IOEPA 23/04/2020 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020
Portaria n.º 06/2020-MPPA/STM/13ªPJ
Assunto: Acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à gestão
de resíduos da pandemia de Coronavírus (COVID-19), nos Municípios de
Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra.
Lílian Regina Furtado Braga - Promotora de Justiça
Protocolo: 542303
PORTARIA N.º 360/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 111408/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: CARMEN LUCIA PINHEIRO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-V
MATRÍCULA: 999.1665
ORIGEM: Ananindeua - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 26/06/2019 - 29/06/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação)
Belem, 01 de Julho de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 392/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 110317/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: LUIZ THOMAZ CONCEICAO NETO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - CONTADOR - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.1993
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 18/06/2019 - 19/06/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - 9º FÓRUM TCE E JURISDICIONADOS
Belem, 11 de Junho de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 418/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 111607/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: MAURICIO SANTOS MATOS
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-I
MATRÍCULA: 999.530
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): São Luís/MA
PERÍODO(S): 19/08/2019 - 24/08/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - IX Jornada Internacional de Políticas Públicas
Belem, 04 de Julho de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 556/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 115520/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: DEBORAH MAIA CRESPO
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DA DIVISAO MEDICA - MP.ASI-200.2
MATRÍCULA: 999.170
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): São Paulo/SP
PERÍODO(S): 01/10/2019 - 05/10/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - XXV Congresso Brasileiro de Hepatologia
Belem, 16 de Setembro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 557/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 115364/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: LUCIANA JORGE MORAES SILVA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ODONTOLOGO - ATE-B-II
MATRÍCULA: 999.1023
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Fortaleza/CE
PERÍODO(S): 25/09/2019 - 28/09/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDODONTIA
Belem, 16 de Setembro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 567/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 116039/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: MILENA DE NAZARE PANTOJA CARVALHO
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE APOIO DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR
MATRÍCULA: 999.1144
ORIGEM: Santarém - PA
DESTINO(S): Santarém/PA
PERÍODO(S): 19/08/2019 - 23/08/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Curso de
Mediação Básico
Belem, 19 de Setembro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 43
PORTARIA N.º 569/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 119038/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: GLAUCY LUANA PINTO FREITAS CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.3041
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 23/09/2019 - 27/09/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Curso de
Formação Mediador/ Conciliador Judicial Voluntários do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará
Belem, 20 de Setembro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 578/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 115382/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: LEIDIANE DINIZ PINHEIRO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.2615
ORIGEM: Parauapebas - PA
DESTINO(S): Marabá/PA
PERÍODO(S): 27/08/2019 - 27/08/2019
FINALIDADE: Elaboração de relatório psicosocial
Belem, 26 de Setembro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 634/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 120538/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: KATHIA DE OLIVEIRA HARADA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - MEDICO - ATE-D-I
MATRÍCULA: 999.1422
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Fortaleza/CE
PERÍODO(S): 06/11/2019 - 09/11/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - XXIV
CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA INTENSIVA
Belem, 25 de Outubro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 638/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 118560/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: GLAUCY LUANA PINTO FREITAS
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.3041
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 30/09/2019 - 04/10/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - BÁSICO
DE JUSTICA RESTAURATIVA E PRATICAS RESTAURATIVAS
Belem, 05 de Novembro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 639/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 121304/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: AILSON SANTANA PINHEIRO
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD EXTRAJ
INTE
MATRÍCULA: 999.2731
ORIGEM: Parauapebas - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 24/10/2019 - 25/10/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - IV SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
“GOVERNANÇA, COMPLIANCE, ACCOUNTABILITY E GESTÃO DE RISCO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Belem, 05 de Novembro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 712/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 125540/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-III
MATRÍCULA: 999.912
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Primavera/PA
PERÍODO(S): 12/12/2019 - 12/12/2019, 17/12/2019 - 17/12/2019
FINALIDADE: Elaboração de relatório psicosocial - Realizar fiscalização periódica em estabelecimentos de ensino do município de Primavera
Belem, 12 de Dezembro de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
Protocolo: 542363