DOEPE 07/12/2022 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2022
contrato é a prestação dos serviços especializados com dedicação
exclusiva de mão de obra, compreendendo a de ASSISTENTE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, visando a realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de atribuição legal da Contratante.
Celebrado em 05 de novembro de 2022. Recife, 06 de dezembro
de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)A Secretaria de Defesa Social abrirá processo de dispensa de
licitação, com fundamento no Art.24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93,
para contratação emergencial de empresa para prestação de
serviços de solução integrada para captação, transmissão,
processamento, armazenamento, visualização, por câmeras para
videomonitoramento, para atender as necessidades do CIODS/
SDS, conforme as condições, especificações, quantidades
e exigências contidas no Termo de Referência que deve ser
solicitado por intermédio do endereço eletrônico ciods.secretaria@
sds.pe.gov.br. Nesse contexto, está realizando pesquisa de
preço. Os interessados devem encaminhar à Secretaria de
Defesa Social, ao mesmo endereço eletrônico anteriormente
mencionado, proposta formal de preço, até às 12 horas do dia
12 de dezembro do corrente ano, contendo, necessariamente, as
seguintes informações: descrição do objeto, valor unitário e total,
conforme modelo do Termo de Referência; número do Cadastro de
Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ do proponente; endereço e telefone de contato; data de
emissão; prazo de validade da proposta. Recife, 06 de dezembro
de 2022. Flávio Duncan Meira Júnior. - Secretário Executivo de
Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 152/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Instituto São Severino - Limoeiro/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Tratore Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº
NHNTT45ZND605157 e NHNTT45ZND605107, Cor Azul,
Tombamento nº 220101000419.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 23/11/2022.
CT nº 051/2022.
P.L nº 0024.2022.CPL.PE.0006.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS
LTDA .
Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta.
Valor Global: R$ 14.828,95
Nota de Empenho: 2022NE000839 à 2022NE000840
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 29/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ EM VÁRIAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE.” A CEL II torna
público o julgamento da proposta de preços proferida no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1)
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, CNPJ nº
13.838.467/0001-57, COM O PREÇO GLOBAL PROPOSTO
DE R$ 1.050.392,56 (um milhão cinquenta mil, trezentos e
noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) e 2) DTC
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ
nº 11.379.632/0001-24, COM O PREÇO GLOBAL PROPOSTO
DE R$ 1.173.541,78 (um milhão cento e setenta e três mil
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos.
DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de
vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser mantidas
gestões com a CEL II mediante contato pelo telefone: (81) 31813311 ou através do e-mail: [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Recife, 06/12/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes.
Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 018/2022, CPL - TP Nº 015/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS – PE”. A CPL da SEDUH torna público o julgamento
da proposta de preços proferida no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: 1) CPM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 05.545.366/0001-60, preço global de R$ 2.194.942,52;
2) BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
14.780.722/0001-10, preço global de R$ 2.323.341,25; 3) DINIZ
J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/000108, preço global de R$ 2.395.130,70. DESCLASSIFICADA:
SUIÇA DO AGRESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
14.741.760/0001-64. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311
ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife/
PE, 06/12/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente
da CPL - SEDUH/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DO CAMPO DE SOCIETY, BAIRRO DO MUTIRÃO, NO
MUNICÍPIO DE BONITO/PE.”. SESSÃO INICIAL: 27/12/2022,
às 09h00. Valor Estimado: R$ 342.962,77. LOCAL: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Recife, 06/12/2022.
Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CELIII – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA SAÍDA PARA SEDE DE
PIRAUÁ NA RUA LUIZ MORAES EM MACAPARANA-PE”.
A CEL II da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL (CNPJ
nº 19.367/0001-08) e AJP ENGENHARIA LTDA EPP (CNPJ nº
08.878.001/0001-17). INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 19/12/2022, às 16h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
06/12/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-555, trecho: Entr. BR-316 (Parnamirim) – Entr. BR550 (Urimamã), com extensão aproximada de 55,3 km. Diante da
ausência de recurso administrativo contra o julgamento de proposta
de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ
01.514.128/0001-36, no valor total de R$ 62.319.914,12 pela
autoridade competente. Recife,06.12.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 012/2019 - PARTES:
SERES x QUEIMA QUEIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE
CONFECÇÕES EIRELI: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA,
ALTERAÇÕES E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 25 de outubro de 2022. CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 20 de outubro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 010/2018 - PARTES:
SERES x SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
OLINDA-PE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA E
RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco entre
as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
30 de novembro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS
CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS: Ficam mantidas e ratificadas todas
as demais cláusulas e condições estipuladas no termo original que
não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
Recife, 29 de novembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial –
SEPLAG, em razão de AR sem assinatura da interessada e ante
o seu não comparecimento aos autos, NOTIFICA a Sra. Sandra
Lúcia Freire Aragão, CPF nº 247.878.684-20, da conclusão do
Relatório Preliminar da Tomada de Contas Especial nº 003/2020 –
Convênio nº 023/2014 -, celebrado entre a SEPLAG e o Município
de Tacaimbó, bem como da existência de DAE, para fins de
pagamento e/ou apresentação de alegações, no prazo de quinze
dias úteis, a contar da publicação deste edital. Recife/PE, 06 de
dezembro de 2022. Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial/SEPLAG – r. da Aurora 1377, Santo Amaro, Recife/PE,
CEP 50.040-090, e-mail: [email protected].
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº2026/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0307/2022 – OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos, a fim de atender toda a Rede
Pública Estadual de Saúde de Pernambuco | V. total est. R$
17.957.130,7118 | Recebimento das Propostas Até: 20/12/2022,
às 10h00min | abertura das propostas: 20/12/2022, às 10H05 |
início da disputa: 20/12/2022 às 10h10. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 06/12/2022. Silvana Vasconcelos Presidente/
Pregoeira CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0019.2022 - PE Nº 0016.2022 - OBJ: Registro de preços, para
aquisição de PRIMERS E SONDAS PARA HTLV I E II, para ser
utilizado no diagnóstico do HTLV realizado pela Coordenação de
Vigilância Laboratorial de Doenças Virais (CVLDV), pertencente
ao Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral
- LACEN-PE. | Emp: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - Itens 1,
2, 4, 5, 7 e 8 - Total para os respectivos itens de R$ 8.787,40
| Emp: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO
LTDA - ME - Itens 3 e 9 - Total para os respectivos itens de R$
46.000,00 | Recife, 06/12/2022. Vilma Albino Macario Lima Presidente/Pregoeira - CPLC VIII - SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 2312/2022 - Pregão Eletrônico nº 0356/2022 – OBJ:
Registro de Preço, para eventual aquisição de Medicamentos
diversos, a serem adquiridos pela SES/PE | V. total est. R$
13.634.727,9600 | propostas: até 22/12/2022, às 09h00 min,
abertura das propostas: 22/12/2022, às 09h05 min | início da
disputa: 22/12/2022, às 09h10 min | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 06/12/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
os atos praticados pela Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II referente à SELEÇÃO
PÚBLICA Nº 008/2022 SEI Nº 2300000022.002209/2022-41 no
uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15
de maio de 1998 e Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro
de 2013. Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
em regime 24 horas/dia, nos termos do Edital e dos seus Anexos
que assegurem assistência universal e gratuita à população
no HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA (HJMO), localizado
na Avenida Henrique de Holanda, nº 87 – Matriz, Município de
Vitória de Santo Antão - PE, por entidade de direito privado sem
fins econômicos, qualificada como Organização Social de Saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto
da Seleção Pública ao Hospital do Tricentenário, inscrito no CNPJ
nº 10.583.920/0001-33. Subtotal de despesas operacionais
mensais R$ R$ 4.409.242,91 (quatro milhões, quatrocentos
e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um
centavos); Recurso de até 3% em atendimento ao Art. 10-A da
Lei 15.210/2013 (Administração Central da Organização Social)
R$ 132.277,29 (cento e trinta e dois reais, duzentos e setenta e
sete reais e vinte e novel centavos); Total de despesas mensais
R$ 4.541.520,19 (quatro milhões quinhentos e quarenta e um
mil, quinhentos e vinte reais e dezenove centavos). Recife, 06
de dezembro de 2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 1920.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 0074.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE
AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJSES/PE. Emp: ELI LILLY DO BRASIL
LTDA - Total para o item R$373.536,0000. Recife, 01/12/2022.
André Longo Araújo de Melo, Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0023.2022 - PE Nº 0019.2022 - OBJ: Contratação de empresa
especializada em limpeza, higienização de caixas d’água e
reservatórios com controle do padrão de potabilidade da água, para
um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades
do LACEN-PE. | Emp: SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP
- Item 1 - Total para o respectivo item de R$ 24.780,00 | Recife,
06/12/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira CPLC VIII - SES/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 041/2022; CTDA: EMPÓRIO DO CONDOMÍNIO EIRELI ME.
