DOEPE 31/08/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de agosto de 2022
Contrato n.º 048/2021; Contratada: SETRANVASF GESTÃO DE
CRÉDITOS EIRELI; CNPJ nº: 34.133.896/0001-07; Termo Aditivo
n.º: 01; n.º de Registro: 054/2022; Prazo acrescido: 12 meses;
Valor suprimido: R$ 1.758,00; Recife, 28 de agosto de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para
operarem com amortização de despesas realizadas com cartão de
crédito com consignação em folha de pagamento, no âmbito dos
órgãos e entidades do poder executivo do estado de Pernambuco;
Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO e o BANCO MASTER S/A; Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para operarem com
amortização de despesas realizadas com cartão de crédito com
consignação em folha de pagamento, no âmbito dos órgãos e
entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, que
operacionalizam a folha de salários por meio do Sistema de
Administração de Recursos Humanos – SADRH, gerido pela
Secretaria de Administração; n.º de registro: 058/2022. Recife, 30
de agosto de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
MMR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA ME, CNPJ:
11.624.495/0001-46. Decisão: Aplicação de Penalidade de 01 (um)
mês de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Púbica, bem como o pagamento de multa no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 001/2021 – CPAAP. Decisão da SECOP em
consonância com os itens 12.2.5 e 18 do Edital do Processo
Licitatório nº 0107.2019.CCPLE.X.PE.0072.SAD.CAMIL, bem
como art. 30, IV, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h às
17h. Recife, 24 de agosto de 2022. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: J.A.COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 10.865.935/0001-94, para apresentação de suas
alegações finais no Processo Administrativo nº 71/2020 - CPAAP,
tendo em vista a não apresentação da documentação técnica do
produto, descumprindo o item 08 do edital, do Processo licitatório
nº 210.2015.III.PE.118.SEE. Informamos que, nos termos
do art. 25, inciso I, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para
apresentação das Alegações Finais é de 10 (dez) dias corridos,
a contar desta Notificação, e que a recusa em se pronunciar ou
não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a possibilidade de aplicação das sanções elencadas no art.7º, da
Lei nº 10.520/02 e art. 21 do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada à interessada,
no endereço eletrônico [email protected], mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas vias.
Recife, 29 de agosto de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: A M COMERCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.088.143/0001-71,
para apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo
nº 39/2020 - CPAAP, pela conduta punível por descumprimento
da exigência constante do item 12.2 do edital, qual seja, não
enviou a proposta adequada ao último lance e documentação de
habilitação, para fins de exame e aceitabilidade do preço, no prazo
máximo de 02 (duas) horas úteis, contadas a partir da solicitação
do pregoeiro, no curso do Processo Licitatório nº 0163.2019.
CCPLE-II.PE.0114.SAD. Informamos que, nos termos do art. 25,
inciso I, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação
de defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, a contar desta
notificação e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a possibilidade de
aplicação das sanções elencadas no art.7º, da Lei nº 10.520/02
e Art. 3º do decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vistas franqueada à interessada, no endereço
eletrônico [email protected], mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de defesa pelas mesmas vias. Recife, 29 de agosto de
2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão
Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/
SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 15.397.346/000142: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 60 (sessenta) dias, cumulado
com Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento:
Relatório do Processo Administrativo nº 112/2017, referente ao
processo licitatório nº 079.2016.VIII.PE.056.CAMIL, Decisão nº
sei 20290403, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto
Estadual nº 32.539/2008; itens 20.1, 20.1.7. e 20.2 do edital c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas
vias. Recife, 06 de janeiro de 2022. Nara Freitas. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado em exercício.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º: 0184.2018.CCPLE-I.IN.0019.SAD; Modalidade/.n.º:
Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018, Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços especializados
em solução de documentação, para a prestação dos serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, translado e armazenamento de documentos físicos
e digitais, com disponibilidade de infraestrutura de hardware,
softwares e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas
de busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Administração SAD; Contrato n.º: 064/2018; Contratado: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07; Termo
Aditivo n.º: 05; n.º de Registro: 056/2022; Prazo acrescido: 12
meses; Recife, 28 de agosto de 2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0056.2022.CPL-II.PE.0033.DAG-SDS.FESPDS
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DAS ADAPTAÇÕES
DO ESTANDE DE TIRO DO 4º BPM DA POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO, situado na BR-104, Km 67, Bairro Agamenon
Magalhães, Cidade de Caruaru-PE, CEP 55.032-670 – VALOR
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 75.437,9771. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: ATÉ: 15/09/2022 às 09h30. INÍCIO DISPUTA:
15/09/2022 às 10h00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-5064. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro/Presidente da CPL-II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 082/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária do Sítio Canta Galo,
