IOEPA 08/04/2020 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 17
Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Treinamento 2º andar prédio centenário.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 06 de abril de 2020.
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente da CPEL/FSCMP
Protocolo: 540417
.
1º
1º
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 024/2020
Data: 07/04/2020
Valor: R$ 5.350,00
Objeto: aquisição emergencial do medicamento SUXAMETÔNIO CLORETO
100MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA.
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º
8.666/93 e Parecer nº 063/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 07/04/2020.
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; fontes de recursos: 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0269008053, 0269008054, e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA:
ALFAMED
COMERCIAL
LTDA
EPP;
CNPJ/MF:
02.275.673/0001-80
Endereço: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, CEP:
66.087-320, Belém/PA,
teleone: (91) 3277-2744
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 540404
PE SRP
2019/578554
058/2019
318/2019
PE SRP
2020/238525
051/2019
313/2019
1º
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.128.1507.8924.
DISPENSA Nº 2018/409603
002/2020
046/2020
3º
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.128.1507.8924.
DISPEN2020/218029
SA Nº
166/2014
(PAE)
084/2014
1º
1º
1º
1º
1º
.
.
.
1º
1º
1º
1º
APOSTILAMENTO
.
Número: 007/2020/FSCMP
Data de Assinatura: 03/04/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática, Fonte de Recurso, Elemento de Despesa e seus respectivos superavits, constantes dos Contratos
no ANEXO abaixo, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
ANEXO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONJUNTO 007/2020
APOSTILAMENTO
4º
INCLUSÕES
MODALI- PROTOCOLO CONTRATOS
DADES
INCLUSÃO DAS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288 E
PE SRP
2020/129628
10.128.1507.8924,DAS 001/2015/
029/2016
(PAE)
FONTES 0269008053,02690 FUNPEA
08054,0269006841,0269008
100,0149006489
EMPRESAS
PRINT SOLUTION
OBJETOS
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA.
072/2019
045/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 023
Número da Dispensa: 023/2020
Data: 07/04/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 540403
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 024
Número da Dispensa: 024/2020
Data: 07/04/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 540409
PE SRP
092/2019 2019/94718
PE SRP
2019/370457
071/2018
1º
Data: 07/04/2020
Valor: R$ 62.422,40
Objeto: aquisição emergencial de Soros.
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º
8.666/93 e Parecer nº 066/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 07/04/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0269, 0269003264, 0269008053, 0269008054, 0269006841,
0269006842, 0269008100, 0269008101, 0269008102 e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA:
ALFAMED
COMERCIAL
LTDA
EPP;
CNPJ/MF:
02.275.673/0001-80
Endereço: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, CEP:
66.087-320, Belém/PA,
teleone: (91) 3277-2744
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 540399
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.1507.8288.
105/2019
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.1507.8288.
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.1507.8288 E DAS
FONTES 0269008067, 02690
08100, 0269008102 E SEUS
RESPECTIVOS SUPERAVITS.
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.1507.8288.
.
Dispensa: 023/2020
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.1507.8288 E DAS PE SRP
2019/196844
FONTES 0269008067, 02690 081/2018
08100, 0269008102 E SEUS
RESPECTIVOS SUPERAVITS.
1º
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288 E DAS
FONTES 0269008053,02690
08054,0269008067,0269008
100,0269008101,026900810
2,01490083
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288 E AS
FONTES 0269008053,0269
008054,0269008100,02690
08101,0269008102 E SEUS
RESPCTIVOS SUPERÁVITS.
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288,E DAS
FONTES 0269008053,0269
008054,0269008100,02690
08101,0269008102 E SEUS
RESPECTIVOS SUPERÁVITS.
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288 E DAS
FONTES 0269008053,02690
08054,0269008100,0269008
101,0269008102.
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288 E DAS
FONTES 0269008053,0269
008054,0269008100,02690
08101,0269008102 E SEUS
RESPECTIVOS SUPERAVITS.
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288
INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.8288
PE SRP 2020/202165
358/2019
045/2019
(PAE)
NIPRO
MEDICAL
COMPRA DE
MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR.
COMPRA DE
PINHEIROS
MATERIAL TÉCNICO
COM. EIRELE
HOSPITALAR (LABOME.
RATÓRIO).
HOSPINOVA COMPRA DE MEDICADIST. DE MENTOS ANTIMICROPROD. HOSP.
BIANOS.
CIENTIFICA
HOSPITALAR
COMPRA DE
MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR.
HOSPCON
COMPRA MOBILIÁRIO
EQUIPAMENE EQUIPAMENTOS.
TOS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
MINISTRAR O CURSO
BRASILRAD
DE FÍSICA MÉDICA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA.
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO
CIEE
DE BOLSA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTE
PETINELI
COMPRA DE
MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR (DIVERSOS).
COMPRA DE
HYBRIDA
PE SRP 2020/223340
237/2019 PROD. HOSPI- CONTRASTES RADIO237/2019
(PAE)
TALARES
LÓGICOS.
PE
2020/24387
069/2019
(PAE)
HOSPIMAX
DO BRASIL
AQUISIÇÃO DE MADIST. E
036/2020 IMPORTAÇÃO TERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS.
DE MATERIAIS
HOSPITALARES
PE
2020/24405
069/2019
(PAE)
029/2020
AQUISIÇÃO DE MABML HOSPITATERIAL DE CONSUMO
LAR LTDA
DIVERSOS
PE SRP 2020/256099
055/2019
(PAE)
20/2020
IMPACTO
PROD. MÉDICOS E HOSP.
PE
2020/24334
069/2019
(PAE)
043/2020
PE
2020/23991
069/2019
(PAE)
032/2020
PESRP 2020/44840
056/2019
(PAE)
001/2020
COMPRA DE
MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR.
AQUISIÇÃO DE MAPROTECTOR TERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MAF. CARDOSO TERIAL DE CONSUMO
DIVERS
OBJETIVA COMPRA DE
PRODUTOS E
MATERIAL TÉCNICO
SERVIÇOS P/
HOSPITALAR - LABOLABORATÓRATORIA
RIOS LTDA
Protocolo: 540395
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00415
Valor: R$ 3.716,80
Data: 24/03/2020
Vigência: 24/03/2020 a 24/06/2020
Objeto: material técnico extra padrão para tratamento de paciente internada na FSCMP.
Dispensa de Licitação nº: 012/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288;