IOEPA 29/10/2019 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022
OUTRAS MATÉRIAS
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DECISÃO ADMINISTRATIVA
processoS n° 2019/372918, nº 2019/469267 e nº 2019/507662
Acolho a fundamentação da manifestação jurídica, às fls. 53-54, após interposição do recurso administrativo pela Empresa NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., contra aplicação da
penalidade de MULTA INDENIZATÓRIA DE 10% SOBRE O VALOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019, e decido:
1 – MANTER a penalidade de multa, com fulcro no art. 87, inciso II da Lei
nº 8.666/93;
2 – REDUZIR o valor da multa de R$6.690,00 (seis mil, seiscentos e noventa reais) para R$4.816,80 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e
oitenta centavos) e,
2 – ENCAMINHAR os autos à CPL, após a devida publicação, para registro
da penalidade no SICAF e à GEAF/SECONC/SEFIN, para notificação acerca
da decisão e respectiva cobrança junto à empresa multada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 25 de outubro de 2019.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Diretora Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 489584
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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 160 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
DETERMINAR, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994,
ao(a) servidor(a) RACHID LUIZ CHAAR EL-HUSNY, ocupante do cargo de
MÉDICO, Matrícula nº 5093147/1, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR.
ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, restantes ao triênio de 05/07/1995 à 04/07/1998.
AUTORIZAR que o (a) servidor(a) goze Licença Prêmio no período de
04.11.2019 a 03.12.2019, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
Protocolo: 485077
PORTARIA Nº 159 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)
servidor(a) CLAUDIA ROCHA CALDAS, ocupante do cargo de Médico, Matrícula nº 54182081-2, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO
SANTOS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio
de 08.09.2008 a 07.09.2011;
AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 04.11.2019
a 02.01.2020, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
Protocolo: 485080
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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 256 de 17 de OUTUBRO de 2019
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas
atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n°
1187/2019 de 03 de Setembro de 2019, publicada no DOE n° 33.969 de
03/09/2019.
RESOLVE:
I – DETERMINAR a servidora
NIDIA DIAS MARTINS, cargo AGENTE DE PORTARIA, matricula 57233214-1, a Licença Prêmio no período
17.02.2020 a 17.03.2020, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 13.09.2010
a 12.09.2013.
VALDENIZE DA CUNHA FARIAS
DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria n° 1187/2019
Protocolo: 489224
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 262 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Objetivo: VIAGEM TUCURUÍ/BELÉM PARA CONDUZIR EQUIPAMENTOS
TÉCNICOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO. RETORNO COM EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO REALIZADA E MEDICAMENTOS PARA O HRT.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO
E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): BELÉM/PA - BRASIL
Servidor (es): 57206731-1/ JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ/ 2,5 diárias
/ de 24.10.2019 a 26.10.2019
Ordenador: VALDENIZE DA CUNHA FARIAS
Protocolo: 488957
PORTARIA Nº 261 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Objetivo: LEVAR MATERIAL (sorologias) COMO: HEPATITES VIRAIS,
LEISHMANIOSE, DOENÇA DE CHAGAS, DEGUE, CHIKUMGUNYA, ZIKA,
HANTAVIROSE E MATERIAL DE OROFARINGE E NASOFARINGE (H1N1) E
MATERIAL (LCR) MENINGITE PARA DIAGNOSTICOS DE PATOLOGIAS.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO
E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): BELÉM/PA - BRASIL
Servidor (es): 57206835-1/ LUCIMAR PIRES DE ARAUJO / 2,5 diárias / de
09.10.2019 a 11.10.2019
Ordenador: VALDENIZE DA CUNHA FARIAS
Protocolo: 488911
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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº113/2019 – GAB/HRC
LICENÇA PRÊMIO – DETERMINAR
NOME: KLENARD ATTILIO RANIERI
CARGO/FUNÇÃO: ADMINISTRADOR
MATRÍCULA: 5852382-3
PERÍODO: 15/11/2019 À 14/12/2019 (30 dias)
TRIÊNIO: 23/08/2008 À 22/08/2011
DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
VICTOR CORREA CASSIANO
DIRETOR DO HRC
PORTARIA Nº114/2019 – GAB/HRC
LICENÇA PRÊMIO – CONCEDER
NOME: KLENARD ATTILIO RANIERI
CARGO/FUNÇÃO: ADMINISTRADOR
MATRÍCULA: 5852382-3
PERÍODO: 15/12/2019 À 13/01/2020 (30 dias)
TRIÊNIO: 23/08/2011 À 22/08/2014
DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
VICTOR CORREA CASSIANO
DIRETOR DO HRC
Protocolo: 489462
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PORTARIA Nº 260 de 24 de OUTUBRO de 2019
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas
atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n°
1187/2019 de 03 de Setembro de 2019, publicada no DOE n° 33.969 de
03/09/2019.
RESOLVE:
I – DETERMINAR ao servidor ELISEU CRUZ DE ANDRADE, cargo MOTORISTA, matricula 57206725-1, a Licença Prêmio no período 15.01.2020 a
13.02.2020, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 22.10.2011 a 21.10.2014.
VALDENIZE DA CUNHA FARIAS
DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria n° 1187/2019
Protocolo: 489228
DIÁRIA
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PORTARIA 111/2019
NOME: VALDINEI VULCÃO NUNES
MATRICULA: 54193891-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
NOME: ELIZETE CARVALHO DA VEIGA
MATRICULA: 5561833-2
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO CONTROLE INTERNO E FES E
WHORKSHOP-AUSTERIDADE (CONTROLE E RESPONSABILIDADE). A NOVA
FORMA DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO.
ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETÁ