCAPE, PL Nº 0176/2021, PE Nº 0122/2021– CPL/
PROCAPE. Recife-PE, 27SET2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CT - ADITIVO
Contrato de Adesão nº 003.2021.SDA.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Agrário. Objeto: gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até
15/03/22. Valor: R$ 15.866,67. Recife,17/09/21.
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.025.SDA.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário. Objeto: Prorrogação e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor
estimado: R$ 219.180,00. Recife, 21/09/2021.
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.088.SDACONV.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário. Objeto: Prorrogação e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor
estimado: R$ 57.936,00. Recife, 21/09/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.017.SDEC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Objeto: Prorrogação e especificação
da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022.
Valor estimado: R$ 51.457,08. Recife, 21/09/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 46/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0032/2021.CCPLE-VIII.
PE. n°0029.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mochila. Empresa vencedora: MARILEIA
LEAL DOS SANTOS - COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EPP
, CNPJ: 00.533.784/0001-13 Valor total da ARP R$ 73.873,80.
Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0032/2020-SEE CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com
vigência no período até 24/03/2022 e execução até 23/12/2021.
Data de assinatura: 24 setembro de 2021.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0157/2020-SEE CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
22/04/2022 e execução até 23/12/2021. Data de assinatura: 24
setembro de 2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0012/2021-SEE CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período até 07/06/2022 e execução até
07/02/2022. Data de assinatura: 24 setembro de 2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2021. ASSOCIAÇÃO DE BANDAS
FANFARRAS E REGENTES DE PERNAMBUCO – ABAFARE.
CNPJ/MF N° 02.644.552/0001-68 Objeto: Realização da XIII Copa
Pernambucana de Bandas e Fanfarras, a fim de incentivo a prática
da atividade artística e musical no contexto educacional, social,
comunitário e cidadania procurando resgatar valores musicais,
cívicos e éticos em corporações musicais de vários municípios do
Estado de Pernambuco. Empenho: 2021NE016313 de 20/09/2021,
sob o valor de: R$ R$ 773.388,40 (setecentos e setenta e três mil
e trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência
24/19/2021 à 31/12/2021. Data da assinatura: 24/09/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0047.2021.CPL-III.PE.0021.SEDUC - Objeto: formação de
Registro de Preços para o fornecimento eventual de vestuário
e material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I). Valor estimado: R$ 333.636,9720 (trezentos e trinta e
três mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos),
aproximadamente. Recebimento de Propostas até: 13/10/2021 às
10:h. Início da Disputa: 13/10/2021 às 10:05h (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 27 de setembro de 2021. Graça
Braga. Pregoeira da CPL.III/SEE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 039/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Toggi Service Limpeza
e Conservação EIRELI, CNPJ nº 21.821.091/0001-04. Objeto:
Prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitarios, materiais e equipamentos para atender as
necessidades da SEINFRA. Valor Contratual Anual R$ 139.662,19
(cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e
dezenove centavos), vigência 12 (doze) meses. Recife, 27 de
setembro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2021 OBJETO: Elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração e implantação de rodovias no
Lote 9, Sertão: PE-483 (Umãs, Salgueiro/PE), VPE Lagoa dos
Milagres (Verdejante/PE) e PE-475 com Acessos a Barro Branco e
Mameluca (Cedro/PE), no Estado de Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 1.392.412,95. SESSÃO INICIAL: 13 de outubro de
2021, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão
de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP.
50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de Licitações
I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2553.
Recife, 27.09.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I. (republicado por incorreções)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 005/2021-CPLRH
Pregão Eletrônico Nº 004/2021
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Transcrição de ATAS e Gravação de Áudios, para Reuniões
realizadas de formas Remotas ou Presenciais. Prorrogada
a Entrega de Propostas até: 08/10/21 às 10h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 08/10/21 às 10h:15. O Edital, na
íntegra nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante: SIRH). Recife, 27 de setembro de 2021.
Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.080.PROCON.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Coordenadoria
Geral de Proteção e Defesa do Consumidor. Objeto: Prorrogação
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021
à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 96.000,00. Recife, 21/09/2021
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.092.
