DOEPE 20/05/2022 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2794- Dispensar CARLOS CLEISON LANDIM, Prof. LPE, III, D, mat. 174.484-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª.
Olindina Alves Semente, Barro, GRE R Sul, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de
01.02.2022. 1400005541.000424/2022-71.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA DO DIA 17/05/2022
Nº 3106 – O Secretário Executivo de Gestão Integrada-SEGI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas em razão do seu
cargo, resolve:
Art. 1º Substituir o ordenador de despesas do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, Flávio Leandro de
Lima, matrícula 9306340, pelo servidor Cristiliano Cardoso da Silva, matrícula nº 9306323. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 323/PMPE - DGP2, 17 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar (24350307). O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16/06/1994, com fundamento no Inciso IX da alínea “c” do § 1º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Militares do
Estado de Pernambuco), considerando que o Sd Mat. 120592-7 LUIZ EDUARDO VILELA BISPO ARAUJO encontra-se recolhido no
Presídio Militar da PMAL, desde 26ABR21 em razão de ter sido preso e autuado em flagrante delito na Cidade de Porto Real do Colégio/
AL, pela prática da conduta prevista no Art. 129, § 9º do CPB (Lei Maria da Penha), conforme Auto de Prisão em Flagrante Delito,
expedido pela Delegada de Polícia Gracielle Marques Moreira, publicado no BG nº 84, de 03MAI21. RESOLVE: I – Agregar, para fins
de regularização, o Sd QPMG Mat. 120592-7 LUIZ EDUARDO VILELA BISPO ARAUJO, pelo fato de estar se vendo processar, após
ficar exclusivamente à disposição da justiça comum; II - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda o devido ajuste na
remuneração do militar; III – Determinar que o militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após
cessar o motivo da agregação, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para
efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 9ºBPM; V - A presente Portaria, retroage seus efeitos a 26 de abril de 2021. SEI Nº
3900032226.000026/2022-1.
Nº 341/PMPE - DGP2 , 18 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar (24386123). O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que
preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar os policiais abaixo
descriminados por se encontrarem de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto, conforme
solicitação da OME origem:
Oficio OME
24193597
24291646
24300788
POSTO/ GRAD
3º SGT
3º SGT
SD
Matrícula
1058258
1090100
1174908
Nome
ALBENIO JONATAS DA SILVA PEREIRA
FRANCISCO JOSE DE SALES NETO
JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Ano XCIX Ć NÀ 96 - 9
DATA DE AGREGAÇÃO a/c
15/04/2022
02/03/2022
04/02/2022
II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos dos Militares e, para efeito de alteração, passar à condição de adido
ao 12ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do
militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75,
da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a
agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da
situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar das datas de agregação dos respectivos policiais da
tabela acima. SEI Nº 3900000034.001643/2022-97.
Nº 342/PMPE - DGP2 , 18 de maio de 2022. EMENTA: Reversão de Militar (24397483). O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de
18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o Cb PM Mat. 117471-1 – FRANKLIN EMANUEL CORREIA
MELLO, por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme RTS encaminhado através do Oficio nº 492
(SEI nº 24220752); II - Classificar o militar no 9º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de abril de 2022. SEI Nº
3900035578.000141/2022-86.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
N° 24384384/PMPE - DGP3/SSA, de 18 de maio de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 13 de maio de 2022, com fundamento no
art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 121590-6
/13º BPM - LUCAS DO NASCIMENTO SOARES, RG n.° 60110 PMPE, filho de Paula Rogéria Silva do Nascimento e de José Marcelo
Bezerra Soares, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900037566.000486/2022-02; II – O
Comandante do 13º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder
o competente Auto de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de
2021, publicadas no SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900037566.000486/2022-02.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
PORTARIA SDA Nº 010 de 19 de maio de 2022
O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 1173, de 31 de março
de 2022, publicado no DOE em 01 de abril de 2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, considerando a
necessidade de atualizar a gestão do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário,
Nº 2795 - Designar VALDIZIA XAVIER DUARTE, Prof. LPE, III, D, mat. 172.797-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª.
Olindina Alves Semente, Barro, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.2022. 1400005541.000424/2022-71.
Nº 2796 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a RENATO DUARTE GOMES, Professor LPE, I, A, mat.378.345-6, na Esc.
