DOEPE 09/04/2022 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, CPL– TOMADA
DE PREÇOS 002/2022- OBJETO: “Execução completa e
perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários,
para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico
nas Ruas Av. Brasil, Rua Estudante Luciana Felix da Silva
(Trecho1) e Rua Dr. Jurandir Correia de Melo no Município
de Gravatá/PE”. SESSÃO INICIAL: 27/04/2022, às 11h00. Valor
Estimado: R$ 746.796,33. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº
889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato
prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e
preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
08/04/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL– SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
002/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DA TERRA ARMADA DO VIADUTO
V2 – RAMAL DA COPA, RECIFE/PE. Considerando não haver
ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I/SEDUH
torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando
que a Autoridade Competente – SEGIN/SEDUH procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com a
ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: CONSTRUTORA
MASTER EIRELLI - EPP, CNPJ nº 10.698.641/0001-15, no valor
de R$ 3.656.696,95. Recife/PE, 08/04/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2022.CC.004.2022. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para realizar a reforma da EREM JOÃO LOPES DE
SIQUEIRA SANTOS, localizada no município de Ribeirão - PE.
VALOR: R$ 1.959.862,77. DATA DE ABERTURA: 12/05/2022 às
14h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 08 de abril de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.009.2021.CC.006.2021. ADJUDICO o objeto, construção
de quadras poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO
DO ARARIPE - LOTE 01, à empresa OPA LOCAÇÕES DE
TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ:
24.526.759/0001-70 (R$ 4.943.922,51). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado.
PL.010.2021.CC.007.2021. ADJUDICO o objeto, construção
de quadras poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO
DO MOXOTÓ - IPANEMA - LOTE 06, à empresa KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.297.922/0001-38 (R$
3.699.956,02). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 o processo supracitado.
PL.012.2021.CC.009.2021. ADJUDICO o objeto, construção
de quadras poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO
DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - LOTE 08, à empresa
CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ: 02.908.931/0001-18 (R$
6.047.158,75). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 o processo supracitado.
PL.013.2021.CC.010.2021. ADJUDICO o objeto, construção de
quadras poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA
NORTE - LOTE 12, à empresa KAENA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 02.297.922/0001-38 (R$ 3.049.974,40). HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado.
PL.016.2021.CC.013.2021. ADJUDICO o objeto, construção de
quadras poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO ALTO
PAJEÚ - LOTE 02 e LOTE 05, à empresa CONSTRUTORA ASSIS
LOPES LTDA, CNPJ: 07.468.034/0001-54, vencedora do LOTE
02 (R$ 3.314.624,66) e à empresa CONSTRUTORA AURELIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.703.302/0001-54, vencedora
do LOTE 05 (R$ 2.490.246,61). HOMOLOGO nos termos da Lei
Federal 8.666/93 o processo supracitado.
PL.022.2021.CC.019.2021. ADJUDICO o objeto, construção
de quadras poliesportivas nas escolas das GREs MATA SUL,
MATA NORTE e MATA CENTRO - LOTE 20 e LOTE 21, à empresa
COAN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.674.883/0001-31,
vencedora do LOTE 20 (R$ 2.767.474,95) e à empresa JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.608.944/0001-34, vencedora
do LOTE 21 (R$ 5.367.408,74). HOMOLOGO nos termos da Lei
Federal 8.666/93 o processo supracitado.
PL.023.2021.CC.020.2021. ADJUDICO o objeto, construção de
quadras poliesportivas nas escolas das GREs SERTÃO DO
ALTO PAJEÚ, SERTÃO CENTRAL e SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - LOTE 23 e LOTE 25, à empresa CONSTRUTORA
NELSON DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 10.626.617/0001-70,
vencedora do LOTE 23 (R$ 4.450.183,69) e à empresa COHESIL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, vencedora do
LOTE 25 (R$ 3.371.595,55). HOMOLOGO nos termos da Lei
Federal 8.666/93 o processo supracitado.