PROCONCONV.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa
do Consumidor. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 96.000,00. Recife, 21/09/2021
Contrato de Adesão nº 003.2021.PROCON.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Coordenadoria
Geral de Proteção e Defesa do Consumidor. Objeto: gerenciamento
da execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. Vigência:
17/09/21 até 15/03/22. Valor: R$ 19.720,86. Recife,17/09/21
Contrato de Adesão nº 003.2021.PROCONCONV.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Coordenadoria
Geral de Proteção e Defesa do Consumidor. Objeto: gerenciamento
da execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. Vigência:
17/09/21 até 15/03/22. Valor: R$ 69.041,00. Recife,17/09/21.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0035.2021.CEL.PE.0004.SEJUDH – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2021. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
fornecimento de gás de cozinha, composição básica propano
e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro,
de no mínimo 190 kg, com instalação de equipamentos para
funcionamento do sistema, sem custos adicionais para a
Secretaria Executiva de Ressocialização, visando atender às
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco. VALOR: R$
3.753.173,3721. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 14/10/2021
às 10:00 horas. O Edital estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife/
PE, 28/09/2021. Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente
Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da SJDH.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
10º Termo Aditivo ao Contrato 034/2015/SERES/SJDH.
Contratada: Locadora de Veículos Confiança. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 03 meses,
a contar de 18/09/2021 à 17/12/2021 e inclusão da Nota de
Empenho nº 2021NE000673. Recife, 17 de setembro de 2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.053.SERES.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
Executiva de Ressocialização. Objeto: Prorrogação de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021
à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 1.944.000,00 (um milhão e
novecentos e quarenta e quatro mil reais). Recife, 21 de setembro
de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030.2021.CPL.PE.0016.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0016.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviço de engenharia para a Demolição de uma casa e
quatro lanchonetes, com a retirada de entulhos e resíduos,
situadas no Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI, órgão
vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Estado de Pernambuco - SEMAS. Valor estimado: R$
23.464,49. Entrega das Propostas até 13/10/2021 às 09:00 horas.
Início da Disputa 13/10/2021 às 10:00 horas. (Horário de Brasília).
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 27/10/2021. Patrícia Lins Coelho Brandão –
Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 20/2019.
LOCADORA: ESPÓLIO DE WALFRIDO CANDIDO ALVES. CPF:
023.554.294-64. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a
Locação de um imóvel urbano, situado na Avenida Amazonas, nº
168, Bairro Universitário, Caruaru-PE. VIGÊNCIA: De 01/10/2021
a 30/09/2022. VALOR: R$ 19.440,00. Recife, 27/09/2021. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.0920/2021.PREGÃO.0169/2021, As Atas de Registro de
Preços tem como obj: : Aquisição eventual de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS DE PEQUENO VOLUME I, indicados no Termo de
Referência (Anexo I do Edital), sob o regime de fornecimento
imediato, conforme as especificações técnicas constantes do
referido anexo e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender
à demanda da POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE | Emp.
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, Itens 01 e 04 - valor unitário para os
respectivos itens R$ 1,80 e R$ 2,1319, perfazendo o valor global
de R$ 75.319,00 | Emp. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, Item 02 - valor unitário para o respectivo
item R$ 0,6493, perfazendo o valor global de R$ 11.687,40 | Emp.
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI – ME, Item 03 - valor unitário para o respectivo item
R$ 0,93, perfazendo o valor global de R$ 13.950,00 | Recife,
27/09/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 117/2021 - ADESÃO Nº.
091/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
06/2021 oriunda do Processo nº. 4010.012288.00031/2021-17
- Pregão Eletrônico SRP nº. 148/2021 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão do Acre - SEPLAG/AC, para aquisição
de 01 (um) VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA, visando atender
as necessidades da Unidade da Família Dois Irmãos – Fernando
de Noronha (SES/PE). | V. Total R$ 193.990,00 | Emp: Inov9
Comercial e serviços Eireli | Recife, 27/09/2021. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
Ano XCVIII • NÀ 184 - 33
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 118/2021 - ADESÃO Nº.
