IOEPA 29/12/2017 -Pág. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 111
Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017
04, para atendimentos das atividades precípuas do Fundo
Municipal de Saúde;
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Brasil Novo/
PA, 27/12/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº. 0215/2017 CAMPOS & COSTA LTDA - CNPJ: 17.073.738/0001-81, conforme
as justificativas a seguir:
JUSTIFICATIVA - 1: Modificar o prazo de vigência por mais 90
(noventa) dias, conforme previsto na Clausula décima quinta do
referido contrato e Art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal
nº. 8.666/93;
OBJETO: Aquisição de aparelhos e bens móveis, conforme
Propostas MS nº 11283.607000/1170-01 e 11283.607000/117004, para atendimentos das atividades precípuas do Fundo
Municipal de Saúde;
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Brasil Novo/
PA, 27/12/2017.
Protocolo: 266368
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
- PMCP - SRP - PP, menor preço por item, que visa o Registro
de preços para possível aquisição de combustível, tipo gasolina
comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10, descritos
minuciosamente no Anexo I, visando aquisições futuras pela
Prefeitura Municipal de Capitão Poço - Secretarias Municipais, e
outros órgãos solicitantes nos termos da lei, a realizar-se na sala
da CPL/PMCP no dia 12/01/2018 às 10 horas. O Edital encontrase a disposição no horário de 08:00 as 12:00 - Av. Moura
Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do Edital R$ 50,00,
informações 91-3468 1390. João Gomes de Lima - Prefeito
Protocolo: 266369
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES
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técnico, laboratório, controlado e odontológico). Justificativa:
continuação dos atendimentos nas unidades de saúde do
Município de Colares. Data da assinatura: 28/12/2017. Vigência:
de 29/12/2017 a 29/06/2018. Contratada: CASMED COMÉRCIO
DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 07.332.016/0001-40. Ordenador: Francisco Pedro
Aranha de Oliveira - Prefeito Municipal.
Protocolo: 266245
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
Protocolo: 266375
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 001/2017/SEMJEL/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA,
sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro, em Curuça,
neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32, CEP: 68.750000 neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER representada por intermédio de
seu Secretário o Sr. ROGER FERREIRA GUIMARÃES MENDES
CONTRATADA: Empresa LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº. 20.929.433/0001-33, estabelecida ao
Conjunto Cordeiro de Farias - Al Quatorze nº 130 B - Bairro do
Tapanã - Belém/Pa, CEP: 66.833-130, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. LUIZ PINHEIRO
DA SILVA.
OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de Brinquedos
e Playground em Plástico e Madeira para Atender a Recreação
Infantil, no Município de Curuçá, Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 01 (hum) ano, a contar da data de sua assinatura e
Ordem de Compra.
VALOR GLOBAL: 41.100,00 (Quarenta e Um Mil e Cem Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício Financeiro: 2017
Órgão; 02 - Prefeitura Municipal de Curuçá
Unidade Orçamentária: 07 - Secretária Municipal de Obras,
Urbanismo e Transporte.
Projeto Atividade: 25.752.2226.1.226 - Manutenção da
Iluminação Pública
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Sub-elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2017.
ASSINANTES:
ROGER FERREIRA GUIMARÃES MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
LUIZ PINHEIRO DA SILVA
LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO nº 001 do CONTRATO 08/2017-PMC. Objeto: prestação
de serviços especializados no gerenciamento de softwares de
folha de pagamento, dados online e gerenciamento de RH. Data
da assinatura: 28/12/2017. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência devido a
necessidade de se manter o gerenciamento de Softwares de
dados online da folha de pagamento. Contratado: Lay Out
Informática de Processamento de Dados S/S LTDA-ME, CNPJ:
73.807.711/0001-46. Ordenador: Francisco Pedro Aranha de
Oliveira.
Protocolo: 266320
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS
1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº
040/2017-PMC, originário da Adesão a Ata de registro de preços
nº 03/2017-PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2017 – PMSJP
do Município de São João da Ponta, cujo objeto é aquisição de
material de consumo (medicamento, farmácia básica, material
técnico, laboratório, controlado e odontológico). Justificativa:
continuação dos atendimentos nas unidades de saúde do
Município de Colares. Data da assinatura: 28/12/2017. Vigência:
de 29/12/2017 a 29/06/2018. Contratada: Natan Comércio
LTDA, CNPJ nº 02.771.547/0001-16. Ordenador: Francisco
Pedro Aranha de Oliveira - Prefeito Municipal.
