IOEPA 25/06/2018 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 9
Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018
Lei n°. 8.666/93, e na variação inflacionária do período, resolve
conceder o reajuste de preços para os itens registrados, nos
termos contidos no quadro abaixo, a contar de 01 de junho de
2018.
MÁXIMOS ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS CONTRATOS
ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2016
ITEM
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
STFC
UNIDADE
LOCAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
DA ATA N°. REAJUSTE
04/2016
2018
1
LOCAL : Fixo-Fixo
– Intra-Grupo
Minuto
R$ 0, 0155
R$ 0, 0159
2
LOCAL : Fixo-Fixo
– Extra-Grupo
Minuto
R$ 0, 0155
R$ 0, 0159
3
LOCAL : FixoMóvel (VC1)
Minuto
R$ 0, 4200
R$0, 4300
4
LDN : Fixo-Fixo –
Intra-Grupo
Minuto
R$ 0, 0604
R$ 0, 0622
5
LDN : Fixo-Fixo –
Extra-Grupo
Minuto
R$ 0, 0604
R$ 0, 0622
6
LDN : Fixo-Móvel
(VC2 e VC3)
Minuto
R$ 0, 6400
R$ 0, 6553
Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF
nº
177.508.812-04, lotado na Gerência de Serviços, Suprimentos
de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
13.101.04.122.1297.8338-33903096
R$ 2.000,00
II-O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de emissão da ordem bancária, conforme §1º do
Art. 3º do Decreto 1180 de 12/08/2008, devendo a prestação
de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término
da aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 20 DE JUNHO
DE 2018.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 328848
024/2017/IOE por 12 (doze) meses, com fundamento legal no
art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
Valor mensal: R$ 875,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Reais)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;
Elemento de Despesa: 3390.39;
Fonte de Recurso: 0261.00.0000
Plano Interno: 420.000.8338C
Contratado: GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME (CNPJ
n.º 12.197.100/0001-39)
Endereço: Rua Antonio Barreto 1463, Bairro: Umarizal, Belém PA, CEP: 66.060-020.
E-mail: [email protected]
Fone: (91)3236-2429
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo: 328936
.
.
.
.
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
LDN
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
.
LDI
7
LDI : Fixo-Fixo –
Extra-Grupo
Minuto
R$ 0, 6600
R$ 0, 6794
8
LDI : Fixo-Móvel
Minuto
R$ 0, 7000
R$ 0, 7206
Em, 19 de junho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 328871
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS
CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2014
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, após regular
análise da solicitação de reequilíbrio econômico financeiro,
formulado pela empresa PARVI LOCADORA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o Nº. 08.228.146/0001-09, em face da elevação dos
custos com locação de veículos, ESTABELECE, com anuência do
Comitê Gestor do Sistema Integrado de Governança do Estado do
Pará – SIGOV, o reajuste dos preços registrados pela requente,
beneficiaria da Ata de Registro de Preços Nº 003/2014.
Os novos valores registrados, expressos no quadro abaixo,
relativos ao serviço de locação de veículos automores, vigorarão
a partir de 01 de julho de 2018.
Instrumento: Ata de Registro de Preços n°. 003/2014
Empresa Beneficiária: PARVI LOCADORA LTDA
Item
Valor
Valor
Valor
mensal
mensal
mensal
Unidade de
unitário
Unitário
Unitário
fornecimento Registrado
Reajustado Corrigido
de 2014 a
- 2017
IPC 2018
2016
Descrição
PARVI LOCADORA LTDA
01
Veículo
Executivo Tipo
Passeio.
03
Veículo
utilitário tipo
caminhonete/
pick-up
(mínimo120
cavalos)
R$ 1.225,00 R$ 1.286,25 R$ 1.323,55
Unidade.
R$ 4.128,00 R$ 4.334,40 R$ 4.460,09
Unidade.
Em, 19 de junho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 328866
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 0259/2018-DAF/SEAD DE 20 DE JUNHO DE
2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676
de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686
de 17.07.2014 e;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/268154 de 14.06.2018;
R E S O L V E:
I-CONCEDER ao servidor JOÃO ALADIO SARGES LOBATO,
Identidade Funcional
nº. 6121284/1, ocupante do cargo de
.
.
.
.
PORTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
.
.
