DOEPE 13/04/2022 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 947-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
GERALDO ROBERTO DE
SOUZA
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
325.728-2
GABGOV
21/02/2022
0010100003.000839/2022-11
Nº 948-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
179281-4
SJDH/SERES
01/04/2022
0012900047.000692/2022-81
ALESSANDRA FEITOSA E
SILVA
147-3
FACEPE
01/04/2022
0040500019.001087/2022-95
FERNANDO RIBEIRO
QUARESMA DOS SANTOS
426367-7
SES
01/04/2022
2300000878.000120/2022-80
REJANE PEPE MOURA
DEBORA MARIA LIRA VIANA
366.137-7
212.444-0
VICE GOV
SJDH/SERES
01/04/2022
01/04/2022
0010200005.001050/2022-01
1900000028.002515/2021-42
REGINALDO FRANCISCO
DOS SANTOS
374005-6
GABGOV
01/04/2022
0010100003.000839/2022-11
HORACIO CELESTINO
MENEZES PITA
Nº 173-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000602/2021-18
JOSE FABRICIO RAMOS DOS
SANTOS
0208202-5/2017
JACQUELINE MARIA PIRES DO
AMARAL
5
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
11/04/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0030200017.000142/2020-18
NOME
MARIANA MEIRA DE VASCONCELLOS
GUIMARÃES
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 949-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
1400005269.000678/2022-66
NOME
MARIA DA LUZ
SABINO MOTTA
MATRÍCULA
239.951-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
NOME
MATRÍCULA
3000008438.000010/2022-65
RODRIGO MOREIRA
MENEZES
363.382-9
1400005455.000106/2022-80
EVERTON
HENRIQUE
CARDOSO DE LIRA
379.986-7
CARGO
GESTOR
GOVERNAMENTAL
- PLAN ORC GE
PROFESSOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
318.684-9
1º
08/03/2022
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATAS
A PARTIR DE
07.02.2022
Nº 950-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula n°
4242602;
Auxiliar de Laboratório (Prefeitura de
Barreiros/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº
3943585;
Assistente Administrativo Tributário
e de Fiscalização (Prefeitura de
Igarassu/PE);
HELIANE LUCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
SEI Nº
Heliane Lúcia de Lima
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
Recife, 13 de abril de 2022
DURAÇÃO
04 ANOS
01 ANO
Na Portaria SAD nº 2507 do dia 31.08.2015, publicada no DOE de 01.09.2015, no que concerne ao servidor Amarildo Cabral de
Lima, matrícula nº 180.975-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ... considerar autorizada a cessão...
Leia-se: ...considerar autorizada a prorrogação da cessão...
Na Portaria SAD nº 500 do dia 05.04.2019, publicada no DOE de 06.04.2019, no que concerne à servidora Batânia Cristina Santos de
Pina, matrícula nº 176.137-4, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...a partir de 01.02.2019.
leia-se: ...a partir de 31.12.2018.
Na Portaria SAD nº 537 do dia 08.03.2022, publicada no DOE de 09.03.2022, no que concerne à servidora Suzana Carneiro da Cunha
Wanderley, matrícula nº 202.640-6, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
Onde se lê: ...retornar a partir de 01.04.2021.
Leia-se: ...retornar a partir de 01.04.2022.
Nº 951-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005336.000643/2022-86
FABIO ALEXANDRE
SANTOS
MATRÍCULA
272.418-9
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
05.04.2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá (designado)
Extrato Portaria SECTI nº 009, de 11/04/2022: Prorroga a vigência da Comissão Especial de Trabalho constituída pela Portaria SECTI
042/2021, publicada em 07/08/2021, por mais 150 dias. O inteiro teor da Portaria está disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação-em exercício
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 170-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
2
3
4
5
PROCESSO Nº
0001200206.000056/2022-04
0001200206.000608/2021-95
0001200206.000623/2021-33
0001200206.000176/2022-01
0001200206.000491/2021-40
SERVIDOR
DAVILA CORDEIRO DOS SANTOS
ÁLVARO ÂNGELO TENÓRIO DE CASTRO MACEDO
EDIVALDO JOSE DA SILVA
JOSIMAR MARIA SANTOS SOUZA
HEVELINI ROSSANA PINHEIRO CAVALCANTI
Nº 171-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000446/2021-95
JOSÉ EVERTON ISRAEL BARBOSA
DA SILVA
0001200206.000973/2019-85
IVAN DE ALMEIDA MACHADO
COELHO
5
VÍNCULOS
Assistente em Saúde (SES/PE),
matrícula n° 4026519;
Coordenador Pedagógico (Prefeitura
de Bom Jardim/PE);
Assistente em Gestão Pública (SDS/
PE), matrícula n° 2965380;
Professor (SEE/PE), matrícula nº
3943550;
Nº 172-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000728/2021-92
MARILENE DIAS DOS SANTOS
ALMEIDA
0001200206.000737/2020-01
0001200206.000024/2022-09
0001200206.000245/2022-79
JOSE FERREIRA NETO
