IOEPA 17/05/2019 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019
PORTARIA DE DIARIAS No. 42489/2019
OBJETIVO: trasportar todo material gráfico destinado ao evento do encontro regional de educação em marabá .
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARABA / 01/05/2019 - 02/05/2019 Nº Diárias: 1
MARABA / BELEM / 02/05/2019 - 02/05/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: ELIONAE TAVARES DIAS
MATRÍCULA: 182575 CPF: 08989850215
CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 434757
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TORNAR SEM EFEITO
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Ato: Portaria nº 221/2019-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 064/2019
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome: ALEX DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: Professor bacharel
Município: Tailândia
DOE: 33.843 de 05/04/2019
Obs.: Processo nº 1360452/2019
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Protocolo: 434715
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OUTRAS MATÉRIAS
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Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Objetivo do TAC: O município de Ourém, através do Convênio nº
201/2018, compromete-se a concluir as obras/reformas sem incidir sem
incidir em qualquer ilegalidade ou aumento de dispêndio por parte do
erário estadual, preservando, sempre, o calendário escolar.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Tenoné , Belém/Pa.
Convenente: Município de Ourém, CNPJ. 05.149.133/0001-48, com sede
na Tv Lazaro Picanço, nº 111, Centro, CEP.: 68.640-000
Data de Assinatura: 16/05/2019
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 434534
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Objetivo do TAC: O município de Ourilândia do Norte, através do Convênio
nº 012/2018, compromete-se a concluir as obras/reformas sem incidir
sem incidir em qualquer ilegalidade ou aumento de dispêndio por parte do
erário estadual, preservando, sempre, o calendário escolar.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Tenoné , Belém/Pa.
Convenente: Município de Ourilândia do Norte, CNPJ. 22.980.643/000181, com sede na Av das Nações, nº 415, CEP.: 68.390-000
Data de Assinatura: 16/05/2019
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 434531
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Objetivo do TAC: O município de Salvaterra, através do Convênio nº
199/2018, compromete-se a concluir as obras/reformas sem incidir sem
incidir em qualquer ilegalidade ou aumento de dispêndio por parte do
erário estadual, preservando, sempre, o calendário escolar.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Tenoné , Belém/Pa.
Convenente: Município de Salvaterra, CNPJ. 04.888.517/0001-10, com
sede na Av. Victor Engelhard, 1235, CEP.: 68.680-000
Data de Assinatura: 16/05/2019
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 434530
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Portaria nº.:5300/2019 de 16/05/2019
De acordo com o Processo nº 1370204/2019
Conceder, a contar de 02/05/2019, Gratificação de Tempo Integral, no
percentual de 60% (sessenta porcento), incidente sobre o vencimento
base do cargo, o servidor FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA , matrícula
Nº 57190715/1, Consultor Jurídico do Estado, lotado na Secretaria de
Estado de Educação, no Município de Belém.