Itapetim/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55 KW,
Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1591302, Cor
Azul, Tombamento nº 220101000180.2022;
02 (dois) Conj. Moto/Ensiladeira L8000 c/motor BFD-13º E,
Tombamento nº 220101000120.2022 e 220101000121.2022;
01 (uma) Roçadeira Lateral, Mod. TBC40X-4S 38,90* TOYAMA
DO BF, Tombamento nº 220101000188.2022.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 24/08/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT Nº 040/2022 – CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME;
CNPJ: 70.214.374/0001-95; OBJETO: Aquisição de colchão para
os Serviços de Acolhimento Institucional; VIGÊNCIA 12 meses
26/08/2022 a 25/08/2023; VALOR: R$ 113.532,02.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022 - CÁRITAS
ARQUIDIOCESANA DE OLINDA E RECIFE; Na publicação DOE
de 31/08/2022, onde se lê “VIGÊNCIA: 30/08/2022 A 29/01/2022”
lê-se “VIGÊNCIA: 30/08/2022 A 29/01/2023”.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT Nº 043/2022 – CS BRASIL FROTAS LTDA; CNPJ:
27.595.780/0001-16; OBJETO: Locação anual de 10 veículos
VS-1 (com sistema de rastreamento e monitoramento incluso),
sem motorista; VIGÊNCIA 30 meses 24/08/2022 a 23/02/2025;
VALOR: R$ 284.350,80.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022- CÁRITAS
ARQUIDIOCESANA DE OLINDA E RECIFE, CNPJ nº
29.420.681/0001-29 ; OBJETO: Continuidade de acolhimento
temporário de até 100 venezuelanos indígenas da etnia Warao
em resposta à crise gerada pelo COVID-19, por meio da locação
de 4 casas de acolhimento nos municípios de Recife e Jaboatão
dos Guararapes, respeitando as particularidades culturais dessa
população na perspectiva da efetivação da garantia dos Direitos
Humanos. VIGÊNCIA: 30/08/2022 A 29/01/2022. VALOR: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais )
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
SALGADINHO-PE.” Por razões de vício de caráter
procedimental, nos termos da ata deliberativa devidamente
fundamentada pela CEL II, ANULO o processo licitatório em
epígrafe, com fulcro no artigos 49, §1º e 109, I, “c” da Lei 8.666/93,
conjugado com a Súmula 473 do STF. Recife, 30/08/2022.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
Articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
027/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: SÃO BRAZ S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Objeto: Fornecimento
de café superior torrado e moído, conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital),
da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo licitatório. Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data
de sua assinatura. Celebração: 29/08/2022. Valor: R$ 7.909,00
(sete mil novecentos e nove reais). ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS, RUA NATIEL VALGUEIRO
DE BARROS, RUA JOSÉ CIRILO e TRAV. MARIA EMÍLIA
CLEMENTE) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA / PE”. A CPL
da SEDUH/PE torna público o julgamento da proposta de
preços proferida no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1) SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 14.417.792/0001-09, preço global de R$ 806.922,03;
2) EWG SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 03.792.129/000178, preço global de R$ 854.645,78. DESCLASSIFICADAS:
1) VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº.
28.796.562/0001-02, 2) S & V CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA (Nome fantasia da ULISSES DE OLIVEIRA VIEIRA
EIRELI),
CNPJ:
10.704.604/0001-72,
3)
ESQUADRO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.005.716/0001-03, 4)
VIANORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 20.945.413/0001-56, e; 5) DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001/08. Fica aberto o
prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 30/08/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL I – CONCORRÊNCIA
Nº 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE”. A CEL I torna público o resultado
do julgamento do recurso administrativo da fase de habilitação,
nos termos da ata deliberativa - CEL I, com decisão proferida
pela Autoridade Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a
indicação de PROCEDENTE EM PARTE, para assim reformular o
resultado do julgamento de habilitação do presente certame, para
ao final restar HABILITADAS as empresas: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/0001-08), VIA NORTE
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº
20.945.413/0001-56), BM CONSTRUTORA EIRELI – EPP (CNPJ
nº 11.630.536/0001-07) e CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO
MUNDO EIRELI - DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ
nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº 01.085.073/0001-96,
respectivamente);
INABILITADAS
as
empresas:
CPM
CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ nº 05.545.366/0001-60)
e SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
(CNPJ nº 12.020.437/0001-76), conforme publicidade no DOE/PE,
DOU e PE-Integrado. Fica desde logo, a Sessão de abertura
das propostas de preços marcada para o dia 02/09/2022, às
14h30. LOCAL: Prédio da SEDUH, 1º andar, sala da GGLIC,
sito na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
30/08/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 026/22 BANCO DO BRASIL S/A.CNPJ:00.000.000/000191.Operacionalização das transferências para a conta especial
de precatórios judiciais.Ass:30/08/2022 Vigência:30/08/2022 a
29/08/2027 Valor Anual: 8.543.895,84
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 017/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO
DO AERÓDROMO DE GARANHUNS - SNGN. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento,
na respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS
(Licitante - Valor Total): 1°) DTC CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, no valor total de R$
2.491.028,34; 2º) NICONSTROL – NIVALDO CONSTRUÇÕES
OLIVEIRA LIMITADA – EPP, no valor total de R$ 2.625.258,87.
