DOEPE 23/12/2021 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII
NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de dezembro de 2021
Art. 4º - A periodicidade das reuniões, de sistemática mensal, deverá ser definida conforme cronograma a ser pactuado após publicação
da Portaria.
PORTARIA Nº 640 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Art. 5º - Os trabalhos e atividades realizados pelo GT - Saúde Digital devem ser coordenados pela Diretoria Geral de Monitoramento e
Gestão Estratégica - DGMOG e pelo Núcleo Estadual de Telessaúde, ou por servidor e/ou colaborador designado para este fim.
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
§1º. Compete à Coordenação do GT:
I - Coordenar as atividades do grupo, promovendo a integração dos componentes em reuniões e processos de trabalho;
II - Manter os contatos necessários para o desenvolvimento das atividades do Grupo;
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4088530
LEANDRO CAVALCANTE DE MACÊDO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
10/08/2021
III - Elaborar atas das reuniões realizadas;
4253671
LUANDERSON GOMES BISPO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
19/10/2021
IV - Monitorar a execução das atividades pactuadas e, quando necessário, propor ações preventivas e corretivas para melhoria dos
trabalhos.
4333080
VIVIAN PATRICIA ROQUE FIDELIS
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
30/10/2021
4162420
CLARICE DE OLIVEIRA MARINHO
MEDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA
31/10/2021
4230337
ELICKA MORAESDA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
20/11/2021
4044088
JEFFERSON TIAGO FELICIANO DE
ALBUQUERQUE
TÉCNICO EM LABORATÓRIO PLANTONISTA
21/11/2021
PORTARIA SES/PE Nº 830 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
4259190
KARINA LUIZ DE LIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
21/11/2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental
nº 005, publicado no D.O.E. de 02/01/2019,
4073550
THAUANNA LEONEL DE RANGEL
MOREIRA CAVALCANTI
ENFERMEIRO REGULADOR
27/11/2021
4230442
NATASCHA FOX
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
27/11/2021
4296834
AMELIA IRENE DA SILVA
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
28/11/2021
Considerando que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) encontra-se em alerta para a detecção do vírus da influenza A (H3N2 Darwin) no Estado e a circulação de nova cepa do vírus, identificada em outros estados brasileiros; e
4228960
FRANCINEIDE MARIA DA SILVA
VASCONCELOS
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
29/11/2021
Considerando a necessidade de intensificação das ações de vigilância da influenza, incluindo as medidas de detecção, prevenção,
controle e ampliação da assistência através de um plano de contingenciamento em razão do vírus Influenza A (H3N2).
4260023
LAÍS REGINA VELOZO GOMES SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
29/11/2021
4343450
VALERIA DA SILVA BRITO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
30/11/2021
4296745
GUILHERME PARENTE LINS
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA
30/11/2021
3918416
JOSIBERTO COUTINHO DE SOUZA
FILHO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
30/11/2021
4035623
ARISA DOS SANTOS FERREIRA
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PLANTONISTA
06/12/2021
4336410
CRISTIANA BARBOSA DA SILVA
FELICIANO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
08/12/2021
4090608
OZANA LUCIA DE SOUZA COSTA
LEITE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
09/12/2021
4022661
RENATA ALVES RIBEIRO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
09/12/2021
4071930
LÍDICE DE ARAUJO FIGUEIRA
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
12/12/2021
4067550
GELSON MARTINS DA SILVA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
15/12/2021
4342151
HENRIQUE AUGUSTO ALVES DA
COSTA NETO
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
16/12/2021
3918297
LUCIANA MATA DA SILVA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
17/12/2021
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Considerando a Nota da Casa Civil publicada no DOE de 21 de dezembro de 2021, que por determinação do Excelentíssimo Senhor
Governador considerará os dias 24 e 31 de dezembro pontos facultativos nas repartições públicas e entidades da administração direta e
indireta estadual, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do Chefe do órgão;
RESOLVE:
I - Deliberar que haverá expediente normal nos dias 24 e 31 de dezembro até às 12:00 hs, podendo apenas o horário ser ampliado a
critério da chefia do setor;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, RESOLVE: celebrar o presente Termo Simplificado, para atender a execução do objeto inicial
pactuado, ratificando as demais Cláusulas do 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnicas.
EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO AO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 106º TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTIDADE:
CNPJ N.:
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE OPAS/OMS
UF: DF
04.096.431/0001-54
ENDEREÇO:
SETOR DE EMBAIXADAS NORTE - LOTE 19 – BRASÍLIA-DF
OBJETO DESTE TERMO:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Ajustar o anexo II, parte relativa ao Plano de Aplicação, peça integrante do 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 106º
Termo de Cooperação Técnica, que passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 638 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, por força da decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , homologada pelo Secretaria Executiva
de Administração e Finanças através da Portaria nº261/2021, D.O.E 16/07/2021 , com esteio legal no Art. 12 – A III , da Lei Estadual
nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 com as alterações da Lei Estadual nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, o Contrato por Tempo
Determinado do servidor abaixo discriminado, a partir da data respectivamente indicada:
MATRÍCULA
4037324
NOME
CYNTHIA PEREIRA ALVES
CARGO
MÉDICO REGULADOR
RESCISÃO
19/06/2021
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 639 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4254465
RODRIGO JOSÉ MARTINS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
13/12/2021
4253973
EVANY MARIA SOARES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
15/12/2021
4255690
CRISLAINE BENTO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
17/12/2021
4254252
EDSON DANTAS DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
17/12/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
23/12/2021
4260007
MARÍA EDUARDA DOS SANTOS
PEREIRA
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 049/2021- ERRATA
Onde se lê:
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Leia-se:
MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – Em Exercício
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 049/2021- ERRATA
Onde se lê:
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Leia-se:
MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – Em Exercício
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 1ª TURMA JULGADORA-COMPOSIÇÃO ANTERIOR
REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 0439/2019(13) PROCESSO SF Nº 2019.000004946809-80 PROCESSO TATE Nº
01.068/19-9. INTERESSADO: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. I.E.: 0017314-24. ADVOGADOS: LUCAS
CUNHA BELTRAME, OAB/SP 348.629; LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI, OAB/SP 345.825 E OUTROS. ACÓRDÃO 1ª TJ
Nº 0090/2021(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO.
PRODEPE. IMPEDIMENTO DE USO. ICMS. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANTES DO LANÇAMENTO.
IMPROCEDÊNCIA. 1 - Parcelamento do crédito tributário, apurado no presente processo, anterior à notificação do lançamento, quando
o contribuinte aderiu ao Programa de Parcelamento, instituído pela LC nº 356/2017, alterada pela LC nº 358/2017. A 1ª Turma Julgadora,
na apreciação e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em negar provimento ao REEXAME
NECESSÁRIO, para manter a DECISÃO JT Nº 439/2019 (13) que julgou improcedente o lançamento. Recife, 22 de dezembro de 2021.
Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EXTRATO EDITAL FEMA 03/2021
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/PE. Objetivo: selecionar e financiar 04 (quatro) projetos que apoiem
ações para promover a articulação, a estruturação e o fortalecimento de rede de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes
presentes nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica de Pernambuco, fomentando a importância da produção/coleta, distribuição e
comercialização de sementes nativas para garantir a biodiversidade dos agroecossistemas e florestas, e potencializar o Programa de
Reflorestamento do Estado. O valor total deste edital é de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Todas as informações do
presente edital estarão disponíveis, na íntegra, no site da SEMAS/PE, através do endereço eletrônico: https://semas.pe.gov.br/semas/.