Est. Prof. Paulo Freire, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais. 1400005336.000850/2022-31.
Nº 2797 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a ILVANERE LEITE DA SILVA, Professor LPM, II, D, mat.237.877-9, na Esc.
Est. Prof. Paulo Freire, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais. 1400005336.000850/2022-31.
Nº 2798 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a JOSÉ MOREIRA FILHO, Professor LPM, II, A, mat.270.516-8, na Esc. Est.
Prof. Paulo Freire, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais. 1400005336.000850/2022-31.
Nº 2799 - Remover - RAFAEL AUGUSTO ALBUQUERQUE MACEDO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.112-2, para Esc. Estelita Timóteo,
Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.05.2022. 1400005455.001207/2022-78.
Nº 2800 - Remover KATIA CRISTINA DE ARAÚJO MORAIS SOBRAL, Prof. LPE, II, A, mat. 252.032-0, para Coordenação Geral de
Educação Integral e Profissional da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais a partir de 18.04.2022. 1400005424.000744/2022-68.
Nº 2801 - Remover JEISICA MARIA CABRAL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.930-1, para a EREM Maria
Rita da Silva Lessa, Jordão, GRE R. Sul, com 30 horas semanais, a partir de 14.03.2022. 1400005424.000445/2022-23.
Nº 2802 - Remover DANIELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.072-4, para Esc. Poeta Joaquim Cardoso, Tejipió,
GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 28.03.2022. 1400005541.000834/2022-12.
Nº 2803 – Remover ALAN HENRIQUE GODINHO DURAND, Prof. LP, I, A, mat. 394.492-1, na Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga,
com 100 h/a mensais e para a Esc. Trajano Chacon, Cordeiro, com 100 h/a mensais, ambas na disciplina de Intérprete de Libras, GRE
Recife Sul, a partir de 17.08.2021. 1400005541.002439/2021-93.
Nº 2804 - Remover JOSINALDO CARDOSO DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.553-5, para EREM João Bezerra, Brasília Teimosa, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.02.2021. 1400005541.001494/2021-66.
Nº 2805 - Remover e designar JEFFERSON FLORENCIO TORRES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 306.870-6, para
a função de Chefe de Secretaria da EREF Doutor Benjamin Caraciolo, Pesqueira, GRE Arcoverde, Atribuindo-lhe a gratificação referente
a Escola de Grande Porte, a partir de 01.05.2022. 1400005509.000921/2022-76.
Nº 2806 - Remover ELIZANDRA VIANA FEITOZA, Prof. LPE, II, D, mat. 173.504-7, para Esc Monsenhor Álvaro Negromonte, Totó, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 25.02.2022. 1400005541.000532/2022-44.
Nº 2807 - Remover MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prof. LPM, III, A, mat. 161.750-8, para a EREM Suzel Galiza, GRE Limoeiro, com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 25.04.2022. 1400005424.000809/2022.
Nº 2808 - Localizar SUSANA WESLEY DA SILVA SENA, Prof. LPE, I, D, mat. 258.612-6, na EREM Francisco Madeira, Garanhuns, com
200 h/a mensais de Sociologia, a partir de 02.02.2022. 1400005490.000049/2022-11.
Nº 2809 - Remover LUCIA DE FATIMA SIQUEIRA DE QUEIROZ. Prof. LPE, IV, A, mat. 165.259-1, para Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, CGIP, da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.2018. 1400005455.01106/2022-05.
Nº 2810 - Remover MARIA VALGERLENE DE SOUZA LIMA, Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat. 302559-4, para a EREM
Pro. Adauto Carvalho, Serra Talhada, GRE Afogados, com 40 horas semanais. 1400005676000636/2022-23.
Nº 2811 - Remover JOSÉ SALVINO FILHO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.190-0, Readaptado Definitivo para EREM Professora Adélia Leal
Ferreira, Caruaru, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 12.04.2022. 1400005293.001894/2020-21.
Nº 2812 - Localizar JOSELANIA MAURA DE LIMA SILVA ALVES, Prof. LPE, I,A, mat. 377.987-4, na EREM Pedro de Alcântara Ramos,
Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.05.2022. 14000055116.000040/2022-66.
Nº 2813 - Remover BRUNO GOMES VIANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.445-8, para a EREM Mariano
Teixeira, Areias, GRE Recife Sul, com 40 h/semanais, a partir 12.08.2021. 1400005293. 001939/2021-87.
