IOEPA 15/01/2018 -Pág. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33537
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170065
DECORRENTE: CARONA Nº A/2017-011SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: FERREIRA & MARQUES LTDA-EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (perecíveisfrutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e
resfriados, polpas e pães).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 485.263,76 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e
seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de Fevereiro de 2017 a 14 de
Agosto de 2017.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2° TAC: R$ 604.733,24(seiscentos
e quatro mil setecentos e trinta e três reais e vinte e quatro
centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2°TAC: Inalterada
VALOR ADITADO NO 2° TAC: R$ 119.469,48 (cento e dezenove mil
quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
DATA DO ADITIVO: 24/11/2017
Protocolo: 269303
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
.
PREFEITURA DE PLACAS
A Prefeitura Municipal de Placas Pública 1º Termo Aditivo
de acréscimos quantidades e prazo de vigência do contrato nº
20179073. Firmado com a empresa G B DE AMARIZ EIRELI ME, o valor global do contrato passa para R$ 2.056.000,00 (dois
milhões cinquenta e seis mil reais), o prazo de vigência será até
28/02/2018. Referente ao P.P. 9/2017-00016. Pública 1º Termo
Aditivo de prazo de vigência do contrato nº 92017146. Firmado
com a empresa NEGÃO AUTO CENTER COMERCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA, O prazo de vigência será até 29/03/2018.
Referente ao P.P. 9/2017-00029. Pública 1º Termo Aditivo
de prazo de vigência do contrato nº 92017145. Firmado com
a empresa J. B. A. VIEIRA - ME, o prazo de vigência será até
29/03/2018. Referente ao P.P. 9/2017-00029. O Fundo Municipal
de Saúde Pública 1º Termo Aditivo de acréscimos quantidades
e prazo de vigência do contrato nº 20179049. Firmado com a
empresa. ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, o
valor global do contrato passa para R$ 906.757,00 (novecentos
e seis mil e setecentos e cinquenta reais), o prazo de vigência
será até 29/03/2018. Pública 1º Termo Aditivo de acréscimos
quantidades e prazo de vigência do contrato nº 20179051.
Firmado com a empresa. PRADO PHARMA LTDA, o valor global
do contrato passa para R$ 360.191,90 (trezentos e sessenta
mil e cento e noventa e um reais e noventa centavos), o prazo
de vigência será até 29/03/2018. Ref. P.P. nº 9/2017-00005.
Pública 1º Termo Aditivo de acréscimos quantidades e prazo
de vigência do contrato nº 20179070. Firmado com a empresa
G B DE AMARIZ EIRELI - ME, o valor global do contrato passa
para R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos reais),
o prazo de vigência será até 28/02/2018. Ref. P.P. nº 9/201700016. Pública 1º Termo Aditivo de prazo de vigência do contrato
nº 92017148. Firmado com a empresa NEGÃO AUTO CENTER
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, O prazo de vigência será
até 29/03/2018. Ref. P.P. nº 9/2017-00029. O Fundo Municipal
de Educação Pública 1º Termo Aditivo de acréscimos quantidades
e prazo de vigência do contrato nº 20179074. Firmado com a
empresa. G B DE AMARIZ EIRELI - ME, o valor global do contrato
passa para R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos
reais), o prazo de vigência até 28/02/2018. Referente ao P.P.
9/2017-00016. Pública 1º Termo Aditivo de prazo de vigência do
contrato nº 92017147. Firmado com a empresa NEGÃO AUTO
CENTER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, o prazo de
vigência será até 29/03/2018. Referente ao P.P. 9/2017-00029.
O Fundo Municipal de Assistência Social Pública 1º Termo Aditivo
de acréscimos quantidades e prazo de vigência do contrato nº
20179075. Firmado com a empresa G B DE AMARIZ EIRELI - ME,
o valor global do contrato passa para R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), o prazo de vigência até 28/02/2018. Referente ao
P.P.9/2017-00016. Pública 1º Termo Aditivo de prazo de vigência
do contrato nº 92017149. Firmado com a empresa NEGÃO AUTO
CENTER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, O prazo de
vigência será até 29/03/2018. Referente ao P.P. 9/2017-00029.
O Fundo Municipal de Meio Ambiente Pública 1º Termo Aditivo
de prazo de vigência do contrato nº 92017150. Firmado com
a empresa NEGÃO AUTO CENTER COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, O prazo de vigência será até 29/03/2018.
Referente ao P.P. 9/2017-00029.
Protocolo: 269397
Segunda-feira, 15 DE JANEIRO DE 2018
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018
Abertura 07/02/2018 às 14h (horário local), na Sala de Reuniões
da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-PrimaveraPA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
Combustíveis destinado as Secretarias e Setores de Transportes
da Administração Pública exercício 2018. Conforme Edital,
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO.
Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas
as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 269401
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
Abertura 07/02/2018 às 08:00h (horário local), na Sala de
Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro Primavera-PA. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar Destinado a Merenda Escolar dos Alunos da
Rede de Ensino do Município de Primavera Pará. Mais informações
na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas.
Ana Renata Brito de Sousa
Prefeita Municipal
Protocolo: 269398
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
Abertura 08/02/2018 às 14h (horário local), na Sala de Reuniões
da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias com recursos do programa “Brasil Sorridente”
do Fundo Municipal de Saúde de Primavera-PA. Conforme Edital,
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na
CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 269402
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018
Abertura 08/02/2018 às 8h (horário local), na Sala de Reuniões
da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA.