PL.001.2022.TP.001.2022. ADJUDICO o objeto, ampliação da
infraestrutura esportiva do parque de esporte e lazer Santos
Dumont - tiro com arco e tênis de mesa, localizada no município

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Recife – PE, à empresa KAENA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 02.297.922/0001-38 (R$ 806.952,65). HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 08 de abril de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.017.2021.CC.014.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO CENTRAL - LOTE
03 e LOTE 04. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE 03:
Construcaj Construção Ltda, Construsel - Construções e Serviços
Ltda, Leandro Sampaio Engenharia Eireli, CPM Construtora
Ltda, M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda, Plínio
Cavalcanti & Cia Ltda e Cohesil Engenharia Ltda. EMPRESAS
CLASSIFICADAS para o LOTE 04: Construcaj Construção Ltda,
Leandro Sampaio Engenharia Eireli, Construsel - Construções
e Serviços Ltda, CPM Construtora Ltda, M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda, Engecol Engenharia de Construção
Civil Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda e Cohesil Engenharia
Ltda. EMPRESA DESCLASSIFICADA para os LOTES 03 e 04:
OPA Locações de Transporte e Construção de Edificios Eireli.
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA
vencedora do LOTE 03 (R$ 3.748.865,08) e vencedora do LOTE
04 (R$ 3.554.925,73). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.021.2021.CC.018.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE AGRESTE MERIDIONAL LOTE 17, LOTE 18 e LOTE 19. EMPRESAS CLASSIFICADAS
para o LOTE 17: Multicon Engenharia Ltda, Construtora SBM
Ltda, CPM Construtora Ltda, Octagon Empreendimentos Ltda,
Soluções Serviços Terceirizados Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda,
IFC Engenharia Ltda, M&W Serviços de Construção e Reforma
Ltda e AJP Engenharia Ltda. EMPRESAS CLASSIFICADAS para
o LOTE 18: Multicon Engenharia Ltda, Construtora SBM Ltda,
CPM Construtora Ltda, Octagon Empreendimentos Ltda, Soluções
Serviços Terceirizados Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, M&W
Serviços de Construção e Reforma Ltda e AJP Engenharia
Ltda. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE 19: Multicon
Engenharia Ltda, Construtora SBM Ltda, CPM Construtora
Ltda, Soluções Serviços Terceirizados Ltda e M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada
para os LOTE 17 e 18. EMPRESA DESCLASSIFICADA para o
LOTE 19: Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EMPRESA VENCEDORA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA vencedora do LOTE 17 (R$
3.529.533,67), vencedora do LOTE 18 (R$ 4.066.098,84) e
vencedora do LOTE 19 (R$ 4.228.325,02). Encontra-se aberto o
prazo recursal.
Recife, 08 de abril de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.º TA ao CT. Nº 002/2022. ASA BRANCA LOCADORA E
TURISMO LTDA. CNPJ nº 02.617.817/0001-39. Acréscimo de
aproximadamente 24,81%. Valor global atualizado: R$ 385.513,56.
Ass.: 07/04/2022.
3.º TA ao CT. Nº 024/2020. COOPANCOSI/PE. CNPJ nº
02.406.232/0001-70. Alteração do valor do contrato devido à
negociação dos preços unitários. Valor global atualizado: R$
12.472.136,20. Ass.: 06/04/2022.
4.º TA ao CT. Nº 078/2018. IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ nº 10.363.235/0001-00. a) Retificação
da Cláusula Primeira do 3.º TA. b) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 01/06/2022 a 31/05/2023. Ass.:
07/04/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1° TA AO CT Nº 015/2021 – SJDH. CONTRATADO. ACM
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Concessão
de reajuste dos Montantes “A” e “B” da planilha de custos do
contrato nº 015/2021/SJDH, cujo objeto é a prestação do serviço
de Limpeza e Conservação Predial, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho de 2022, conforme observado no Quadro
I do Parecer Técnico nº 073/2022 - GEPAC/SAD, descrito na
cláusula terceira do presente termo, devidamente autorizado pela
Secretaria de Administração, por meio do Ofício Conjunto GEPAC/
SECOP Nº 073/2022. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO- PROC. 187/2020, INEX.006/2020,
APENSO Nº 5- CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas,
prestadoras de serviços especializados em Leitos de Enfermaria
para implantação de 30 leitos de retaguarda em NEUROLOGIA
CLÍNICA, dedicados à atenção de pacientes agudos ou crônicos
agudizados, admitidos a partir dos componentes que integram
a rede de atenção às urgências da Rede Pública Estadual de
Atenção à Saúde, objetivando atender aos usuários da I e II
Macrorregião de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
– SUS, ADJUDICANDO seu objeto a Fundação Manoel da Silva
Almeida, CNPJ/MF sob o nº 09.767.633/0001-02. Valor mensal
de R$ 666.444,42 (seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e anual
de R$7.997.333,09. André Longo Araújo de Melo. Recife 08 de
abril de 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA/ADITIVO/RERRATIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020.CONTRATADA:
Brascon Gestão Ambiental Ltda.CNPJ/MF:11.863.530/0001-80.