092/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 30.11/2020 oriunda do Processo nº. 64674.023375/202175 - Pregão Eletrônico SRP nº. 11/2020 do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, para aquisição de 01 (um) APARELHO
ELETROESTIMULADOR NEUROMUSCULAR, visando atender
as necessidades da Unidade da Família Dois Irmãos – Fernando
de Noronha (SES/PE). | V. Total R$ 1.300,00 | Emp: EGR
Equipamentos e Soluções Eireli | Recife, 27/09/2021. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Proc. nº.2000/2021 - Dispensa de Licitação
nº.1599/2021 OBJ: Aquisição medicamento PONATINIBE CONCENTRACAO/DOSAGEM 15 MG a fim de atender AÇÕES
JUDICIAIS. | V. total est. R$ 173.005,2000 | Recebimento das
Propostas Até: 30/09/2021, às 17h00min | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/09/2021. Everaldo Serpa
Presidente/Pregoeiro CPLC - III
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1985/2021 – DL Nº.
1584/2021 – OBJ: Aquisição de medicamento ERLOTINIBE CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150 MG a fim de atender Ações
Judiciais. V. Total Est. R$ 24.750,00 Recebimento das Propostas
Até: 29/09/2021, às 09h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/09/2021. João Luiz Vieira de
Oliveira Presidente/Pregoeiro CPLC- IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC-VII-N°. DA ATA: 0238/2021
PROC.1259/2020.PREGÃO.0238/2020, As Atas de Registro de
Preços tem como objeto a aquisição de fornecimento eventual de
Mobiliários, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender
às demandas das Sedes da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco (Boa Vista e Bongi), bem como demandas pontuais
das Unidades Hospitalares da Rede Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco.| Emp.VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, Item 32 - COTA EXCLUSIVA
- 22, no valor unitário para o respectivo Item R$ 145,00, perfazendo
o valor global de R$ 7.975,00 | Recife, 27/09/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 108/2021 – INEX.Nº 001/2021 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA para a realização
de Mutirão Estadual para Assistência Cirúrgica Vascular,
Endovascular e osteo-muscular da Rede de Atenção as Urgências
e Emergências na I e II macrorregião de saúde do Estado de
Pernambuco pela Portaria SES Nº 589, de 16/08/2021 e suas
alterações, que aprova as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos, em caráter complementar no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede de Atenção às
Urgências no Estado de Pernambuco. EMPRESA INABILITADA:
INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA - (HOSPITAL JESUS
PEQUENINO) - CNPJ sob nº. 10.072.296/0005-33. Fica aberto
o prazo para interposição de recursos. Recife, 27/09/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. RATIFICAÇÃO - reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc.
VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 1722/2021
- Inexigibilidade nº. 0046/2021, referente a aquisição de produtos
para traqueostomia, a fim de atender ações judiciais, Processo nº
0046305-10.2020.8.17.2001 da 7ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, no valor global de R$80.364,80, adjudicando seu objeto
a empresa ATOS MEDICAL BRASIL COM. E DIST. PROD. MED.
HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 16.482.201/0001-02. |
Recife, 23/09/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1681/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 0309/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO NO COMBATE À PANDEMIA DE
CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). total est. R$ 164.753.729,7252
Recebimento das Propostas Até: 13/10/2021, às 09H00, –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2021 ÀS 09H05 INÍCIO
DA DISPUTA: 13/10/2021 ÀS 09H10. O edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 27/09/2021. João Luiz Vieira de Oliveira
Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº027/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADA:União Beneficente dos Trabalhadores do
Moreno-UBTM (Hospital e Maternidade Armindo Moura).
CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto
de Média e Alta Complexidade (MAC),conforme Plano de
Trabalho.Valor:R$3.200.659,20(Fonte
de
Recurso
SUS).
Vigência:12meses(24/09/2021
a
23/09/2022).Data
da
assinatura:24/09/2021:SEI:2300000178.000078/2021-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº015/2019.
CONTRATADA:Fundação
Oswaldo
Cruz/Instituto
Aggeu
Magalhães–IAM
(FIOCRUZ/IAM).CNPJ:33.781.055/0007-20.
INTERVENIENTE:Fundação para o Desenvolvimento Científico
e Tecnológico em Saúde-FIOTEC.Objeto:alteração da Cláusula
Nona (Subcláusula Segunda).Vigência:27/09/2021 a 01/09/2024.
Data da assinatura:27/09/2021.SEI:2300000155.000585/2021-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida(Hospital
Maria Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0006-09.Objeto:aquisição