IOEPA 10/07/2020 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 559942
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CONTRATO
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO N° 032/2020/SEAP
Data de assinatura: 09/07/2020
Objeto: O presente Termo tem com objeto RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 032/2020-SEAP, referente a aquisição direta de
material técnico permanente e de consumo em saúde para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme as
quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – de
acordo com a cláusula terceira deste contrato
Justificativa: A presente rescisão fundamenta-se no inciso II do Art. 79
da Lei nº 8.666/93, na Clausula Nona do Contrato, com anuência da RESCINDIDA.
Contrato: 032 – Exercício: 2020
Partes:
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
Contratada: G M SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 559920
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AVISO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 925852 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020, Processo nº
2018/332814, com o objeto Aquisição de Estantes de Aço com 06 (seis)
Prateleiras.
Data de abertura: 06/08/2020 as 09h00min (Horário de Brasília), o Edital
encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Lívia Elce Magalhães Gouveia
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 560051
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, Processo nº 2020/204397, com o objeto CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE
ANANINDEUA - CRF, localizado na BR-316 - ALAMEDA CAIXAPARAH, RUA
JARDIM ESTRELA, S/Nº, no município de Ananindeua – PA.
Data de abertura: 29/07/2020 as 09h00min (Horário de Brasília), o Edital
encontra-se acessível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Lívia Elce Magalhães Gouveia
Local de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual de Administração Penitênciária – SEAP situada na Rua dos
Tamoios nº 1592, 2º andar, entre Padre Eutíquio e Apinagés, Bairro Batista
Campos – CEP 66.033-172, Belém-PA
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 560057
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, Processo nº 2020/314011, com o objeto REFORMA DO MÓDULO ADMINISTRATIVO, MÓDULO DE VIVÊNCIA
COLETIVA E URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE
ANANINDEUA – CRF, localizado no Município de Ananindeua – PA. Data
de abertura: 31/07/2020 as 09h00min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se acessível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: Lívia Elce Magalhães Gouveia
Local de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual de Administração Penitênciária – SEAP situada na Rua dos
Tamoios nº 1592, 2º andar, entre Padre Eutíquio e Apinagés, Bairro Batista
Campos – CEP 66.033-172, Belém-PA
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 560058
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 925852 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020, Processo nº
2020/119608, com o objeto Aquisição de Material Permanente e de Consumo com Recursos do DEPEN/MJ Ação Conveniada nº 893381/2019 – 07
Espaços de Saúde.
Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020
Data de abertura: 03/08/2020 as 09h00min (Horário de Brasília), o Edital
encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Lívia Elce Magalhães Gouveia
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 560054
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 925852 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020, Processo nº
2019/190281, com o objeto aquisição de 60 (sessenta) Roçadeiras, para
atividade de capina das unidades prisionais da região metropolitana, bem
como em outras áreas dos municípios adjacentes e as outras regiões do
Estado do Pará.
Data de abertura: 04/08/2020 as 09h00min (Horário de Brasília), o Edital
encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Lívia Elce Magalhães Gouveia
