DOEPE 03/06/2022 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX
NÀ 106 - 17
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D002 (Limoeiro)
4044363
DANÚBIA SULLIVAN RAMOS DOS
SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
28/05/2022
4044223
JOYCE ROSENDO BEZERRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
28/05/2022
LEIA-SE: JOSÉ ISAEL LIMA DA ROCHA IDENTIDADE 10942 INSCRIÇÃO 4952968
4053915
PAULO SERGIO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
28/05/2022
4056280
INES CHRISTIANE BARBOSA DE
OLIVEIRA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
29/05/2022
Na Portaria FUSAM nº 607, de 11 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de junho de 1993, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Enfermagem (II DIRES). ONDE SE LÊ: JOSÉ ISAEL LIMA ROCHA. LEIA-SE: JOSÉ
ISAEL LIMA DA ROCHA.
4048768
TATIANNE CORREIA DA FONSECA
FREIRE
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
29/05/2022
4044304
WALESKA PORFIRIO CORREIA
MENDES
MÉDICO REGULADOR
30/05/2022
4044231
DANIELA CORREIA BURITY
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
31/05/2022
4044240
LEYLIANE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
31/05/2022
4052102
ANA KARINA RODRIGUES SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
31/05/2022
11086378
ANDRE LUIZ NUNES DA SILVA
AUXILIAR DE NECROPSIA
01/06/2022
11811951
ROBSON COSTA DE BITENCOURT
ENFERMEIRO - EABP
01/06/2022
11813407
LUANA VASCONCELOS XAVIER
FARMACEUTICO - EABP
01/06/2022
11086386
JANAINA DE SOUZA SALES
AUXILIAR DE NECROPSIA
02/06/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 418 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
ONDE SE LÊ: JOSÉ ISAEL LIMA ROCHA IDENTIDADE 10942 INSCRIÇÃO 12438
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 397/2022, publicado no
D.O.E em 12/05/2022 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68. FAZ SABER
que, através do presente EDITAL, CONVOCA a comparecer perante esta comissão, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519,
Bongi, CEP: 50751-530, Recife/PE, no prazo de 15 (Quinze) dias, a servidora Ivanice da Silva Sousa, matrícula: 370.222-7, Cargo
Assistente em Saúde, função Técnico de Enfermagem, com exercício no Hospital Barão de Lucena, Recife/PE, a fim de tomar ciência a
respeito do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria supracitada, foi encaminhado para o investigado AR para
o endereço residencial, sem obter êxito. Dado e passado nesta cidade de Recife aos 02 dias de Junho de 2022. Eu, Ridelane Veiga Acioli,
presidente da Comissão o digitei.e-mail: [email protected] - fone: 31840201 das 8h às 12h.
Ridelane Veiga Acioli
Presidente da 2ª CPAD
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 432/2022, publicado no
D.O.E em 25/04/2022, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68. FAZ SABER
que, através do presente EDITAL, CONVOCA, a comparecer perante esta comissão, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, CEP: 50751-530, Recife/PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 234.7121, função assistente em saúde, com exercício no Hospital Agamenon Magalhães, Recife/PE, a fim de tomar ciência a respeito do
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria supracitada, foi encaminhado para o investigado: AR para o endereço
residencial, sem obter êxito. E-mail: [email protected] - fone: 31840201 das 7h às 13h.