Objeto: Aquisição de Água Mineral e gás de cozinha destinado
aos Diversos Setores da Administração Pública Municipal.
Ano 2018. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de
Segunda a Quinta das 8:00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 269400
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018
Abertura 06/02/2018 às 14:00h (horário local), na Sala de Reuniões
da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos festivos
para futuras prestação de serviços para o Município Primavera.
Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, tipo
MENOR PREÇO, por ITEM. Mais informações na CPL de Segunda a
Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 269399
PARTICULARES
.
ELIZETE CYPRIANO SCARAMUSSA, CPF n. 668.715.737-04,
torna público que firmou Termo de Compromisso Ambiental -TCA
com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente- SEMMA
Paragominas, visando a regularização de 6,03 ha de Área de
Preservação Permanente na Fazenda Timborana, localizada no
Município de Paragominas-PA.
Protocolo: 269414
EMPRESARIAL
.
Palmyra do Brasil Industria e Comercio de Silicio
Metalico e Recursos Naturais LTDA., Filial a Fazenda
Ref orestamento àgua Azul I, CNPJ nº 04.872.297/0025-03 e
Inscrição Estadual nº 15.569.491-0, situada na rodovia PA 263,
Vicinal CCM, Parte Reflorestamento Água Azul I, Zona Rural,
Município de Breu Branco - PA, torna público que as Licenças
de Operação (LO) emitidas pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento de Breu Branco - SEMASA, migraram
do CNPJ 08.419.273/0005-00 para o CNPJ 04.872.297/0025-03
e Incrição Estadual de 15.353.290-4 para 15.569.491-0, tais
licenças possuem a seguinte numeração: 006/2017, 007/2017,
0045/2017, 008/2017, 0041/2017, 0034/2017, 0036/2017,
0037/2017, 0035/2017, 0033/2017 e 0032/2017.
Palmyra do Brasil Industria e Comercio de Silicio
Metalico e Recursos Naturais LTDA., Filial a Fazenda
Ref orestamento àgua Azul II, CNPJ nº 04.872.297/002341 e Inscrição Estadual nº 15.569.500-2, situada na rodovia PA
263 Km 37, Vicinal Neres, Parte Reflorestamento Água Azul II,
Zona Rural, Município de Breu Branco - PA, torna público que as
Licenças de Operação (LO) emitidas pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Saneamento de Breu Branco - SEMASA,
migraram do CNPJ 08.419.273/0004-20 para 04.872.297/002341 e Inscrição Estadual nº 15.353.291-2 para 15.569.500-2, tais
licenças possuem a seguinte numeração: 0038/2017, 0039/2017
e 0040/2017.
Protocolo: 269418
MOURA & SILVA POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, CNPJ
nº 09.567.276/0001-20, torna público que recebeu a Licença
de Instalação n°. 025/2017, datada em 19/12/2017, emitida
pela SEMAT/JACAREACANGA, para a atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES,
em Jacareacanga/PA.
Protocolo: 269422
A AMETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.101.986/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria
de Estado de Meio e Sustentabilidade SEMAS/PA, a LICENÇA DE
OPERAÇÃO de Nº 9454/2016, com validade até 18/01/2021, para
a atividade de EMPRESA TRANSPORTADORA DE SUBSTÂNCIAS E
PRODUTOS PERIGOSOS, localizada na Avenida Deoclécio Gurjão
Nº 36, Vila Santa Maria, Benevides - Pa.
Protocolo: 269426
PORTARIA CRESS 1ª REGIÃO Nº 01/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO
SOCIAL-1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 42 em seu inciso I do
Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, regulamentado pela
Resolução CFESS nº 469/2005.
CONSIDERANDO, licença para tratar de interesses particulares
RESOLVE:
Art. 1ª - Determinar que o cargo de Presidente do Conselho
Regional de Serviço Social seja exercido interinamente, pelo
Conselheiro Vice-Presidente, Pedro Nazareno Barbosa Junior, no
período de 15 a 19 de janeiro de 2018.
Art. 2ª - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Belém(Pa), 12 de janeiro de 2018
MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA
Presidente CRESS-1ª Região
Protocolo: 269430
ASSEMB - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO
E METALURGIA DE BARCARENA
Em Liquidação
CNPJ/MF nº 08.611.100/0001-66
ATA
DE
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. 1. Data, Hora e
Local: Aos seis dias do mês de dezembro de 2017, às 9 horas, na
sede da ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S/A, localizada
na Rodovia PA-481, km. 12, Distrito de Murucupi, CEP: 68.445000, cidade de Barcarena, Estado do Pará. 2. Convocação: A
Carta de Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária nos
termos e exigências estabelecidos no art. 16, §1º do Estatuto
da Associação foi enviada a todos os associados no dia 27 de
novembro de 2017. 3. Presença e Quórum: Presente a totalidade
dos Associados, conforme lista de presença em anexo. 4. Mesa:
Verificada a presença de todos os Associados, o Sr. Silvio
Monteiro Porto foi nomeado Presidente da Assembleia e a Sra.
Conceição Ribeiro F. Bernardo, indicada pelo Presidente da Mesa,
foi nomeada Secretária. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i)
a prestação final de contas do liquidante e a aprovação de seu