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 560052
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1598/20-DGP.SEAP, DE 08/07/20
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de
28/02/12.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
01-ABIMAEL GUIMARAES FIGUEIRA-5900742-2020-03.08.20 a 01.09.20
02-ADALTON LUIS DA SILVA-5204852-2019-03.08.20 a 01.09.20
03-ADRYELL GONÇALVES DE BORBOREMA-5942300-2020-03.08.20 a 01.09.20
04-ALAIDE COSTA DA CONCEIÇÃO-54188665-2020-03.08.20 a 01.09.20
05-ALAN CASTRO DA SILVA-57231085-2020-03.08.20 a 01.09.20
06-ALAN SANTA ROSA DA SILVA-5949752-2020-03.08.20 a 01.09.20
07-ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA-54180879-2019-03.08.20 a 01.09.20
08-ALEXANDRO DE CARVALHO PORTILHO-5798116-2020-03.08.20 a 01.09.20
09-ALFEU MELLO COELHO-54188782-2020-03.08.20 a 01.09.20
10-ALLAN FRANK FERREIRA SANTOS-8400895-2020-03.08.20 a 01.09.20
11-AMILTO SOARES DO NASCIMENTO-6402909-2020-03.08.20 a 01.09.20
12-AMILTON OLIVEIRA BARROS-5535247-2020-03.08.20 a 01.09.20
13-ANA CLAUDIA FURTADO DE CARVALHO-5612594-2020-03.08.20 a 01.09.20
14-ANA CRISTINA SOUSA DOS SANTOS-57201892-2020-03.08.20 a 01.09.20
15-ANA LIDIA FELIX MALCHER-5898656-2020-03.08.20 a 01.09.20
16-ANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA-42153-2019-03.08.20 a 01.09.20
17-ANA PAULA SILVA DE SOUZA-57220990-2019-03.08.20 a 01.09.20
18-ANDERSON ARAUJO COSTA-5948647-2020-03.08.20 a 01.09.20
19-ANDERSON CLEITON TAVARES DE AZEVEDO-5942969-2020-03.08.20 a
01.09.20
20-ANDREZA RODRIGUES CABRAL CRUZ-57174332-2020-03.08.20 a 01.09.20
21-ANTONIO CARLOS FERREIRA MOREIRA-57213376-2020-03.08.20 a 01.09.20
22-ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTUNES-5116961-2020-03.08.20 a 01.09.20
23-ANTONIO CLAUDIO NERY GOMES-5898359-2020-03.08.20 a 01.09.20
24-ANTONIO DE JESUS GAVINHO DA SILVA-5272670-2020-03.08.20 a 01.09.20
25-ANTONIO DE PADUA MARTINS ROCHA-5868823-2019-03.08.20 a 01.09.20
26-ANTONIO MARCOS COSTA VALADARES-54188201-2019-03.08.20 a 01.09.20
27-ANTONIO NIVALDO ARAUJO BASTOS JUNIOR-5859832-2020-03.08.20 a
01.09.20
28-ANTONIO PAULO CORDEIRO CAMARAO-5868815-2019-03.08.20 a 01.09.20
29-ARIANE DE CASSIA REIS DA SILVA-57221053-2019-03.08.20 a 01.09.20
30-ARTHUR DA ROCHA MARTINS-5949455-2020-03.08.20 a 01.09.20
31-BELCHIOR CARNEIRO DA SILVA-5766290-2020-03.08.20 a 01.09.20
32-BRUNA DE SOUSA SILVA INETH-57210532-2020-03.08.20 a 01.09.20
33-CARLA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA-57217077-2020-03.08.20 a 01.09.20
34-CARLA SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA-5630665-2020-03.08.20 a 01.09.20
35-CAROL SOARES XAVIER-5737362-2020-03.08.20 a 01.09.20
36-CASSIANO AMARAL DE OLIVEIRA-6403348-2020-03.08.20 a 01.09.20
37-CASSIO RODRIGO DA SILVA ARAUJO-5942253-2020-03.08.20 a 01.09.20
38-CELIO PINHEIRO DA FONSECA-5947507-2020-03.08.20 a 01.09.20
39-CHARLES ARAUJO DE SOUZA-57211920-2020-03.08.20 a 01.09.20
40-CLAUDIA ROZELIA GATINHO CASTRO-5896358-2020-03.08.20 a 01.09.20
41-CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA-5923381-2020-03.08.20 a 01.09.20
42-CLAUDIO TIEGO MIRANDA LOPES-57202192-2020-03.08.20 a 01.09.20
43-CLEIDE GONÇALVES DE LIMA-54188199-2019-03.08.20 a 01.09.20
44-CLEYTON AQUINO-5950102-2020-05.08.20 a 03.09.20
45-CONCEIÇÃO DO SOCORRO DE MELO PEREIRA-5891842-2019-03.08.20 a
01.09.20
46-DALTON HENRNANDES FILHO-54191182-2020-03.08.20 a 01.09.20
47-DEISE MAIA BRICIO PEREIRA-5941133-2020-03.08.20 a 01.09.20
48-DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA-57220647-2020-03.08.20 a 01.09.20
49-DENISE LOPES DA SILVA-57174796-2020-03.08.20 a 01.09.20
50-DEUSDEDITH OLIVEIRA DOS SANTOS NETO-5725712-2020-03.08.20 a
01.09.20
51-DIANA CINTIA NUNES DA SILVA-5939000-2019-03.08.20 a 01.09.20
52-DIANNE TINOCO OLIVEIRA-57197996-2020-03.08.20 a 01.09.20
53-DIOLEMOS NONATO MORAES CORREA-57192324-2019-03.08.20 a 01.09.20
54-DORINALDO LUCAS CASTELO BRANCO-5664608-2020-03.08.20 a 01.09.20
55-DOROTEIA FREITAS GARCIA-54196420-2020-03.08.20 a 01.09.20