Ridelane Veiga Acioli
Presidente da 2ª CPAD
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
RESOLVE:
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
PORTARIA SETEQ Nº 49, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente Imo, Contrato: 24/2019; Nome: RAQUEL DA SILVA SOUZA;
Matrícula: 397.962-8; Município: SÃO LOURENÇO DA MATA; Data da Rescisão: 10/06/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
- Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4298365
VANESSA EULÁLIA BARBOSA GOMES
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
03/11/2021
4363191
MARIA ROZIVÂNIA FARIAS DA FONSECA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
31/01/2022
4043022
RADAMES DA SILVA FARIAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/02/2022
4296850
CARINE ALMEIDA REIS TELES
TÉCNICO EM FARMACIA
PLANTONISTA
24/02/2022
4298845
ADRIANA MELO BARBOSA COSTA
MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR
PLANTONISTA
27/03/2022
4342844
CIRLANCLEIDE RODRIGUES DA SILVA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
22/04/2022
4349938
RODRIGO SANTANNA DE MELO LINS
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
PLANTONISTA
26/04/2022
4069706
LILIAN GUERRA CABRAL DOS SANTOS
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
28/04/2022
4332202
JULIA DE FARIA OLIVEIRA BEZERRA
ENFERMEIRO OBSTETRA
PLANTONISTA
29/04/2022
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
CRISTIENE BIZERRA DE MENDONÇA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
29/04/2022
4226380
HIAGO SILVA QUEIROGA
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
30/04/2022
4064992
JADEILSON CECILIO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
30/04/2022
4421981
CAROLINA DE FÁTIMA COELHO FERREIRA
ROCHA
MEDICO INTENSIVISTA
PEDIÁTRICO PLANTONISTA
04/05/2022
4064062
ADEILDA MARIA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
10/05/2022
4089243
VICTOR HUGO BARBOSA DOS SANTOS
BIOMÉDICO PLANTONISTA
18/05/2022
4423224
ROSANE FERREIRA DA SILVA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
18/05/2022
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 COMUNICA-SE
a realização da Audiência Pública nº 04/2022, na modalidade
de intercâmbio documental. OBJETO: Revisão Tarifária
Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e de
coleta e tratamento de esgotos prestados pela COMPESA,
decorrente do aumento nos custos de energia elétrica no período
de vigência da Bandeira Tarifária Escassez Hídrica (01/09/2021
a 16/04/2022).
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: de 13h30min do dia 08/06/2022 a
18h de 14/06/2022. CONTRIBUIÇÕES: podem ser encaminhadas
para o e-mail: audienciapublica04-2022-RTE-COMPESA@
arpe.pe.gov.br ou entregues na sede da ARPE, obedecendo ao
seu horário de funcionamento. A íntegra deste Regulamento
encontra-se disponível no site www.arpe.pe.gov.br. Recife, 2
de junho de 2022. SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO
Diretor-Presidente
11813555
MARTA ALMEIDA GALINDO FEITOSA DE SOUZA
ENFERMEIRO - EABP
20/05/2022
4078187
MICHELE INACIA DA SILVA LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
23/05/2022
4161696
PATRÍCIA PEREIRA DO CANTO MÉLO
FONOAUDIÓLOGO DIARISTA
27/05/2022
4226445
JOELMIR NUNES DOS SANTOS
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
31/05/2022
4401212
SUELLEN CRISTINA FRAGAS DE OLIVEIRA
PROFISSIONAL DE NIVEL
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
31/05/2022
DEBORA LIMA VERAS
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILÂNCIA EM SAUDE /
ENFERMEIRA/VIGILÂNCIA E
PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES
SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS
- IST
01/06/2022
4066731
11811099
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
(REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 02.06.2022 REFERENTE A NUMERAÇÃO
DAS PORTARIAS)
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), para
provimento de 4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da FUSAM
PORTARIA SETEQ Nº 50, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 45/2019; Nome: DIEGO ARAÚJO