1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº
041/2017-PMC, originário da Adesão a Ata de registro de preços
nº 03/2017-PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2017 – PMSJP
do Município de São João da Ponta, cujo objeto é aquisição de
material de consumo (medicamento, farmácia básica, material
Projeto Atividade: 12.361.0704.2.176 - Manutenção do Salário
Educação.
Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Material de Consumo
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2017.
ASSINANTES:
ALESSANDRO MIRANDA DE MACEDO MARTINS
SEC. DE ADMINISRAÇÃO
OSVALDO M. GALVÃO - ME
OSVALDO MARQUES GALVÃO
Protocolo: 266371
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 006/2017/SEMAD/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA,
sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro, em
Curuça, neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32, CEP:
68.750- neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO por intermédio de seu Secretário o Sr.
ALESSANDRO MIRANDA DE MACEDO MARTINS.
CONTRATADA: OSVALDO M. GALVÃO - ME, CNPJ/MF N º
63.883.136/0001-07, estabelecida à Rua Generalíssimo Deodoro
n°. 128, Centro, Curuçá/PA, CEP 68.750-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr.
OSVALDO MARQUES GALVÃO.
OBJETO: Fornecimento de material de construção para atender a
PMC, demais Secretarias e Fundos municipais.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua
assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 75.953,10 (setenta e cinco mil novecentos e
cinquenta e três reais e dez centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício Financeiro: 2017
Órgão: 02 - Prefeitura municipal de Curuçá
Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Transporte
Projeto Atividade: 15.122.1501.2.209 - Manut. Da Secretaria de
Obras.
Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo
Exercício Financeiro: 2017
Órgão: 04 - Fundo municipal de Educação de Curuçá
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo municipal de Educação de
Curuçá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 013/2017/SEMED/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA,
sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro, em Curuça,
neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32, CEP: 68.750000, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO representada por intermédio de seu Secretário o Sr.
JOAQUIM RIBEIRO DA LUZ.
CONTRATADA: L. LIMA FERREIRA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ
nº. 21.186.566/0001-20, estabelecida à Av. Alcindo Cancela
nº 961, Bairro do Umarizal, Belém-Pará, CEP 68.445-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
pela Sr. OCIVALDO QUINTAIROS SEABRA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o Serviço
de Finalização da Construção da EMEF Orlanda Rodrigues
Guimarães, na localidade de Iririteua, no Município de Curuçá,
Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 148.372,29 (Cento e Quarenta e Oito Mil
Trezentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício Financeiro: 2017
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Curuçá.
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação de Curuçá.
Projeto Atividade: 12.361.0707.1.005 - Construção, Reforma e
Ampliação de Unidades Escolares.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Sub-elemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2017.
ASSINANTES:
JOAQUIM RIBEIRO DA LUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OCIVALDO QUINTAIROS SEABRA
L. LIMA FERREIRA EIRELI - ME
Protocolo: 266380
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 010/2017/SEMOUT/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA,
sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro, em
Curuça, neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32, CEP:
68.750-000neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE por intermédio de seu
Secretário o Sr. NEWTON ROBERTO ALVES DE CAMPOS.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA - ME, CNPJ/
MF N º 02.508.288/0001-35, estabelecida à rua cônego Inácio
Magalhães, s/n, Bairro D. João VI, Município de Capanema,
Estado do Pará, CEP: 68.700-970, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. JOSÉ RICARDO
DA CUNHA GLISS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de
construção e recuperação de meio-fio com lâmina d’água em
varias vias urbana, no Município de Curuçá, Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 146.965,54 (Cento e Quarenta e Seis Mil
Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro
Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício Financeiro: 2017
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Curuçá.
Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Transporte.
Projeto Atividade: 15.451.1504.1.026 - Pavimentação Urbana e Rural.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Sub-elemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2017.
ASSINANTES:
NEWTON ROBERTO ALVES DE CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
TRANSPORTE
JOSÉ RICARDO DA CUNHA GLISS
CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA - ME
Protocolo: 266384