Nº 2814 - Remover MARIA TERESA DE SOUZA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 379.371-0, para a EREF Prof. Jorge de Menezes, Sertânia,
GRE Sertao do Moxoto Ipanema - Arcoverde, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143,
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2022. (1400005516.000034/2022-17).
Nº 2815 - Designar FERNANDA SILVANIA MENDES VALE, Prof., LP, I, A, mat. 394.261-9, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Lagoa Encantada, Ibura, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.05.2022. 1400005546.000113/2022-62.
Nº 2816 - Designar THATIANY KETURA DE OLIVEIRA COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.257-9, para a função de Ed. de Apoio
pro tempore na EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.82,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2022. (1400005277.000042/2022-15).
Nº 2817 - Designar FRANCISCA LEITE DE CALDAS, Prof., LPE, II, A, mat.252.447-3, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Osmar de Souza Ferraz, Betania, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.04.2022. (1400005516.000030/2022-21).
Nº 2818 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca Alexandra Barreto Ramos, Prof., LPE, II, A, mat. 252.104-0, para
a ETE Maria Ferreira Martins, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.05.2022. 1400005516.000053/2022-35.
N° 2819 - Dispensar, a pedido, MARCOS ANDRÉ DA SILVA, mat. 302.558-6, da função de Educador de Apoio da EREM João Pessoa
Souto Maior, Integral, Saire, GRE Vitoria, a partir de 02.05.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral. (1400005403.000030/2022-06)
Nº 2820 - Remover e designar MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 302.558-6, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Professora Maria Ana, Bezerros, GRE Vitoria, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2022. (1400005403.000030/2022-06)
RESOLVE:
I - Nomear o Núcleo Gestor Eleito para o Biênio 2021-2023, composto pelo representante do Poder Público, o Sr. LUIS EDUARDO
CAVALCANTI ANTUNES, na qualidade de Presidente; a representante da Sociedade Civil, a Srª LOURDES GOMES VIEIRA, na
qualidade de Vice-Presidente. O servidor público IVALDO FERREIRA DA SILVA foi reconduzido ao cargo de Secretário Executivo do
Conselho pelo Secretário da Pasta.
Nº 2821 - Dispensar, a pedido, MARIA ELIANE DE VASCONCELOS MIRANDA, mat. 237 920-1, da função de Educ. de Apoio da EREM
Professora Maria Ana, Jornada Integral, Bezerros, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, a partir de 02.05.2022. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005403.000031/2022-42).
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Nº 2822 - Remover e Designar MARIA ELIANE DE VASCONCELOS MIRANDA, mat. 237 920-1, Prof., LPE, II, A, para a função de Educ. de
Apoio pro tempore na EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2022. (1400005403.000031/2022-42).
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2792 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ELVIO JOSE DE SOUZA, Prof., LP, II, A,
mat. 259.214-2, localizado na Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.2022. 1400005269.000103/2022-43.
Nº 2793 - Remover JANY CABRAL FELIX, Prof. LPE, III, D, mat. 172.625-0, para Coordenação Geral de Gestão da Rede da GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2022. 1400005424.000600/2022-10.
Nº 2823 - Atribuir a gratificação de localização especial para JEAN RICARDO CAVALCANTI MONTEIRO, Prof., LP, I, A, mat.
394.203-1, na EREF Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.04.2022.
(1400005516.000032/2022-10).
Nº 2824 - Remover CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA, Prof., LPM, II, D, mat. 237.753-5, para a EREM Austro Costa, Venturosa,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 11.04.2022. 1400005336.000669/2022-24.
PORTARIA SE Nº 2825 DE 19 DE MAIO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
PROCESSO
1400003022.000650/2020-24
1400005651.000578/2022-16
1400005550.000944/2022-75
1400005526.000338/2022-57
1400005455.000792/2022-99
NOME
BETANIA CRISTINA SANTOS DE PINA
JOSE MIGUEL BERTULINO
LAUDICEIA CASIMIRO DE ASSIS
LUCIENE CHAGAS DA SILVA
SHIRLEY SUELY SOARES VERAS MACIEL
MAT.
1761374
1376403
2399261
1567365
1554301
VIGÊNCIA
06/11/2019
28/04/2022
16/08/2019
12/05/2022
03/10/2020