DESCLASSIFICADO: não houve. Ata de julgamento e análise
técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). Mediante disponibilização do julgamento no referido site,
foram apresentadas as renúncias ao prazo recursal por todos
os licitantes. Recife, 30.08.2022. Cristiane Maria de Melo Silva.
Presidente da CPL II.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 017/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DO
AERÓDROMO DE GARANHUNS - SNGN. Diante da renuncia
ao prazo recursal pelas licitantes habilitadas, a Comissão de
Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor do licitante DTC CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ 11.379.632/000124, no valor total de R$ 2.491.028,34, firmada pela autoridade
competente. Recife, 30.08.2022. Cristiane Maria de Melo Silva.
Presidente da CPL II.
Ano XCIX
NÀ 167 - 13
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da PE-233, trecho: Entr. BR-423 - Iati, com extensão aproximada
de 4,6 km. Tornamos público o julgamento proferido em sede
de recurso administrativo. RECORRENTE / RESULTADO:
1) CPM CONSTRUTORA LTDA – procedente. Fica alterado
o julgamento de habilitação. HABILITADOS: 1) UNITERRA
– UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; 2)
CPM CONSTRUTORA LTDA. INABILITADOS: Não houve.
Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica
agendado para o dia 01.09.2022 às 10:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE.
Link para participação remota disponível no Painel de Licitações.
Recife, 30 de agosto de 2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 001/2019-SJDH. OBJETO: Rerratificação ao
Termo de Colaboração nº 001/2019-SJDH, visando aprimorar e
alterar as cláusulas, assim como a correção da numeração dos
apostilamentos. CLOVES EDUARDO BENEVIDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Termo de Adjudicação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022
- PL.0032.2022.CPL.PE.0007.SEJUDH. Em atendimento ao
que dispõe o art. 3º, IV da Lei nº 10.520-02, adjudico o objeto
da presente licitação à FIORI VEICOLO S/A, CNPJ/MF Nº
35.715.234/0001-08, com o valor global de R$ 133.050,00
(cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta centavos). Recife,
30/08/2022. Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira da CPL/
SJDH.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Termo de Adjudicação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2022
PL.0030.2022.CPL.PE.0006.SEJUDH.
Em
atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei nº 10.520-02, adjudico
o objeto da presente licitação à AQUATRO AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ/MF Nº
03.030.304/0001-90, com o valor global de R$ 77.366,64 (setenta
e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos). Recife, 30/08/2022. Daniela Lumack Pinho César,
Pregoeira da CPL/SJDH.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 029/2022 – SERES/SJDH. Contratada: SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP. Objeto: Fornecimento de
eletrodomésticos para o aparelhamento da Unidade II do Presídio
Rorenildo da Rocha Leão (PRRL): Vigência: 12 meses. Valor
Total: R$16.800,00. Processo Licitatório nº 0015/2022.CPL/
SERES. ARP nº 0006/2022. Recife 24 de agosto de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 027/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos
para o aparelhamento da Unidade II do Presídio Rorenildo da
Rocha Leão (PRRL). Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
6.400,00. Processo Licitatório nº 0015/2022- CPL/SERES. ARP nº
16/2022 – SERES/SJDH. Recife 24 de agosto de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 028/2022 – SERES/SJDH. Contratada:
MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: fornecimento de eletrodomésticos para o aparelhamento
da Unidade II do Presídio Rorenildo da Rocha Leão (PRRL):
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 52.620,00. Processo
Licitatório nº 0015/2022.CPL.SERES. ARP nº 17/2022 – SERES/
SJDH. Recife 24 de agosto de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 0040.2022.CPL.PE.0021.SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021.SEMAS – Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de equipamentos,
materiais e instrumentos médico-hospitalares de uso
veterinário e humano, com vistas a atender a demanda de
implantação do Hospital Veterinário do Parque Estadual
Dois Irmãos. Empresas Vencedoras: Item 2 - LUANNA FREIRE
FELIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.200.879/0001-67, com o
valor total de R$ 17.000,00; Itens 1, 5, 6 e 9 - EVOLUÇÃO VET
EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI ME, inscrita no CNPJ
nº 32.830.196/0001-38, com o valor total R$ 47.130,00. O Valor
total do Processo é de R$ 64.130,00. Recife 30/08/2022. Carlos
Maurício da Fonseca Guerra – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA
Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica de direito privado, especializada na prestação de