PORTARIA N.º 094, de 21 de junho de 2018.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º
4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º
1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º
8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e
fiscalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:
Fiscal: Joana Cristina Pinto da Rocha Costa, Matricula nº
702285/1
Suplente: Mariana Ribeiro Dias, Matrícula n.º 5888274/1
EDITAL nº 012/2018
MODALIDADE: Pregão - Forma: Eletrônica - Tipo: Menor
Preço Global
Processo nº 2018/171042
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
Auditoria Externa Independente, referente ao exercício de 2018,
conduzido de acordo com as Normas de Auditoria Independente,
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, Comissão de
Valores Mobiliários, da Auditoria Governamental e da legislação,
normas e procedimentos pertinentes e em vigor.
Data do Inicio do prazo para envio da proposta eletrônica:
25/06/2018
Acesso ao edital: www.compragovernamentais.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br, www.igeprev.pa.gov.br
Acesso
Eletrônico
à
Participação:
www.
comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 09 de Julho de 2018.
Horário: 10:00 (Dez) horas. (Horário de Brasília)
Valor Estimado: R$22.760,00 (Vinte e dois mil, setecentos
e sessenta reais
UASG: 925403
Patricia Pinheiro
Pregoeira
Portaria 130 DOE 24/05/2018
Protocolo: 328066
CONTRATADO
CONTRATO
JPELL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA
CTR N.º
– ME (CNPJ/MF n.º 030/2018/
26.415.706/0001IOE
08)
OBJETO
VALOR
PROCEDIMENTO
MENSAL
Contratação
de empresa
especializada
para
R$
fornecimento
15.150,00
e instalação
de ar
condicionado
tipo Split.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
014/2018/IOE.
.
.
Protocolo: 328998
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
CONTRATO
.
CONTRATO: 030/2018/IOE.
Exercício: 2018.
Objeto: empresa especializada para fornecimento e instalação
de ar condicionado tipo Split.
Valor Total: R$ 15.150,00 (Quinze Mil Cento e Cinquenta Reais)
Data da assinatura: 21/06/2018.
Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2019.
Pregão Eletrônico n.º 014/2018/IOE
Orçamento:
Programa de Trabalho – 22.122.1297.8338;
Elemento de Despesa – 4490.52;
Fonte – 0261.000.000;
Plano Interno – 420.000.8338E
Elemento de Despesa – 3390.39
Plano Interno – 420.000.8338C
Contratado: JPELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ/MF
n.º 26.415.706/0001-08)
Endereço: Av Gov. José Malcher nº 1405, São Raimundo, Santa
Isabel do Pará - CEP 68.790-000.
E-mail: e-mail: [email protected]
Telefone: (91) 3744-4120
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo: 328986
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 001/2018/IOE.
Contrato: 024/2017/IOE.
Exercício: 2018
Data de Assinatura: 22/06/2018.
Vigência: 28/06/2018 a 27/06/2019.
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
.
.
.
PORTARIA
.
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 085 DE 02 DE MAIO DE 2018
REMOVER, de ofício, a contar de 01/05/2017, para a CERAT
de Santarém, o servidor ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES
MONTEIRO JUNIOR, Id Func nº 3248950/1, Auxiliar de
Administração, atualmente lotado no OEAT de Alenquer.
PORTARIA Nº 131 DE 14 DE JUNHO DE 2018
REMOVER, no interesse da Administração Tributária, o
servidor EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO, Id Func nº
5857996/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da CECOMT
da Base Candiru para a CECOMT de Portos e Aeroportos, para
execução de atividade considerada de especial relevância para
a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos
termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº
002, de 19 de março de 2014.
PORTARIA Nº 133 DE 18 DE JUNHO DE 2018
LOTAR, a contar de 01/06/2018, a servidora CARLA THAIS DA
COSTA MENDES, Gerente Fazendário, na Coordenação Executiva
de Controle de Mercadorias em Trânsito.
PORTARIA Nº 134 DE 18 DE JUNHO DE 2018
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE ARRUDA LEAO
VALENTE, Id Func nº 05914713/1, Fiscal de Receitas Estaduais,
para responder pela Célula de Análise e Controle das Obrigações
Principais/DAIF, nas faltas e impedimentos do (a) titular, sem
ônus para o Estado.