CABRAL; Matrícula: 398.964-0; Município: PAULISTA; Data da Rescisão: 03/06/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 029, DE 1º DE JUNHO DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao
2º (segundo) decênio, no período de 08/08/2022 a 06/09/2022; e
ao 3º (terceiro) decênio, no período de 03/11/2022 a 02/12/2022, à
servidora SILVANA MAGALY DE SÁ ALBUQUERQUE BARRETO,
matrícula 2601-8. SEVERINO O. R. MONTEIRO DiretorPresidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23
de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de
29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir,
de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias
já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos
condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor
recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de
Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-
se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/
PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do
CONTRAN. Portarias do dia 31 de maio de 2022.Nº
5525,Condutor:
José
Elias
de
Santana,
RENACH:
003.426.647/20-/PE, Prazo de Penalidade: 01(um) mês; Nº 5526,
Condutor: José Lucas da Silva, RENACH: 014.604.855-65/PE,
Prazo de Penalidade:01(um) mês; Nº 5527: José Claudney de
Souza, RENACH: 026.532.303-27/PE, Prazo de Penalidade:
01(um) mês; Nº 5528, Condutor: José Ferreira da Silva, RENACH:
043.267.389-30/PE, Prazo de Penalidade:01 (um) mês; Nº
5529,Condutor: Jose Jairlon Gomes Medrado, RENACH:
048.167.981-92/PE , Prazo de Penalidade :1(um) mês; Nº 5530
Condutor: José Maciel de Oliveira , RENACH: 003.614.920-07/
PE, Prazo de Penalidade: 01(um) mês; Nº 5531,Condutor: José
Jorge Apolinário da Silva Júnior, RENACH: 053.904.675-32/PE,
Prazo de Penalidade: 01(um) mês; Nº 5532, Condutor: José
Ronaldo Cabral Tavares, RENACH: 042.520.143-10/PE, Prazo de
Penalidade: 01(um) mês; Nº 5533,Condutor: Josefa Rejane
Tavares da Fonseca, RENACH: 040.449.843-44/PE, Prazo de
Penalidade: 01(um) mês; Nº 5534 ,Condutor: Josenildo José
Ferreira, RENACH: 004.200.069-66/PE, Prazo de Penalidade:
01(um) mês; Nº 5535, Condutor: Julio Cesar do Nascimento,
RENACH: 038.633.033-96/PE, Prazo de Penalidade: 1(um) mês;
Nº 5536 ,Condutor: Sergio Deivdson da Silva Ribeiro, RENACH:
054.226.709-18/PE, Prazo de Penalidade: 1(um) mês; Nº 5537,
Condutor: Sales Semeão de Araujo , RENACH: 015.250.746-59/
PE, Prazo de Penalidade: 01(um) mês; Nº 5538, Condutor:
Silvano Santos de Oliveira, RENACH: 004.517.508-40/PE, Prazo
de Penalidade: 12(doze) meses; Nº 5539, Condutor: Sergio
Antônio Paulino Ribeiro, RENACH: 023.687.383-40/PE, Prazo de
Penalidade: 12(doze) meses; Nº 5540,Condutor: Salustiano
Lourenço da Silva, RENACH: 018.107.836-28/PE, Prazo de
Penalidade: 12(doze) meses; Nº 5541,Condutor: Sandoval
Laurentino da Silva, RENACH: 005.364.942-47/PE, Prazo de
Penalidade: 12(doze) meses; Nº 5542,Condutor:Sansão Inácio
da Silva, RENACH:042.134.999-59/PE, Prazo de Penalidade:
12(doze) meses; Nº 5543, Condutor: Severino Roberto de
Santana, RENACH:019.884.543-30/PE, Prazo de Penalidade:
12(doze) meses; Nº 5544, Condutor: Samuel Soares da Silva,
RENACH: 020.136.781-05/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)
mês;Nº 5545, Condutor: Nivaldo Getro de Santana, RENACH:
037.969.614-82-/PE, Prazo de Penalidade: 01(um) mês;Nº
5546,Condutor: Nivaldo Getro de Santana, RENACH:
037.969.614-82-/PE, Prazo de Penalidade: 01(um) mês: Nº
5547,Condutor: Severino Araújo Ramos,RENACH: 014.069.04992/PE, Prazo de Penalidade: 12(doze) meses; Nº 5548,
Condutor: Rosivaldo Cicero dos Santos, RENACH: 041.204.49640/PE, Prazo de Penalidade: 01(um) mês.Nº 5549, Condutor:
Jorge Luiz Albuquerque Amour, RENACH:047.550.357-80/PE,
Prazo de Penalidade: 12(doze)meses;Nº5550,Condutor: Marcos
Miranda da Silva, RENACH: 040.388.665-31/PE, Prazo de
Penalidade 01(um) mês; Nº 5551, Condutor: Manoel Luis
Cordeiro, RENACH: 023.860.571-20/PE, Prazo de Penalidade:
01(um) mês;Nº 5552,Condutora: Marilene Barbosa de Souza ,
RENACH: 049.203.986-30/PE, Prazo de Penalidade: 12(doze)
meses; Nº 5553, Condutor: Marcelo da Silva Barros, RENACH:
014.689.574-56/PE, Prazo de Penalidade: 01(um) mês,Nº 5554;
Condutor: Sinval Garcia Henriques, RENACH: 020.522.062-12/
PE, Prazo de Penalidade: 12(doze) meses;Nº 5555, Condutor: