DOEPE 29/12/2022 -Pág. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2022
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0080.2022.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS.FESPDS.TP.0003.2022
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DESSA ATIVIDADE,
PARA EXECUÇÃO DEREFORMA COM ACRÉSCIMO DE
IMÓVEL PARA SEDE DA POLICLÍNICA DA POLICIA CIVIL
DE PERNAMBUCO, que é localizada na Rua Tabira, nº 208,
Boa Vista, Recife – PE. Valor Estimado: R$ 1.935.829,7116.
ABERTURA: 25/01/2023 às 09h (horário de Brasília) na Sala
de Reunião da SEGI/SDS. Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 28/12/2022. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA –
Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 134/2022-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos e
especializados de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças de 02 cromatógrafos a gás da marca
PerkinElmer,02 cromatógrafos a gás acoplados a espectrômetros
de massas da marca Agilent e 05 espectrômetros transportáveis
de infravermelho da marca PerkinElmer, utilizados nas atividades
periciais nas áreas de Química Forense e Toxicologia Forense
realizadas nos laboratórios do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico (ICPAS) e nas Unidades Regionais de Polícia
Científica (URPOCs); VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL:
R$ 347.000,00; CONTRATADA: HIGHTEC INSTRUMENTACAO
ANALÍTICA LTDA EPP; EMPENHO: 2022NE001183 e
2022NE001184, de 18/10/2022 ORIGEM: PROC. Nº 0038.2022.
CPL.PE.0023.DAG-SDS, Recife-PE, 28DEZ2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º Termo de Rerratificação ao Convênio da SEDUH nº 111/2022,
Convenente: Município de Saloá/PE, publicado em 28/12/2022.
Retifica-se no Termo de Convênio a cláusula quinta, passando
a liberação da primeira parcela de desembolso do valor de
R$ 408.686,52 (quatrocentos e oito mil seiscentos e oitenta e
seis reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 407.790,98
(quatrocentos e sete mil setecentos e noventa reais e noventa e
oito centavos). Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º Termo de rerratificação ao Convênio da SEDUH nº 102/2022,
Convenente: Município de Brejinho/PE, publicado em 17/12/2022,
DOE nº 238, retifica-se no Termo de Convênio as cláusulas
quarta e quinta, permanecendo o valor total do Convênio R$
6.146.871,63 (seis milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos
e setenta e um reais e noventa e sessenta e três centavos), sendo
R$ 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais) a cargo do
concedente e R$ 1.646.871,63 (um milhão, seiscentos e quarenta
e seis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e três
centavos) a cargo do convenente, passando o valor da liberação de
recursos de 04 parcelas para 03 parcelas, conforme cronograma
de desembolso. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo
de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Termo de rerratificação ao Convênio da SEDUH nº 103/2022,
Convenente: Município de Araçoiaba/PE, publicado em
23/12/2022, DOE nº 242, retifica-se no Termo de Convênio
a cláusula quinta, passando a liberação de recurso de 06 parcelas
para 03 parcelas, conforme cronograma de desembolso. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE PREÇOS - RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA
EM PARALELEPÍPEDOS EM LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO
DE CONDADO/PE”. Em face da prerrogativa legal do art. 48,
§ 3º da Lei nº 8.666/93, torna-se público o novo julgamento de
preços: CLASSIFICADA: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
(CNPJ nº 17.393.791/0001-60), com valor de R$ 404.646,73
e DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso (art. 109, I, “b”
da Lei nº 8.666/93), com franquia de vista aos autos na sala da
CEL I. Transcorrido o prazo, o processo será encaminhado à
Ano XCIX Ć NÀ 246 - 41
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife/
PE, 28/12/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL
I/GGLIC – SEDUH/PE.
[email protected], até o dia 12/01/2023. Recife, 29 de
Dezembro de 2022. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Governança Tecnológica e de Infraestrutura - GGTI.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.028.2022.CC.027.2022. OBJETO: Construção da NOVA
ESCOLA DE TEJUCUPAPO, com quadra poliesportiva, localizada
no município de Goiana - PE - LOTE 01 e construção da NOVA
ESCOLA TÉCNICA DE ESCADA localizada no município de
Escada - PE - LOTE 02. EMPRESAS CLASSIFICADAS: LOTE
01: Construtora Torreão Villarim Ltda, CBL Empreendimentos
Ltda, Construdantas Construção e Incorporação Ltda, Construtora
SBM Ltda, JME Engenharia Ltda e Walter Lopes Engenharia
Ltda. LOTE 02: Construtora Faella Eireli, CBL Empreendimentos
Ltda, Construtora Torreão Villarim Ltda, Enseada Construções
e Serviços Ltda, Construtora SBM Ltda, JME Engenharia
Ltda e Walter Lopes Engenharia Ltda. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA vencedora do LOTE 01 (R$
9.439.715,41) e a empresa CONSTRUTORA FAELLA EIRELI
vencedora do LOTE 02 (R$ 10.008.983,33). O prazo recursal se
encontra aberto.
Recife, 28 de dezembro de 2022
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0056/2022-SEE CONTRATADA: COHESIL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Permuta no valor de R$ 277.526,14.
Data de assinatura: 28 de dezembro de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
Contratação de serviço de “Software Assurance” (SA), programa da
Microsoft que permite a atualização de novas versões, atualização
de segurança e atualização de patches (correções) de software,
para licenças de uso de softwares Microsoft já pertencentes à
SEFAZ-PE. As empresas especializadas no ramo poderão obter a
especificação técnica e responder a presente solicitação via e-mail
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, Entre a SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS (CEDENTE).
E a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (CESSIONARIA).
CNPJ Nº 06.052.204/0001-52. Objeto: Cessão de Uso, para a
Cessionária dos bens móveis da Cedente, adquiridos por meio dos
Contratos de Fornecimento com recursos financeiros oriundos do
Contrato de Empréstimo nº 2901/OC-BR, cujo Mutuário é o Estado
de Pernambuco, conforme Cláusula Segunda, II, 1(i) do Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira PSA Ipojuca nº 001/2013.
Recife, 28/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 062/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBV TECNOLOGIA
ELETRICA LTDA-ME, CNPJ Nº 69.971.240/0001-30. Objeto:
Contratação de empresa para recuperação e manutenção do
sistema de balizamento noturno e demais auxílios a navegação
do aeródromo de Garanhuns/PE. Valor R$ 298.178,20 (duzentos
e noventa e oito mil cento e setenta e oito reais e vinte centavos).
Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da
assinatura do contrato. Recife, 28/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 027/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de restauração do
pavimento e sinalização horizontal da área de movimento do
aeródromo de Salgueiro - SNGS. Diante da ausência de recurso
administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante DTC Construtora e
Empreendimentos Imobiliários Eireli, CNPJ 11.379.632/000124, no valor total de R$ R$ 4.156.047,16 (quatro milhões, cento e
cinquenta e seis mil, quarenta e sete reais e dezesseis centavos),
pela autoridade competente. Recife, 28.12.2022. Cristiane Maria
de Melo Silva. Presidente da CPL II.