Objeto:acréscimo no objeto no percentual de 0,03%. Passando
o valor total para:R$4.229.810,05.Vigência:retroagindo seus
efeitos ao dia 30/08/2021.Data da assinatura:21/12/2021.
SEI:2300000094.000759/2021-00
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº002/2021.
CONTRATADA: White Martins Gases Industriais Nordeste
Ltda.CNPJ/MF:24.380.578/0020-41.Objeto:prorrogação
do
prazo de vigência, por 12 meses; reajuste no percentual de
10,160180%.Passando o valor total para:R$8.044.150,24.
Vigência:12meses(11/02/2022 a 10/02/2023).Data da assinatura:
09/02/2022.SEI:2300000056.000977/2020-10

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020.CONTRATADA:
Brascon Gestão Ambiental Ltda.CNPJ/MF:11.863.530/0001-80.
Objeto:acréscimo do objeto no percentual de 0,08%. Passando
o valor total para:4.233.058,69.Vigência:retroagindo seus
efeitos ao dia 24/01/2022.Data da assinatura:09/03/2022.
SEI:2300000019.000262/2022-67
CONTRATO Nº 35/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:ASHOPE – Associação de Serviços
Hospitalares.CNPJ/MF:31.510.376/0001-70.Objeto:prestação
de serviços para 21 leitos de Enfermaria Adulto/SRAG, sendo
03 leitos de Enfermaria Financiamento Tipo I e 18 leitos
Financiamento Tipo III, em razão da Covid-19(Portaria SES-PE n.
382/2021).Valor:R$1.452.600,00.Vigência:90dias(efeito retroativo
a 11/01/2022 até 10/04/2022).Data da assinatura:08/04/2022.
SEI:2300000062.000067/2022-10
CONTRATO Nº 025/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Mapros Ltda.CNPJ/MF:08.980.641/000161.Objeto:serviço de manutenção em equipamentos elétrico
e eletrônico do tipo nobreak,com manutenção corretiva e
preventiva, em 21 equipamentos com potências variadas.
Valor:R$147.480,00.Vigência:12meses(08/04/2022 a 07/04/2023.
Data da assinatura:08/04/2022.SEI:2300000009.001042/2021-99
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº032/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADA:Instituto Memorial
do Vale (Hospital Memorial Petrolina).CNPJ/MF:27.049.306/000199.Objeto:serviços de saúde, pessoas jurídicas,no âmbito do
estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias
para exames de imagens de tomografia computadorizada,
ressonância nuclear magnética e densitometria óssea.
Valor:R$14.810,64.Vigência:12meses (08/04/2022 a 07/04/2023).
Data da assinatura:08/04/2022.SEI:2300000037.000213/2021-25
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº030/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADA:Sociedade
Hospitalar Beneficiente Maria Vitória.CNPJ/MF:09.107.623/000132.Objeto:serviços especializados em internação hospitalar
e execução de assistência integral e interdisciplinar à saúde
em 10 leitos UTI Adulto-tipo II, regime completo/24h. Valor R$
5.640.246,20.Vigência:60meses(08/04/2022 a 07/04/2027).Data
da assinatura:08/04/2022.SEI: 2300011303.000049/2021-85
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADA:Instituto Social
das
Medianeiras
da
Paz.CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.
Objeto:serviços especializados em internação hospitalar e execução
de assistência integral e interdisciplinar à saúde em 10 leitos UTI
Neonatal Tipo II, em regime completo/24h.Valor:R$4.628.528,31.
Vigência: 60 meses (08/04/2022 a 07/04/2027).Data da
assinatura:08/04/2022.SEI:2300011303.000017/2021-80
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº124/2016.CONTRATADA:Pronto
Socorro São Francisco Ltda. CNPJ/MF:11.351.301/0001-86.