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de fornecimento de copos descartáveis, para atender às
necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco;
Gestão: Adriano Pinheiro Barros – MAT: 374511-2; Fiscalização:
José Alberto Soares Leal - MAT: 425335-2; Prazo: vigência de 60
dias; Valor: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais). Data
da assinatura: Olinda, 02/12/2022; Rodrigo Valença de Barros
Corrêa - Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 025/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 021/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE SKATE PARK NO BAIRRO DO IBURA, NO
MUNICÍPIO DO RECIFE. Valor: R$ 236.893,56. Autorizado pela
Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 2230/2022/CPF/
SEFAZ (26628185), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:
23/12/2022, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE
– BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no Mural de Licitações do PEIntegrado www.peintegrado.pe.gov.br, a partir de quinta-feira,
08/12/2022. Olinda, 06 de dezembro de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 042/2022; CTDA: R RABELLO SILVESTRE RIBEIRO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS. Objeto:
A contratação de empresa especializada para prestação de
Ano XCIX Ć NÀ 232 - 27
serviço de fornecimento de copos descartáveis, para atender às
necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco;
Gestão: Adriano Pinheiro Barros – MAT: 374511-2; Fiscalização:
José Alberto Soares Leal - MAT: 425335-2; Prazo: vigência de 60
dias; Valor: R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais). Data
da assinatura: Olinda, 02/12/2022; Rodrigo Valença de Barros
Corrêa - Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PREGÃO 01/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 001/2022 - Processo 009/2022, ata de registro de
preços 001/2022. CPL. Objeto: Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material elétricoeletrônico e eletrodoméstico, para modernização do plenário,
bem como a biometria cível, para emissão de Carteiras de
identidade que serão destinados a suprir as necessidades
Da Câmara Municipal de Gravatá/PE. Data do pregão:
21/12/2022. Fundamentação legal: Lei nº10.520/2002, pelas
Leis Complementares nºs123/2006 e 147/2014; Decreto Federal
nº10.024/2019, Decretos Municipais nº064/2017, 016/2018 e
046/2018 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/1993 e
alterações, do tipo MENOR PREÇO ITEM/LOTE, modo de disputa
ABERTO. Valor: r$ 153.586,92. – Eric de Souza Ferraz Gonçalves
– PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 013/2022,
Processo Licitatório nº 019/2022, com fundamento no Artigo
24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa
Jurídica ANDRADE ARRUDA ENGENHARIA EIRELI-ME,
CNPJ: 29.553.109/0001-38, no valor global de R$ 17.480,00
(dezessete mil quatrocentos e oitenta reais), face à contratação
de pessoa jurídica especializada em decoração natalina, incluindo
fornecimento global dos materiais de decoração e iluminação,
instalação, manutenção preventiva/corretiva, montagem e
desmontagem, material elétrico. O material será locado é de
propriedade da empresa, sob sua responsabilidade. Ipojuca, 28 de
Novembro de 2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente
da Câmara Municipal do ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022
DISPENSA Nº 003/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social de São José Coroa
Grande – PE torna público que se encontra a disposição dos
interessados o TERMO DE REFERÊNCIA do Processo nº
005/2022 - Dispensa de Licitação nº 003/2022 - REPETIÇÃO, Tipo:
Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Mobiliários a serem
destinados a Cozinha Comunitária do Município de São José da
Coroa Grande, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes do Termo de Referência e
anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.749,41 (Trinta e
quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um
centavos). DATA E HORA DA NOVA SESSÃO DE ABERTURA:
Dia 12/12/2022, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.
br. Informações no sítio www.bnc.org.br ou pelo e-mail pmsjcg@
hotmail.com ou pelo telefone (81) 4042-9349, no horário das 08:00
às 13:00 horas, horário de Brasília. São José da Coroa Grande
(PE), 06 de dezembro de 2022. Josué José da Silva – Presidente
da CPL. (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PMA; Processo Licitatório nº
017/2022-PMA. Objeto: Aquisição de 02 veículos novos, zero km,
tipo VAN ou MINIBUS, com capacidade mínima de 16 pessoas,
para atender as necessidades pedagógicas e de Transporte
Escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 670.093,74. Início do acolhimento das
propostas: 09/12/2022 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 20/12/2022 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 20/12/2022 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br. Nº Licitação 977128, no Portal da Transparência
Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.
[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/
PE. Fone: (87) 99656-9712
Djane Maria Silva
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
213/PMI-SME/2022
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 194/2022 CPL. Aquisição de gênero
alimentício – BOLOS REGIONAIS (Bolo integral de banana, canela
e mel, Bolo de macaxeira), MIX DE FRUTAS, e FRUTAS (banana
prata, goiaba vermelha, laranja pera, mamão formosa, melão
amarelo, melancia, milho verde) POLPAS DE FRUTAS (polpa de
acerola, cajá, graviola) destinada a complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. CONTRATADO:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE PERNAMBUCO CNPJ 15.320.158/0001-16 VALOR: R$
1.076.836,84 Ipojuca, 21/11/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
214/PMI-SME/2022
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PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 195/2022 CPL. Aquisição de gênero