Portaria nº.:5301/2019 de 16/05/2019
De acordo com o Processo nº 1370204/2019
Conceder, a contar de 02/05/2019, Gratificação de Tempo Integral, no
percentual de 60% (sessenta porcento), incidente sobre o vencimento
base do cargo, a servidora SAMARINA DE JESUS MINAS MARINHO, matrícula Nº 54193784/2, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Assessoria
Jurídica, no Município de Belém.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº.5154/2019 de 15/05/2019
Nome:ANETE MARIA PEREIRA RAIOL
Matrícula:197157/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EEEF. Fonte Viva/Belém
Período:02/05/2019 a 30/06/2019
Triênios:07/11/2012 a 06/11/2015
DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 65
LICENÇA MATERNIDADE
Portaria nº.: 5304/2019 de 16/05/2019
Conceder Licença Maternidade a PAULA ESTHER BARBOSA GUIMARÃES,
matricula nº 57196604/2,
Professor, lotada na EE. Alexandre Zacarias de Assunção/Belém, no período de 10/11/2018 a 08/05/2019
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
Portaria nº.: 335/2019 de 23/04/2019
Nome: ANA SILVANIA LIBERAL MARTINS
Matrícula:6314120/2 Período:03/06 a 17/07/19 Exercício:2019
Unidade:EE Aluizio Lopes Martins/Santarem
Portaria nº.: 156/2019 de 30/04/2019
Nome: MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA
Matrícula:545279/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Maria Camara Paes/Breves
Portaria nº.: 143/2019 de 25/04/2019
Nome: TIANE DE JESUS ARAUJO ROCHA
Matrícula:57228524/2 Período:29/07 a 27/08/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 147/2019 de 25/04/2019
Nome: LUCILENE DA COSTA ROCHA DAVID
Matrícula:5891627/1 Período:29/07 a 27/08/19 Exercício:2019
Unidade: EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 149/2019 de 26/04/2019
Nome: RAIMUNDO ROGERIO S MENDES
Matrícula:57218314/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade: EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 148/2019 de 25/04/2019
Nome: RAIMUNDA DE JESUS M FURTADO
Matrícula:5901673/1 Período:29/07 a 11/09/19 Exercício:2019
Unidade: EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 146/2019 de 25/04/2019
Nome: FLAVIO SOUZA PINHEIRO
Matrícula:5901249/1 Período:22/07 a 04/09/19 Exercício:2019
Unidade: EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 145/2019 de 25/04/2019
Nome: ERCIENE GOMES DE MORAES
Matrícula:57220105/1 Período:08/07 a 06/08/19 Exercício:2019
Unidade: EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 144/2019 de 25/04/2019
Nome: ANDREIA SILVA DA COSTA
Matrícula:5891624/1 Período:29/07 a 27/08/19 Exercício:2019
Unidade: EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 150/2019 de 30/04/2019
Nome: BENEDITO LEITE SARGES
Matrícula:5891634/1 Período:29/07 a 27/08/19 Exercício:2019
Unidade: EEEM Maria Camara Paes/Breves
Portaria nº.: 142/2019 de 25/04/2019
Nome: NERI DA SILVA PARENTE
Matrícula:5891646/1 Período:29/07 a 27/08/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 155/2019 de 30/04/2019
Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAO VAZ
Matrícula:5898245/2 Período:29/07 a 11/09/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Maria Camara Paes/Breves
Portaria nº.: 125/2019 de 24/04/2019
Nome: RUTILENA LEITE RIBEIRO
Matrícula:776637/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Ana Pontes Francez/Tucurui
Portaria nº.: 124/2019 de 23/04/2019
Nome: CLAUCINEIA ARNAUD RODRIGUES
Matrícula:73504066/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Ana Pontes Francez/Tucurui
Portaria nº.: 123/2019 de 23/04/2019
Nome: MARLENE DINIZ
Matrícula:5900286/1 Período:01/07 a 14/08/19 Exercício:2019
Unidade:EE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui
Portaria nº.: 142/2019 de 24/04/2019
Nome: GILMARA SILVA TELES
Matrícula:57213964/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Prof Oscarina Antonia S do Rego/Mae do Rio
Portaria nº.: 117/2019 de 24/04/2019
Nome: GERRY OLIVEIRA DOS SANTOS
Matrícula:5942046/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Prof Raimundo Laureano da Silva Souza/Paragominas
Portaria nº.: 128/2019 de 24/04/2019
Nome: IRANETE MARIA LAURINDO DE SOUZA
Matrícula:6308910/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Padre Marino Contti/Mae do Rio
Portaria nº.: 124/2019 de 24/04/2019
Nome: ELENILDA SOARES RAIOL
Matrícula:57216790/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade:EEEM Padre Marino Contti/Mae do Rio
Portaria nº.: 138/2019 de 24/04/2019
Nome: JOSE ELENILTON DE SOUSA SOARES
Matrícula:57213893/1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019
Unidade: 18 URE/Mae do Rio
Portaria nº.: 140/2019 de 24/04/2019
Nome: MARIA VERA LUCIA DA PAIXAO SILVA
Matrícula:6033865/4 Período:01/07 a 14/08/19 Exercício:2019
Unidade:18 URE/Mae do Rio