Objeto:alteração na Cláusula Segunda Da Vigência do 5º
Termo Aditivo ao Credenciamento nº124/2016 que passa a ter
a seguinte redação: o presente Termo Aditivo terá seu término
inicial no dia 30/12/2020 e seu termo final o dia 29/12/2021.Data
assinatura:08/04/2022.SEI:2300000309.000098/2021-41
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº005/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município
de
Brejinho.
CNPJ/MF:
11.358.173/0001-00.
Objeto: implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe
Coruja Pernambucana”.Sem impacto financeiro. Vigência: 02
anos (05/04/2022 a 04/04/2024).Data da assinatura:05/04/2022.
SEI:2300000020.001899/2022-31

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
2632/2021.
PREGÃO
0437/2021,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE
LAVANDERIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES-PE - UNIDADES: HAM, CENTRO DO IDOSO-HGA,
HOSPITAL EDUARDO CAMPOS E UPAE ESCADA, UPAE
PALMARES E UPAE CARPINA | Emp. VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, ITEM
1 - COTA PRINCIPAL 1, no valor unitário para o respectivo item
R$ 562,00, perfazendo o valor global de R$ 421.500,00; ITEM
3 - COTA PRINCIPAL 3, no valor unitário para o respectivo item
R$ 556,00, perfazendo o valor global de R$ 208.500,00; ITEM
4 - COTA PRINCIPAL 4, no valor unitário para o respectivo item
R$ 365,00, perfazendo o valor global de R$ 82.125,00; ITEM
6 - COTA PRINCIPAL 6, no valor unitário para o respectivo item
R$ 175,00, perfazendo o valor global de R$ 105.000,00; ITEM
8 - COTA PRINCIPAL 8, no valor unitário para o respectivo item
R$ 330,00, perfazendo o valor global de R$ 198.000,00; ITEM
9 - COTA PRINCIPAL 9, no valor unitário para o respectivo item
R$ 175,00, perfazendo o valor global de R$ 78.750,00; ITEM 11
- COTA PRINCIPAL 11, no valor unitário para o respectivo item
R$ 329,00, perfazendo o valor global de R$ 61.852,00; ITEM 22
- COTA RESERVADA 8, no valor unitário para o respectivo item
R$ 330,00, perfazendo o valor global de R$ 66.000,00; ITEM 25
- COTA RESERVADA 11, no valor unitário para o respectivo item
R$ 329,00, perfazendo o valor global de R$ 20.398,00; ITEM 30
- COTA EXCLUSIVA 2, no valor unitário para o respectivo item
R$ 150,00, perfazendo o valor global de R$ 7.500,00; ITEM 35 COTA EXCLUSIVA 7, no valor unitário para o respectivo item R$
245,00, perfazendo o valor global de R$ 4.900,00; ITEM 37 - COTA
EXCLUSIVA 9, no valor unitário para o respectivo item R$ 320,00,
perfazendo o valor global de R$ 16.000,00 | Recife, 08/04/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0464/2022 - Pregão 0051/2022. Referente a
Publicação no DOE do dia 05/04/2022, ONDE SE LÊ: 20/04/0222
– LEIA-SE: 26/04/2022 – Recife, 08/04/2022.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ
NOIFICAÇÃO AO PREFEITO COMISSÃO ESPECIAL DE
INVESTIGAÇÃO
TEXTO: A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO,
instituída para investigar a DENÚNCIA promovida em desfavor de
Vossa Excelência, por CARLOS EDUARDO BASTOS AFONSO
DA SILVA e LEONARDO DE ARAÚJO BEZERRA, vem,

Ano XCIX

NÀ 70 - 17

respeitosamente, com fulcro no art. 208, do Regimento Interno da
Câmara dos Vereadores do Município de Sairé/PE c/c art. 256, do
Código de Processo Civil, NOTIFICAR, pelo presente edital, por ter
se recusado a assinar a notificação oficial, o Sr. GILDO PONTES
DE ARRUDA, sobre sua condição de denunciado no Processo de
Impeachment, intimando-o para, querendo, apresentar, no prazo
de 10 (dias) corridos, sua defesa prévia por escrito, aduzindo o
que entender de direito, podendo apresentar todos os documentos
que entender essenciais à defesa, desde que relacionados
aos fatos narrados na Peça Inaugural, como também arrolar
testemunhas. Ademais, os autos desse mencionado processo
podem ser consultados, em horário comercial, também na sede
deste Órgão.SAIRÉ, 28 de março de 2022. JOSÉ CLÁUDIO DE
ALBUQUERQUE SANTOS RELATOR DA COMISSÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé,
Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº
001/2022, Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de peixes e arroz,
para distribuição junto a famílias carentes do Município de ItambéPE, no período da Semana Santa de 2022, nos termos da Lei
Municipal nº 1.688/2013, conforme especificações constantes do
edital, em favor das empresas: 1-FKS Comercio e Distribuição