NIZALDO SOARES CAMPOS
COUTO
ELAYNE EMANUELY DE ANDRADE
FRANCISCO XAVIER
3
0001200206.000123/2022-82
STEFFANY DE ALMEIDA FERREIRA
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE) matrícula nº
4284895;
Apoio Pedagógico (Prefeitura de
Aliança/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº
2403080;
Professor (SEE/PE), matrícula nº
2702185;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula
nº 4120230;
Professor (Prefeitura de Angelim/PE);
Assistente em Saúde/ Técnica em
Enfermagem (SEE/PE), matrícula n°
3710653;
Técnica em Enfermagem (Prefeitura
do Cabo de Santo Agostinho/PE);
Analista em Saúde/ Enfermeira
(SES/´PE), matrícula nº 3689425;
Enfermeira (Prefeitura do Recife/PE);
0001200206.000180/2022-61
GISLEIDE RODRIGUES TAVARES
Assistente Saúde/Técnico de
Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
4050428;
Técnica em Enfermagem (Prefeitura
do Cabo de Santo Agostinho/PE);
4
0001200206.000674/2021-65
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
FRANCINEIDE MARIA DA SILVA
VASCONCELOS
Assistente Saúde/Téc. Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 3712915;
Assistente Saúde/Téc. Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 4030478;
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 11/04/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2116 – Designar o Delegado de Polícia Halysson Moji Gomes Ferreira Pontes, matrícula 296054-0, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a
Delegada de Polícia Margareth de Carvalho Sá, matrícula 191732-3, com efeito retroativo ao dia 04/04/2022.
Nº 2117 - Dispensar o Cabo PM Anderson Magno Emmanuel da Silva, mat. 112717-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Segurança do Gabinete/Gabinete de Segurança/SDS, com efeito retroativo a 05/04/2022.
Nº 2118 - Designar o Subtenente BM Andre Luiz Barreto dos Santos, mat. nº 9301836, para responder pela função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, no período de 01/02 a 30/04, durante o afastamento
da 1º Sargento PM Mayanna Santos Aquino, mat. nº 1033131, em gozo de Licença Médica.
Nº 2119 - Designar a Terceiro Sargento PM Helen Marcela das Chagas Araújo, mat. nº 1085689, para responder pela função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência de Apoio Administrativo/SAF/SDS, no período de 01/03 a 30/05, durante o afastamento da
Assistente em Gestão pública Josineide Gomes de Paiva, matrícula 1542990, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 2120 - Atribuir a 3º Sargento PM Priscila Dayane Baumgartner Pereira, mat. nº 1099167, a função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Fabio Ferreira Nunes, mat. nº
1129988, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2121 – Atribuir ao Cabo PM Fabio Ferreira Nunes, mat. 1129988, a função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de
Análise e Interpretação da GACE/SDS, ficando dispensado o 1º Sargento BM Gerson Manoel dos Santos, matrícula nº 7073720, com
efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2122 – Designar o Comissário de Polícia Anderson de França Lima, mat. nº 273787-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo ao dia 21/03/2022.
Nº 2123 – Designar o Comissário de Polícia Ricardo José Alves de Souza, mat. nº 273399-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, a contar de 01/04/2022.
Nº 2124 – Designar o Comissário de Polícia Manoel Maurício Lemos de Sá Cruz Júnior, mat. nº 350695-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª DESEC – Paulista, da GCOM/DIM, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Bruno Leonardo do Nascimento dos Santos, mat. nº 350811-0, com efeito retroativo ao dia 09/03/2022.
Nº 2125 – Designar o Comissário de Polícia Eugenio Sales Bezerra de Souza, mat. nº 350630-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 17ª DESEC – Santa Cruz do Capibaribe, GCOI-1/DINTER-1 ficando
dispensado o Agente de Polícia Helder de Almeida Santos, mat. nº 350525-1, com efeito retroativo ao dia 16/03/2022.
Nº 2126 – Dispensar o Comissário de Polícia, Silvio Rogério Maranhão da Silva, mat. nº 273190-8, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao
dia 23/03/2022.
Nº 2127 – Designar o Comissário de Polícia Silvio Rogério Maranhão da Silva, matrícula nº 273190-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar de 01/04/2022.
Nº 2128 – Dispensar o Comissário de Polícia José Marcos Laurentino Martins, matrícula nº 220998-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 23/03/2022.
Nº 2129 – Designar o Comissário de Polícia José Marcos Laurentino Martins, matrícula nº 220998-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar de
01/04/2022.