Eireli - ME, CNPJ 28.089.208/0001-48, vencedora dos Itens 01
e 02 no valor unitário de R$ 13,98/kg, perfazendo o valor global
de R$ 209.700,00 e 2-Sucesso Distribuidora de Alimentos LTDA
– ME, CNPJ 19.450.370/0001-59, vencedora do Item 03 no valor
unitário de R$ 4,09/kg, perfazendo o valor global de R$ 32.720,00,
que teve como critério de menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 08 de abril de 2022
Arcinete de Lourdes Saraiva de Miranda Luna
Secretária de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Liictação
Processo Licitatório: 018/2022 – Pregão Eletrônico: 007/2022.
Menor preço por item. Objeto: Contratação nos serviços de
locação de veículos com condutor, para transporte de pacientes
que se submetem a tratamento fora do domicílio para o tratamento
de hemodiálise. Data e Local da Sessão: 29/04/2022 às 09:00h –
Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim
– PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE ADITIVO
Processo Nº: 030/2018. Modalidade Nº: TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2018. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação
de empresa de engenharia civil para pavimentação em
paralelepípedo granítico no distrito de curral novo. Contrato Nº:
062/2018. Fonte de Recursos: Termo de Adesão 069/2015/
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE. Contratado:
H MARQUES RAMOS, CNPJ: 23.844.545/0001-80. Prazo de
Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Período: 13/07/2020
a 10/03/2021. Prazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Águas Belas, 13 de julho de 2020. ANTONIO RUFINO PEREIRA
JUNIOR - Membro da CPL.
Processo Nº: 030/2018. Modalidade Nº: TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2018. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação
de empresa de engenharia civil para pavimentação em
paralelepípedo granítico no distrito de curral novo. Contrato Nº:
062/2018. Fonte de Recursos: Termo de Adesão 069/2015/
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE. Contratado:
H MARQUES RAMOS, CNPJ: 23.844.545/0001-80. Prazo de
Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Período: 10/03/2021
a 05/11/2021. Prazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Águas Belas, 10 de março de 2021. ANTONIO RUFINO PEREIRA
JUNIOR - Membro da CPL.
Processo Nº: 030/2018. Modalidade Nº: TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2018. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de
empresa de engenharia civil para pavimentação em paralelepípedo
granítico no distrito de curral novo. Contrato Nº: 062/2018. Fonte
de Recursos: Termo de Adesão 069/2015/Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM/PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE. Contratado: H MARQUES
RAMOS, CNPJ: 23.844.545/0001-80. Prazo de Execução: 240
(duzentos e quarenta) dias. Período: 05/11/2021 a 05/07/2022.
Prazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias. Águas Belas,
05 de novembro de 2021. LUCAS KELVYN LEITE DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 038/2022. MODALIDADE Nº TOMADA DE
PREÇOS 002/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para reforma e ampliação da
passagem molhada no Sítio Macambira no Município de
Águas Belas - PE. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 257.141,51
(duzentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e um reais
e cinquenta e um centavos). Abertura: Aos 05 de maio de 2022
às 09:00 (nove horas), informações na Comissão Permanente de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada
à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas
- PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos:
Emenda Parlamentar 202128850007/PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS BELAS. Águas Belas, 08 de abril de 2022. Olegário
Avelino Pereira Neto - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/FMS/2022. RP- Aquisição de equipamentos
de proteção individual para os serviços da equipe de edemias
(Vigilância em Saúde) VALOR: R$ 91.730,00. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09/04/2022 às 08h00min até
o dia 04/05/2022 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/05/2022 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 04/05/2022 às 09h00min, os horários são de Brasília.